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domingo, 4 de março de 2012

Psicólogo não muda orientação sexual, rebate presidente de Conselho Federal

Psicólogo não muda orientação sexual, rebate presidente de Conselho Federal



Por Ana Cláudia Barros

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, considerou "muito preocupante" a movimentação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) para tornar sem efeito a resolução da categoria que "estabelece normas de atuação dos psicólogos em relação à questão da orientação sexual". Um Projeto de Decreto Legislativo com esta finalidade foi apresentado pelo deputado federal João Campos (PSDB-GO), que preside, no Congresso, a FPE, atualmente composta por 76 parlamentares, três deles, senadores.

A Resolução 001/99 do CFP determina que os profissionais da área não podem exercer "qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas", nem adotar "ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados". Veta ainda qualquer manifestação pública de psicólogos no sentido de "reforçar preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".

- Nossa resolução é muito cara aos psicólogos, não só brasileiros, mas os de todo o mundo. Somos chamados em vários países para falar dessa experiência que temos no Brasil. Ela tem sido um exemplo. Vamos fazer todo esclarecimento público possível. A intenção dos deputados que estão cuidando disso é outra. Ela tem uma origem moral, nos seus conceitos religiosos. Não há uma preocupação real com a sociedade. Se houvesse, esses deputados estariam defendendo a resolução, o direito de as pessoas terem sua orientação sexual exercida com liberdade e respeito. Vamos tentar sensibilizar a opinião pública para que isso não avance - afirma Verona.

Na avaliação do presidente do CFP, a bancada evangélica além de interferir diretamente no exercício da profissão, pode abrir precedentes, ferindo à laicidade do Estado.

- Achamos que uma lei que possibilite, por concepções religiosas, que profissionais tratem de orientação considerada "inadequada" é um problema grave para a sociedade brasileira. Não podemos deixar isso passar. O projeto é um retrocesso e é uma interferência na própria legislação do País, que organizou o exercício das profissões. No Brasil, temos leis que criam conselhos e que delegam aos próprios profissionais fazer a regulação da sua profissão de acordo com as necessidades e demandas da sociedade. Queremos continuar a ter garantias do nosso direito de fazer isso.

Verona lembra que a concepção de naturalidade da orientação heteroafetiva é contestada pela psicologia.

- Toda essa pressão está muito dirigida à orientação homoafetiva, porque há aqueles que acreditam na naturalidade da orietação heteroafetiva, como sendo a orientação natural da espécie humana. A psicologia e outras ciências já compreenderam que não é assim. A heterossexualidade não tem nenhuma natureza especial, diferente da orientação homoafetiva. Ambas as orientações fazem parte da dimensão subjetiva, da experiência da sexualidade humana. Então, para nós, não existe uma orientação que é a natural e a normal e uma desviante, que precisa ser tratada. Há um equívoco de base na compreensão da própria questão da sexualidade. Sabemos que o equívoco não é por ignorância, mas acontece por uma questão de filiação a fundamentos religiosos, que pregam isso.

O presidente do CFP explica como deve ser a abordagem do profissional quando procurado por um paciente em conflito devido à orientação sexual:

- Por termos outra concepção, nosso código de ética nos impede de oferecer cura. Nem o heterossexual que quer virar homossexual nem o homossexual que quer virar hétero. Temos que investigar qual sofrimento está sendo produzido naquele sujeito a partir da sua orientação sexual. Nosso papel é cuidar do sofrimento. Temos que acolher o sujeito e ajudá-lo a entender porque sofre. O sofrimento não é pela prática de uma orientação sexual, mas pelo conflito que isso gera em função da expectativa que a pessoa tem em relação ao grupo social no qual convive. É nosso papel ter essa compreensão.

Humberto Verona esclarece que a prática do psicólogo não pode sofrer interferência de crenças religiosas.

