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terça-feira, 12 de agosto de 2014

Maternidade condenada

Maternidade condenada

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Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados

Clarice* abre a porta de casa com o filho no colo, um menino bonito e falante de dois anos de idade, que mostra a roupa nova, o cachorro, se agarra no pescoço dela e diz “ó, essa é minha mãe”. Lá dentro, a avó ajuda a dar conta dos outros dois filhos, uma menina de 15 e um menino de 13, que chegam da escola.
Quando a entrevista começa a avó tira as crianças da sala e o sorriso desaparece do rosto de Clarice. “Eu tive dois filhos dentro do sistema penitenciário. O primeiro algemada pelos pés e pelas mãos”, diz. “Morava na rua por causa do crack e aos 18 anos me chamaram para participar de um assalto a um ônibus. Estava doente e grávida, e quando você está na fissura, não pensa. Fui presa, sentenciada a 5 anos e 4 meses. Tomei banho gelado os nove meses de gravidez. Quando minha bolsa estourou, fiquei umas quatro horas esperando a viatura. Fui de bonde (camburão) pro hospital, sentada lá atrás na lata, sozinha e algemada. Tive meu filho algemada, não podia me mexer. Fui tratada igual cachorro pelo médico. De lá fui pra unidade do Butantã com meu filho, achando que iria amamentar os seis meses, mas tinham reduzido pra três. Lembro que encostei a cabeça na grade e vi os pés da minha mãe e os da minha filha por debaixo da porta e pensei ‘é agora’. Pedi, implorei pra não levarem. Quando entreguei, nem olhei pra trás. Fiquei todo o período sem ver meus filhos porque era muito sofrido pra todo mundo. Nem perguntava se ele já estava andando, se tinha dentinho… Até hoje meu filho não é meu, é da minha mãe, a gente não conseguiu criar esse vínculo. Quando fui solta tive outro surto e voltei a morar na Cracolândia. Faz dois anos fui presa de novo, peguei aquela época da revitalização do centro, que eles prendiam todo mundo, a maioria usuário, não traficante. Eu tenho sete passagens por tráfico e se você pegar meus papéis vai ver que foi sempre uma pedra, um cachimbo e 5 reais …”
Ela respira fundo e retoma a história dessa última prisão: “Estava grávida de novo e tinha acabado de descobrir que meu namorado era HIV positivo. Pensei ‘pronto, acabou. Não vou fazer meu filho sofrer’”. Pegou então um dinheiro dado pela sogra e gastou tudo em pedras de crack: “Queria morrer de uma vez”. Antes de acender o primeiro cachimbo, porém, foi presa, acusada de tráfico. “Os policiais dizem que me viram pegando um dinheiro mas é mentira, juro pelo meu filho que naquele momento eu tava tão louca que só queria morrer”, diz.

Clarice foi levada para a Penitenciária Feminina da Capital quando fez o exame e descobriu que nem ela nem o filho tinham o vírus. Dali saiu de ambulância para o seu segundo parto. Desta vez ela não foi algemada – o uso de algemas durante o parto só foi proibido em 2012, apesar de consistir em óbvia violação de direitos humanos. A Pública teve acesso a uma decisão judicial de 30 de julho passado, condenando o Estado de São Paulo a pagar indenização  a uma mulher algemada durante o parto em 2011 (a decisão na íntegra está no fim da reportagem).
Mas o tratamento recebido por Clarice depois do parto não melhorou.”Passei 15 dias fechada com meu bebê em um quarto muito pequeno, sem escovar o dente, lavar o cabelo, pentear, porque só me deram um pedaço de sabão”, conta. Para vestir, “uma calcinha descartável e o avental sempre sujo porque eles dão aquele aberto e eu tinha vergonha de ficar pelada na frente dos policiais (que vigiavam o quarto). Daí quando me traziam um limpo, colocava na frente e deixava o sujo atrás. Eu não reclamava porque sabia que ia ouvir: ‘Não tá feliz? Entrega o filho pra sua mãe ou manda pro abrigo e volta pra onde você tava’ porque é isso que a gente ouve 24 horas por dia.”
Do hospital Clarice foi com o bebê para o COC (Centro de Observação Criminológica) mas dessa vez não foi obrigada a se separar do filho; conseguiu um habeas corpus por problemas de saúde e, longe do crack, ficou morando com a mãe e os filhos, fazendo faxina, doce, sem conseguir emprego fixo nem mesmo no programa do governo para egressos. Há alguns dias recebeu a sentença do juiz, que a condenou a seis anos por tráfico. “A defensora que está me ajudando disse que a gente ainda tem uns recursos pra tentar mas eu durmo e acordo todo dia agarrada no meu bebê, com medo de tirarem ele de mim. Eu preciso de emprego fixo pro juiz. Se me mandarem pra lá de novo, eu não vou ter força. Se eu voltar pra lá, eu vou morrer”.

