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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Caso New Hit: 2 garotas estupradas por 8 homens e o silêncio na mídia

Caso New Hit: 2 garotas estupradas por 8 homens e o silêncio na mídia

Jarid Arraes em Mídia 
A grande mídia televisiva tem um modus operandis bastante perverso quando se trata de promover sensacionalismo; por isso, nem sempre essa é a melhor forma de ficar a par das últimas notícias. Enquanto todo o foco das atenções é direcionado para casos das regiões Sudeste e Sul, temas e situações extremamente pertinentes para o povo brasileiro são deixados de lado.
Shows da banda New Hit se multiplicaram, enquanto vítimas precisam de proteção policial (Divulgação)
Um exemplo dessa seletividade excludente é o caso das duas adolescentes que foram estupradas pelos 8 integrantes da banda New Hit, em Ruy Barbosa, Bahia. Há mais de um ano os estupradores permanecem impunes, mesmo após todo tipo de averiguação e análises de DNA, que atestam que o sêmen encontrado nas vítimas pertence a seis deles e comprovam a participação dos outros dois. As meninas de 16 anos, que entraram no ônibus do grupo para pedir autógrafos, foram estupradas em turnos enquanto um PM estava do lado de fora do ônibus e garantia que ninguém interrompesse. Como se não bastasse esse cenário, que já é um horror para qualquer mulher, os membros da banda ainda criaram uma nova música com uma letra intimidadora e as garotas passaram a receber ameaças de morte.
Enquanto as duas garotas precisaram recorrer a proteção policial para terem um pouco de segurança, os shows da banda New Hit se multiplicaram. Vários grupos feministas em todo o país, como por exemplo o Núcleo Negra Zeferina, sempre presente nos protestos e campanhas de conscientização, pressionaram casas de eventos a cancelarem contratos com a banda. Mas apesar de todos os esforços, desde o registro da ocorrência há mais de um ano, o julgamento já foi adiado duas vezes. Na última terça-feira o julgamento teve início e a defesa dos músicos foi novamente vitoriosa em adiá-lo para os dias 17, 18 e 19 desse mês. Mesmo com todo esse infindável drama e dificuldade judicial, e apesar do nível hediondo do crime, a grande mídia continua não dando atenção para o caso.
Quando o assunto é estupro, a cobertura jornalística é bastante uniforme: há muitas insinuações a respeito do caráter das mulheres estupradas, sempre abordando o tema como se tudo não passasse de fantasia e invenção da vítima, sem qualquer compromisso em facilitar um debate sério e efetivo sobre o problema. Há muita misoginia em nossa cultura e, ao contrário do que o senso comum prega, o jornalismo não é uma entidade imparcial e imune aos valores culturais da sociedade. Portanto, jornalistas também reproduzem e naturalizam idéias e atitudes machistas. É muito difícil encontrar profissionais empáticos no meio jornalista e os crimes sexuais são sempre encarados com muita naturalidade.
Meninas teriam entrado em ônibus da banda New Hit para pedir autógrafos (Divulgação)
Mesmo que a mídia pareça repudiar tão veementemente casos de abuso sexual contra menores de idade, não há real esforço em levar o crime da banda New Hit ao conhecimento da população. É notável que as vítimas não são da elite do sudeste, mas sim garotas simples do interior da Bahia, no Nordeste do Brasil, e não há glamour em armar um sensacionalismo ao redor do caso. Não é absurdo perceber o elitismo midiático, que se junta à misoginia para omitir crimes de forma assustadora e quase inacreditável.
É muito preocupante pensar que um estupro coletivo de duas garotas menores de idade, cometido por oito homens e com a ajuda de um Policial Militar, não cause choque. Os estupradores continuam livres, fazendo shows em ambientes lotados de outras adolescentes, e ninguém parece se perturbar com a possibilidade de mais moças serem estupradas. Não é preciso ser grande entendedor da Lei para concluir que homens que estupram seguidamente duas adolescentes são um grupo perigoso que precisa ser detido. Mas a realidade é que quando as vítimas tomam coragem para denunciar seus agressores, além de desacreditadas, precisam lidar com a omissão da justiça.
Apesar da grande responsabilidade que a mídia tem por essa falta de atenção ao crime, não seria correto achar que o problema é culpa exclusiva dos jornalistas. A reprodução da misoginia e do ódio ao feminino, visualizando mulheres sempre como “piriguetes”, “vadias” e “estupráveis”, não é exclusividade dos meios midiáticos. Esses valores são uma parte vergonhosa, mas inegável da cultura brasileira. Os pensamentos de que algumas mulheres valem mais que outras, que certos tipos de roupa provocam estupro e que a culpa pelo estupro é da vítima são as causas desse tipo de quadro assustador.
Não adianta considerar o caso das garotas de Ruy Barbosa como algo isolado. O estupro é uma ocorrência social profundamente enraizada em nossa cultura. Não é verdade que todos estupradores são sociopatas que atacam desconhecidas em becos escuros: pelo contrário, denúncias mostram que a maioria dos estupradores são pessoas comuns, como pais, tios, irmãos, namorados, amigos… e músicos. Os integrantes da New Hit são considerados homens comuns, mas são admirados, e a intensidade do crime cometido é severamente reduzida ou até mesmo ignorada.
É preciso falar mais sobre os estupradores da banda New Hit em apoio as duas vítimas, para gerar mais pressão popular e para que o crime jamais seja esquecido. Façamos o julgamento ocorrer o quanto antes e com justiça, em solidariedade às garotas e às milhares de mulheres que são estupradas todos os dias em situações comuns. Enquanto mulheres forem encaradas como presas sexuais, sem o direito de dizer não, a impunidade permanecerá em casos de estupro. Somente ao levantarmos a voz será possível alguma transformação relevante em nossa sociedade.

