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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Agressão de ex-mulher a ameaça em audiência no fórum e sai preso


Agressão de ex-mulher a ameaça em audiência no fórum e sai preso


Por Eduardo Velozo Fuccia


Denunciado sob a acusação de agredir a ex-mulher, um desempregado de 34 anos ameaçou a vítima de morte durante audiência no Fórum de Santos (SP) e foi preso em flagrante por coação no curso do processo. Porém, três dias depois, ele reconquistou a liberdade ao pagar fiança arbitrada em R$ 1 mil.
A ameaça ocorreu na sala de audiências da 6ª Vara Criminal e foi presenciada por um escrevente. Apesar de o acusado fornecer à Polícia Civil um CD contendo a gravação do que ocorreu naquele recinto, nega ter ameaçado a ex-mulher. Como testemunha do flagrante, o serventuário da Justiça ainda depôs na Central de Polícia Judiciária (CPJ).
Segundo o escrevente, o desempregado fez um gesto para a ex-mulher, de 24 anos, como se segurasse na mão uma arma de fogo. Em seguida, o réu lhe disse: “Você está f...”. Após a constrangedora situação, o acusado recebeu voz de prisão e a escolta da Polícia Militar foi acionada para conduzi-lo à CPJ.
O delegado José Roberto Esteves autuou o acusado por coação no curso do processo, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão. O crime é afiançável, mas o acusado foi recolhido à cadeia por não dispor de R$ 1 mil para pagar fiança. Três dias depois, ele recolheu esse valor e obteve a liberdade provisória para responder ao delito solto.
Devido à agressão contra a ex-mulher, o desempregado foi denunciado pelo Ministério Público por lesão corporal dolosa, com base na Lei Maria da Penha, estando sujeito a pena de três meses a três anos de detenção. A violência física ocorreu em 2 de setembro do ano passado, no Jardim Rádio Clube. Já a ameaça foi cometida neste mês.
Em relação à agressão, a vítima contou que foi abordada na Avenida Jovino de Melo e se feriu ao ter a cabeça projetada contra a parede pelo ex-marido. Naquela ocasião, o acusado fugiu e a cozinheira registrou a ocorrência no 5º DP, durante plantão do delegado João Octávio de Almeida Ribeiro de Mello.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Ele reeduca homens violentos em uma ONG feminista

Ele reeduca homens violentos em uma ONG feminista


sergiobarbosaquadro300_jfdiorio_ae(Valéria França, de O Estado de S. Paulo)
Sergio Barbosa é coordenador do primeiro grupo de SP feito para mudar o comportamento de homens agressores.

Todas as segundas-feiras, um grupo de aproximadamente dez homens se reúne em um sobrado de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Com profissões e escolaridade distintas, eles têm em comum um histórico de agressões físicas e psicológicas contra mulheres.

Na coordenação desse grupo está o brasiliense Sergio Barbosa, de 45 anos, professor de Sociologia e Filosofia, que depois de muitas andanças pelo Brasil, se estabeleceu em São Paulo. Filho de militar baiano com uma dona de casa capixaba, trabalha há duas décadas pela igualdade de gêneros. Desde 2006, é voluntário do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, organização não governamental que pegou um caminho alternativo para tentar cortar o ciclo da violência contra a mulher: o de reeducar os homens.

Caminho no qual a Justiça também acredita. Desde 2010, a Vara Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, na Barra Funda, zona oeste, direciona os homens agressores para a ONG. "Eles chegam bravos, odiando a ideia de estar em um grupo de homens organizado em um coletivo feminista", diz Barbosa.

"Sou amasiado e estou aqui por brigas antigas. A juíza me condenou a participar", diz um motorista de 35 anos, integrante do grupo. "No início, eles se sentem injustiçados. Acham que não fizeram nada de mais", explica Barbosa, que com o resto da equipe faz uma série de atividades para desconstruir a figura do machão controlador.

