Professor: Na USP, droga só é ilícita quando convém reprimir

Professor: Na USP, droga só é ilícita quando convém reprimir


Dayanne Sousa

Os alunos que ocupam um dos prédios da administração em protesto contra a presença da Polícia Militar na Universidade de São Paulo vêm ganhando apoio de docentes. O protesto começou no último dia 27 quando três estudantes eram detidos por fumar maconha. O professor da Faculdade de Direito, Jorge Luiz Souto Maior, avalia que questão das drogas vem servindo de pano de fundo para a repressão na Universidade e ataca: "Vira ilícito na hora que convém".

Especialista em Direito do Trabalho, Souto Maior se uniu a membros da Associação dos Docentes da USP (Adusp) e da faculdade ocupada - a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Gumanas - e pede que seja repensado convênio que permite a presença de policiais no campus. Ele conversou com Terra Magazine depois de publicar artigo no site do Diretório Central dos Estudantes.

- É preciso discutir a origem dessa determinação de ter a polícia no campus. O problema não é segurança. Por trás da busca da segurança tem mais coisas - diz. Ele critica a política do reitor João Grandino Rodas, a quem acusa de usar a polícia para reprimir movimentos sociais e reivindicações de estudantes e funcionários.

Leia a entrevista.

O senhor avalia que é legítima essa revindicação de tirar a polícia do campus?

É preciso discutir a origem dessa determinação de ter a polícia no campus. O problema não é segurança. Por trás da busca da segurança tem mais coisas.

O senhor quer dizer que há repressão?

Sim, diante do histórico do reitor João Grandino Rodas. Em 2007, ele colocou a Polícia Militar dentro da faculdade de direito para tirar os movimentos sociais dali de dentro. Ele já usou a polícia para afastar uma greve de servidores no campus. Nesse contexto, a questão da segurança é só um mote.

O que provocou o início desse movimento foi a detenção de estudantes que usavam maconha. O governador Geraldo Alckmin disse que "ninguém está acima da lei". A questão das drogas deve ser tratada de uma forma diferente na Universidade?

Não, não deve haver nenhum tratamento diferente do ponto de vista legal. Não se pode dizer que fora da Universidade é uma coisa e dentro é outra. Não foi isso que levou os alunos a esse ato. Se você descontextualizar, vai dizer: "eles não querem que pessoas que estão cometendo um ato ilícito sejam presas". O problema é que isso é o estopim de uma gama enorme de insatisfação. As pessoas já estão satisfeitas com a situação e, diante de um fato isolado, resolveram se manifestar por conta da opressão que vêm sentindo. O estopim foi gerado por uma coisa pequena, mas que reflete algo muito maior.

O reitor não sinalizou que deve negociar com os alunos, mas a diretoria da faculdade ocupada, sim. A expectativa é positiva?

Sim, a expectativa é boa. Acho que vai prevalecer o bom senso, como deve ser dentro de uma Universidade. Não há possibilidade de uma posição radical ser posta. A questão da segurança vai ter que ser discutida e a qualidade da preservação da segurança sem ser opressora é outro ponto. A forma de fazer isso é fruto do debate.

Na USP sempre houve uma discussão forte sobre a dificuldade de se ter uma política coerente com relação às drogas. Todo mundo sabe que existe, mas quando algum usuário incomoda chamam a polícia. Será que é possível acabar com essa dubiedade?

Vira ilícito na hora que convém. Mas é muito difícil. Por isso acho que a soma de inteligências para resolver esses problemas sem preconceitos é a única solução. Pessoalmente, não visualizo uma saída, só sei que a solução de repressão adotada no momento é a pior possível.

No JB

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