Folha X Falha: Isso está longe de ser um caso de um jornal versus um blog...

Folha X Falha: Isso está longe de ser um caso de um jornal versus um blog...

Pós Tv

Folha X Falha.

Hoje saiu a sentença em segunda instância que confirmou o congelamento (ou confisco) do domínio Falhadespaulo.com.br. 

A Folha argumentou, e o tribunal aceitou, de que se tratava de apropriação do nome, do logotipo do jornal. E que poderia, nas palavras de juízes e advogados, "confundir os leitores".

Reconheceram que se tratava de uma paródia. Mas consideraram que a diferença entre os dois era pequena demais para proteger a propriedade intelectual da Folha. E colocaram esse suposto direito acima da liberdade de expressão.

A PósTv transmitiu tudo ao vivo...

Em um voto mais do que simbólico, um desembargador, de dentro de sua toga, disse o lugar comum mais equivocado do direito: "um direito acaba onde começa o do outro". E deu ganho de causa à Folha alertando que paródias como a da Falha de S. Paulo poderia "abrir caminho para a anarquia".

A platéia sussurava de espanto... triste e revelador testemunhar, em 2013, um tribunal que se presta a conter a liberdade em nome de uma visão arbitrária de ordem (como nas ditaduras) em vez de proteger os direitos constitucionais dos dissidentes (como nas democracias).

Isso está longe de ser um caso de um jornal versus um blog...

Segue o vídeo da audiência na íntegra:

Tweet