A “caravana” do Minc no Rock in Rio e a verba milionária da Lei Rouanet

A “caravana” do Minc no Rock in Rio e a verba milionária da Lei Rouanet

Rock in Rio recebe irregularmente verba milionária da Lei Rouanet


Alana Rizzo
 Igor Silveira

Contrariando recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) de descentralizar e democratizar projetos culturais, o Ministério da Cultura autorizou a destinação de R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio Brasil 2011, o maior e um dos mais rentáveis festivais de música da América Latina. A captação, via Lei Rouanet, feriu pareceres da própria pasta, que contestaram o volume de recursos públicos destinado a um projeto lucrativo e cobraram maior contrapartida dos produtores. Após a aprovação da renúncia fiscal, funcionários ligados ao convênio e autoridades do ministério ainda ganharam passe livre para o festival, realizado entre 23 de setembro e 2 de outubro.

 A “caravana” do Ministério da Cultura contou com o aval e a presença do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes. Servidores que ocupam cargos comissionados postaram fotos da viagem nas redes sociais. O Código de Ética da Administração Federal estabelece limite de R$ 100 para presentes. O ingresso mais barato do Rock in Rio custava R$ 190 na bilheteria.

 A festa dos funcionários públicos só ocorreu porque o ministério ignorou recomendações da pasta e dos órgãos de controle. Documentos obtidos pelo Correio revelam a preocupação de técnicos do ministério com o descumprimento da legislação, que obriga a adoção de medidas para facilitar o acesso às atividades culturais. Por esses pareceres, o dinheiro público deveria financiar eventos culturais que encontram dificuldades de se bancarem. Não foi o caso do Rock in Rio. A receita prevista do festival era de R$ 34,2 milhões. 

Segundo os próprios organizadores, os números do evento surpreenderam. Foram mais de 700 mil pessoas em sete dias de shows. A Instrução Normativa nº 1 do ministério afirma que “os preços de comercialização dos ingressos devem ser estipulados com vistas à democratização do acesso”. Os valores acima de R$ 190 não se encaixam no perfil, segundo especialistas ouvidos pela reportagem. 

Para o ministério, a democratização do festival ficou por conta da distribuição gratuita de 5.042 ingressos, destinados a jovens e professores de escolas públicas do Rio de Janeiro, e das oficinas de música. Segundo o secretário Henilton Parente de Menezes, que foi ao festival, os ingressos não são considerados presentes e, por esse motivo, não há violação da regra que não permite regalos acima de R$ 100. “É uma obrigação que o produtor envie para o ministério e eles perdem a validade. Adotei então essa metodologia de qualificação. Coloco à disposição para que minha equipe participe do movimento cultural brasileiro. Foi uma decisão minha”, afirma, negando conflito de interesse. “Por que ele vai pagar se é doado por lei?” O secretário sustenta que a prática acontece corriqueiramente e que ele mesmo vai aos eventos — que tem apoio do Ministério da Cultura — de graça. “Sou o secretário de Fomento à Cultura”, disse. 

Questionado se a ministra Ana de Hollanda tinha conhecimento da “política de distribuição interna” de ingressos para eventos culturais na pasta, Henilton respondeu: “Ela não sabe de tudo que acontece no ministério”, completando que tem um cargo de confiança que lhe dá esses poderes. 

Diligências
O projeto do Rock in Rio, enquadrado como “música popular”, foi alvo de diligências desde agosto do ano passado. A equipe técnica da pasta encontrou irregularidades no projeto inicial, apresentado pela empresa Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda. No entanto, a captação de R$ 4,5 milhões foi autorizada em 29 de outubro do ano passado. Os produtores conseguiram apoio de quatro companhias privadas, além da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, um dos maiores contribuintes, com R$ 1,2 milhão. Na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), o parecer ressaltava outra irregularidade já apontada pelo TCU: a de que os projetos não apresentavam informações suficientes sobre a proposta. A CNIC apontava que grande parte do orçamento estava destinado à estrutura do evento, incluindo lojas, bares, restaurantes e entretenimento, e não às atividades culturais. Os conselheiros também alertaram que a proposta não apresentava todos os custos do Rock in Rio e incluía despesas proibidas como passagens de primeira classe e refeições para pessoas que não estavam diretamente ligadas à produção do evento.

A reportagem entrou em contato com a produtora, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.


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Bethânia põe a nu distorções e anacronismo da Lei Rouanet

Leio o blog Cinema & Outras Artes todos os dias, bom de ler, bacana para se informar. Não curto Bethânia como Maurício, porém concordo com suas críticas à Lei Rouanet.


