Quando estupradores pedem guarda conjunta dos frutos de uma violência, todos saem perdendo

Absurdo: Quando estupradores pedem guarda conjunta dos frutos de uma violência, todos saem perdendo

Ao contrário do que pensa a mente muito doida do Deputado Todd Akin, mulheres conseguem e de fato engravidam como resultado de um estupro, uma realidade ruim o suficiente para se considerar, mesmo se viesse sem este adicional amargo: alguns estupradores pedem em côrte para ter guarda conjunta da criança que nasceu desse ato violento. E o pior: conseguem, com sucesso. Embora casos de estupradores pedindo guarda conjunta ainda sejam raros, apenas 19 Estados americanos possuem leis que restringem os direitos parentais de homens sobre filhos de estupro — em qualquer outro lugar, homens são tecnicamente permitidos a procurar por esses direitos, e mesmo que não tenham a menor intenção de fazer parte da vida da criança, eles usam essa ameaça como forma de chantagear suas vítimas para que não os denunciem. É, taí uma boa hora para parar e engolir a seco essa raiva que sobe pelo seu esôfago.

Na quarta passada, Hillary Reinsberg, do Buzzfeed, aproveitou a infeliz oportunidade nos dada por Todd Akin para dar uma visão global de como e por que estupradores às vezes escolhem buscar seus direitos de guarda conjunta em Estados onde a lei ainda não foi bem definida. Reinsberg tira a maioria das informações da autora Shaunna Prewitt, que em 2010 escreveu um artigo para a Georgetown Law School chamado “Dando à luz o filho de um ‘estuprador’: Uma discussão e análise das proteções legais limitadas dadas às mulheres que se tornam mães através de estupro”. A pesquisa de Prewitt, no entanto, não é meramente composta por estatísticas distantes e desconhecidas e jargões legais — quando era uma estudante de 21 anos na Universidade de Chicago, ela viveu em primeira mão o que acontece quando um estuprador decide pedir guarda conjunta do filho que fizeram.

Prewitt nunca imaginou que seu agressor faria uma coisa dessas. Infelizmente, isso acontece porque, de acordo com ela, “tribunais não acham que tem o poder de limitar este pedido. Eles delicadamente equilibram a presunção de que ambos os pais devem estar presentes na vida do filho”. Mesmo se um deles estuprou o outro, porque é assim que a ideia de família nuclear está implantada na mente dos americanos. Estupradores também usam dessa ameaça para evitar que sejam julgados. Prewitt explica:

Nós vemos vários casos onde os pais de estupro procuraram seus direitos de guarda, mas eu não sei se eles querem de fato ter um envolvimento sincero na vida da criança. Eles dirão “se você não me denunciar, eu não peço custódia”.

Neste momento (se é que já não começou), você deve estar trincando os dentes, se perguntando como, como é que pode uma coisa dessas. Prewitt nota que homens podem se esquivar de acusações de estupro ao se declararem culpados de uma ofensa mais branda, como agressão. Por uma condenação criminal requerir “provas acima de qualquer suspeita”, direitos parentais podem ser concluídos com uma mera “evidência convincente”, o que quer dizer que as regras para limitar os direitos parentais são flexíveis e manipuláveis. Julgamentos de estupro podem ser longos e destrutivos, e, se o estupro acontece durante um relacionamento ou casamento, um estuprador pode sim estabelecer seus direitos de pai sobre a criança resultante.

O principal motivo das chantagens via pedidos de custódia passarem batidas, explica Reinsberg, é que quando as mulheres são chantageadas para tirar as acusações contra seus estupradores, essa conversa acontece entre seus advogados, a portas fechadas. As batalhas de guarda “pela disputa de paternidade” também não são de informação pública, de acordo com o professor de direito da Universidade de Indiana Aviva Orenstein, então seria quase impossível descobrir com qual frequência as chantagens acontecem.

Desde que o artigo de Prewitt foi publicado em 2010, Estados como Oregon, Pensilvânia e Delaware aprovaram leis restringindo os direitos de estupradores condenados. Ainda assim, este artigo revela a vulnerabilidade legal das mulheres que decidem ter os filhos de um estupro, uma realidade triste e persistente que mostra que suas vítimas não só precisam passar pelo trauma da violência como também pelo subsequente trauma de ter suas histórias desconstruídas por um sistema legal inescrupuloso.

Mothers Battle Rapists’ Custody Claims [Buzzfeed]

Foto: Cora Reed/Shutterstock.

Jezebel

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