Europa: até a prostituição em crise

Europa: até a prostituição em crise

Empobrecimento no Leste multiplica casos de tráfico de mulheres, levando violência até a países onde profissão foi regulamentada, como Holanda

Por Antonio Barbosa Filho*, de Amsterdã

Em pelo menos nove países da Europa a prostituição é legalizada, e as profissionais do sexo têm direitos trabalhistas, tratamento médico preventivo e proteção contra a exploração por gigolôs. Nem sempre tudo que está nas leis é obedecido, mas o fato é que em países como a Holanda a criminalidade que cerca a prostituição em outras partes do mundo é bastante reduzida.

A relativa tranquilidade do chamado Red Light District (Bairro da Luz Vermelha), onde encontram-se dezenas de bordéis e centenas das famosas vitrinas onde as prostitutas se exibem e tentam atrair seus clientes, está sendo abalada nos últimos dois anos pela crise econômica que atinge a Europa. Segundo as autoridades, aumenta a presença do crime organizado no tráfico de mulheres que buscam fugir dos países mais pobres (especialmente os da antiga União Soviética, como Moldova, Ucrânia, Belorússia, Romênia, Bulgária, República Tcheca e outros). Trazidas para os países mais adiantados, como a Holanda, Alemanha, Bélgica, Inglaterra e França, além da Escandinávia, muitas delas são escravizadas através de dívidas que são obrigadas a assumir, ou da violência pura e simples. Muitas vezes, elas passam antes por um “estágio” em países intermediários como a Macedônia (parte da antiga Iugoslávia), onde sofrem torturas e humilhações para ficarem “dóceis” aos seus “donos”.

É impossível verificar os números envolvidos no tráfico de mulheres e nas redes de prostituição, mas a polícia calcula que entre 200 mil e 400 mil mulheres e garotas sejam retiradas anualmente dos países do Leste, e pelo menos a metade delas acaba sendo prostituída no Oeste – um quarto iria para os Estados Unidos. Organizações de direitos humanos e combate à escravidão lutam para que as polícias dos vários países ajam, mas a corrupção neste setor é grande. O chefe de polícia encarregado de combater este crime em Velesta, na Moldova, Vitalie Curarari, por exemplo, chega a culpar as próprias mulheres: “Cinquenta por cento de nossas mulheres vão para o estrangeiro procurar outros homens e depois voltam apenas para se divorciarem de seus maridos”… Ele também culpa a imprensa por fazer “sensacionalismo” ao denunciar as máfias do tráfico humano e as crueldades praticadas contra mulheres prostituídas.

A situação econômica influencia na prostituição de várias maneiras.

Em primeiro lugar, força mulheres dos países pobres a aceitarem convites ou atenderem a anúncios oferecendo empregos em países distantes. Há casos, por exemplo, de jovens que pensavam estar embarcando para um emprego de garçonete na Itália, mas depois de entregarem seus passaportes ao “agente de empregos” foram embarcadas para outros países, presas nos fundos de prostíbulos, espancadas e obrigadas a praticarem serviços sexuais sob ameaça e em troca de comida.

Também muitas jovens estudantes nas principais cidades de toda a Europa, diante dos elevados preços das escolas (os governos cortam gastos com Educação como parte de seus “ajustes fiscais e orçamentários”), dos aluguéis e demais despesas, acabam recorrendo à prostituição através de agências de acompanhantes. Este trabalho lhes permite horários flexíveis, boa remuneração, e visitas a hotéis e restaurantes que uma estudantes jamais poderia frequentar.

Já no Bairro da Luz Vermelha, em Amsterdã, as prostitutas reclamam que o volume de clientes tem diminuído, e que eles passaram a pechinchar muito mais pelos serviços. Fora desta área organizada e mais protegida, há muitas mulheres se prostituindo por valores mínimos, como no Theemsweg, uma área do tamanho de um campo de futebol, onde a Prefeitura instalou vários pontos de ônibus. As mulheres se abrigam neles, e os carros as apanham para uma relação rápida, dentro dos automóveis mesmo. Um policial nos informa que ali 70% das mulheres estão no país ilegalmente, e a maioria veio dos países do Leste europeu.

Tudo isso vem preocupando as autoridades holandesas, que legalizaram a prostituição no ano 2000 para evitar a superexploração, a prostituição de menores, a violência dos gigolôs, e a disseminação das drogas neste meio. A legalização funcionou razoavelmente por vários anos, mas nada fica imune diante da grave crise do capitalismo que atinge profissionais de todas as áreas – inclusive as que comercializam o sexo.

