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quinta-feira, 18 de abril de 2013

Os engravatados correram, desesperados: Por que correram, deputados?


Os engravatados correram, desesperados: Por que correram, deputados?

A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando  em danças rituais pelo meio do plenário. Para eles, aqueles homens e mulheres nada mais são do que selvagens, perigosos e ameaçadores. Não conseguem os ver como cidadãos brasileiros, iguais a eles em direitos e deveres. Os deputados correram por que? De medo? E por que teriam medo? Porque sabem muito bem o que fazem e como tratam os povos indígenas nesse país

Elaine Tavares - Brasil de Fato
As comunidades indígenas do Brasil estão em processo de crescimento. Desde 1991 , segundo mostraram os dados do IBGE, o aumento da população foi de 205%. Hoje, o Brasil já contabiliza 896,9 mil índios de 305 etnias, e em quase todos os municípios (80%) tem alguma pessoa autodeclarada indígena. Até mesmo alguns grupos já considerados extintos, como os Charrua, se levantam, se juntam, retomam suas raízes, formam associações e lutam por território. Isso significa que a luta que vem incendiando a América Latina desde o início dos anos 90 já chegou por aqui.
Não é sem razão que causou tanto estupor a declaração dos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de resistir até o último homem caso forem retirados de suas terras. É que as comunidades já estão fartas de conversinhas e promessas governamentais. Querem ver seus direitos garantidos agora e estão dispostos a lutar. Isso também coloca todo mundo em polvorosa, porque, de certa forma, quando os índios estão quietinhos nas aldeias, são muito bem vistos. Mas, bastou levantar o tacape para que os racistas e reacionários de plantão já se alvorocem. É o que acontece hoje em Santa Catarina, quando é chegada a hora da desintrusão da terra indígena do Morro dos Cavalos. Aceitos por vários anos, vivendo em condições precárias em poucos hectares, agora que tiveram as terras definitivamente demarcadas e lutam pela desocupação do território, provocam o ódio de comunidades pacatas e cheias de "gente de bem".
Também é o que se vê na luta contra Belo Monte e as demais hidrelétricas que poderão destruir boa parte da vida no Xingu. As revoltas das comunidades indígenas e ribeirinhas incitam os velhos ódios e não faltam as vozes a clamar contra o que chamam de "obstáculos ao progresso". Já as fazendas de gado e de monocultura que destroem pouco a pouco a Amazônia são vistas como "desenvolvimento". Da mesma forma foram julgados como baderneiros e oportunistas os indígenas que ocuparam e resistiram na Aldeia Maracanã por sete longos anos, querendo unicamente preservar um espaço histórico. Foram retirados à força, como se fossem bandidos.
Agora, os ataques vem do governo e do Congresso Nacional, no qual tramita uma proposta de mudança na Constituição, a PEC 215. Essa proposta tem por objetivo transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que até então é de responsabilidade do poder executivo, por meio da Funai, do Ibama e da FCP, respectivamente. A aprovação da PEC põe em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura.
Além disso também está em vigor a portaria 303, da AGU, que define que qualquer terra já demarcada pode ser revista e tirada das comunidades, basta que dentro delas haja algo que seja do interesse dessa gente sempre pronta a sugar as riquezas do país (minérios, petróleo, rios). Ou seja, é a forma moderna de dominação dos mesmos velhos opressores. Se antes eram os arcabuzes, agora é a lei. E o que é mais espantoso, uma lei que viola a Carta Magna.
Por isso é que os indígenas brasileiros organizados decidiram fazer uma ação em Brasília, junto aos deputados. Sabem que não dá para confiar numa casa cujos habitantes foram eleitos por grupos econômicos que sistematicamente vêm rapinando as riquezas da nação e, portanto, não hesitarão passar por cima de comunidades inteiras se isso for necessários aos seus interesses. E tanto isso é verdade que ontem (dia16.04) eles estavam lá, tentando conversar, tentando entrar na casa que dizem, é do povo. Mas, estavam impedidos. Só que decidiram não aceitar uma imposição sem sentido. Se a casa é do povo, entrariam. E foi o que fizeram. Forçaram a porta e adentraram ao plenário, onde os engravatados os ignoravam.
A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando  em danças rituais pelo meio do plenário. Para eles, aqueles homens e mulheres nada mais são do que selvagens, perigosos e ameaçadores. Não conseguem os ver como cidadãos brasileiros, iguais a eles em direitos e deveres. Os deputados correram por que? De medo? E por que teriam medo? Porque sabem muito bem o que fazem e como tratam os povos indígenas nesse país.
A vergonhosa correria rendeu frutos aos indígenas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acabou propondo uma saída honrosa. A casa suspenderia  a criação da comissão especial que iria apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e criaria  um grupo paritário para discutir os temas de interesse dos povos indígenas. Os índios reunidos no Salão Verde conversaram e deliberaram aceitando a proposta .
Agora é vigiar porque esse não vai ser um debate fácil. Tanto o governo como os grupos de poder que financiam a maioria dos deputados querem poder dispor das terras indígenas que estão cheias de riqueza. Mas, o fato é que a ação do "abril indígena" conseguiu pelo menos colocar em pauta um tema que já vem caminhando desde anos e não recebe a devida atenção nem pela mídia nem pelos deputados. Foi uma vitória, parcial e temporária, mas ainda assim uma vitória. O que prova por a + b que só a ação direta e organizada faz a vida das gentes avançar. E, para aqueles que estão aí, na luta sempre, a cena do apavoramento dos deputados deixa muito claro que eles sim, têm medo, embora não tenham prurido de destruir sistematicamente o modo de vida dos povos indígenas. A lição do abril indígena é singela: é preciso fazer com essa gente que não leva em conta os desejos das maiorias voltem a ter medo delas. A luta de classes avança por aqui também... 

