Perdeu, violador dos direitos humanos!: Comissão de Anistia nega indenização a Cabo Anselmo

Perdeu, violador dos direitos humanos!: Comissão de Anistia nega indenização a Cabo Anselmo

A Comissão de Anistia negou nesta terça-feira (22) o pedido de indenização feito pelo ex-cabo da Marinha Anselmo José dos Santos, conhecido como Cabo Anselmo. O ex-marinheiro, apontado como agente duplo durante o regime militar, pediu reparação de R$ 100 mil por ter sido supostamente preso e perseguido pela ditadura.

O colegiado acompanhou o relator do processo, Nilmário Miranda, que levantou a tese de que Cabo Anselmo era um agente infiltrado nos grupos militantes de esquerda. Ele votou pelo indeferimento do pedido de indenização e de anistia política. "A Comissão de Anistia é legalmente impedida de anistiar autor ou cúmplice de crimes contra a humanidade", afirmou durante o voto.

A decisão da comissão ainda precisará ser submetida à decisão final do ministro da Justiça. Antes, a defesa de Cabo Anselmo ainda poderá recorrer ao plenário da própria Comissão em até 30 dias ou mesmo entrar com o pedido na Justiça.

Cabo Anselmo era marinheiro e, durante a ditadura, alega ter sido perseguido por atuar contra o regime nos anos 1960. Após sua prisão, em 1971, ele passou a colaborar com os militares, inclusive delatando antigos companheiros da luta armada. Ele alega que colaborou para não ser morto. Durante o julgamento, o advogado sustentou que ele foi perseguido pelos militares e falou apenas sob ameaça.

Em seu processo na Comissão de Anistia, protocolado em 2004, Cabo Anselmo pediu indenização de R$ 100 mil, sob alegação de que, antes de colaborar com o regime, teria sido perseguido, preso e exilado. A defesa pediu ainda anistia política e contagem do tempo em que Cabo Anselmo foi perseguido e exilado para efeitos de aposentadoria. Todos os pedidos foram negados pelo colegiado.

'Fato controverso'
O relator ponderou que há a possibilidade de o ex-marinheiro ter sido alvo de perseguição nos primeiros anos da ditadura, a partir de 1964. Ainda assim , disse, "tal circunstância não afasta a necessidade do indeferimento do pedido". Miranda foi aplaudido ao concluir seu voto.

"[Cabo Anselmo] pode ter sido alvo de perseguição politica nos primeiros anos da ditadura, embora tal fato seja bastante controverso", declarou. O relator classificou como "absurdo" premiar uma pessoa "que contribuiu com a barbárie".

"Nenhuma nação democrática pós-conflito desculpa-se com os violadores dos direitos humanos", afirmou. Há registros, segundo assessoria do Ministério da Justiça, de que informações fornecidas por ele contribuíram para a morte de aproximadamente 200 opositores do regime.

Miranda afirmou que Cabo Anselmo deve ser tratado como um agente que contribuiu para a morte de 100 a 200 pessoas - "como ele [Anselmo] gosta de se gabar" - e não como perseguido político do regime.

Julgamento
Quatro testemunhas foram ouvidas. Entre elas, Genivalda Melo da Silva, viúva de José Manoel da Silva, marinheiro que teria morrido devido a informações prestadas ao regime pelo Cabo Anselmo. "Ele ser anistiado para mim vai ser a maior vergonha desse país. Eu não aceito. Eu confio nessa comissão que ele não vai ser anistiado", afirmou a viúva. Ela teve de ser atendida por brigadistas porque se emocionou durante a sessão.

Para julgamento desta terça, o colegiado reuniu mais de 4 mil documentos, muito deles ainda inéditos, segundo a assessoria. A sessão teve um formato especial, com 12 conselheiros, diferentemente dos demais julgamentos, nos quais as turmas são formadas por 4 membros. O plenário completo da Comissão de Anistia tem 24 conselheiros.

Defesa
O advogado de defesa, Luciano Juliano Blandy, rebateu a hipótese de que Cabo Anselmo teria sido um agente infiltrado desde 1964. "Essa versão é baseada em argumentos ilógicos e em depoimentos frágeis", disse.

Blandy alegou que, caso seu cliente fosse mesmo um "provocador" infiltrado nos grupo de esquerda, essa seria uma informação "altamente secreta, que ninguém em seu juízo perfeito iria compartilhar com uma secretária ou com um delegado de um dos entes da União", afirmou, rebatendo as testemunhas que prestaram depoimento durante a sessão.