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sábado, 25 de maio de 2013

Violência contra a mulher aumenta no Rio


Violência contra a mulher aumenta no Rio

Camila Nobrega
Do
Canal Ibase

O Rio de Janeiro tem assistido em choque às notícias sobre o aumento do número de casos de estupro na cidade. Por dia, a média foi de 16 casos, de janeiro a março deste ano, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP). Mas, enquanto situações extremas chamam atenção para a atuação de criminosos anônimos na vida das vítimas, outra violência acaba encoberta. Dados do mesmo órgão apontam que metade dos agressores são pessoas de convívio próximo das mulheres, e 29,7% têm relações de parentesco com as vítimas. O problema vai muito além das agressões que ocorrem nas ruas.
Entre os casos mais recentes está o de uma estudante da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que foi violentada no início deste mês por um colega de faculdade no estacionamento da instituição, localizada no Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro, durante uma festa de calouros da universidade. De acordo com depoimento dado pela vítima à Polícia Civil, o agressor a teria visto com uma mulher durante a festa e manifestado repúdio à situação, forçando-a a ter uma relação sexual com ele em seguida. A polícia ainda investiga o caso. Já a UERJ divulgou um comunicado oficial no site da instituição, manifestando repúdio ao ato e informando que abriu uma sindicância para apurar o ocorrido.
O objetivo das ações mais recentes de movimentos como o Fórum de Combate à Violência Contra as Mulheres é chamar atenção aos vários tipos de agressões comuns no município. Membros do grupo saíram às ruas do centro do Rio na semana passada e farão outros atos. O número de casos de abuso sexual notificados dobrou nos últimos três anos no município, como ressaltou Iara Mora, coordenadora de projetos na Casa da Mulher Trabalhadora (Camtra) e membro do fórum.
“Os números são provas de que as políticas públicas não estão dando conta do problema. Há uma legitimação da violência contra as mulheres na nossa sociedade”, afirma.
De acordo com o ISP, o estado do Rio de Janeiro teve, no primeiro trimestre de 2013, um aumento de 405 casos de estupro em relação ao mesmo período no ano de 2012, um crescimento de 36%. Para Iara, há uma falha grave na garantia dos direitos básicos da mulher, uma vez que apenas situações extremas, como estupros e feminicídios, causam repúdio em cidades brasileiras como o Rio.
“O estupro por desconhecidos é mais visibilizado, e mais fácil de ser denunciado. Só que mais da metade das mulheres são estupradas por amigos, familiares e parceiros. Muitas vivem situações de violência diariamente e só se dão conta quando as atitudes dos parceiros se transformam em agressão física grave. Algumas, no entanto, sequer percebem. Acham, por exemplo, que, se o namorado ou marido as força a fazer sexo, não é errado. Elas legitimam a noção de posse deles sobre o corpo delas”, analisa.