- A fé de cada um não pode ser exercida numa prática comum no conjunto de uma categoria profissional. Todos têm o direito de ter sua fé individualmente, mas no momento do exercício profissional, dispomos de métodos, técnicas, teorias que são validadas socialmente, por órgãos de regulação, por instâncias de pesquisas. Não dá para misturar o exercício da profissão com a profissão de fé de cada um.

No Terra

sábado, 3 de março de 2012

Defesa de direitos esconde tentativa de higienização da sociedade, avalia psicólogo



Defesa de direitos esconde tentativa de higienização da sociedade, avalia psicólogo


Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o psicólogo Celso Tondin, critica a proposta de lei que pretende mudar a resolução do CFP para permitir que psicólogos possam atuar na chamada “cura gay”. De acordo com o conselheiro, trata-se de como uma tentativa de “moralização” e de “higienização” da sociedade.
"Essa proposta é apresentada envolta em um discurso muito sedutor que é o do direito das pessoas. No entanto, esse discurso esconde uma tentativa de moralização, de higienização da sociedade. Há uma negação da diversidade humana sob uma fachada de defesa de direitos", analisou.
O conselheiro lembrou ainda que a atribuição de regulamentar o exercício da profissão de psicólogo cabe ao conselho e essa atribuição é regulamentada pela Lei 5.766, de 1971, que cria o conselho federal e os conselhos regionais de psicologia.
Ele reagiu à alegação de que a resolução restringe a atuação dos profissionais. "A gente não restringe, a gente regulamenta de acordo com o nosso código de ética, que é baseado em técnicas e conhecimentos científicos", destacou.
"Ao dizer que não é papel do conselho e, sim, do Poder Legislativo, o de criar as regras para o exercício da função, o deputado João Campos [autor da proposta] está cometendo um equívoco conveniente. Trata-se do meio que ele encontrou de veicular a idéia de que a homossexualidade é uma patologia", disse o conselheiro referindo ao parlamentar, do PSDB de Goiás.
Em nota divulgada nessa semana, o relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado Roberto de Lucena [PV-SP], disse que seu relatório foi mal interpretado. "A má interpretação do projeto de decreto legislativo causou desconforto e levou a discussão para a esfera religiosa, o que não é o caso. O termo ‘curagay’, para Roberto de Lucena, foi um equívoco da matéria, utilizado de forma pejorativa, em especial por ser o autor da proposta um parlamentar de confissão evangélica, fato que demonstra mais um evidente e claro preconceito", diz o texto divulgado pela assessoria do deputado.
No entanto, para Tondin, as explicações do relator não passam de uma tentativa de "escamotear" a ideia central da proposta que é tratar a homossexualidade como uma doença. "Querem escamotear o real objetivo dessa proposta que é o de transformar a homossexualidade em uma doença. Se não achassem isso, não entrariam nessa questão dessa forma, não contestariam as resoluções do conselho de psicologia e não usariam o termo homossexualismo", diz o conselheiro.
No início da semana, o Conselho Federal de Psicologia publicou uma nota na qual afirma que "não existe oposição entre psicologia e religiosidade". "Pelo contrário, a psicologia é uma ciência que reconhece que a religiosidade e a fé estão presentes na cultura e participam na constituição da dimensão subjetiva de cada um de nós. A relação dos indivíduos com o sagrado pode ser analisada pelo psicólogo, nunca imposto por ele às pessoas com as quais trabalha", diz a nota.
"Assim, afirmamos o respeito às diferenças e às liberdades de expressão de todas as formas de religiosidade, conforme garantidas na Constituição de 1988 e, justamente no intuito de valorizar a democracia e promover os direitos dos cidadãos à livre expressão da sua religiosidade, é que o Código de Ética Profissional do Psicólogo orienta que os serviços de psicologia devem ser realizados com base em técnicas fundamentadas na ciência psicológica e não em preceitos religiosos ou quaisquer outros alheios a esta profissão", diz o texto.