Clarice e seu bebê / Foto: Ruy Fraga
Clarice e seu bebê / Foto: Ruy Fraga

A história de Clarice, paulistana de 35 anos, é semelhante à de milhares de mulheres mães encarceradas no país. Ela também se encaixa no perfil da mulher em situação prisional no Brasil: “Jovem, de baixa renda, em geral mãe, presa provisória suspeita de crime relacionado ao tráfico de drogas ou contra o patrimônio; e, em menor proporção, condenadas por crimes dessa natureza” segundo a pesquisa “Dar a Luz na Sombra”, realizada por Ana Gabriela Mendes Braga (doutora e mestre em Criminologia e Direito Penal) e Bruna Angotti (mestre em Antropologia Social e especialista em Criminologia), do projeto “Pensando o Direito” da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com o IPEA, que deve ser lançada nos próximos dias. As pesquisadoras visitaram penitenciárias em vários estados do país durante oito meses.
A quantidade de mulheres encarceradas no Brasil cresceu 42% entre 2007 e 2012, segundo o levantamento mais recente do InfoPen Estatística, do Ministério da Justiça. Em dezembro de 2007, havia 24.052 mulheres nas prisões brasileiras; cinco anos depois, 35.072 presas, correspondentes a 6,4% de um total de 548.003 presos. Entre 2007 e 2012, o crescimento das presas por tráfico de drogas foi de 77,11%, sendo o que mais encarcera mulheres, com 10,3% das condenações, de acordo com os dados do InfoPen. Em São Paulo, Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 12.198 mulheres estão presas, sendo 9376 por tráfico de drogas.
O número de mulheres grávidas, com filhos pequenos ou amamentando começou a ser contabilizado e acompanhado recentemente no Estado de São Paulo – onde está a maior população carcerária do país – pelo programa “Mães do Cárcere” da Defensoria Pública de São Paulo. Em 2012 entraram para o sistema penitenciário paulista 2579 mães, com 6.027 filhos no total – 2.923 deles com menos de 7 anos; 74 estavam amamentando e 110, grávidas. Segundo informações da SAP, o estado tem hoje 118 bebês em unidades prisionais do estado.
São Paulo tem 8 unidades prisionais teoricamente preparadas para que as presas exerçam o direito à maternidade e as crianças o de ficar junto da mãe, principalmente nos primeiros anos de vida. Um direito violado mesmo no período de amamentação  apesar das orientações do ministério da Saúde sobre a importância do leite materno até dois ou três anos de idade, como enfatiza o defensor público Bruno Shimizu, do Núcleo Especializado de Situação Carcerária. “O Estado diz para fazer de um jeito e o Estado mesmo não cumpre”, diz.
Violação de direitos de mães e filhos
O artigo 5o da Constituição Federal assegura às presidiárias “condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação”; A Lei de Execução Penal (LEP) exige que “os estabelecimentos penais destinados a mulheres” sejam dotados de “berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade”, além de “seção para gestante e parturiente e de creche para abrigar crianças maiores de 6 (seis) meses e menores de 7 (sete) anos”. A LEP também estabelece preferência para “penas não privativas de liberdade” para mulheres grávidas e com filhos dependentes. Isso sem mencionar o Estatuto da Criança e do Adolescente e as Regras de Bangkok para o tratamento da mulher presa, aprovadas pela ONU em dezembro de 2010.
“Nós temos todas estas leis mas a maioria delas não é aplicada minimamente” diz o defensor Bruno Shimizu. “Em São Paulo a gente pode dizer com propriedade que estas creches não existem e que a criança fica no máximo 6 meses com a mãe. Depois é arrancada, mandada para a família da presa ou para um abrigo. Se não há vagas nas unidades preparadas, elas são separadas dos bebês na hora”, denuncia o defensor.
A ONG Artemis, que atua na promoção da autonomia feminina através de políticas públicas, tem acompanhado casos assim: “Nós recebemos a denúncia de que bebês de mulheres presas têm sido separados das mães alguns dias após o parto e encaminhados para abrigos com explicações por vezes muito vagas” diz a diretora jurídica da organização Ana Lúcia Keunecke. Procurada pela reportagem, uma voluntária do abrigo que não quis se identificar confirmou: “Chegaram três recém nascidos aqui nos últimos meses. Os relatórios dizem coisas como ‘ela teve um surto psicológico portanto não é capaz de cuidar’. Não existe muito rigor, depende da visão pessoal dos profissionais”, disse.
Por violações como essas a Artemis pretende levar o Brasil à Corte de Haia. “A questão das mães encarceradas é muito séria, principalmente do ponto de vista da Convenção Sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Não podemos mais permitir que essas mulheres tenham suas penas transformadas em perpétuas, tendo vínculos quebrados de forma tão dramática, perdendo a guarda de seus filhos e tendo tantos direitos violados”, diz Keunecke.
Condenadas por tráfico