Entre os casos mais emblemáticos de estupros recentes na cidade do Rio, uma mulher de aproximadamente 30 anos foi violentada no dia 3 de maio durante um assalto a um ônibus da linha 369 (Bangu-Carioca), na avenida Brasil. No dia 20 de abril, uma jovem foi vítima de abuso sexual dentro de uma clínica de estética em Bonsucesso, na zona norte. Três dias antes uma menina de 14 anos havia sido vítima de abuso, na Praia do Leblon, na zona sul. O crime ocorreu no final da praia, quase na avenida Niemeyer, via expressa que liga o bairro a São Conrado, na mesma região. No dia 30 de março, jornais do mundo todo noticiaram o caso de uma turista que foi estuprada por três homens, durante seis horas em uma van que fazia o percurso Copacabana-Lapa.
As falhas na garantia dos direitos das mulheres em toda a América Latina foram tema de um seminário realizado no início de maio no México, que reuniu centenas de ativistas de toda a região. As participantes finalizaram um documento, apontando que a legislação não está sendo cumprida nos países latino-americanos e pedindo esforços urgentes no combate à violência contra a mulher.

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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Quando estupradores pedem guarda conjunta dos frutos de uma violência, todos saem perdendo

estupro

Absurdo: Quando estupradores pedem guarda conjunta dos frutos de uma violência, todos saem perdendo

Ao contrário do que pensa a mente muito doida do Deputado Todd Akin, mulheres conseguem e de fato engravidam como resultado de um estupro, uma realidade ruim o suficiente para se considerar, mesmo se viesse sem este adicional amargo: alguns estupradores pedem em côrte para ter guarda conjunta da criança que nasceu desse ato violento. E o pior: conseguem, com sucesso. Embora casos de estupradores pedindo guarda conjunta ainda sejam raros, apenas 19 Estados americanos possuem leis que restringem os direitos parentais de homens sobre filhos de estupro — em qualquer outro lugar, homens são tecnicamente permitidos a procurar por esses direitos, e mesmo que não tenham a menor intenção de fazer parte da vida da criança, eles usam essa ameaça como forma de chantagear suas vítimas para que não os denunciem. É, taí uma boa hora para parar e engolir a seco essa raiva que sobe pelo seu esôfago.
Na quarta passada, Hillary Reinsberg, do Buzzfeed, aproveitou a infeliz oportunidade nos dada por Todd Akin para dar uma visão global de como e por que estupradores às vezes escolhem buscar seus direitos de guarda conjunta em Estados onde a lei ainda não foi bem definida. Reinsberg tira a maioria das informações da autora Shaunna Prewitt, que em 2010 escreveu um artigo para a Georgetown Law School chamado “Dando à luz o filho de um ‘estuprador’: Uma discussão e análise das proteções legais limitadas dadas às mulheres que se tornam mães através de estupro”. A pesquisa de Prewitt, no entanto, não é meramente composta por estatísticas distantes e desconhecidas e jargões legais — quando era uma estudante de 21 anos na Universidade de Chicago, ela viveu em primeira mão o que acontece quando um estuprador decide pedir guarda conjunta do filho que fizeram.
Prewitt nunca imaginou que seu agressor faria uma coisa dessas. Infelizmente, isso acontece porque, de acordo com ela, “tribunais não acham que tem o poder de limitar este pedido. Eles delicadamente equilibram a presunção de que ambos os pais devem estar presentes na vida do filho”. Mesmo se um deles estuprou o outro, porque é assim que a ideia de família nuclear está implantada na mente dos americanos. Estupradores também usam dessa ameaça para evitar que sejam julgados. Prewitt explica:

Nós vemos vários casos onde os pais de estupro procuraram seus direitos de guarda, mas eu não sei se eles querem de fato ter um envolvimento sincero na vida da criança. Eles dirão “se você não me denunciar, eu não peço custódia”.

Neste momento (se é que já não começou), você deve estar trincando os dentes, se perguntando como, como é que pode uma coisa dessas. Prewitt nota que homens podem se esquivar de acusações de estupro ao se declararem culpados de uma ofensa mais branda, como agressão. Por uma condenação criminal requerir “provas acima de qualquer suspeita”, direitos parentais podem ser concluídos com uma mera “evidência convincente”, o que quer dizer que as regras para limitar os direitos parentais são flexíveis e manipuláveis. Julgamentos de estupro podem ser longos e destrutivos, e, se o estupro acontece durante um relacionamento ou casamento, um estuprador pode sim estabelecer seus direitos de pai sobre a criança resultante.
O principal motivo das chantagens via pedidos de custódia passarem batidas, explica Reinsberg, é que quando as mulheres são chantageadas para tirar as acusações contra seus estupradores, essa conversa acontece entre seus advogados, a portas fechadas. As batalhas de guarda “pela disputa de paternidade” também não são de informação pública, de acordo com o professor de direito da Universidade de Indiana Aviva Orenstein, então seria quase impossível descobrir com qual frequência as chantagens acontecem.
Desde que o artigo de Prewitt foi publicado em 2010, Estados como Oregon, Pensilvânia e Delaware aprovaram leis restringindo os direitos de estupradores condenados. Ainda assim, este artigo revela a vulnerabilidade legal das mulheres que decidem ter os filhos de um estupro, uma realidade triste e persistente que mostra que suas vítimas não só precisam passar pelo trauma da violência como também pelo subsequente trauma de ter suas histórias desconstruídas por um sistema legal inescrupuloso.
Foto: Cora Reed/Shutterstock.

Jezebel

sábado, 27 de agosto de 2011

Justiça: Severina mata o pai e é inocentada

Justiça: Severina mata o pai e é inocentada


O polêmico julgamento, nesta quinta (25) envolveu ordens de prisão e até um desaforamento a pedido do Ministério Público. Apesar de confessar publicamente, durante a sessão, ser a autora intelectual do crime, Severina Maria da Silva foi isentada da acusação. A agricultora viveu 35 anos de sua vida enfrentando estupros, espancamentos, tentativas de fuga e suicídio e até um período de prisão:“Só quero voltar para minha casa, com meus filhos e poder trabalhar", desabafou ao saber da sentença. 

Diário de Pernambuco

Severina
Os filhos abraçam a mãe quando ouvem sentença

Os cinco filhos correram para abraçar a mãe logo após ela ter sido inocentada unanimemente pelo júri popular de um crime encomendado. Aos 44 anos, estuprada pelo próprio pai durante 28 anos, de quem teve 12 filhos, a mulher resolveu mandar matar seu agressor. 

Severina já havia tentado inúmeras vezes fugir de casa ou se suicidar. Só conseguiu reagir quando percebeu a aproximação do pai com a filha, de 11 anos. 

A solidão da decisão


Natural de Caruaru (PE), a agricultora já havia buscado ajuda na Justiça algumas vezes, em vão. O dia do basta chegou quando seu agressor, Severino Pedro de Andrade, começou a espichar os olhos para as netas. Temendo que as meninas tivessem o mesmo destino de humilhação e dor, Severina não hesitou e virou a história dessa história, pagou 800 reais a dois assassinos de aluguel. 

