.jpg){kind=logo}
Por Rodrigo Haidar
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquéritos contra três deputados federais investigados por ligações com o empresário dos bingos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requereu o desmembramento do inquérito que tem como principal investigado o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
Serão abertas investigações autônomas contra os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). Todas ficarão sob a relatoria do ministro Lewandowski. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24/4). No mesmo despacho, o ministro acolheu o pedido de desmembramento do processo em relação a diversos outros investigados. Sob a guarda do Supremo, agora, ficarão apenas as investigações contra o senador Demóstenes e os três deputados federais.
As investigações sobre as ligações do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, com o grupo de Cachoeira devem seguir para o Superior Tribunal de Justiça. O ministro Lewandowski permitiu o desmembramento do inquérito em relação ao governador do DF. De acordo com o PGR, é necessário apurar fatos relacionados ao governador que supostamente teriam ligação com pessoas do grupo de Cachoeira.
O ministro Lewandowski também acolheu o pedido de desmembramento do inquérito em relação a Carlinhos Cachoeira, Cláudio Abreu, Enio Andrade Branco, Norberto Rech, Geovani Pereira da Silva e Gleyb Ferreira da Cruz. Os cinco são citados nas investigações da Polícia Federal como integrantes da suposta quadrilha chefiada por Cachoeira. Como não têm foro privilegiado, o processo deve seguir para a primeira instância da Justiça Federal em Goiás.
O procurador-geral pediu ao ministro Lewandowski o envio direto de cópia dos autos da investigação à primeira instância da Justiça Federal de Goiás e ao STJ. O ministro indeferiu o pedido, mas permitiu a Roberto Gurgel que tire cópias dos autos e dê o andamento que achar necessário. O procurador pedirá abertura de inquérito contra o governador do DF, já que havia pedido o envio direto dos autos para o STJ.
O ministro do Supremo rejeitou o pedido para incluir no inquérito contra Demóstenes o irmão do senador, procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres. De acordo com o MPF, as condutas de Benedito têm “conexão com os fatos investigados” no inquérito que tramita no Supremo contra o senador.
O pedido foi rejeitado porque o irmão do senador não possui foro por prerrogativa de função no Supremo. O foro competente para processar e julgar o procurador-geral do estado é o Tribunal Regional Federal. A jurisprudência do Supremo vem caminhando no sentido de que ficam no tribunal apenas os fatos relacionados com quem tem, de fato, prerrogativas de foro. Investigações por fatos conexos têm de ser tratadas no foro adequado.
No Conjur
Tweet
0 comentários:
Postar um comentário