No Outras Palavras

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O Estado, a crise e os bancos

O Estado, a crise e os bancos


Por Paulo Kliass*


A avalanche de notícias a respeito da crise econômico-financeira a cada dia, a cada hora, é tão grande que às vezes perdemos a capacidade de avaliar o processo de forma mais abrangente. No entanto, uma questão que surge de forma recorrente, e confirma um dos traços característicos da crise atual, é a relação dos governos com os bancos. Em especial, no caso, com as instituições financeiras que apresentam dificuldades de caixa e que ameaçam “quebrar”, como se diz no jargão dos operadores do mercado. Aliás, eis uma boa imagem para descrever o processo de falência.

O modelo adotado pela grande maioria dos países do mundo capitalista incorpora, na verdade, o risco e a probabilidade da falência dos bancos. A regulação e a fiscalização do mercado bancário por uma autoridade monetária – ao estilo do Banco Central – é a expressão de tal incerteza. 

Com o agravante de que as instituições financeiras, cada vez mais nos últimos tempos, passaram a exercer um papel estratégico na manutenção da ordem social e econômica em todo o mundo globalizado. Na prática, converteram-se em um foco particular de poder não eleito pelo povo, assim como ocorreu também com os grandes meios de comunicação. Daí a generalização de uma a expressão - “ditadura do mercado financeiro” – que bem representa esse fenômeno de nossos tempos.

O processo de fusão e concentração nesse ramo tão especial da economia – seja nos níveis local, regional ou mundial – terminou por gerar “criaturas” que escaparam a todo e qualquer controle de seus “criadores”, se é que podemos pensar numa analogia com os mitos do tipo do Frankenstein. A idéia subjacente era de que, também nas finanças, para ser eficiente era necessário ser grande, monstruoso mesmo. E logo em seguida, a realidade começou a pressionar em direção a outra lenda: aquela que ficou conhecida em inglês como “too big to fail”. Ou seja, grande demais para quebrar. Uma sutil ameaça velada que passou a pairar sobre a cabeça dos governantes, em uma operação coordenada a partir da divulgação dos interesses dos dirigentes dessas mega-corporações do mundo financeiro. E assim estaria fechado círculo vicioso da pseudo-perenidade dos hiper oligopólios: foram estimulados pelo próprio poder público a crescer, a ponto de não poderem mais quebrar sob pena de colocar o sistema “em risco”!

A hegemonia político-ideológica conservadora exercida ao longo de três décadas de supremacia da ordem neoliberal contribuía ainda mais para que esse estado de coisas parecesse imutável e inquestionável. As universidades, em sua maior parte, formavam seus alunos já sob esse novo paradigma, com a incorporação dos modelos neo-clássicos carregados de fórmulas econométricas e pouca capacidade analítica ou crítica. As organizações multilaterais como FMI, Banco Mundial e similares cumpriam papel estratégico na formulação e implementação dos dogmas do tristemente famoso Consenso de Washington. A grande imprensa não oferecia espaço, via de regra, para outras vozes interpretativas da crise que se anunciava há tempos. No entanto, apesar de todo esse arcabouço em defesa do sistema, o fato é que o modelo, além de injusto e desigual, era inviável no médio e no longo prazos. A História – que não havia chegado a seu fim como previra Fukuyama – encarregou-se de demonstrar a falência do modelo.

Criou-se o mito de que os grandes bancos deveriam ser intocáveis, para o que contavam com a demagogia tão difundida a respeito da suposta necessidade de Bancos Centrais “independentes”. E mais do que isso: eles não poderiam quebrar, pois operavam em áreas vitais para o sucesso da política econômica levada acabo pelos Estados. Há vários exemplos sintomáticos: i) o financiamento das dívidas públicas através das compras de títulos públicos; ii) a presença ativa no mercado cambial (definição da taxa de câmbio) seja comprando ou vendendo moeda estrangeira; iii) o papel essencial na definição da taxa de juros nas operações de crédito e empréstimo na ponta, para empresas e indivíduos; iv) a ação de peso no chamado mercado de derivativos, onde são definidas as grandes tendências especulativas de futuro para todo tipo de papel ou título financeiro em que se queira apostar. Em poucas palavras, o recado era claro: não mexam com os bancos e demais instituições financeiras, pois eles detêm tamanho poder que são capazes de criar instabilidade e provocar ruídos políticos para qualquer que seja o governo de plantão. 

A partir dos eventos de 2008 nos Estados Unidos e seus desdobramentos para a Europa e o resto do mundo, a questão bancária ganhou o foco das atenções. Aqueles que eram considerados sólidos e robustos passaram a quebrar em seqüência. Frente ao risco da chamada “crise sistêmica” generalizada, os governos foram chamados a adotar uma postura mais pró-ativa, uma vez que as evidências gritavam a respeito da incapacidade do “mercado” em resolver a crise apenas por suas próprias regras de oferta e demanda. Era um simplismo exagerado tratar os mastodontes do mercado financeiro como agentes de um mercado da batatinha dos manuais de micro-economia.