Para a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian Felippe a relação do judiciário com as presas é atravessada por conflitos de gênero e pelo rigor excessivo em relação a determinados crimes. “O Judiciário é muito duro com o tráfico e já existe culturalmente uma dureza em relação à conduta da mulher em relação a criminalidade. No meu gabinete, a pilha maior é de processos de tráfico mas a maioria não é presa com um volume grande de drogas”. Sobre as mães no cárcere, Kenarik diz: “Muito da não concordância com a permanência das crianças nos presídios é por conta das más condições dos locais. Mas você não pode tirar um direito porque não deu condições”.
A reportagem não obteve a autorização judicial antes do fechamento da matéria para visitar as unidades prisionais preparadas, mas ouviu queixas de falta de vagas, de inadequação de ambiente e de cuidados com mães e filhos. “A gente já recebeu várias denúncias tanto da falta de equipe médica quanto de alimentação, do local ser frio, na Penitenciária Feminina da Capital” diz a defensora pública Verônica Sionti sobre a unidade que recebe atualmente 74 bebês. Apesar de, segundo a SAP, mães e crianças receberem um kit com roupas, cobertor, itens de higiene e frequentar regularmente o pediatra, Laura*, funcionária do Sistema Penitenciário de São Paulo, conta que na ala de puérperas da PFC “não tem pediatra e tem poucos ginecologistas para uma população carcerária enorme”. A terapeuta ocupacional Luiza*, que trabalhou em uma unidade prisional hospitalar, também aponta problemas sérios. “Elas não recebiam nem um brinquedo para os bebês nem roupas suficientes. Muitos tinham algum tipo de atraso no desenvolvimento pelo simples fato de não terem estímulo, nada para pegar, morder.” O mais grave, porém, é a separação brutal de mães e bebês. “Imagine que esse bebê acorda e dorme olhando para essa mãe por seis meses. De repente isso acaba. Do ponto de vista do desenvolvimento dele e da constituição enquanto sujeito a gente não pode prever o que vai acontecer”, explica Luiza*. 

Joana vai presa, os filhos também

A prisão de Joana por tráfico, há 4 anos, deixou marcas profundas em sua família. Mãe solteira de três filhos, única responsável pelo sustento da casa, ela ficou durante dois anos e sete meses na Penitenciária Feminina Sant’ana. “Quando eu fui presa espalhou, né? Minha menina de 12 foi para a casa da minha irmã, o mais velho, com 20, estava preso e o do meio, com 16 ficou morando sozinho na casa” lembra. Grávida de 4 meses ao entrar na prisão, acabou perdendo o bebê pela demora em obter socorro hospitalar, conta, mas logo começou a trabalhar dentro da penitenciária para mandar dinheiro pra casa. Com sua ausência, porém, o filho adolescente começou a roubar. “Eu ligava pra ele e ele dizia ‘olha mãe, tô saindo pra roubar. Não tenho o que comer e não vou ficar mendigando prato de comida pros outros’. Faz pouco tempo, ele também foi preso”, diz, já em liberdade – ela acabou de cumprir a pena em 2012.
A funcionária Laura* confirma que a maior parte das presas trabalha e continua sustentando as famílias, já que os pais costumam ser completamente ausentes. Como não existe licença maternidade na prisão, quando dão a luz tem de escolher entre entregar o filho e voltar para o trabalho ou deixar de mandar dinheiro para casa.
A juíza Kenarik aposta em uma mudança no próprio judiciário – citando como positivos encontros que têm sido realizados pelo CNJ sobre a questão de gênero. Na pauta do debate, a desagregação familiar provocada pela reclusão da mulher, que poderia ser minorada respeitando a preferência estabelecida pela lei por regimes semiabertos ou de prisão domiciliar. Nesse sentido, a dureza da legislação contra o tráfico e a visão discriminatória da mulher citadas pela juíza estão entre os primeiros obstáculos.

