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quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Mulheres negras pagam mais impostos do que homens brancos

Mulheres negras pagam mais impostos do que homens brancos

Estudo comprova que as mulheres sofrem com a maior carga do impostos no Brasil
Por Najla Passos
Carta Maior
O estudo “As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda”, lançado nesta quinta (11) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), comprova que o sistema tributário brasileiro é injusto não só pela perspectiva de classe, mas também quando se analisa o recorte de gênero e raça: mulheres negras pagam, proporcionalmente, mais impostos do que homens brancos.

“Duas questões que marcam a nossa desigualdade é gênero e raça. E como as mulheres, sobretudo as negras, estão na base da pirâmide social e o sistema tributário brasileiro é muito regressivo, obviamente, as mulheres em geral, e as mulheres negras em especial, vão pagar mais tributos do que homens brancos que, em geral, estão no topo da pirâmide e são mais ricos. O que o estudo faz é comprovar isso empiricamente”, afirma o autor da pesquisa, o professor da Pós Graduação em Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB), Evilasio Salvador.

Segundo ele, a comprovação foi obtida a partir do cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), ambas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, os 10% mais pobres da população, compostos majoritariamente por negros e mulheres (68,06% e 54,34%, respectivamente) comprometem 32% da renda com os impostos, enquanto os 10% mais ricos, em sua maioria brancos e homens (83,72% e 62,05%, respectivamente) empregam 21% da renda em pagamento de tributos.

Quem paga a conta?

O estudo também aprofunda análises sobre os mecanismos que fazem com que o sistema tributário brasileiro seja tão injusto com os mais pobres, permitindo que estes sejam responsáveis por 71,38% do montante de impostos arrecadados no país. “O que nós propomos é que seja revertida essa estrutura regressiva do sistema de tributação brasileiro, que está pautada em tributos sobre o consumo e a produção, que acabam onerando os mais pobres, os trabalhadores em geral. O ideal é inverter isso e priorizar tributação de patrimônio e renda”, defende Evilasio.

Segundo ele, as mudanças devem passar necessariamente pelo aumento do número de alíquotas de tributação do Imposto de Renda, que precisa ser mais progressivo. “O Brasil já chegou a ter 12 alíquotas de imposto de renda, mas foi reduzindo isso e ficou muito tempo só com duas, algo que só ocorria em outros dois países do mundo: Peru e Barbados”, relata. Hoje, o imposto de renda trabalha com quatro alíquotas, mas o professor defende que o número deve ser ampliado para que quem ganhe mais pague mais. “O Brasil tem uma alíquota final muito baixa, que é de 27,5%. Países como França e Estados Unidos têm alíquotas de 50% e 60%”, compara.
Renda
Evilasio ressalta, entretanto, que só ampliar as alíquotas não é suficiente para promover justiça social. "Da forma com que o sistema tributário brasileiro está organizado, isso só penalizaria trabalhadores e funcionários públicos”, alerta. Para ele, o essencial é tributar todos os tipos de renda, e não apenas a oriunda do trabalho. Pela legislação atual, forjada nos anos neoliberais e jamais corrigida, não há tributação sobre lucros e dividendos, remessa de lucros para o exterior e vários tipos de rendas oriundas do mercado financeiro, como fundos vinculados ao agronegócio e setor imobiliário.
“A renda, independente da sua origem, deve ser tributada. Em uma sociedade tão desigual como a brasileira, ninguém pode ter privilégios, quanto mais os mais ricos. É inadmissível você ter proprietários e sócios capitalistas que recebem lucros e dividendos distribuídos e não pagam nada, absolutamente nada, de imposto de renda”, critica.

