Mostrando postagens com marcador processo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador processo. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Não, não creio!: Ciclista quase morreu atropelado e está sendo processado por ter arranhado o carro….

Não, não creio!: Ciclista quase morreu atropelado e está sendo processado por ter arranhado o carro….

ABSURDO: Ciclista quase morreu atropelado e está sendo processado por ter arranhado o carro….

Pra quem pedala

Processo
O motorista que quase o atropelou o ciclista, Marcos Studart, foi o motorista do ônibus, que o fechou e forçou com que o ciclista fosse para a esquerda. Foi quando ele ficou espremido entre o carro e o Ônibus. Apesar da cena impressionante o ciclista não sofreu ferimentos graves.
O motorista do carro agora está processando o ciclista no valor de 13.000 reais por danos materiais e morais…
Vejam o relato do caso
“RISCO DUPLO AOS CICLISTAS
Ao ver a foto do acidente ocorrido na rua Álvares de Azevedo/ Icaraí – Niterói, podemos imaginar o trauma do ciclista, que por sorte sobreviveu. Depois de ter sua bicicleta imprensada por um ônibus da Auto Lotação Ingá, ciclista está sendo processado, pelo dono do automóvel estacionado. Parece inacreditável mas o corretor de imóveis da Júlio Bogoricin, Júlio César Borges da Silva; e seu advogado, Rômulo de Abreu Rodrigues Alves, estão pedindo RS 13.560, 00 do ciclista que foi imprensado por um ônibus no seu carro estacionado, sendo R$ 799,18 pelo arranhão sofrido no carro e, R$12.000,00 por danos morais. Em um momento que todas as cidades vêm se mobilizando para proteger, e ampliar, o uso das bicicletas, o corretor e seu advogado transformaram o ciclista-vítima, em réu. Sem ciclovias adequadas e sem o respeito de muitos motoristas, os ciclistas ainda podem passar pelo transtorno de um processo judicial e o prejuízo de pagar um advogado, após sofrer uma infração grave, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.”
É algo impressionante não acham?

.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Peluso arquiva inquérito contra Marta Suplicy: Os fatos que levaram à abertura do inquérito são “penalmente irrelevantes”

Peluso arquiva inquérito contra Marta Suplicy: Os fatos que levaram à abertura do inquérito são “penalmente irrelevantes”

Por Marcos de Vasconcellos


O inquérito penal que apurava um suposto desvio de verbas públicas feito pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) quando ocupava o cargo de prefeita de São Paulo foi arquivado no último dia 9 de maio pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal. O pedido de arquivamento partiu do próprio Ministério Público, que determinou que os fatos que levaram à abertura do inquérito são “penalmente irrelevantes”.
Marta era investigada por, em 2003, supostamente “desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas” e “ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária”, ambos crimes tipificados pelo Decreto-lei 201, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos.
A investigação começou depois que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo apontou que a então prefeita ordenou a abertura de créditos adicionais em desacordo com a lei, o que teria provocado um déficit financeiro de R$ 591 milhões no município. A abertura se deu pelo Decreto 43.112/2003, assinado por Marta.
As diligências do Ministério Público e os documentos juntados ao processo pela defesa da senadora, feita pelo advogado David Rechulski, porém, mostraram que Marta não teve dolo ao abrir os créditos adicionais, pois a arrecadação do município no primeiro trimestre de 2003 havia sido excessiva. Isso justifica a “reprojeção de crédito”, que só foi feita após análises técnicas da Assessoria Geral do Orçamento e da Secretaria de Finanças do município.
A arrecadação naqueles meses foi maior, explica a decisão do ministro Peluso, por causa da instituição, no governo Marta, da taxa de lixo, da taxa de fiscalização de funcionamento e da contribuição de iluminação pública. No mesmo ano houve também aumento do ISS dos profissionais liberais e foi criado o programa de alienação de bens imóveis.
O questionamento das novas taxas (que renderam, inclusive, o apelido de “Martaxa” à então prefeita) na Justiça, no entanto, impediram que a arrecadação se mantivesse alta pelo resto do ano.
Informações prestadas pela Prefeitura de São Paulo afirmam que “a arrecadação não se concretizou por causa das 375 ações versando sobre Taxas de Resíduos Domiciliares e Taxa de Resíduos Sólidos de Saúde, 32 ações contra a Contribuição Sobre Iluminação Pública e duas ações coletivas que ‘impactaram negativamente na cobrança especificamente da Contribuição sobre iluminação Pública e do ISS naquele exercício’".
Dessa forma, segundo o Ministério Público, restou comprovado que, de fato, havia por parte da Administração Municipal uma previsão de arrecadação que não se deu em razão de circunstâncias alheias ao controle estatal. O documento assinado pelo ministro Peluso destaca ainda que a própria administração, “diante da não ocorrência de excesso de arrecadação, não mais editou decretos instituindo créditos adicionais a partir do mês de julho de 2003”.
Clique aqui para ler a decisão.

No Conjur

sábado, 12 de maio de 2012

Tucanos e tucanas paranaenses adoram processar blogueiros: Agora é o O Ornitorrinco

Tucanos e tucanas paranaenses adoram processar blogueiros: Agora é o O Ornitorrinco


O blogueiro sujo: Paulo Roberto Cequinel


Munira "Mônica" Peluso, ex-prefeita de Antonina, processa-me


O Ornitorrinco


1. Munira "Mônica" Peluso está a processar-me por ter a ela me referido como Ficha Suja.

2. Ontem, por volta das 14:30 horas, recebi ordem judicial prolatada nos Autos 1843-30.2012, Comarca de Antonina, para remover postagens a ela relacionadas, uma de 17, outra de 19 e a terceira de 21 de abril, embora o mandado seja impreciso e genérico.

3. As postagens removidas, embora eu não as considere ofensivas coisa nenhuma, estarão "fora do ar", por assim dizer, e provisoriamente, porque ao final do processo provarei que não sou e nunca fui leviano e/ou mentiroso.

4. Reafirmo que a remoção relaciona-se ao cumprimento do mandado do MM Juiz de Direito da Comarca de Antonina, e não porque reconheça ou aceite que as postagens acima linkadas tenham atingido a honra da autora. 

5. Permaneço e permanecerei em condições de andar por este mundo de cabeça completamente erguida e, muito especialmente, mantenho-me e manter-me-ei orgulhosamente capaz de encarar - olho no olho - meus filhos e meus netos. Eles sabem o pai e o avô que sou.

6. Lutarei o bom combate, como sempre fiz: brincaremos no regato, amanhecerá tomate, anoitecerá mamão.

7. Não me calarão! Mas nem fudendo!





.