Lá se foram Lehman Brothers, Citibank e tantos outros em uma primeira onda há 3 anos atrás. A ajuda do governo Obama ao sistema financeiro superou a cifra do US$ 1 trilhão. Agora os holofotes giraram para o espaço europeu e suas instituições bancárias. A bola da vez foi o banco Dexia, de origem franco-belga-luxemburguesa. Uma operação coordenada pelos governos dos 3 países e pela União Européia foi avaliada em garantias concedidas no valor de 90 bilhões de euros para assegurar a solvência da instituição.

A questão que se coloca não é tanto a respeito de se ajudar ou não os bancos, com o intuito de evitar sua falência. Talvez o ponto mais polêmico esteja associado aos mecanismos adotados e às cifras utilizadas para tanto. Afinal, os bancos operam com recursos de terceiros, inclusive de pequenos empresários, assalariados, trabalhadores, servidores públicos, camponeses e pensionistas. A postura de “deixa quebrar que eu não tenho nada a ver com isso” talvez não seja a mais adequada. Quando um banco quebra, não são os detentores das grandes fortunas que sentem os maiores prejuízos. Na maioria dos casos, eles detêm informação privilegiada e meios suficientes para salvar a própria pele. Já com os pequenos e médios correntistas ocorre exatamente o contrário: como estes não têm muita escolha e são os últimos a saber das dificuldades, acabam por se revelar como os grandes perdedores.

O que não se viu nesse processo de ajuda governamental às instituições financeiras foi uma ação mais incisiva do Estado em tomar assento nos conselhos de administração e mudar a gestão dos bancos. Em geral, os governos estão apenas injetando recursos (públicos!!) nas instituições e deixando a administração privada livre para encontrar as saídas que quiserem para a crise. Apesar da aparência de discurso progressista e preocupado com a ordem social, trata-se na verdade de um suposto keynesianismo completamente às avessas, sem pé nem cabeça. Sim, pois uma coisa é o Estado aumentar seus gastos em áreas que impulsionam a demanda, gerando emprego e renda. Outra, sem nenhum sentido, é promover a elevação dos gastos públicos, dirigindo-os aos caixas dos bancos privados, sem nenhum controle de como será sua gestão.

Caberia aos governos, em tais circunstâncias, condicionar a recuperação das instituições financeiras à alteração da maioria nos órgãos de decisão das mesmas. Na prática, romper com a irresponsabilidade das gestões até a véspera da crise. E com isso adotar medidas importantes e exemplares, tais como: i) a eliminação dos altos salários e bônus pagos aos próprios dirigentes; ii) a separação dos ativos bons e dos ativos podres para evitar a contaminação de uns pelos outros; iii) a identificação das operações fraudulentas e especulativas levadas a cabo pelas gestões anteriores e transformar esses casos em dossiês para incriminação judicial; entre tantos outros.

Assim, dessa forma, a sociedade poderia identificar as boas razões que justificariam a injeção de recursos orçamentários para recuperar a saúde financeira das instituições e apresentar um horizonte futuro de nova modalidade de gestão dos bancos. Recuperar a faceta pública da atividade de intermediação bancária e financeira. Uma orientação que se descole da ação associada à especulação e que se traduza pela recuperação das funções clássicas de tais entidades: recolher depósitos do grande público e oferecer crédito e empréstimos em condições de responsabilidade e sustentabilidade.

Caso contrário, ficaremos na situação atual, em que a opinião pública condena qualquer tipo de ajuda ao sistema financeiro, pois identifica nele - de forma correta, aliás! – uma verdadeira forma de ditadura que se exerce sobre o conjunto da sociedade. Isso porque se revolta contra a injustiça gritante com que a maioria dos governos vêm tratando seus recursos orçamentários. De um lado, rigor e austeridade nas despesas de natureza social como saúde, educação, previdência e outras. Cortes dolorosos! E de outro lado, a generosidade e a complacência para com a irresponsabilidade dos dirigentes dos bancos, que recebem somas incalculáveis de recursos orçamentários, sem qualquer exigência de contrapartida. Salvar por salvar! Com isso, realmente fica difícil escapar da imagem de dinheiro público sendo jogado fora! Ou melhor, dirigido para os eternos beneficiários da ação do Estado, seja na crise ou no período de bonança.