Quando Joana foi presa, o filho começou a roubar / Foto: Ruy Fraga
Quando Joana foi presa, o filho começou a roubar / Foto: Ruy Fraga

Estrangeiras
A situação das mulheres detentas é ainda pior quando são estrangeiras. Sem família ou amigos no país, sem residência fixa para ter direito à prisão domiciliar e geralmente com dificuldades de comunicação, elas têm de contar com a boa vontade dos profissionais do sistema penitenciário e dos consulados de seus países para seus filhos não irem direto para abrigos, como explica Isabela Cunha, do “Projeto Estrangeiras” do Instituto Trabalho e Cidadania (ITTC), que faz um acompanhamento jurídico e social dessas mulheres: “As estrangeiras não tem para quem entregar os bebês e o contato com as famílias ás vezes é bem difícil. Tem consulado que ajuda e tem consulado que não faz nada. E se a família não tem dinheiro para buscar a criança, a mãe é obrigada a mandar para o abrigo. Aí eles ficam sob custodia do judiciário da vara da infância”.
Michael Mary Nolan, presidente do ITTC, complementa que grande parte das estrangeiras presas têm filhos pequenos e passam por graves dificuldades financeiras. “Uma ou outra são presas por  pequenos furtos. A maioria vai por tráfico e é presa com pequenas quantias, muitas vezes delatadas pelos próprios traficantes para alguém com mais drogas passar”, diz.
A filipina Muriel* é uma delas. Foi presa no Aeroporto de Guarulhos por tráfico de drogas, ainda no início da gravidez. Falando inglês com dificuldade, ela conta que teve muitos problemas para entender os funcionários, e teve que lutar para conseguir manter o filho com ela na Penitenciária Feminina do Butantã até os oito meses. “Eu sabia que sairia em pouco tempo e não queria que ele fosse para um abrigo”.Então o bebê foi enviado para o abrigamento. “Sofri muito, foi muito ruim ficar longe, mas o ITTC me ajudou a saber onde ele estava e quando eu saí para o regime aberto, três meses depois, fui atrás dele”. Com ajuda do ITTC, ela conseguiu um trabalho, um lugar para morar e hoje está com seu filho. Mas nem todas têm a mesma sorte.
“A gente conseguiu algumas prisões domiciliares de estrangeiras porque elas iam para a Casa de Acolhida, que é um espaço que recebe egressas e refugiadas. Mas a casa está lotada, e para prisão domiciliar elas precisam de endereço fixo. Até agora não tem nenhuma política pública nesse sentido. A prefeitura está abrindo um espaço e o Governo do Estado vai abrir outro, mas ainda não estão prontos e serão para refugiados apenas. As mulheres encarceradas teriam de concorrer às vagas com estas pessoas em óbvia desvantagem”, diz Isabela.
Segundo o ITTC há atualmente 4 estrangeiras gestantes na Penitenciária Feminina da Capital ; 3 estrangeiras na mesma unidade junto com seus filhos de 2 a 3 meses de idade; 5 estrangeiras presas com filhos abrigados e uma estrangeira no CPP Butantã cujo filho também está abrigado.

