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sexta-feira, 29 de junho de 2012

São Paulo, uma cidade para poucos

São Paulo, uma cidade para poucos


Em janeiro, com o projeto de retirada “a força” dos habitantes da cracolândia, comentei como o centro de São Paulo está sendo alvo de ações de higienismo, com foco sempre na segurança, gerando uma “venda” de liberdades em nome do isolamento (o texto é esse). Tenho defendido nesse espaço, há algum tempo, que a privação das liberdades individuais em nome da “sensação de segurança” não é algo tolerável, e que não podemos simplesmente, enquanto sociedade, “jogar para longe” o problema da pobreza e da desigualdade social, reproduzindo e amplificando o velho problema das cidades latino-americanas, construídas em um ambiente de segregação, com clara separação entre ricos, morando nas regiões nobres, e pobres, morando nas periferias. São Paulo é um exemplo claro dessa separação.


Distrubuição de Sopa no Centro de SP pode ser proibida (Fonte: estadao.com.br)
Nas últimas semanas, tivemos três amostras dessa política de restrição de direitos em São Paulo:
1) Camelôs no centro da cidade: em abril, Kassab cassou a licença de todos os camelôs do centro de São Paulo, dando um mês para os mesmos saírem de regiões com longo histórico de atuação, como a Rua 25 de Março e a Rua Santa Ifigênia, próximas à Estação da Luz. A proibição foi tão unilateral que até as licenças de trabalho para deficientes físicos foram cassadas. A Defensoria Pública de São Paulo entrou com processo contra a prefeitura da cidade, e ontem os camelôs puderam voltar ao trabalho, por ordem da Justiça. A prefeitura deve recorrer.
2) Bancas de jornal na Praça da Sé: donos de bancas de jornal, na Praça da Sé, lidam com ameaças constantes e tiveram suas licenças cassadas sem o respeito à defesa prévia. Comerciantes com negócios familiares de décadas na região, só permanecem em funcionamento por meio de liminar, devido à defasada legislação da prefeitura, que dá margem a perseguições, e, nesses casos em específico, é cumprida à risca. Os próprios fiscais da área já admitiram que o objetivo é “limpar a área”.
3) A prefeitura quer proibir a distribuição gratuita de sopão para moradores de rua na região do centro. O objetivo é “limpar as ruas”, forçando os moradores a procurarem os albergues municipais. A caridade pode ser punida pela vigilância sanitária por “sujar as ruas”, dentre outras coisas. Vale lembrar que a insensibilidade não é inédita: a prefeitura já usou a “dor e o sofrimento” para tentar arrancar os moradores da região das ruas. Aparentemente, sem nenhum sucesso.
O Objetivo
É muito inocente afirmar que Kassab faz tudo isso por “maldade”. Kassab, como muitos outros gestores públicos, pensa em São Paulo como uma “cidade-vitrine”, impregnada na lógica perversa de que territórios “disputam investimentos entre si”. E essa fixação por tornar São Paulo uma cidade “que sedie eventos” arranca todo e qualquer escrúpulo do administrador público no trato com o cidadão.
São Paulo vai sediar a abertura da Copa de 2014, com um custo altíssimo (a construção do estádio em Itaquera). Mas sofreu uma enorme derrota política ao perder, no ano passado, ocentro de imprensa para o Rio de Janeiro. Isso quer dizer que milhares de jornalistas, que poderiam passar um mês hospedados em São Paulo, fornecendo material para seus órgãos de imprensa espalhados pelo mundo, estarão no Rio de Janeiro. Que também terá outra enorme “vantagem competitiva” em relação a São Paulo: sediará as Olimpíadas, em 2016.
Essa lógica concorrencial, aplicada aos municípios, fez São Paulo pleitear o maior evento, em relevância internacional, depois da Copa do Mundo e da Olimpíada: a Expo 2020. Para isso, Kassab prometeu a construção de um enorme Parque de Exposições em Pirituba.
Só que essa lógica tem todo um lado próprio. Entidades como a FIFA e o BIE (Bureau Internacional de Exposições, que organiza as “EXPOs” pelo mundo) contam com toda uma série de exigências. Além disso, tais eventos, que atraem pessoas de quase todos os países, promovem o turismo no país. Para isso, é necessária uma “aparência de cidade” limpa e exemplar. E, nesse contexto, o centro de São Paulo, decadente e esquecido pelas autoridades por décadas, é uma ferida no coração da cidade.
Os Eventos
Em tese, sediar tais eventos seria algo muito bom para a cidade. Em uma observação inicial, promoveria o investimento em infra-estrutura e o desenvolvimento econômico, que são praticamente dois mantras dos governantes de países emergentes nos últimos anos.
No entanto, na prática, o efeito é inverso. A história prova que, se a cidade não conta com uma estrutura prévia, tais eventos só aumentam a segregação. Prova disso foi a Olimpíada de Beijing, em 2008, e a Expo 2010 em Shangai. Em ambos os eventos, operários foram expulsos das cidades, apesar das óbvias negativas governamentais. Em Londres, também existem denúncias nesse sentido.
Olimpíadas, Copas do Mundo e exposições são, cada vez mais, eventos que privilegiam a sociedade do espetáculo. A sociedade da ostentação, em que cidades e países disputam entre si, de forma arrogante, o privilégio de ter organizado um evento “maior” ou “melhor”. Tal movimento tem marcos específicos:
