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terça-feira, 14 de agosto de 2012

Ditadura ruralista


Ditadura ruralista e os rios intermitentes

A bancada ruralista, numa ditadura via Congresso, fulmina nossas florestas, nossos rios e o promove o solapo das bases naturais que sustentam nossas riquezas

Roberto Malvezzi (Gogó) no Brasil de Fato

Estamos atravessando uma cíclica e grande seca no Nordeste. Quem vive por aqui sabe que, ao andar pela caatinga, se avistar um conjunto de árvores verdes, é porque elas devem estar à beira de um riacho intermitente. No cerrado essa vegetação também é chamada de mata de galeria. Costuma ser mais frondosa que a vegetação ao redor.
O próprio povo do sertão aprendeu a fazer cacimbas – pontos de coleta de água de minação – no leito dos riachos temporários. Eles só “botam água”, como diz o povo, quando chove. Mas, mesmo intermitentes, é em seus subsolos que muitas vezes se busca água em tempos de seca.
Além do mais, quando não existe mata ciliar ao redor desses rios com características tão próprias, as suas enchentes costumam ser mais abruptas e violentas, como aconteceu no sertão pernambucano, região de Palmares e outras cidades, quando uma chuva torrencial arrasou cidades que ainda hoje estão sendo reconstruídas.
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos fez uma oficina para debater a questão da outorga da água nos rios intermitentes. Fui representar a sociedade civil na oficina. Decidimos o óbvio: “outorga só para coleta de águas, jamais para lançamento de dejetos”. É que nesses rios estão importantes mananciais de abastecimento das populações do semiárido.
Pois bem, a ditadura ruralista imposta ao povo brasileiro pela Câmara dos Deputados, quer eliminar qualquer proteção aos rios intermitentes nas novas regras do Código Florestal. A proposta é defendida pela senadora Kátia Abreu que afirmou, em toda sua ignorância, que “se precisasse dessas matas, na Europa não haveria mais rios”. Alguém precisa esclarecer à senadora o que é um rio, o que é um bioma, um que é um continente e a diferença entre eles.
O senador do Acre, Jorge Viana, reagiu dizendo que isso é prejudicar 50% dos rios brasileiros. O senador deveria saber que no Nordeste 99,99% dos nossos rios são intermites, à exceção do São Francisco, Parnaíba e alguns outros rios menores.
Assim, sem interferência do mundo científico, desprezando as seguidas advertências dos técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), contra a vontade de 80% do povo brasileiro, a bancada ruralista, numa ditadura via Congresso, fulmina nossas florestas, nossos rios e o promove o solapo das bases naturais que sustentam nossas riquezas.

Roberto Malvezzi (Gogó) é assessor da Comissão Pastoral da Terra.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

"Mudanças no Código Florestal condenam rios à extinção", afirma Mantovani


"Mudanças no Código Florestal condenam rios à extinção", afirma Mantovani


Por Vanessa Ramos
Da Página do MST

Nos últimos meses, a discussão sobre o Código Florestal colocou em pauta um dos recursos mais indispensáveis e fundamentais do mundo para a sobrevivência do ser humano: a água. No entanto, a aprovação de um novo texto para o Código Florestal pode levá-la a escassez e desencadear uma crise ecológica, econômica e política no país.
Segundo Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, a proposta de reduzir as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de 30 para 15 metros, prevista no novo Código Florestal, é muito perigosa. Uma vez que ela diminui ou até mesmo acaba de vez com a mata ciliar, vegetação que cresce às margens dos rios.
De acordo com informações divulgadas no site dos Comitês de Bacias Hidrográficas (www.rededasaguas.org.br), a mata ciliar cumpre um papel muito importante na natureza.
Ela protege as margens dos rios, lagos e nascentes contra assoreamento – obstrução de rios por sedimentos, geralmente, de areias ou outros detritos – e evita a contaminação da água por venenos – agrotóxicos. Portanto, “a proteção da mata ciliar   é uma questão vital para a sociedade”, afirmou Mantovani.
Mais de 70% da malha hídrica do Brasil é constituída por rios de até 10 metros de profundidade, segundo Mantovani. Com a proposta do novo Código Florestal para as APPs, as profundidades desses rios serão comprometidas e, consequentemente, os rios podem desaparecer.
“O que nós estamos prestes a presenciar é um atestado de morte para a natureza e para os rios, com a proposta dos ruralistas”, alertou o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
Mario Mantovani explicou que a mata ciliar também funciona como uma espécie de “corredor de biodiversidade, um corredor de vida às margens dos rios”. Esses corredores garantem a circulação de sementes e conservam a fauna brasileira.
“Então, a proposta dos ruralistas é acabar com a água e com as vidas, inclusive aquelas que ainda estão transitando pelas margens dos rios e que poderiam enriquecer as florestas, além de proteger essa nossa biodiversidade fantástica. Aliás, não chamaria nem de biodiversidade, chamaria de Megadiversidade. Nós temos a maior biodiversidade do planeta”, disse Mantovani.
Isso, do ponto de vista da redução das APPs. Mas o texto aprovado na última terça-feira (8/11), em duas comissões no Senado, prevê ainda a exclusão dos mangues da categoria de APPs. Em outras palavras, o novo Código Florestal objetiva acabar com os mangues brasileiros. O que afetaria, diretamente, pescadores e famílias que vivem da venda de crustáceos e moluscos.
“Os mangues representam o berço da vida. É ali que a vida no mar começa. Se não  tiver mangue não tem vida no mar. Então, nós temos que evitar que isso tipo de coisa,  sem limite, nos nossos rios e nos nossos mangues,” desabafou Mario Mantovani.
Politicamente, o novo Código Florestal vai afetar até a imagem do Brasil na Rio+20, a ser realizada no próximo ano no Rio de Janeiro. Com base no diagnóstico feito pelo dirigente da SOS Mata Atlântica, o Brasil perderá a sua condição de líder para assumir o papel de mais um país na lista de contravenção contra o planeta terra.
Sobretudo, o Brasil “perderia toda a sua moral para qualquer tipo de debate sobre clima
e biodiversidade,” alertou.
O novo Código Florestal, apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), também prevê, na seção APP, o plantio de árvores produtoras de frutos ou outros produtos em áreas de APP e informa que novas supressões poderão ser feitas para implantar lavouras, como soja, cana.