"Tentamos mostrar que para ser homem não é necessário bancar o durão violento. Ajudar na educação dos filhos e mesmo nas tarefas do lar não afeta a masculinidade", diz Leandro Feitosa Andrade, de 52 anos, professor de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), outro voluntário do Coletivo que trabalha com Barbosa na reeducação dos homens.

Todos os orientadores são homens. No caso de Barbosa, ele parece ter sido escolhido a dedo. 

Antes de se formar em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, trabalhou no garimpo em Xambioá, município do estado do Tocantins. Homem de traços rústicos, provoca empatia imediata nos integrantes do grupo, conhece a realidade desse público, e não se choca à toa.

"Meu pai queria que fizesse ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Eu até passei no exame, mas ansiava por outra vida. Fui ganhar dinheiro no garimpo." Aos 20 anos veio para São Paulo, entrou na PUC, e engatou numa ação comunitária com prostitutas, garotos de programas e travestis na zona leste da cidade. Daí para o trabalho pela igualdade de gênero foi um pulo.

Ao todo, são 16 encontros semanais. No início, os homens se apresentam e contam suas histórias. Os motivos para a violência são quase sempre os mesmos: sentimento de posse, ciúmes, educação dos filhos e machismo. "Acham que só eles podem fazer determinadas coisas, como trabalhar e não cuidar das tarefas domésticas ou sair com os amigos para uma noitada. Quando são desafiados, partem para agressão", diz Barbosa, que entende bem sobre negociações em família. Casado com uma médica infectologista, é pai de três filhos - Juliana, de 15 anos, Lucas, de 14 anos, e Sarah, de 4 anos.
EscolaridadeNenhum agressor aceita ser colocado em xeque, independentemente do grau de escolaridade. "No grupo, muitos frequentadores têm curso superior e acreditam que são representantes da honra e do poder." Um comportamento que, segundo ele, se repete em outros ambientes como nas universidades. "Há muitos casos de mulheres que foram drogadas porque os parceiros queriam sexo e elas, não. O estupro não é denunciado." Barbosa dá aula de Filosofia e Sociologia nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), na Liberdade, centro de São Paulo.

Para mudar tantos preconceitos, vale tudo: psicodrama, palestras e atividades paralelas. 

"Dizer que a cada 15 segundos uma mulher é agredida não sensibiliza o homem. É preciso chamá-lo para a responsabilidade." No grupo, o depoimento de agressores com passagem pela prisão tem efeito moral sobre os demais. "Fiquei 115 dias preso. Lá dentro é cruel, principalmente para a gente, que não é bandido, que é trabalhador. Se puder evitar...", diz um jovem do grupo, de 19 anos.

Noções de direitos humanos e da Lei Maria da Penha também fazem parte do programa. A ideia é acabar com o sentimento de impunidade. Questões de saúde sexual, como a importância do uso da camisinha, também são abordadas. "Tem homem que acha que mulher que carrega camisinha na bolsa é vagabunda", afirma Barbosa.
Academia de Polícia. Alguns alunos frequentam também o curso da Academia de Polícia de São Paulo, batizado de Projeto de Reeducação Familiar, constituído de seis encontros mensais com palestras. "O projeto é fruto de um Termo de Cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública, a Polícia Civil, a Academia de Polícia, a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania e o Ministério Público Estadual", explica a juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, da Vara Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo.

Trata-se de um curso mais recente do que o do Coletivo, porém com uma infraestrutura maior, com profissionais contratados - na ONG, o trabalho é voluntário. "O critério de encaminhamento aos dois projetos é, basicamente, a conveniência de dias e horários. A frequência não pode atrapalhar o emprego de cada agressor", explica Elaine.

