Ministério da Justiça investe em atendimento a mulheres vítimas de violência

Ministério da Justiça investe em atendimento a mulheres vítimas de violência

Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Piauí receberão novos espaços de atendimento especializado à mulher vítima de violência doméstica. A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, por meio do Edital de chamamento público de projetos para a Efetivação da Lei Maria da Penha, aprovou sete projetos a serem implementados nos três estados. O valor total do investimento será de R$ 2,5 milhões. 

A SRJ atua para apoiar órgãos do sistema de Justiça na estruturação, criação ou implementação de espaços especializados no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, de modo a garantir o direito à integridade física, sexual, psíquica e moral.

São locais como Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Núcleos Especializados de Defesa da Mulher pela Defensoria Pública, e Núcleos e Promotorias Especializadas no combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pelo Ministério Público. Desde 2008, já foram apoiados 104 equipamentos públicos como esses, distribuídos em 60 municípios de 23 estados. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

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