A filipina Muriel conseguiu recuperar o filho que estava abrigado / Foto Ruy Fraga
A filipina Muriel conseguiu recuperar o filho que estava abrigado / Foto Ruy Fraga

Veja aqui, em primeira mão, a decisão que condena o Estado de São Paulo a pagar indenização a uma mulher por dar à luz algemada:
*Os nomes foram trocados a pedido das entrevistadas
Colaboraram: Andréia MF e Jéssica Mota

sábado, 12 de novembro de 2011

Senta que lá vem história 2 :Meu encontro com Nem

Senta que lá vem história 2

Meu encontro com Nem
Ruth de aquino
Era sexta-feira 4 de novembro. Cheguei à Rua 2 às 18 horas. Ali fica, num beco, a casa comprada recentemente por Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, por R$ 115 mil. Apenas dez minutos de carro separam minha casa no asfalto do coração da Rocinha. Por meio de contatos na favela com uma igreja que recupera drogados, traficantes e prostitutas, ficara acertado um encontro com Nem. Aos 35 anos, ele era o chefe do tráfico na favela havia seis anos. Era o dono do morro.
Queria entender o homem por trás do mito do “inimigo número um” da cidade. Nem é tratado de “presidente” por quem convive com ele. Temido e cortejado. Às terças-feiras, recebia a comunidade e analisava pedidos e disputas. Sexta era dia de pagamentos. Me disseram que ele dormia de dia e trabalhava à noite – e que é muito ligado à mãe, com quem sai de braços dados, para conversar e beber cerveja. Comprou várias casas nos últimos tempos e havia boatos fortes de que se entregaria em breve.
Logo que cheguei, soube que tinha passado por ele junto à mesa de pingue-pongue na rua. Todos sabiam que eu era uma pessoa “de fora”, do outro lado do muro invisível, no asfalto. Valas e uma montanha de lixo na esquina mostram o abandono de uma rua que já teve um posto policial, hoje fechado. Uma latinha vazia passa zunindo perto de meu rosto – tinha sido jogada por uma moça de short que passou de moto.
Aguardei por três horas, fui levada a diferentes lugares. Meus intermediários estavam nervosos porque “cabeças rolariam se tivesse um botãozinho na roupa para gravar ou uma câmera escondida”. Cheguei a perguntar: “Não está havendo uma inversão? Não deveria ser eu a estar nervosa e com medo?”. Às 21 horas, na garupa de um mototáxi, sem capacete, subi por vielas esburacadas e escuras, tirando fino dos ônibus e ouvindo o ruído da Rocinha, misto de funk, alto-falantes e televisores nos botequins. Cruzei com a loura Danúbia, atual mulher de Nem, pilo-tando uma moto laranja, com os cabelos longos na cintura. Fui até o alto, na Vila Verde, e tive a primeira surpresa.
LOGÍSTICA  A Rocinha é uma das maiores favelas do Rio. Entre os bairros ricos da Zona Sul e a Barra da Tijuca, é um ponto estratégico para o crime (Foto: Genilson Araújo/Parceiro/Ag. O Globo)
Não encontrei Nem numa sala malocada, cercado de homens armados. O cenário não podia ser mais inocente. Era público, bem iluminado e aberto: o novo campo de futebol da Rocinha, com grama sintética. Crianças e adultos jogavam. O céu estava estrelado e a vista mostrava as luzes dos barracos que abrigam 70 mil moradores. Nem se preparava para entrar em campo. Enfaixava com muitos esparadrapos o tornozelo direito. Mal me olhava nesse ritual. Conversava com um pastor sobre um rapaz viciado de 22 anos: “Pegou ele, pastor? Não pode desistir. A igreja não pode desistir nunca de recuperar alguém. Caraca, ele estava limpo, sem droga, tinha encontrado um emprego... me fala depois”, disse Nem. Colocou o meião, a tornozeleira por cima e levantou, me olhando de frente.
Foi a segunda surpresa. Alto, moreno e musculoso, muito diferente da imagem divulgada na mídia, de um rapaz franzino com topete descolorido e riso antipático, como o do Coringa. Nem é pai de sete filhos. “Dois me adotaram; me chamam de pai e me pedem bênção.” O último é um bebê com Danúbia, que montou um salão de beleza, segundo ele “com empréstimo no banco, e está pagando as prestações”. Nem é flamenguista doente. Mas vestia azul e branco, cores de seu time na favela. Camisa da Nike sem manga, boné, chuteiras.
– Em que posição você joga, Nem? – perguntei.
– De teimoso – disse, rindo –, meu tornozelo é bichado e ninguém me respeita mais em campo.