Bethânia põe a nu distorções e anacronismo da Lei Rouanet

POR MAURÍCIO CALEIRO

Maria Bethânia é uma artista de primeira grandeza. Senhora de dois mundos, tornou-se referência cultural no Brasil e em Portugal, com sua capacidade de mesclar o literário e o musical e de tornar o popularesco sublime e o sublime, popular.

Com o tempo, à medida que seus longos cabelos cacheados tornaram-se brancos como um véu, tornou-se para muitos uma espécie de figura referencial (a la Fernanda Montenegro), repositório de sensatez e sensibilidade, com uma espiritualidade evidente em semi-contraste com a aura de diva que sua figura irradia.

Os que privilegiam a técnica interpretativa como principal quesito para avaliação do desempenho de cantoras tendem a eleger Elis Regina sua referência máxima; mas entre os que preferem a emoção interpretativa, Bethânia (ao lado de Nana Caymmi) reina soberana. Na modesta opinião deste blogueiro, ela divide com Aracy de Almeida a mais alta posição no pódio das cantoras brasileiras.


Vaias a granel
Mas ontem essa protagonista da história cultural brasileira durante quase meio século viveu seu dia de Judas em Sábado de Aleluia, despertando a fúria de internautas ao obter a liberação do MinC para captar 1,3mi através da Lei Rouanet. Pior: para montar um blog (os altos custos seriam causados pelo emprego de profissionais e equipamentos de ponta para gravações de videoclipes a serem diariamente postados).

Inútil argumentar que há tempos se tornou recorrente a captação de dinheiro público por artistas cuja fama e penetrabilidade midiática permitiriam prescindir do Estado para avançar sua carreira: trata-se de um fato, mas não de uma justificativa.

Assim, o imbroglio envolvendo a cantora baiana pôs a nu as vicissitudes da "Lei Rouanet", instrumento que, logo após ser criado, desempenhou papel fundamental na sobrevivência de determinados setores artísticos durante o outono neoliberal, mas que, como o episódio em questão evidencia, acabou por gerar graves distorções nas relações entre economia, ideologia e produção cultural.


Tábua de salvação
Elaborado especificamente para reerguer a produção cinematográfica nacional, destroçada após a extinção da Embrafilme por Collor em 1990, o modelo de financiamento trazido pela "Lei Rouanet" em concomitãncia à "Lei do Audiovisual”, baseado em renúncia fiscal de parte do imposto devido por empresas, transferiu para o setor privado – especificamente, para os diretores de marketing de tais firmas – a tarefa de selecionar projetos e determinar os rumos da produção de filmes no Brasil. Com dinheiro público, bem entendido.

Sob forte pressão de outros segmentos culturais – notadamente a classe teatral - e à medida que o cinema brasileiro passava a demonstrar vitalidade, a lei passou a atender demandas de diversas áreas, inclusive da MPB – que, por uma série de razões histórico-mercadológicas, sempre andou com as próprias pernas, ao menos no que concerne a artistas com algum apelo popular.


Lado B
Na gestão Gil/Juca Ferreira, não obstante os esforços de rediscussão da Lei Rouanet quando esta completou dezoito anos, a situação gerou disparates, com artistas do porte de Caetano Veloso captando altos volumes de recursos – os quais poderiam beneficiar uma dezena de artistas que realmente precisavam do apoio da lei – e o internacional Cirque du Soleil valendo-se de recursos do povo brasileiro mas oferecendo ingressos ao preço mínimo de R$300,00.

Para completar, a mais poderosa empresa de mídia corporativa do país – a Rede Globo – tornou-se líder de captação pela Lei Rouanet, deixando à míngua gerações de novos cineastas enquanto inunda o mercado com seus filmes-novelões-minisséries previsíveis.


A privatização da cultura
A Lei Rouanet cumpriu sua função de revitalizar a produção cultural brasileira em tempos de vacas magras. Mas mostra-se, há tempos, prenhe de distorções e promotora de mecanismos viciados de benefício de famosos e descolados e de marginalização do novo e do ousado, num processo entrópico que, analisado detidamente, acabará por revelar uma das grandes razões para o relativamente baixo nível de renovação do mercado cultural brasileiro – e, na média, da defasagem de qualidade entre dos novos artistas e a de seus predecessores.

Há um porém: o pano de fundo ideológico que “justifica” e sustenta até hoje a Lei Rouanet é a herança maldita que o neoliberalismo nos deixou, simbolizada na bem-sucedida operação de demonização do Estado como ente gestor de cultura e na transferência do poder decisório do setor para a iniciativa privada. E, na atual conjuntura política, não há indícios de que nos livraremos de tal entulho tão cedo, mesmo porque, sui generis, o modelo de privatização da cultura, mas com dinheiro público, interessa muito ao poder corporativo e ao grande capital.

Resta, como catarse dos auto-iludidos, a indignação neoudenista e a unção de Bethânia a Judas da vez. While the show goes on...

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