Em relação ao chamado Massacre da Chácara São Bento – episódio em que seis militantes de esquerda foram torturados e mortos em uma chácara, em Pernambuco –, o advogado disse que Anselmo José dos Santos "não sabia o destino que estava sendo reservado aos seus companheiros". O ex-marinheiro é apontado como delator do encontro.

Na época, Cabo Anselmo tinha apenas, afirmou o advogado, duas opções: falar e viver ou calar e morrer. "Louvemos a coragem daqueles que escolheram a segunda, mas não desprezemos aqueles que optaram por falar e viver, até porque Anselmo não foi o único", argumentou Blandy.

"Não me parece justo que eu e minha geração outorguemos às gerações futuras uma nação que condena um septuagenário a viver como uma não pessoa, sem identidade, sem aposentadoria, na mendicância porque aos trinta anos foi um delator. [...] Não vim pedir que goste dele ou de sua história. Se o ódio à sua pessoa é unanimidade, pouco importa, até a unanimidade deve respeito a norma vigente", afirmou o advogado.

No G1

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O algoz quer equivalência com as vítimas

O algoz quer equivalência com as vítimas


Na Carta Maior

Nesta terça-feira, dia 22, a Comissão da Anistia julgará um dos casos mais desconcertantes do ciclo da ditadura militar brasileira: o caso do Cabo Anselmo. José Anselmo dos Santos foi um dos líderes da mobilização dos marinheiros nos anos 60. Em 25 de março de 1964 emprestou sua voz a um dos discursos mais inflamados da crise que levaria ao golpe de 64. Depois tornou-se um traidor convicto;um membro do aparato repressivo que admite ter sido responsável pela prisão ou morte de cerca de 200 militantes políticos, inclusive a morte da própria companheira, Soledad Barrett Viedma --que denunciou ao delegado torturador Sergio Fleury, grávida de sete meses. Soledad seria executada então com mais cinco militantes em Pernambuco, em janeiro de 1973. O braço-auxiliar de Fleury quer agora uma reparação do Estado brasileiro. 

Anselmo reivindica o direito à aposentadoria militar pela Marinha. No momento em que o governo instala uma Comissão da Verdade e algumas vozes na mídia - e na própria comissão - tentam vaporizar a história brasileira, dissolvendo-a em uma fornalha de suposta equivalência entre opressão e resistência nos marcos de uma ditadura militar, esse pode ser um julgamento referencial. 

A Comissão de Anistia tem a responsabilidade de delimitar claramente o campo histórico e dentro dele distinguir as forças que perfilaram como algozes, daquelas que tombaram como vítimas, na resistência à opressão e à injustiça. 

Órgãos de imprensa que cederam viaturas à repressão nos anos de chumbo ecoam a tese da diluição em causa própria. Infelizmente, não foram os únicos a acolchoar a infra-estrutura dentro da qual gritos foram sufocados, corpos foram moídos e a democracia asfixiada. 

Em entrevista ao programa Roda-Viva, da TV Cultura, em outubro de 2011, Anselmo afirmou que não se arrepende de nada. Mas reclamou da situação financeira, só mitigada, disse, pela ajuda que recebe até hoje de um grupo de empresários --solidariedade espontânea ou compra de silêncio de outros elos da mesma engrenagem? 

A entrevista ao Roda-Viva: 

Abaixo, o discurso de Cabo Anselmo, proferido em 25 de março de 1964, como presidente da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil. A fala contundente --e o motim que a seguiu-- teria sido um dos pretextos para unir os militares no golpe contra Jango, seis dias depois. 

“Aceite, Senhor Presidente, a saudação dos marinheiros e fuzileiros navais do Brasil, que são filhos e irmãos dos operários, dos camponeses, dos estudantes, das donas de casa, dos intelectuais e dos oficiais progressistas das nossas Forças Armadas;

Aceite, Senhor Presidente, a saudação daqueles que juraram defender a Pátria, e a defenderão se preciso for com o próprio sangue dos inimigos do povo: latifúndio e imperialismo;

Aceite, Senhor Presidente, a saudação do povo fardado que, com ansiedade, espera a realização efetiva das reformas de base, que libertarão da miséria os explorados do campo e da cidade, dos navios e dos quartéis.

Brasileiros civis e militares! Meus companheiros!

A Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil completa, neste mês de março, o seu segundo aniversário. E foram as condições históricas, a fome, as discriminações, os anseios de liberdade, as perseguições e as injustiças sofridas, que determinaram a criação de uma sociedade civil, realmente independente, com a finalidade de unir, através da educação, da cultura e da recreação, os marinheiros e fuzileiros navais do Brasil.