Foi uma conversa de 30 minutos, em pé. Educado, tranquilo, me chamou de senhora, não falou palavrão e não comentou acusações que pesam contra ele. Disse que não daria entrevista. “Para quê? Ninguém vai acreditar em mim, mas não sou o bandido mais perigoso do Rio.” Não quis gravador nem fotos. Meu silêncio foi mantido até sua prisão. A seguir, a reconstituição de um extrato de nossa conversa.
UPP “O Rio precisava de um projeto assim. A sociedade tem razão em não suportar bandidos descendo armados do morro para assaltar no asfalto e depois voltar. Aqui na Rocinha não tem roubo de carro, ninguém rouba nada, às vezes uma moto ou outra. Não gosto de ver bandido com um monte de arma pendurada, fantasiado. A UPP é um projeto excelente, mas tem problemas. Imagina os policiais mal remunerados, mesmo os novos, controlando todos os becos de uma favela. Quantos não vão aceitar R$ 100 para ignorar a boca de fumo?”
Beltrame “Um dos caras mais inteligentes que já vi. Se tivesse mais caras assim, tudo seria melhor. Ele fala o que tem de ser dito. UPP não adianta se for só ocupação policial. Tem de botar ginásios de esporte, escolas, dar oportunidade. Como pode Cuba ter mais medalhas que a gente em Olimpíada? Se um filho de pobre fizesse prova do Enem com a mesma chance de um filho de rico, ele não ia para o tráfico. Ia para a faculdade.”
Religião “Não vou para o inferno. Leio a Bíblia sempre, pergunto a meus filhos todo dia se foram à escola, tento impedir garotos de entrar no crime, dou dinheiro para comida, aluguel, escola, para sumir daqui. Faço cultos na minha casa, chamo pastores. Mas não tenho ligação com nenhuma igreja. Minha ligação é com Deus. Aprendi a rezar criancinha, com meu pai. Mas só de uns sete anos para cá comecei a entender melhor os crentes. Acho que Deus tem algum plano para mim. Ele vai abrir alguma porta.”
Prisão “É muito ruim a vida do crime. Eu e um monte queremos largar. Bom é poder ir à praia, ao cinema, passear com a família sem medo de ser perseguido ou morto. Queria dormir em paz. Levar meu filho ao zoológico. Tenho medo de faltar a meus filhos. Porque o pai tem mais autoridade que a mãe. Diz que não, e é não. Na Colômbia, eles tiraram do crime milhares de guerrilheiros das Farc porque deram anistia e oportunidade para se integrarem à sociedade. Não peço anistia. Quero pagar minha dívida com a sociedade.”
Drogas “Não uso droga, só bebo com os amigos. Acho que em menos de 20 anos a maconha vai ser liberada no Brasil. Nos Estados Unidos, está quase. Já pensou quanto as empresas iam lucrar? Iam engolir o tráfico. Não negocio crack e proíbo trazer crack para a Rocinha. Porque isso destrói as pessoas, as famílias e a comunidade inteira. Conheço gente que usa cocaína há 30 anos e que funciona. Mas com o crack as pessoas assaltam e roubam tudo na frente.”
Recuperação “Mando para a casa de recuperação na Cidade de Deus garotas prostitutas, meninos viciados. Para não cair na vida nem ficar doente com aids, essa meninada precisa ter família e futuro. A UPP, para dar certo, precisa fazer a inclusão social dessas pessoas. É o que diz o Beltrame. E eu digo a todos os meus que estão no tráfico: a hora é agora. Quem quiser se recuperar vai para a igreja e se entrega para pagar o que deve e se salvar.”
Ídolo “Meu ídolo é o Lula. Adoro o Lula. Ele foi quem combateu o crime com mais sucesso. Por causa do PAC da Rocinha. Cinquenta dos meus homens saíram do tráfico para trabalhar nas obras. Sabe quantos voltaram para o crime? Nenhum. Porque viram que tinham trabalho e futuro na construção civil.”
Policiais “Pago muito por mês a policiais. Mas tenho mais policiais amigos do que policiais a quem eu pago. Eles sabem que eu digo: nada de atirar em policial que entra na favela. São todos pais de família, vêm para cá mandados, vão levar um tiro sem mais nem menos?”
Tráfico “Sei que dizem que entrei no tráfico por causa da minha filha. Ela tinha 10 meses e uma doença raríssima, precisava colocar cateter, um troço caro, e o Lulu (ex-chefe) me emprestou o dinheiro. Mas prefiro dizer que entrei no tráfico porque entrei. E não compensa.”
Nem estava ansioso para jogar futebol. Acabara de sair da academia onde faz musculação. Não me mandou embora, mas percebi que meu tempo tinha acabado. Desci a pé. Demorei a dormir.