Por quase três décadas, a agricultora foi obrigada pelo genitor a viver maritalmente com ele. As agressões sexuais começaram aos nove anos, com conivência da mãe da garota. Aos 15, Severina teve o primeiro de 12 filhos, a maioria morta em decorrência de problemas genéticos, falta de acompanhamento médico e em decorrência das agressões físicas praticadas pelo pai-avô dos bebês. Apenas cinco das crianças, hoje com idades entre 12 e 19 anos, sobreviveram.

Os executores do crime, Edilson Francisco de Amorim e Denisar dos Santos foram condenados e cumprem pena em Caruaru.

Promotoria surpreende

Durante a acusação, o promotor do Ministério Público de Pernambuco, José Edvaldo da Silva, surpreendeu os presentes ao júri pedindo a absolvição da ré. Para ele, a acusada foi vítima de coação moral irresistível. E foi além: "O Estado não poderia exigir que a forma encontrada por ela para se defender fosse outra, ainda que envolvendo violência", defendeu, contrariando a posição inicialmente adotada pelo MPPE, que solicitou o desaforamento do júri de Caruaru para o Recife alegando suspeita quanto à imparcialidadedo corpo de jurados.
Milhares de crimes não julgados

“Eu não poderia, nem teria condições éticas, de pedir a condenação desta mulher quando não se poderia exigir dela outra conduta e quando ela deveria era ser indenizada pelo Estado”, ponderou o promotor, evidenciando o fato de que, entre sucessivos estupros e agressões físicas e psicológicas, Severina foi, de fato, vítima de mais de cinco mil crimes não julgados ou investigados.

O argumento, o mesmo utilizado pela defesa da acusada, foi reforçado pelo fato de Severina já ter procurado as delegacias de Caruaru e Brejo da Madre de Deus cinco vezes na tentativa de denunciar as agressões, todas sem sucesso. De acordo com um dos advogados de defesa, Gilvan Florêncio, a decisão será analisada pelos advogados para verificar a possibilidade de Severina iniciar um novo processo, dessa vez contra o Estado, para pleitear o pagamento de indenização pelos danos sofridos, mesmo após seguidas tentativas de conseguir proteção policial.

Indenização

Ao receber o resultado do júri popular, no entanto, Severina não pensou em dinheiro. Logo após ser informada da absolvição, a agricultora agradeceu a Deus pelo fim do pesadelo que a seguiu durante e após anos de abuso. Por conta da morte do pai, Severina ficou um ano e seis dias detida na antiga Colônia Penal Feminina de Garanhuns. 

Os estupros, o tempo de prisão e a espera pelo julgamento consumiram 35 anos de sua vida. "Se Deus quiser, minha mãe vai querer voltar a falar comigo e eu vou esperar por ela. Acreditava que me considerariam inocente, mas você tem que estar preparada para tudo, então tinha medo, mas a vida vai ser diferente daqui para frente”, resumiu.

Medo

Além da própria Severina, apenas a tia dela, irmã do pai da acusada, foi ouvida como testemunha do caso. Otília Maria da Conceição, de 86 anos, revelou que a situação à qual a sobrinha foi submetida por quase três décadas era conhecida por familiares e vizinhos, mas que não havia possibilidade de denúncias formais contra Severino. 

“Ele era muito bruto. Tínhamos medo dele bater ou matar a gente. Ele já batia bastante nela desde cedo”, lembrou.

O crime chamou a atenção da população caruaruense e envolveu faculdades de direito e organizações não governamentais que passaram a interceder por Severina. Por conta da comoção social, o caso foi desaforado a pedido do Ministério Público sob o argumento de que a imparcialidade do júri poderia ser comprometido. Assim, a ação foi julgada no Recife, em vez do procedimento normal, quando o caso é julgado na cidade em que o crime é cometido.

Christiane Marcondes com informações do Diário de Pernambuco



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