Além de taxar todos os tipos de renda, o professor também recomenda uma cobrança maior e mais progressiva dos impostos sobre a propriedade, o que envolveria uma parceria com outros níveis de administração federativa: os estados e municípios. “No tocante á tributação de patrimônio, há muita coisa a fazer. Nós somos um país que praticamente não taxa patrimônio. É uma aberração a arrecadação do IPVA ser maior do que a arrecadação do IPTU, por exemplo. É claro que aí há um conflito de competências. Há legislações estaduais e municipais. Mas você pode fazer alterações na constituição para garantir essa progressividade”, defende.

O professor também sugere maior progressividade no IPTU, maior taxação sobre heranças e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que permanece como letra morta 25 anos após a promulgação da Constituição de 1988. “Esse conjunto de medidas permitira aumentar a arrecadação e dar folga para desonerar consumo e produção. E grande parte dessas medidas não implica nem mesmo em mexer na Constituição”, afirma.

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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Presta atenção, racistas do meu Brasil varonil: O racismo faz mal à saúde


Presta atenção, racistas do meu Brasil varonil: O racismo faz mal à saúde

por Fabiana Frayssinet, da IPS

ed111 300x200 O racismo faz mal à saúde
Crianças negras e mestiças em Araçuaí, Minas Gerais. Foto: Rodrigo Dai - Cortesia Ser Criança
Rio de Janeiro, Brasil, 16/11/2012 – Entre a emergência de uma parturiente negra e uma branca, o médico brasileiro escolhe a branca porque “as negras são mais resistentes à dor e estão acostumadas a parir”. As convenções culturais e sociais brasileiras “imputam ao negro condições de estereótipo, que fazem com que não tenha as mesmas garantias de tratamento da saúde que um branco”, disse à IPS a psicóloga Crisfanny Souza Soares, da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra. Estes estereótipos refletem um racismo que faz mal à saúde e que uma campanha tenta extirpar do sistema hospitalar brasileiro.
Dos 192 milhões de brasileiros, metade se reconhece como negra. A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, foi lançada este ano por organizações de afro-brasileiros, com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Sob o lema “Vida longa, com saúde e sem racismo”, o objetivo da campanha é a saúde integral em todas as fases da vida, incentivando a sociedade, e em particular o sistema sanitário, a combater a discriminação para reduzir os altos índices de mortalidade da população de origem africana.
“Praticamente, todos os índices de saúde da mulher negra são piores do que os da branca. Em uma consulta sobre câncer de mama, as negras são menos apalpadas do que as brancas; e recebem menos anestesia no parto”, afirma Crisfanny. O Ministério da Saúde, que desde 2006 impulsiona uma política nacional integral para este grupo de população no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), realiza estudos para detectar este tipo de situação.
“A ideia de que a população negra é mais resistente à dor e tem melhores condições de conviver com a doença está presente em todo o sistema de saúde, desde os técnicos de enfermagem até os médicos”, afirmou Deise Queiroz, coordenadora da Articulação de Jovens Negras, da Bahia. Ela conhece bem isso, especialmente porque sua mãe, que sofre de diabete e pressão alta, deve recorrer com frequência ao sistema público de saúde. Segundo a ativista, o SUS, que foi um modelo de democratização do serviço de saúde, hoje não consegue atender tanta demanda, e “as atitudes racistas ficam mais evidentes”.
A Constituição determina que a saúde é um direito universal e o Estado tem o dever de proporcioná-la. O SUS estabelece que “todas as pessoas têm direito ao tratamento de qualidade humanizado e sem nenhuma discriminação”. Entretanto, o racismo se infiltra aberta ou sutilmente. “Ele se incorpora nas condições de vida da população, na organização dos serviços de saúde e na formulação de políticas”, explicou à IPS a representante auxiliar do UNFPA no Brasil, Fernanda Lopes. “Por isto é necessário construir políticas específicas de equidade”, afirmou.