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Empresariado da educação reage à rejeição a Claudia Costin

Empresariado da educação reage à rejeição a Claudia Costin

Mercado reage à rejeição a Claudia Costin

CNTE


O empresariado da educação, que insiste em "cavar" espaços em todos os governos para proliferar suas teses falidas de qualidade total no ensino público, anda furioso com a reação da comunidade educacional brasileira ao nome de Cláudia Costin para assumir a Secretaria de Educação Básica do MEC. Em razão da pressão social, Costin declinou do convite do ministro Aloizio Mercadante, fazendo sepultar assim a expectativa do empresariado de ver seus kits alfabetizadores, e outros conteúdos pasteurizados de ensino, espalhados por todo país. Eles davam como certo os novos lucros, e isso tem causado reação violenta do segmento.

Em artigo publicado na Folha de São Paulo no último dia 27/11, sob o título "Corporativismo, de novo, contra a educação", o presidente do Instituto Alfa e Beto, Sr. João Batista Araújo e Oliveira - ex-secretário executivo do MEC na gestão Paulo Renato Souza/FHC, e muito amigo de Costin - atacou os sindicatos, as universidades públicas e quem mais luta por uma educação pública de qualidade, que priorize a formação de sujeitos históricos (conscientes e independentes) e não apenas a reprodução de fazeres em benefício exclusivo do capital, de formarem oposição à educação do país.

Mas é preciso esclarecer a que educação o Sr. João Batista se reporta, uma vez que ele participou da implantação do modelo neoliberal na educação brasileira, e ainda hoje sobrevive da reserva de mercado criada à época para suprir a falta de investimento público em diversas áreas educacionais.
Apesar de combalido em todo mundo - e o povo brasileiro o tem rejeitado nas urnas, na última década - o neoliberalismo, defendido pelo Instituto Alfa e Beto do Sr. João Batista, além de restringir direitos sociais e de transferir riquezas públicas a particulares, visa reproduzir nos sistemas escolares a ideologia dominante do capital, através de uma pedagogia reducionista e adestradora.