Autoridades reacionárias, aliadas ao antipovo, escudadas nos regulamentos arcaicos e em decretos inconstitucionais, a qualificam de entidade subversiva. Será subversivo manter cursos para marinheiros e fuzileiros? Será subversivo dar assistência médica e jurídica? Será subversivo visitar a Petrobrás? Será subversivo convidar o Presidente da República para dialogar com o povo fardado?

Quem tenta subverter a ordem não são os marinheiros, os soldados, os fuzileiros, os sargentos e os oficiais nacionalistas, como também não são os operários, os camponeses e os estudantes.

A verdade deve ser dita.

Quem, neste País, tenta subverter a ordem são os aliados das forças ocultas, que levaram um Presidente ao suicídio, outro à renúncia, e tentaram impedir a posse de Jango e agora impedem a realização das reformas de base; quem tenta subverter são aqueles que expulsaram da gloriosa Marinha o nosso diretor, em Ladário, por ter colocado na sala de reuniões um cartaz defendendo o monopólio integral do petróleo; quem tenta subverter a ordem são aqueles que proibiram os marujos do Brasil, nos navios, de ouvir a transmissão radiofônica do comício das reformas.

Somos homens fardados. Não somos políticos. Não temos compromissos com líderes ou facções partidárias. Entretanto, neste momento histórico, afirmamos o nosso entusiástico apoio ao decreto da Supra, ao da encampação da Capuava e demais refinarias particulares, e ao do tabelamento dos aluguéis. Aguardamos, aliados ao povo, que o Governo Federal continue a tomar posições em defesa da bolsa dos trabalhadores e da emancipação econômica do Brasil. Na data de hoje comemoramos o nosso segundo aniversário, isto é, o aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil.

Ao nosso lado estão os irmãos das outras armas: sargentos do Exército e da Aeronáutica, soldados, cabos e sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Estão, também, companheiros da mesma luta, os sargentos da nossa querida Marinha de Guerra do Brasil. Aqui, sob o teto libertário do Palácio do Metalúrgico, sede do glorioso e combativo Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado da Guanabara, que é como o porto em que vem ancorar o encouraçado de nossa Associação, selamos a unidade dos marinheiros, fuzileiros, cabos e sargentos da Marinha com os nossos irmãos militares do Exército e da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e com os nossos irmãos operários. Esta unidade entre militares e operários completa-se com a participação dos oficiais nacionalistas e progressistas das três armas na comemoração da data aniversária de nossa Associação.

Nós, marinheiros e fuzileiros, que almejamos a libertação de nosso povo, assinalamos que não estamos sozinhos. Ao nosso lado, lutam, também, operários, camponeses, estudantes, mulheres, funcionários públicos e a burguesia progressista; enfim, todo o povo brasileiro.

Nosso empenho é para que sejam efetivadas as reformas de base, Reformas que abrirão largos caminhos na redenção do povo brasileiro. Eis por que, do alto desta tribuna do Palácio do Metalúrgico, afirmamos à Nação que apoiamos a luta do Presidente da República em favor das reformas de base. Aplaudimos com veemência a Mensagem Presidencial enviada ao Congresso de nossa Pátria.

Clamamos aos deputados e senadores que ouçam o clamor do povo, exigindo as reformas de base. Ainda esperamos que o Congresso Nacional não fique alheio aos anseios populares. E com urgência reforme a Constituição de 1946, ultrapassada no tempo, a fim de que, extinguindo o § 16 do art. 141, possa realmente, no Brasil, se fazer uma reforma agrária. Dizemos que somos contrários à indenização prévia em dinheiro para desapropriações. O bem-estar social não pode estar condicionado aos interesses do Clube dos Contemplados. É necessário que se reforme a Constituição para estender o direito de voto aos soldados, cabos, marinheiros e aos analfabetos. Todos os alistáveis deverão ser elegíveis, para que novamente não ocorra a injustiça como a cometida contra o sargento Aimoré Zoch Cavalheiro.

Em nossos corações de jovens marujos palpita o mesmo sangue que corre nas veias do bravo marinheiro João Cândido, o grande Almirante Negro, e seus companheiros de luta que extinguiram a chibata na Marinha. Nós extinguiremos a chibata moral, que é a negação do nosso direito de voto e de nossos direitos democráticos. Queremos ver assegurado o livre direito de organização, de manifestar o pensamento, de ir e vir. Defendemos intransigentemente os direitos democráticos e lutamos pelo direito de viver como seres humanos. Queremos, na prática, a aplicação do princípio constitucional: "Todos são iguais perante a lei". Nós, marinheiros e fuzileiros navais, reivindicamos: reforma do Regulamento Disciplinar da Marinha, regulamento anacrônico que impede até o casamento; não interferência do Conselho de Almirantado nos negócios internos da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil; reconhecimento pelas autoridades navais da AMFNB; anulação das faltas disciplinares que visam apenas a intimidar os associados e dirigentes da AMFNB; estabilidade para os cabos, marinheiros e fuzileiros; ampla e irrestrita anistia aos implicados no movimento de protesto de Brasília.
Iniciamos esta luta sem ilusões. Sabemos que muitos tombarão para que cada camponês tenha direito ao seu pedaço de terra, para que se construam escolas, onde os nossos filhos possam aprender com orgulho a História de uma Pátria nova que começamos a construir, para que se construam fábricas e estradas por onde possam transitar nossas riquezas. Para que o nosso povo encontre trabalho digno, tendo fim a horda de famintos que morrem dia a dia sem ter onde trabalhar nem o que comer. E sobretudo para que a nossa Bandeira verde e amarela possa cobrir uma terra livre onde impere a paz, a igualdade e a justiça social.”