Um estudo epidemiológico do Ministério da Saúde apresenta informação específica para ajudar a preencher esses vazios, ao comparar indicadores como assistência pré-natal por raça, cor e etnia. Também analisa outros aspectos, como o direito e o acesso a planejamento familiar, que é mais precário entre as afrodescendentes. Precisamente este aspecto é o centro do informe mundial do UNFPA, apresentado no dia 14, com o título Sim à Opção, não ao Acaso – Planejamento da Família, Direitos Humanos e Desenvolvimento.
Por exemplo, 19% das crianças nascidas vivas são de mães adolescentes brancas entre 15 e 19 anos. Contudo, a incidência de gravidez em adolescentes é de 29% entre as jovens afro-brasileiras da mesma faixa etária. Além disso, enquanto 62% das mães de crianças brancas informavam ter realizado sete ou mais consultas pré-natais, apenas 37% das mães de recém-nascidos mulatos e negros realizaram essa quantidade de exames antes do parto.
A mortalidade infantil também apresenta disparidades. O risco de uma criança negra ou mulata morrer antes dos cinco anos de idade por doenças infecciosas e parasitárias é 60% maior em relação a uma criança branca. E o de morte por desnutrição é 90% superior. O estudo também constatou que morrem mais grávidas afrodescendentes do que brancas por causas vinculadas à gestação, como hipertensão.
“Dizem que os piores índices sanitários da população negra se deve ao fato de a maioria ser pobre e, por isso, mais vulnerável”, apontou Crisfanny. Porém, não se pode negar outras variáveis estritamente racistas, advertiu. “Se em um hospital vemos dois jovens baleados, é mais fácil o imaginário cultural colocar o branco no papel de vítima, enquanto o negro estaria ali porque se envolveu em um crime”, ressaltou a psicóloga, afirmando que às vezes essa referência “faz com que um profissional estabeleça prioridades no atendimento”.
Outra preocupação se refere às doenças prevalentes na população afrodescendente, como anemia falciforme, diabete mellitus Tipo II e hipertensão, que o sistema sanitário não está preparado para abordar de maneira específica. As mulheres negras têm 50% mais possibilidades de desenvolver esse tipo de diabete, com o agravante de a hipertensão arterial entre elas ser duas vezes maior do que na população em geral.
O mesmo ocorre com a anemia falciforme, que poderia ser detectada nos recém-nascidos. Segundo a Mobilização Nacional Pró-Saúde, cerca de 3.500 crianças brasileiras nascem a cada ano com essa enfermidade, fazendo dela a doença genética de maior incidência no país. “A população negra morre, em geral, mais cedo, e suas mortes por causas evitáveis são mais frequentes”, pontuou Fernanda. Por isso, uma política para combater a discriminação na saúde “chega para minimizar o impacto das desigualdades históricas mediante estratégias de ação afirmativa”, acrescentou.
O UNFPA contribui com o governo e o movimento negro para fortalecer essa política e a formação profissional que deve acompanhá-la. “O desafio é responder por que, em um país onde a população negra representa 50,3% do total, temos um quadro sanitário tão diferenciado” entre negros e brancos, admite o Ministério da Saúde. Envolverde/IPS
(IPS) 

domingo, 18 de março de 2012

Dia da Mãe Preta: Marcha das cem mil mulheres negras em Brasília

Dia da Mãe Preta: Marcha das cem mil mulheres negras em Brasília


Em homenagem às nossas ancestrais e em defesa da cidadania plena das mulheres negras brasileiras marcharemos porque:

- nós mulheres negras (pretas + pardas) somos cerca de 49 milhões espalhadas por todo o Brasil;

- o racismo, o machismo, a pobreza, com a desigualdade social e econômica, tem prejudicado nossa vida, rebaixando a nossa autoestima coletiva e nossa própria sobrevivência;

- o fortalecimento da identidade negra tem sido prejudicado ao longo dos séculos pela construção negativa da imagem da pessoa negra, especialmente da mulher negra, desde a estética (cabelo, corpo, etc.) até ao papel social desenvolvido pelas mulheres negras;