"De cada cem agressores que passam pelo Coletivo", segundo Barbosa, "apenas dois reincidiram." A Justiça quer aumentar o número de cursos, porque a demanda de "alunos" deve crescer. Em dezembro de 2010, foram criadas na cidade mais seis varas especializadas na Lei Maria da Penha. Só em abril, 60 homens são esperados para uma mega-audiência na Barra Funda.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Violência doméstica: A violência que deixa cicatriz no corpo e na alma

Violência doméstica: A violência que deixa cicatriz no corpo e na alma

A violência que deixa cicatriz no corpo e na alma e que registra altos índices no Brasil: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas dentro do lar. O Inclusão apresenta reportagens sobre o assunto, a eficácia da Lei Maria da Penha e questiona as políticas públicas de combate à violência. Programa com cenas fortes, proibido para menores.






terça-feira, 6 de março de 2012

Senado vota projeto que estende Lei Maria da Penha a namorados

Senado vota projeto que estende Lei Maria da Penha a namorados


maria da penha para namoradosA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (7), na véspera do Dia Internacional da Mulher, projeto de lei que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na Lei Maria da Penha. De acordo com a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a proposta vai alterar o entendimento da Justiça de que a lei não pode ser aplicada em casos de agressão cometida por namorado.
O relator da matéria, senador Magno Malta (PR-ES), apresentou voto pela aprovação do projeto. Para ele, por uma tradição machista, muitas vezes as autoridades policiais subestimam as denúncias recebidas. Já no Judiciário, enquanto alguns juízes entendem que lei se aplica a todos os casos de violência contra a mulher, outros avaliam que ela só vale para relacionamentos estáveis.
Magno Malta assinalou que a lei tem "destinatários certos". "O que busca a lei é proteger a mulher hipossuficiente na relação íntima de afeto, subjugada pelo seu ofensor, numa relação de dependência, seja econômica ou psíquica".
A matéria será votada em decisão terminativa na comissão, o que significa que não precisa ser apreciada no Plenário da Casa.
Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Dia do Combate à Violência contra Mulher


Campanha defende mudança de atitude para conter violência

Foi lançada, nesta segunda-feira, em Brasília, a “Campanha Ponto Final pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas”, antecipando o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, a ser celebrado na quinta-feira, dia 25. A Ponto Final busca mudar as atitudes e crenças sociais relacionadas à discriminação e desigualdade de gênero que sustentam e promovem a violência contra as mulheres. Sua proposta, além de estimular a punição dos agressores, busca compreender como a violência ocorre e os grandes danos que produz para procurar formas de convivência baseadasno respeito.

A campanha, que será veiculada em comerciais de televisão e três vídeos na internet, já recebeu apoio prévio, em todos os estados brasileiros, de entidades, associações e movimento de mulheres como a Associação Brasileira de Enfermagem, a União Brasileira de Mulheres, a Articulação de Mulheres Brasileiras, o Observatório pela Aplicação da Lei Maria da Penha, o Observatório das Favelas do Rio de Janeiro, a Plataforma Dhesca Brasil, a Rede de Mulheres Negras do Paraná, Themis, Maria Mulher, Organização de Mulheres Negras e Associação Comunitária do Campo da Tuca de Porto Alegre.
O evento acontece no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e contará com a participação da ministra da pasta, Nilcéa Freire, e também de representantes dos Ministérios da Saúde, Educação e Cultura, de agências das Nações Unidas no Brasil, da sociedade civil e de parlamentares.
Após a promulgação da Lei Maria da Penha, em agosto de 2006, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) efetuou cerca de um milhão de atendimentos até 2009. Durante o Governo Lula, o número de delegacias ou postos especializados passou de 248 para 421; os centros de referência, de 39 para 149; e as casas de abrigo, de 42 para 68. Neste período, foram criadas 147 defensorias, juizados e varas especializadas e 19 núcleos no Ministério Público. O atual governo também trabalha na capacitação de profissionais de educação e gestores estaduais e municipais nos temas gênero, raça, etnia e violência. Mais de 51,3 mil pessoas já passaram por esses cursos.
A coordenação da campanha está a cargo da Rede de Mulheres Latino americanas e do Caribe, com o apoio da OXFAM– sigla pela qual é conhecido o Comitê de Oxford de Combate à Fome, confederação de 13 organizações que atua em mais de 100 países na busca de soluções para o problema da pobreza e da injustiça. No Brasil, a campanha envolve a Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Reprodutivos, em parceria com a Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG), Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento (Agende) e Coletivo Feminino Plural.
Fonte: Brasília Confidencial