1) World Expo’ 88, em Brisbane: marcou a retomada dos grandes eventos internacionais organizados pelo BIE. A maioria dos eventos organizados entre 1970 e 1986 eram feiras de classe II, sem tanta abrangência. O movimento de ampliação começou em Brisbane, em 1988, mas o grande marco foi a Expo’ 1992, que foi fundamental na reformulação urbana de Sevilla e serviu de parâmetro para que as cidades sedes das demais exposições de “nível I” passassem pelas mesmas intervenções urbanas.
2) Olimpíadas de Barcelona, em 1992: o único caso de reformulação profunda proporcionada por uma Olimpíada que deu certo. Barcelona virou símbolo de cidade moderna, e até hoje os profissionais que participaram da reformulação da cidade atuam em projetos do tipo. No entanto, a espetacularização da cidade, que deveria ser um fenômeno restrito ao caso catalão (e, realmente, fez muito bem para a cidade), virou a regra para o COI: para sediar uma Olimpíada, uma cidade deve ter um megaprojeto, caríssimo, que inclua não apenas o parque esportivo, mas toda a estrutura urbana. Em alguns casos, como o de Atenas, tais exigências, aliadas com uma execução precária, contribuíram para levar o país à bancarrota.
3) Copa do Mundo dos EUA, em 1994: antes da Copa do Mundo dos EUA, não existiam “exigências FIFA”, e nem a exploração de marketing excessiva em torno dos estádios. Prova disso é o fato de que a Copa de 1982, por exemplo, foi disputada em 17 estádios, alguns sem nenhuma intervenção. Em 1986, o México organizou a Copa do Mundo em um ano, após a desistência da Colômbia, por conta dos transtornos ocasionados pela erupção do Nevado del Ruiz.
O fato é que, no começo da década de 90, não existia futebol profissional nos EUA. Para sediar a Copa do Mundo, que deveria “apresentar o soccer para os EUA”, foram necessários enormes investimentos em infra-estrutura, seja na construção ou na adaptação de estádios. O problema é que a FIFA, sob o comando de João Havelange, e, depois, de Sepp Blatter (que assumiu em 1998), tornou a quantidade absurda de investimentos realizada pelos EUA um padrão. Prova disso é que o mesmo esforço de construção de “estádios-espetáculo” foi feito para a Copa de 2002, no Japão e na Coréia do Sul. E replicado na Alemanha, na África do Sul, e, agora,no Brasil.
A Reflexão
Esses três exemplos mostram que, para sediar “grandes eventos”, além de fazer investimentos absurdos e desnecessários, você precisa de uma cidade “com aparência de moderna”. Limpa, asséptica, inodora, insípida. Sem graça, no final das contas.
O que Kassab está tentando fazer em São Paulo é inescrupuloso, e causa asco, de fato. Mas é só um reflexo da lógica que o capitalismo pós-moderno impõe para o desenvolvimento urbano. Só que essa obsessão pelo desenvolvimento não pode adquirir os contornos que tem adquirido em São Paulo: em nome de uma cidade “limpa”, a população é deslocada, expulsa, jogada na periferia, onde as exposições e os eventos internacionais não chegam.
Com isso, São Paulo, cada vez mais, torna-se uma cidade para poucos. Uma cidade que se divide em dois: de um lado, a cidade “oficial”, lugar do espetáculo, onde ocorrem os grandes eventos, o “cartão-postal” de São Paulo para o mundo. Do outro, a cidade segregada, suja, violenta, da repressão, sem condições básicas de vida, a periferia esquecida pela administração.
Para os que desfrutam do poder econômico e podem pagar pelas benesses da “cidade oficial”, São Paulo é maravilhosa, sedia eventos lindos, e é um dos melhores lugares do mundo. Para quem está na periferia segregada, oprimido, sem seus direitos fundamentais, resta a violência e o descaso por parte do poder público. É para esses lugares que Kassab quer levar os mendigos, os camelôs, até mesmo os donos de bancas de jornal. Em nome de sua cidade limpa, de sua cidade higienizada e sem graça.
E é por isso que São Paulo está cada dia mais insuportável e violenta. Essa relação de segregação é insustentável, indisfarçável e desconfortável para todos. É impossível segmentar a violência, por mais que as pessoas contratem seguranças particulares e morem em casas com muros de 4 metros. A relação de conflito, antes latente, se expõe de forma cruel, sem máscaras, em toda a sua complexidade. E, infelizmente, a população começa a achar comum atitudes que beiram o fascismo, como impedir a caridade para os moradores de rua.
A solução? Repensar a cidade, incluir as pessoas, desconcentrar os investimentos, não se guiar pela “lógica do espetáculo”, e sim pela “lógica da inclusão”. Nenhuma cidade estará preparada para ser uma “cidade-espetáculo” enquanto todos os seus moradores não forem efetivamente cidadãos,  com todos os seus direitos preservados e com todas as suas necessidades básicas atendidas. Enquanto os administradores municipais ignorarem isso, teremos que lidar com situações extremas, esdrúxulas e inaceitáveis, como a proibição do comércio ou da caridade.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Jamais imaginei que solidariedade seria considerada crime: Kassab quer proibir sopão grátis no centro