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Urariano Mota - RecifeA última mentira do Cabo Anselmo: Que lindo e canalha, não?

A última mentira do Cabo Anselmo: Que lindo e canalha, não? 
Urariano Mota - Recife

Recife (PE) - José Anselmo dos Santos, ou Daniel, ou Jadiel, ou Jônatas...  ou mais simplesmente Cabo Anselmo, se apresentou no Roda Viva na última segunda-feira. Como já se esperava, ele esteve muito à vontade, porque os entrevistadores não pesquisaram a história dos seus crimes, e se fizeram esse indispensável dever, não quiseram levá-lo às cordas, para confrontar as suas esquivas com os depoimentos de testemunhas de 1973, ano das execuções de 6 militantes socialistas no Recife.

O momento mais acintoso foi quando ele se referiu à sua mulher, Soeldad Barrett, e dela retirou a gravidez, para se isentar de um hediondo crime, que cai como um acréscimo à traição de entregá-la para a morte.  Observem-no aqui neste momento, ( Veja o vídeo ) a partir do minuto 22.05 até 22.42.

Transcrevo:

“Cabo Anselmo - A Soledad usava DIU, desde que fez um aborto aqui em São Paulo, antes da ida para o Recife.

Entrevistador -  O senhor contesta a gravidez da Soledad?

Cabo Anselmo - Como?

Entrevistador - O senhor contesta que ela estivesse grávida, como a versão histórica ...

Cabo Anselmo - Se eu acreditar, como dizem os médicos, que o DIU era o mais seguro dos preservativos, eu contesto, sim.

Entrevistador - Então o feto encontrado lá não era dela?

Cabo Anselmo - Eu imagino que seria da Pauline. A Pauline estava grávida, inclusive teve problema de gravidez, e Soledad a levou até o médico.”    

Não vem ao caso agora observar que ele ganha tempo para responder, quando finge não ouvir bem e pergunta “Como?”. Importa mais agora confrontá-lo com três depoimentos históricos. No primeiro deles, e mais impressionante, a advogada Mércia Albuquerque assim declarou na Secretaria de Justiça de Pernambuco, em 1996:

“Soledad estava com os olhos muito abertos com expressão muito grande de terror, a boca estava entreaberta e o que mais me impressionou foi o sangue coagulado em grande quantidade que estava, eu tenho a impressão que ela foi morta e ficou algum tempo deitada e a trouxeram, e o sangue quando coagulou ficou preso nas pernas porque era uma quantidade grande e o feto estava lá nos pés dela, não posso saber como foi parar ali ou se foi ali mesmo no necrotério que ele caiu, que ele nasceu, naquele horror”.     

No segundo deles, a dona da butique em Boa Viagem, onde foram presas Soledad e Pauline , lembra que em 1973 Soledad lhe dissera que iria viajar para rever a única filha, antes de dar à luz, porque estava grávida. Isso foi falado à testemunha dias antes da  execução dos socialistas em janeiro, numa conversa íntima entre mulheres. Soledad estaria louca ou a dona da butique estaria inventando histórias?  E agora, por fim, prestem bem atenção no que lembra um professor de história do Recife: Soledad e Anselmo foram vistos na Rua das Calçadas, no Recife, a comprar roupinhas de bebê. 

Que lindo e canalha, não?  Será que estariam então todos enganados a fantasiar a gravidez de Soledad, somente para incriminar o pobre Anselmo?

Ontem no Roda Viva o Cabo Anselmo cometeu a sua mais escabrosa mentira. Transferiu a gravidez da mulher para outra morta. E todos os repórteres, entrevistadores, apresentador calaram diante da eloqüência do velho traidor. O DIU, dizem os médicos, tem apenas 0,1% de falha. Já um agente duplo nunca nega fogo: é 100 % mentiroso.

No DiretodaRedação

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