Os testes de proficiência, enaltecidos pelo Sr. João Batista e que são a principal ferramenta de trabalho da Sra. Costin à frente da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, nada mais são que métodos controversos voltados à afirmação sociocultural de uma política perversa de conteúdos mínimos - mitigadora do saber plural e da democracia escolar, na medida em que reduz o debate pedagógico a sistemas de apostilamento com foco em provas conteudístas e não na formação para a vida.

Do nosso ponto de vista, o objetivo da educação é conduzir as pessoas à felicidade. Para aqueles que cumprem papel de capacho do capital em troca de valiosas retribuições financeiras, obviamente, é difícil entender, ou melhor, aceitar essa concepção educativa e que hoje é reconhecida até por quem desenvolveu os testes estandardizados nos EUA. Trata-se de compreensão que motiva estudantes chilenos a irem às ruas protestar contra a mercantilização da educação em seu país, e que tem orientado a maior parte da América do Sul, num futuro breve, a consolidar uma União balizada em valores socioculturais fomentados por sistemas de ensino plurais, democráticos e com outra perspectiva de avaliação - diagnóstica, reflexiva, participativa, não punitiva, indutora do saber, à qual conta com total apoio da CNTE.

Se for para ser taxada de corporativa e contrária à massificação da ideologia mercantil na educação e contra os testes que a sustenta, sem problemas. A CNTE até se orgulha dessa pecha! Mas é preciso que todos mostrem a sua verdadeira cara e intenção nesse debate e que discutam as teses de forma aberta, pois educação, apesar de ser direito subjetivo e universal consagrado na Constituição, é um "bem público" em constante disputa ideológica e por financiamento (público e privado).

terça-feira, 17 de abril de 2012

Ricos e Pobres

Ricos e Pobres



       
A falsificação da realidade, trabalho feito com sucesso pela mídia privada, desde sempre, é cada vez mais descarada. A prática política se utiliza dessa mesma estratégia, criando títulos bonitos para ações horrorosas. Um desrespeito à inteligência, um cinismo criminoso.
        O prefeito recém empossado que teve sua campanha eleitoral patrocinada, em grande parte, por empresas imobiliárias, anuncia a remoção de “comunidades pobres”, segundo ele, para livrá-las dos riscos de desabamentos. A lista, provavelmente feita pelas empresas como condição de patrocínio à campanha, inclui as áreas valorizadas pelo mercado imobiliário cobiçada pelos olhos grandes dos empresários.
        Uma barreira visual é construída ao longo da Linha Vermelha para esconder o complexo de favelas da Maré dos olhos dos gringos e visitantes que vão do aeroporto internacional para o centro e zona sul da cidade. O motivo alegado é proteger as frágeis orelhinhas dos moradores do ruído produzido pela via expressa. A ironia é automática, a raiva, inevitável. Até as palavras são torcidas, deformadas, torturadas.
       Como diz Gizele Martins, moradora da Maré, chamar favela de comunidade pobre é o mesmo que chamar um negro de moreninho.
        Favela é comunidade roubada. Em direitos, em cidadania, em humanidade.
        Morador de rua não existe, o que existe são desabrigados.
        Flexibilização é destruição de direitos trabalhistas, é violação de leis.
       Revitalização é expulsão de pobres que se abrigaram em prédios abandonados - devolvendo-os à situação de desabrigados - para ceder os espaços valorizados pela especulação imobiliária a meia dúzia de empresários ricos.
        Segurança pública é repressão e contenção do público.
        Emprego, em geral, é exploração até o talo, é destruição de qualquer qualidade de vida.
        Transporte público é tortura e aviltamento.
       Pessoas que se manifestam para conseguir respeito aos seus direitos constitucionais, permanentemente negados por um Estado que não cumpre sua própria constituição, são classificadas de baderneiras. As ordeiras são as que se conformam, se calam e sofrem sem reclamar, numa depressão silenciosa. “Morram quietos, pobres, mesmo vivos”, é o que nos diz o sistema social dominado pelos ricos mega-empresários, os que têm os políticos no bolso.
        O Estado tem sido um robinhude ao contrário, rouba dos pobres pra dar aos ricos.
Democracia é um cenário fajuto, cada vez mais esfarrapado – democracia é um povo alimentado, instruído, informado e consciente, tomando decisões a seu próprio respeito. Senão, é a “cracia do demo” e nada mais. Nunca tivemos democracia, só fachada e ilusão.
        Os pobres constróem, mantêm, fazem funcionar e ainda sustentam, via impostos, toda a sociedade. E são desprezados, sabotados, enganados, roubados, explorados, controlados, reprimidos e violentados, cotidianamente. O sentimento de inferioridade e impotência plantado há gerações, pela ideologia midiática e sua máquina de fazer opinião e distorcer a realidade, não deixam perceber a força enorme que a maioria possui. Afinal, quem planta o que se come? Quem carrega as caixas, faz o transporte e prepara a comida? Quem abre as portas, prepara os ambientes, faz a limpeza, tira o lixo? Quem cuida das crianças, dos carros, das casas, dos animais? Quem conserta vazamentos, fiações, quem instala os canos, levanta as paredes? Quem está na linha de montagem do que quer que seja que se fabrique? Quem corta os tecidos e costura as roupas? Quem desce aos subsolos dos gases, fiações e tubos, desentope os entupimentos, conserta os vazamentos? Quem instala as torres de transmissão, seja de comunicações, seja de transmissão de energia? Quem se pendura nas alturas pra todo tipo de risco? Quem viabiliza a existência da sociedade são os pobres.