Jamais imaginei que solidariedade seria considerada crime: Kassab quer proibir sopão grátis no centro
GIO MENDES
Em um prazo de 30 dias, a Prefeitura de São Paulo quer acabar com a distribuição do sopão para moradores de rua realizada por 48 instituições que oferecem o serviço voluntário nas vias públicas da região central.
Segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, as entidades sociais poderão ser punidas caso não aceitem o convite de distribuir o alimento nas nove tendas da Prefeitura, como são conhecidos os espaços de convivência social que atendem os moradores de rua durante o dia.
O secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, disse que as instituições que insistirem em continuar oferecendo comida na via pública para a população de rua serão “enquadradas administrativamente e criminalmente”.
A afirmação foi feita por Ortega durante uma reunião com representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg) e da Associação Viva o Centro na quarta-feira da semana passada. Procurado ontem pela reportagem, o secretário informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria antecipar que tipo de crime ou infração administrativa as entidades estariam cometendo.
A intenção da Prefeitura é fazer que os moradores de rua procurem os albergues à noite, onde são oferecidas refeições. O advogado Kleber Luiz Zanchim, da Associação Viva o Centro, disse que as entidades podem ser punidas apenas administrativamente pela distribuição irregular de alimentos.
“A Vigilância Sanitária impede a promoção de práticas que possam sujar a via pública. As entidades podem ser multadas e ter os veículos apreendidos”, disse. Segundo o advogado, as instituições não podem ser processadas criminalmente por fornecer comida na rua. “Só se esse alimento causar algum malefício para o morador de rua, como uma intoxicação alimentar ou sua morte”, explicou o advogado.
Para o superintendente da Associação Viva o Centro, Marco Antonio Ramos de Almeida, a medida proposta pela Prefeitura irá tratar o morador de rua com dignidade. “Eles poderão se alimentar sentados em cadeiras e usando talheres. Nas ruas isso é impossível”, disse Almeida. Segundo ele, a distribuição de comida pelas entidades colabora para que os moradores de rua não procurem pelos serviços oferecidos pela Prefeitura.
A instituição Anjos da Noite, que há 23 anos distribui alimentos para moradores de rua da região central, é contra a proposta da Prefeitura. “Amar o próximo é crime agora?”, questionou o presidente da Anjos da Noite, Kaká Ferreira, de 59 anos.
Segundo Ferreira, muitos moradores de rua não querem ir para os espaços da Prefeitura. “Nesse caso eles ficam sem comer? Uma coisa não anula a outra. Podemos oferecer a comida para quem está nas tendas, mas queremos atender os moradores que não vão para os albergues à noite”, afirmou Ferreira. Segundo ele, a entidade ainda não recebeu o convite da Prefeitura.


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