- as mulheres negras continuam recebendo os menores salários e são as que mais têm dificuldade para entrar no mundo do trabalho;

- a construção do papel social das mulheres negras é sempre pensada na perspectiva da dependência, da inferioridade e da subalternização, dificultando que nós possamos assumir espaços de poder, de gerência e de decisão, quer seja no mercado de trabalho, quer seja no campo da representação política e social;

- as mulheres negras sustentam o grupo familiar desempenhando tarefas informais, que as levam a trabalhar em duplas e triplas jornadas de trabalho;

- ainda não temos os nossos direitos humanos (direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais) plenamente respeitados.

Por isso, a Articulação convida a todas para construírem e participarem da Marcha das 100 mil mulheres negras, para exigir do estado brasileiro, bem como de todos os setores da nossa sociedade, o compromisso efetivo com o nosso empoderamento e promoção da equidade racial e de gênero, a fim de que possamos exercer plenamente os nossos direitos como cidadãs brasileiras e construtoras históricas do Brasil.

Quando será: 28/09/2015 - Dia da Mãe Preta.

Local: Brasília.

Como participar: envie e-mail para: mulheresnegras2015@gmail.com
Texto elaborado, em Brasília-DF, período da 3ª. Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (12 a 15.12.2011), Hotel Plaza  Bittar: Simone Cruz (ACMUN-RS), Maria da Conceição Fontoura (Maria Mulher-RS), Luana Natielle Basílio e Silva (Bamidelê-PB) e Nilma Bentes (Cedenpa-PA).

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Dayse Sacramento - Mulheres negras são oprimidas pelo machismo no Ilê Aiyê

