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sábado, 3 de março de 2012

Bahia - Denúncias de violência sexual contra crianças crescem 840%

Bahia - Denúncias de violência sexual contra crianças crescem 840%


violencia sexualAs denúncias sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes aumentaram 840% no Estado da Bahia, no período de 2005 a 2011, segundo mapeamento realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP), por meio do Disque Direito Humanos
– Disque 100 (serviço público de denúncia com foco em violência sexual e de abrangência nacional). O delito, que envolve qualquer situação de jogo, ato ou relação sexual, homo ou heterossexual, entre uma pessoa mais velha e uma criança ou adolescente, é considerado violência sexual.
A escalada das denúncias, para especialistas na área de infância e juventude e gestores públicos, é apontada como positiva, pois, demonstra que a melhora do sistema de notificação tem estimulado as pessoas a denunciarem, incentivados, principalmente, pelas campanhas informativas. No entanto, a efetividade das apurações e providências adotadas em face das denúncias oriundas do Disque 100 ainda é incipiente.
Providências - Segundo levantamento do Ministério Público em Salvador, dentre as denúncias relacionadas a maus-tratos e violência sexual, registradas na Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Crianças e Adolescentes (Derca), no período de janeiro de 2008 a março de 2011, 5,757 mil ainda estavam pendentes de apuração. Dentre os 417 municípios, 37 responderam ao levantamento do MP, dando conta de 3,310 mil denúncias recebidas pelo Disque 100, que resultaram na exigência de 2,522 mil inquéritos, nos quais somente 228 foram concluídos.
Diante do quadro constatado, o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), buscou junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP) providências para modificar este panorama. "Desde a reunião que fizemos no dia 28 de fevereiro, existe uma grande mobilização para a implantação de cinco delegacias especializadas no interior do Estado. Já recebemos uma notificação da Secretaria de Segurança Pública sobre esse assunto", revelou a promotora de justiça, Márcia Guedes, coordenadora do Caoca.
Atualmente, o Estado possui apenas uma delegacia especializada na repressão a delitos envolvendo crianças e adolescentes, o Derca, instalado na capital. De acordo com a promotora de justiça, a principal preocupação do MP, neste momento, é a melhoria
da estrutura que atende à essa demanda. "Buscamos reduzir pelo menos a médio prazo as denúncias do Derca. Discutimos todas as necessidades e os representantes da Secretaria foram receptivos em mostrar avanços na próxima reunião, como um plano para acelerar as apurações", completou Márcia Guedes.
O próximo encontro, no qual serão apresentadas as primeiras deliberações, está marcado para o próximo dia 15 de março, na sede do MP, no Centro Administrativo, com a participação dos conselhos tutelares, das polícias Militar e Rodoviária Federal e representantes da Polícia Civil.


Fonte: A Tarde

sábado, 24 de setembro de 2011

Estudo diz: SP lidera denúncias de agressão contra gays





Estudo diz: SP lidera denúncias de agressão contra gays

Desconhecidos e vizinhos são os que mais praticam violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), dentre os casos denunciados ao Disque 100, o Disque Direitos Humanos.
A central de atendimento do governo federal foi criada para registrar abusos contra crianças e adolescentes, mas, desde o início do ano, expandiu o serviço para outros grupos, como a população LGBT.
Levantamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) - ao qual a reportagem teve acesso e que será divulgado na segunda-feira - aponta que, em 39,2% dos episódios de violação relatados contra a população LGBT, o agressor foi um desconhecido; em 22,9%, vizinhos; e em 10,1%, os próprios amigos.
De janeiro a julho, o Disque 100 recebeu 630 denúncias contra a população LGBT. As vítimas concentram-se na faixa etária de 19 a 24 anos (43%) e de 25 a 30 anos (20%).
Os casos mais comuns de violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são os de violência psicológica (44,38%), como ameaça, hostilização e humilhação, e de discriminação (30,55%).
Das vítimas, 83,6% são homossexuais, 10,1%, bissexuais e 4,2%, heterossexuais que sofrem algum tipo de violência ao ser confundidos como gays.
No recorte feito por Estado, São Paulo (18,41%), Bahia (10%), Piauí (8,73%) e Minas Gerais (8,57%) lideram as denúncias - o Rio de Janeiro aparece com apenas 6,03% - por já contar com um serviço semelhante oferecido pelo governo estadual.
“Isso demonstra que a violência de caráter homofóbico tem um forte componente cultural, é a mais difícil de ser enfrentada porque é justamente a que não fica comprovada por marcas no corpo”, disse a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.