        O empresário rico diz que “dá empregos” quando, na verdade, tira sua riqueza, seus privilégios, seu luxo e ostentação da exploração dos seus empregados, pagando o mínimo possível e violando direitos trabalhistas. Um rico é uma ilha de arrogância cercada de pobres por todos os lados. Um pobre é a base inconsciente de toda a estrutura. Um pobre pode viver sem ricos. Um rico não pode viver sem pobres.

Muito fácil perceber que sem os ricos a sociedade seria menos injusta e perversa. Mas sem os pobres, ela seria simplesmente impossível.

Alguns dizem ser restrita e preconceituosa a visão da sociedade dividida entre ricos e pobres. É certo, há muitos patamares, tanto na pobreza, quanto na riqueza, inclusive com a importante classe média dividida em degraus – costumo me referir às classes médias, que vão do gerente de loja, do sargento ou do mestre de obras ao diretor de grande empresa, ao general ou ao engenheiro-chefe. Mas é impossível não considerar o contraste brutal entre a parte de baixo e a parte de cima. Embaixo, carências, desrespeitos, dificuldades de sobrevivência assolam mais da metade das pessoas. Em cima, luxos, desperdícios, ostentações e usufrutos que ofendem a sensibilidade de quem a tem. Quem está na parte de baixo, como eu, vê a parte de cima como um bloco homogêneo, arrogante e privilegiado, digno do respeito e consideração pelo poder público, muito ao contrário de nós. As diferenças internas de classe, dessa forma, são irrelevantes. Ricos são os que têm mais do que precisam pra viver, pobres são os que têm menos. Simplifico porque no fim das complexidades, a coisa é bem simples. Não há uma fronteira clara entre as classes, mas os extremos contrastam dolorosamente. É aí que a sociedade se apresenta dividida entre ricos e pobres, apesar dos intermediários que podem chegar a 30% da população, variando a quantidade e a qualidade dos privilégios, mas tendo em comum os direitos respeitados, pelo menos os básicos. Só a informação foge a esta regra, pois é distorcida sem preconceito, para todos.
Afinal de contas, pior que a pobreza de grana é a pobreza de espírito. E essa não depende da classe social, embora prevaleça entre os mais ricos. Para usufruir de privilégios sem incômodos de consciência, é preciso empobrecer a alma, acreditar em mentiras crassas e criar indiferença ao sofrimento cotidiano de milhões.
        Para haver respeito aos direitos fundamentais desses milhões, é preciso exterminar esses privilégios materiais, instrucionais e informacionais, privilégios grosseiros e desumanos, apresentados com orgulho, quando na verdade são uma vergonha.