Dayse Sacramento - Mulheres negras são oprimidas pelo machismo no Ilê Aiyê



dayse sacramentoA ordem arriscada do discurso de Foucault me obriga a começar este desabafo dizendo quem eu sou e qual é o meu lugar de fala. Sou Dayse Sacramento, mulher negra, solteira, heterossexual, graduada em Letras pela Universidade Católica do Salvador, na qual fui militante do movimento estudantil, vice-diretora da rede pública estadual de uma escola em Paripe há dois anos, agora saindo do cargo para estudar, Especialista em Educação e mestranda no programa de Crítica Cultural da Universidade do Estado da Bahia, tendo como sujeitos da pesquisa meninas negras da FUNDAC, filha de Dona Angélica e neta de Dona Mariá da Liberdade. As informações que acabo de citar representam as minhas identidades que estiveram/estão em conflito depois da minha iniciação no bloco Ilê Aiyê, na terça-feira de Carnaval.
Certamente, o currículo da minha vida revela o que representa para mim acompanhar do lado de fora da corda o "mais belo dos belos" ou estar presente na Senzala do Barro Preto para prestigiar as atividades de tão importante instituição de resistência negra no mundo inteiro. Ainda assim, para mim, acompanhar o bloco de fora, mesmo com as resistências que tenho com relação aos blocos de corda eu queria estar lá dentro, vivenciado as canções de um bloco que reverenciam a mulher negra, enaltecem a sua beleza tão diversa, composta por elementos que são fruto do preconceito racial e, principalmente, pela representação política do que estar dentro da corda representa. Ledo engano...
Depois de acompanhar o bloco como pipoca sábado e segunda, na terça, resolvi comprar a minha fantasia para realizar uma vontade que já me acompanha a alguns anos e para acrescentar no meu discurso sobre o bloco o que é estar lá dentro, vivenciado de fato uma experiência de ser incluído (e estar dentro!) do contexto de um bloco afro de Carnaval. Entretanto, fui surpreendida por dois homens no início do percurso, os quais não havia tido o imenso desprazer de encontrar ou conhecer antes como a seguinte exclamação: "Pessoas como você sujam e envergonham o bloco Ilê Aiyê!". Assustada, perguntei a eles se aquilo fazia parte de alguma brincadeira e o mais enfático, leia-se grosseiro, tosco e mal educado, respondeu: "Ano que vem, a gente vai botar gente como você para fora, sua indecente. Você deveria respeitar o bloco!". Já aos prantos, me dei conta de que eles se referiam à minha fantasia reformada, apenas a blusa como um tomara-que-caia, com a barriga coberta e a saia continuava intacta, não reformei. Felizmente, eles mexeram com a pessoa certa! Pedi aos gritos, mesmo tom de voz que eles utilizaram comigo, que eles me respeitassem, que não sabiam da minha história e quem eu era e que se gostariam de me recomendar cuidado com o meu traje que isto se desse de forma educada e que fosse feito com todas as outras associadas que haviam feito reformas em suas roupas com o uso de tops, vestidos, minissaias, mistura de tecidos, etc, muitas registradas em fotografias que tirei durante o desfile. Quando eles perceberam que eu os peitei e respondi, um deles, cujo o nome é Fernando Ferreira Andrade Filho, dirigente do bloco, me segurou pelo braço e me encostou no trio em movimento e continuou a me insultar. Quando as minhas amigas viram, partiram para cima dos dois, e agora um outro, também dirigente que não consegui identificar, já segurava o meu braço dizendo: "Olha pra isso, o que é isso!", apontando para mim, me tratando de forma "coisificada", com desdém e mesmo com o meu apelo para que soltasse meu braço ele continuou a me humilhar e a me acuar contra o carro. Neste mesmo momento, um dos filhos do presidente do bloco, que sequer acompanhou a ocorrência largou a seguinte pérola: "Na Timbalada, ninguém faz isso!" e eu respondi: "De fato, na Timbalada, ninguém nunca me pegou pelo braço e me acuou contra um carro em movimento, nunca fui violentada lá dentro.". Ainda não satisfeito, Fernando Ferreira, a saber médico que trabalha no HGE, me disse: "Você comprou sua fantasia nada! Sabe lá como você chegou até aqui!". Muitos associados e associadas, ao perceberem a confusão afastaram os homens, e se solidarizaram com a situação, tentando me acalmar. Neste momento, muitas mulheres com as fantasias reformadas vieram até mim e disseram que já existe um histórico de agressões feitas por estes senhores, ou seja, já existe um histórico de agressões às mulheres associadas, cordeiras e funcionárias.
