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sexta-feira, 15 de março de 2013

Fiscal do hímen alheio: Concurso da polícia baiana dispensa exames se as candidatas forem virgens

Fiscal do hímen alheio: Concurso da polícia baiana dispensa exames se as candidatas forem virgens


Candidatas à escrivã, investigadora e delegada na polícia baiana devem se submeter a exames ginecológicos ou comprovar virgindade; pré–requisitos foram rebatidos pela OAB

Ana Lebre - Brasil de Fato

“A candidata que possui hímen íntegro está dispensada de entregar os exames que constam no item 11.12.2.1, inciso VI, alínea 'a': colposcopia, citologia e microflora, desde que apresente atestado médico que comprove a referida condição, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu.”
A frase, que consta no edital de um concurso da polícia civil da Bahia (clique aqui) com vistas ao preenchimento das vagas de escrivã, investigadora e delegada de polícia, refere-se a uma “opção” que as candidatas teriam para não terem de se submeter a uma “avaliação clínica ginecológica contendo colposcopia, citologia e microflora”.
Em resposta à obrigatoriedade de terem de passar por tais exames ou comprovarem serem virgens, a OAB-Bahia divulgou uma nota que questiona a regulamentação da etapa e coloca em pauta a violação dos direitos à “dignidade da pessoa humana” e “intimidade e vida privada” do cidadão, que estão dispostos no 1º e 5º artigos da Constituição Federal de 1988.
Além disso, a OAB também aponta que questões relacionadas à liberdade sexual das candidatas ou doenças ginecológicas em nada interferem no desempenho dos cargos pretendidos, sendo assim, essas não deveriam ser parâmetros para qualificação ou desqualificação no concurso.
“A imposição legal de critérios de admissão baseados em gênero, idade, cor ou estado civil configura uma forma gravosa de intervenção no âmbito da proteção à igualdade jurídica (CF, art. 5º, caput) e da regra que proíbe quaisquer desses requisitos como critério de admissão (art. 7º, XXX,CF)”, ressalta a OAB.
Em entrevista ao jornal O Globo, Sérgio Camargo, especialista em concursos e direitos humanos, também destaca que essas medidas são de cunho discriminatório e restringem o poder que a mulher possui sobre seu próprio corpo. “É uma limitação que pune o privilégio dado à mulher de procriação da espécie e endossa a manutenção da submissão das mulheres ao homem.”
Diante da repercussão do caso, A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), formuladora do edital, alega que o procedimento não é exclusivo do concurso baiano e que diversos outros exames adotaram cláusulas semelhantes. Ainda em nota, a Secretaria ainda defende que os exames são apenas optativos, caso as mulheres não queriam realizar outras avaliações médicas propostas.
O concurso disponibiliza 600 vagas com salários que podem atingir até R$ 9.155,28 para o cargo de delegada.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

#morri: Noivas iraquianas continuam sendo obrigadas a fazer teste de virgindade

#morri: Noivas iraquianas continuam sendo obrigadas a fazer teste de virgindade


iraque

Médicos do Iraque estão começando a enfrentar problemas com o “teste de virgindade” ordenado por tribunais, uma prática geralmente feita um dia depois do casamento, em que a mulher precisa apresentar um hímem intacto – mas só se seu marido for desconfiado. Ou, bem, impotente (mandar a mulher para ser analisada pelo médico é um bom disfarce para a disfunção do marido), de acordo com o Dr. Munjid Al Rezali, diretor do Instituto Médico Legal onde esses testes são feitos. Espera-se que haja sangue no momento da perda da virgindade, embora o hímem possa se romper durante uma série de outras atividades não-sexuais. Se não há sangue, a mulher é tachada de sexualmente ativa e vira uma vergonha para sua família – e, como estamos cansadas de saber, mulheres continuam sendo vítimas por “manchar a honra” dos homens da família.
Então, como esses testes acontecem?
Vários testes de virgindade acontecem diariamente no IML de Bagdá, em uma salinha sem janela, de paredes cobertas de azulejos azuis e com uma mesinha preta com estribos para as pernas. Outros equipamentos incluem um escopo branco em um móvel com rodas e uma luminária de luz branca, também com rodas, perto da beirada da mesa.
Três médicos (pelo menos uma mulher) levam de 15 a 30 minutos para examinar cada paciente e, se os resultados mostrarem que a mulher estava mentindo, não há uma lei que a protege. É esperado que a mulher e sua família recompensem o noivo pelos presentes, dinheiro ou qualquer objeto de valor da época do relacionamento.
Os médicos do IML, que se dizem imparciais mas complacentes à condição das mulheres (veja: o resultado chega e um médico diz que “a maioria deles apoia a mulher, não a culpa, mas que isso por si só é … vergonhoso”), concordam que a educação sexual no Iraque está abaixo da média. Pelo lado bom, eles dizem, antes dessa prática, quando não havia sangue nos lençóis depois que o casal fazia sexo, o marido simplesmente matava a esposa imediatamente. Agora ele leva o caso para o tribunal e para o IML. Aí sim.
A Comissão de Direitos Humanos, a Anistia Internacional e a Associação de Mulheres do Iraque estão fazendo o possível para acabar com a visão de status quo desta prática, afirmando que é desumana e ineficiente.