Sem provas, como condenar?

Sem provas, como condenar?


Foram 4 horas e 38 minutos de leitura enfadonha, arrastada.

Durou este tempo todo, ontem, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a acusação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra os 38 réus no chamado mensalão.

Só dois - Antônio Lamas e Luiz Gushiken - acabaram sendo absolvidos por Gurgel.

Mas o que chama a atenção na peça acusatória é a falta de provas documentais contra os outros 36.

O próprio procurador-geral da República reconheceu não haver tais provas, mas sim testemunhos contra os acusados - especialmente contra José Dirceu, em quem descarregou as suas baterias.

Na Folha de S.Paulo, Marcelo Coelho diz que "provavelmente tudo foi como Gurgel descreve" e faz uma ressalva em tom de interrogação: "Mas será que isso constitui prova suficiente, do ponto de vista jurídico, para condenar José Dirceu?"

No site da revista CartaCapital, Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, garante que sem provas documentais "a argumentação da PGR pode ser rejeitada pelo STF."

Daí as críticas dos advogados dos réus, relatadas em reportagem do jornal O Globo.

Sem provas documentais, os ministros do Supremo ousarão condenar alguém apenas com base em testemunhos?

Eu acho que não.

Mas vocês poderão achar diferente, é claro.

Leiam aqui, aqui e também aqui e tirem as suas próprias conclusões.

.Nominuto

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