Na Época

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Crack: más soluções para terríveis problemas

Crack: más soluções para terríveis problemas


Método de internação compulsória, criado pela prefeitura do Rio para jovens usuários, enfrenta a resistência de entidades e conselhos regionais


Leandro Uchoas no Brasil de Fato

Para especialistas, o internato compulsório faz parte de uma política
higienista - Marcello Casal Jr/ABr

Há poucos anos, o crack era visto como uma especificidade paulistana. Imagens de crianças fumando eram assistidas, de longe, pelo país inteiro. A droga nunca chegava ao Rio de Janeiro. As explicações para isso são variadas, mas a mais crível é a de que as organizações criminosas não aceitavam a entrada do crack na cidade, pelo seu potencial de extermínio dos mais pobres. A partir de 2006 e 2007, começa a surgir a droga lentamente na cidade, em grande parte porque os novos “líderes” do tráfico de drogas passam a ser adolescentes muito jovens, violentos, sem os peculiares padrões éticos dos criminosos tradicionais.
O avanço de organizações paramilitares em regiões pobres da cidade – as milícias – que se aliam ao Terceiro Comando em algumas áreas, faz com que o Comando Vermelho (CV) perca espaço e seja escanteado para regiões mais pobres. Para sobreviver, o CV passa a comercializar o crack, que é mais barato, nessas regiões.
É a partir da metade de 2008 que a droga se torna preocupação dos cariocas. Em 2009, chega às classes média e alta, e começam a surgir matérias nos jornais, rádios e canais de televisão. Surgem campanhas de conscientização e a prefeitura é obrigada a agir. Em 2011, o consumo ainda segue uma trajetória crescente. No início do ano, uma nomeação chama a atenção dos movimentos sociais. Rodrigo Bethlem, ex-titular da Secretaria Municipal Ordem Pública (SMOP), considerado
o “xerife” do choque-de-ordem do prefeito do Rio Eduardo Paes, assume a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). No período em que esteve à frente da SMOP, foi constantemente acusado de remover mendigos e camelôs de inúmeras áreas, em nome da “ordem”. Na época, a SMAS era uma pedra em seu sapato, por defender essas pessoas, muitas vezes removidas de forma violenta. Portanto, ficou claro para os movimentos de moradia o que significava a nomeação de Bethlem para a SMAS.
A partir do final de maio, as crianças usuárias de crack conheceram o método novo, lançado por Bethlem. Com o Protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social nº 20, ele lançava a internação compulsória, gerando muita polêmica. Os agentes da secretaria – homens muito fortes que lembram os funcionários da SMOP – tiram os menores de idade das cracolândias mesmo contra a sua vontade. Não são poucos os relatos de uso intensivo de força. Entidades de direitos humanos e os conselhos regionais de enfermagem, assistência social e psicologia logo se posicionaram radicalmente contra a medida. Também houve apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, da Rede Rio Criança, do Fórum Rio DCA, do Cedeca, do Projeto Legal, e do Fórum de Saúde Mental. Entretanto, são muitos os defensores do método, uma vez que, como todos reconhecem, o crack é uma droga de sérios danos à saúde mental dos usuários, que passam a consumi-lo, não raro, de forma descontrolada e intensa.
“Nós nos juntamos contra a medida. O internato compulsório nunca será o melhor caminho. Para haver sucesso, é preciso haver adesão do usuário e da família. Essa política é higienista, vem de uma política de choque. Ninguém discorda que o crack é terrível, mas não é assim que se trata”, afirma Hilda Correia, da diretoria do Conselho Regional de Serviço Social. “A iniciativa não deveria ter se dado no campo da assistência social, mas no da saúde. Nem sequer houve articulação com a Secretaria de Saúde”, completa. Os conselhos, ongs e movimentos sociais fizeram um ato público no dia 25 de julho e lançaram um manifesto de repúdio à política da Secretaria.
Contradição
Segundo as organizações, o método contraria a legislação do país. A Lei 10.216 afirma que “a internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários”. As organizações também afirmam que a política se contrapõe ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entretanto, a medida da SMAS tem encontrado amplo apoio de autoridades da Justiça, a começar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A internação compulsória foi definida em comum acordo com o Ministério Público estadual e a Vara de Infância e Juventude.
Ao comentar sobre a mobilização contrária à política, Rodrigo Bethlem é agressivo. “Essa gente vive fazendo demagogia há muito tempo. Queria ver se falariam o mesmo se fosse o filho deles fumando crack. Ou o poder público faz alguma coisa, ou essas crianças vão morrer. O governo deveria ser responsabilizado pela omissão histórica, e não por estar tomando medidas. É muito fácil fazer tese acadêmica com o filho dos outros”, diz. O secretário considera que a opinião pública está amplamente a favor da medida. Uma integrante do Conselho Regional de Psicologia que não quis se identificar reconhece. “A população está sendo, aos poucos, convencida pelos meios de comunicação de massa. Existe uma construção em curso, de que o crack é uma ‘epidemia’, algo a ser combatido com urgência. As pessoas estão desinformadas, e criam um anseio de resolver o problema a qualquer custo”, diz.
“Essa lógica é totalmente oposta à Política Nacional de Saúde Mental, e às políticas voltadas à população de rua. Nega diretrizes do ECA, que reivindicam direito à convivência familiar”, afirma. Para a psicóloga, esse modelo em implantação “é parte desse projeto de limpeza urbana em implantação no Rio de Janeiro. Não é exagero considerar que isso tem relação com esse processo que a cidade vem vivendo”. O Rio de Janeiro é sede das Olimpíadas de 2016 e da final da Copa do Mundo de 2014, além de uma série de megaeventos de diferente natureza, como o Rock in Rio, a Rio+20, a Copa das Confederações e o Encontro Mundial da Juventude Católica. Por isso, o Rio vive uma rede complexa de reformulações urbanas, consideradas elitistas. Um exemplo disso ocorreu nesta semana, quando a prefeitura limitou o horário de funcionamento das feiras de rua.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Tráfico, exploração doméstica e sexual

