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segunda-feira, 24 de junho de 2013

Carta aberta do Movimento Passe Livre São Paulo à presidenta


Carta aberta do Movimento Passe Livre São Paulo à presidenta
À Presidenta Dilma Rousseff,
Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.
O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.
O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.
Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!
Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.
A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.
Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.
A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.
Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.
Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!
Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!
Movimento Passe Livre São Paulo
24 de junho de 2013

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Cachoeira e Demóstenes queriam chegar até Dilma

Cachoeira e Demóstenes queriam chegar até Dilma


NEGÓCIOS O governador  de Goiás, Marconi Perillo (ao lado), o iate Casino Princesa  e a transcrição da conversa captada pela PF. Cachoeira tinha interesses na área de obras do governo Perillo.  Em Miami, comprou um cassino iate por uma pechincha (Foto: Monique Renne/CB/D.A Press e reprodução)
Senador iria para o PMDB com o objetivo de se aproximar da presidente Dilma | Foto: Divulgação



Brasília -  O senador Demóstenes Torres (sem partido - GO) foi orientado pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a trocar o Democratas pelo governista PMDB para se aproximar do Palácio do Planalto para tentar fortalecer seus negócios. Diálogos obtidos pela revista Época mostram como Cachoeira interferia no mandato do senador, reeleito com 2,15 milhões de votos nas eleições de 2010.
“E fica bom demais se você for pro PMDB… Ela quer falar com você? A Dilma? A Dilma quer falar com você, não?”, pergunta o contraventor. O senador responde: “Por debaixo, mas se eu decidir ela fala. Ela quer sentar comigo se eu for mesmo. Não é pra enrolar”. O bicheiro incentiva o encontro: “Ah, então vai, uai, fala que vai, ela te chama lá”.
A conversa, gravada com autorização judicial, ocorreu em abril do ano passado, quando Demóstenes era líder do DEM no Senado e um dos principais opositores do governo petista no Congresso. O Planalto informou à publicação que Dilma nunca recebeu o senador Demóstenes desde que assumiu a Presidência.
Segundo a reportagem, Demóstenes negociava a mudança de partido com a cúpula do PMDB e já tinha até autorização do Planalto. Mesmo assim, o parlamentar desistiu da ideia com receio de perder o mandato para o Democratas por infidelidade partidária. Além da abertura de um novo canal no governo, a troca tinha mais um propósito, segundo a reportagem: buscar uma futura indicação de Demóstenes para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Tocantins
Na mesma gravação, Cachoeira pede ao senador que tente influenciar na decisão do ministro Luiz Fux, do STF, no julgamento de um recurso do ex-governador tocantinense Marcelo Miranda (PMDB), que foi inicialmente barrado pela Lei da Ficha Limpa. Nas eleições de 2010, Miranda foi o segundo mais votado na disputa para senador no estado. “Ele é um cara nosso”, disse o contraventor na conversa interceptada pela Polícia Federal.
Demóstenes se comprometeu a atender ao pedido de Cachoeira, mas a conversa com o ministro não chegou a ocorrer, de acordo com o próprio Fux. O ministro liberou a posse do senador eleito, mas voltou atrás dias depois, alegando que Miranda estava inelegível não pela Ficha Limpa mas pela condenação por abuso de poder econômico. Miranda nega ter qualquer relação com Cachoeira.
A primeira decisão de Luiz Fux foi comemorada por Cachoeira e Cláudio Abreu, um de seus sócios e diretor afastado da Delta Construções. “Chefia, o Marcelo Miranda é senador”, diz Cláudio. “O bom é que eu sei que ele vai ser procurador seu e meu, né?”
As gravações divulgadas pela revista mostram, ainda, que o bicheiro também demonstrava influência sobre outra importante figura da política de Tocantins, o ex-senador Eduardo Siqueira Campos, atualmente secretário estadual de seu pai, o governador Siqueira Campos (PSDB).
“Eduardo também é bom, Carlinhos. Não pode falar mal dele não, cara”, diz Abreu. “Ele mandou dar o negócio para nós lá: a inspeção veicular do Tocantins.” Eduardo Siqueira Campos também nega envolvimento com o bicheiro e diz que não há definição sobre a exploração da inspeção veicular no Tocantins.
Brasília
Em uma das gravações, Cachoeira e Abreu chegam a discutir, em outra conversa interceptada pela polícia, a possibilidade de a Delta conseguir um contrato de R$ 60 milhões para atuar no sistema automatizado de cobrança de passagem de ônibus. A construtora e o GDF afirmam desconhecer o assunto.
Preso há um mês na Penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Carlinhos Cachoeira pediu na quarta-feira transferência para Brasília. O bicheiro é acusado de comandar um esquema de jogo ilegal, com exploração de caça-níqueis, desmembrado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. 

No ODia

domingo, 16 de outubro de 2011

São Paulo é Dilma

São Paulo é Dilma




A presidente Dilma Rousseff começa a invadir a mais forte cidadela tucana. 

Uma pesquisa quantitativa encomendada pela oposição mostra que a proporção de bom e ótimo da presidente na cidade de São Paulo ultrapassou em 2 pontos porcentuais a do governador Geraldo Alckmin. 

O mesmo levantamento mostra que Alckmin precisa do interior paulista para ter uma avaliação melhor que a da presidente em seu Estado.

Felipe Patury na Época