No meu caso, quero deixar claro que "o bicho vai pegar", que não vou recuar e que já comecei a tomar as devidas providências. Com os ânimos a flor da pele, eu e minha amigas resolvemos sair do bloco para fazer alguma coisa. A esta altura, eu já estava morta de vergonha pelos olhares de todas as pessoas de dentro e de fora do bloco para mim depois de vivenciar uma situação tão constrangedora. Preciso ressaltar que uma patrulha de policiais militares nos pararam a caminho da delegacia e ao relatar o fato eles me perguntaram se eu tinha testemunha e se eu queria dar o flagrante. Estes foram os 10 segundos mais longos da minha vida. Eu, militante da causa, admiradora do bloco e das representações que ele sempre teve para mim iria entrar no bloco, acompanhada pela instituição que historicamente reprime/ maltrata/ mata as pessoas da minha cor para retirar de lá dois dirigentes do bloco por agressão física e verbal? Logo me veio também aquilo que só uma mulher que sofreu violência sabe pelo que passei: o medo de represálias. Eu não aceitei a proposta do flagrante e não quero avaliar se ela foi ou não acertada, mas do que estou certa é que fora moralismo e o meu saudosismo político esta situação precisa de amparo, de justiça. Resolvi prestar uma queixa no Observatório do Racismo por conta da natureza do bloco e num posto conjugado da Polícia Militar em São Bento, com algumas pessoas como testemunha. Amanhã, estarei na Delegacia de Atendimento às Mulheres para complementar a ocorrência, vou ao PROCON e a procura de uma advogada ou advogado que sejam militantes da causa racial.
Deparei-me com Vovô do Ilê, então presidente do bloco e tentei reconstituir o meu desespero. Ele então me fez a seguinte pergunta: "Você mostrou a ele a sua carteira?" e me deu as costas e saiu andando, como se eu não existisse. O bloco que incita o empoderamento das mulheres negras nas suas canções precisa concretizar este fato em ações. A instituição deve fazer uma avaliação sobre a sua estrutura e sobre as pessoas que a dirigem, principalmente em respeito à maior liderança que já teve, a Mãe Hilda. É urgente que o Ilê repense o direito e o respeito às candaces quando na sua diretoria a quantidade de mulheres não chega a quantidade dos dedos de uma mão.
O que ficou exposto na conduta dos dirigentes em questão é que além da violência gratuita, a incapacidade de diálogo deu-se por uma questão mercadológica. Certamente, há pessoas que fazem duas fantasias de uma só, mas, no meu caso, estava claro que pelo comprimento da roupa era impossível que eu tivesse dividido a fantasia com outra pessoa. Mesmo que eles suspeitassem desta possibilidade não é com a opressão/ violência física e verbal que isto se resolveria, principalmente se pensarmos nesses homens como agenciadores culturais. Para mim, isto também se agrava quando penso na concepção de beleza negra que o bloco defende e que não permite adaptar a fantasia ao meu corpo, às condições climáticas me desqualificam ao ponto de "sujar" e "envergonhar" o bloco. Não entendo esta visão levando em consideração a uniformização proposta pela moda que sempre nos excluiu. Obviamente, entendo a preocupação do bloco com as formas de adaptação da fantasia, mas nada justifica tal violência que me impuseram e que estará cravada na minha memória por muito tempo.
Escrevo este texto para conclamar um coletivo de mulheres negras, principalmente, além das pessoas as quais confio à militância para que tomemos providências. As ações das políticas afirmativas e das instituições que fazem uso deste discurso devem ir de encontro à consolidação de uma cultura sexista, classista, homofóbica. Estamos tratando da criação, da manutenção e do respeito aos direitos humanos, que violados numa instituição como Ilê Aiyê, exige de cada militante sério uma postura de enfrentamento a toda e qualquer violência. Sou uma pessoa de participação política tornando-me negra. Ser negra é um compromisso. A negritude da minha pele é uma cor política e procuro agir desta forma.
Mais uma vez, é chegada a hora da "lavagem de roupa suja" da militância negra na Bahia para questionar a postura do homem negro que oprime as suas mulheres com um contradiscurso daquilo que dizem acreditar, militar. O homem negro precisa tratar melhor as mães dos seus filhos, as suas companheiras, àquelas que o carregaram no ventre.
Um amigo acaba de me dizer o velho ditado que "pimenta no dos outros é refresco". Ele me disse isso e me lembrou que eu também sou uma "menina" negra como as meninas da FUNDAC, com a diferença de que eu tenho o aparato acadêmico, cultural, intelectual e da rede de relações que elas não têm. Agora eu sei bem o que vou pesquisar, estou sentindo literalmente na carne.
Espero que fique entendido que o meu respeito pelo Ilê permanece e a minha presença esta garantida para qualquer debate sobre a questão de forma séria e respeitosa. O Ilê Aiyê é muito maior do que todos os seus dirigentes. Cada uma de nós, mulheres negras e homens negros formamos este bloco e a sua história. Nós lutamos para que ele estivesse na rua quando nós negros tínhamos que preencher uma proposta para se tornar associado de blocos brancos, inclusive aquele que tinha um camarote na curva da Castro Alves. As suas ações devem estar voltadas para nós, não contra nós. Estou botando a boca no trombone porque concordo com o que nos disse Luther King que "o que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.". Eu sou boa gente, por isso não vou deixar de falar e eu falo alto.
Saudações,