Tráfico, exploração doméstica e sexual
Transcrito de
Várias organizações
Adital


Indígenas vítimas de exploração doméstica e sexual e de tráfico humano em Roraima.

Nós, representantes da Pastoral Indigenista e da Sociedade Civil Organizada de Roraima, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Comissão Internacional de Encontros de Fronteiras das Igrejas Católicas de Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa, defendemos a vida e somos contra todo tipo de violência e escravidão.

Apoiamos a iniciativa do Instituto INSIKIRAN e afirmamos que as denúncias que os alunos dessa instituição relatam na carta são verdadeiras. A escravidão e a injustiça contra os povos indígenas ainda existem neste Estado. Nos últimos anos, tem aumentado o número de casos de vítimas da exploração doméstica e sexual e do tráfico humano e existem casos de jovens indígenas que são exploradas, aliciadas por pessoas da Guiana Inglesa e da Venezuela e traficadas para os Estados Unidos da América. O estado de Roraima foi identificado como rota caribenha, onde as meninas são levadas também para a Europa.

Afirmamos também a dificuldade das autoridades competentes, quanto à abertura do processo investigativo, seja pela deficiência de estrutura e incompetência, para dar uma resposta efetiva à sociedade roraimense, devido à ausência de provas suficientes. Além de Roraima encontrar-se entre duas zonas de fronteiras, Guiana Inglesa e Venezuela, ambos os países possuem garimpos ilegais, locais de prostituição e drogas, sendo fácil o acesso aos dois países.

Não basta ter terra demarcada e homologada sem a garantia dos direitos constitucionais mais fundamentais: a vida e a liberdade das pessoas. Em quarenta anos de luta organizada, o movimento indígena de Roraima tem conseguido a demarcação e homologação da maioria de suas terras, faltado apenas Anaro, Lago da Praia e Arapuá. Porém, ainda há muito caminho a percorrer e novos desafios a enfrentar. "A luta continua!”.

24 de março de 2011.
Assinam a nota:
Pastoral Indigenista de Roraima
Sociedade Civil organizada de Roraima
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comissão Internacional de Encontros de Fronteiras das Igrejas Católicas de Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa.
[Fonte: Conselho Indigenista Missionário – Cimi]