^{*Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.}

^{No OperaMundi}

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Bethânia põe a nu distorções e anacronismo da Lei Rouanet

Leio o blog Cinema & Outras Artes todos os dias, bom de ler, bacana para se informar. Não curto Bethânia como Maurício, porém concordo com suas críticas à Lei Rouanet.


Bethânia põe a nu distorções e anacronismo da Lei Rouanet

POR MAURÍCIO CALEIRO

Maria Bethânia é uma artista de primeira grandeza. Senhora de dois mundos, tornou-se referência cultural no Brasil e em Portugal, com sua capacidade de mesclar o literário e o musical e de tornar o popularesco sublime e o sublime, popular.

Com o tempo, à medida que seus longos cabelos cacheados tornaram-se brancos como um véu, tornou-se para muitos uma espécie de figura referencial (a la Fernanda Montenegro), repositório de sensatez e sensibilidade, com uma espiritualidade evidente em semi-contraste com a aura de diva que sua figura irradia.

Os que privilegiam a técnica interpretativa como principal quesito para avaliação do desempenho de cantoras tendem a eleger Elis Regina sua referência máxima; mas entre os que preferem a emoção interpretativa, Bethânia (ao lado de Nana Caymmi) reina soberana. Na modesta opinião deste blogueiro, ela divide com Aracy de Almeida a mais alta posição no pódio das cantoras brasileiras.


Vaias a granel
Mas ontem essa protagonista da história cultural brasileira durante quase meio século viveu seu dia de Judas em Sábado de Aleluia, despertando a fúria de internautas ao obter a liberação do MinC para captar 1,3mi através da Lei Rouanet. Pior: para montar um blog (os altos custos seriam causados pelo emprego de profissionais e equipamentos de ponta para gravações de videoclipes a serem diariamente postados).

Inútil argumentar que há tempos se tornou recorrente a captação de dinheiro público por artistas cuja fama e penetrabilidade midiática permitiriam prescindir do Estado para avançar sua carreira: trata-se de um fato, mas não de uma justificativa.

Assim, o imbroglio envolvendo a cantora baiana pôs a nu as vicissitudes da "Lei Rouanet", instrumento que, logo após ser criado, desempenhou papel fundamental na sobrevivência de determinados setores artísticos durante o outono neoliberal, mas que, como o episódio em questão evidencia, acabou por gerar graves distorções nas relações entre economia, ideologia e produção cultural.


Tábua de salvação
Elaborado especificamente para reerguer a produção cinematográfica nacional, destroçada após a extinção da Embrafilme por Collor em 1990, o modelo de financiamento trazido pela "Lei Rouanet" em concomitãncia à "Lei do Audiovisual”, baseado em renúncia fiscal de parte do imposto devido por empresas, transferiu para o setor privado – especificamente, para os diretores de marketing de tais firmas – a tarefa de selecionar projetos e determinar os rumos da produção de filmes no Brasil. Com dinheiro público, bem entendido.

Sob forte pressão de outros segmentos culturais – notadamente a classe teatral - e à medida que o cinema brasileiro passava a demonstrar vitalidade, a lei passou a atender demandas de diversas áreas, inclusive da MPB – que, por uma série de razões histórico-mercadológicas, sempre andou com as próprias pernas, ao menos no que concerne a artistas com algum apelo popular.


Lado B
Na gestão Gil/Juca Ferreira, não obstante os esforços de rediscussão da Lei Rouanet quando esta completou dezoito anos, a situação gerou disparates, com artistas do porte de Caetano Veloso captando altos volumes de recursos – os quais poderiam beneficiar uma dezena de artistas que realmente precisavam do apoio da lei – e o internacional Cirque du Soleil valendo-se de recursos do povo brasileiro mas oferecendo ingressos ao preço mínimo de R$300,00.

Para completar, a mais poderosa empresa de mídia corporativa do país – a Rede Globo – tornou-se líder de captação pela Lei Rouanet, deixando à míngua gerações de novos cineastas enquanto inunda o mercado com seus filmes-novelões-minisséries previsíveis.


A privatização da cultura
A Lei Rouanet cumpriu sua função de revitalizar a produção cultural brasileira em tempos de vacas magras. Mas mostra-se, há tempos, prenhe de distorções e promotora de mecanismos viciados de benefício de famosos e descolados e de marginalização do novo e do ousado, num processo entrópico que, analisado detidamente, acabará por revelar uma das grandes razões para o relativamente baixo nível de renovação do mercado cultural brasileiro – e, na média, da defasagem de qualidade entre dos novos artistas e a de seus predecessores.

Há um porém: o pano de fundo ideológico que “justifica” e sustenta até hoje a Lei Rouanet é a herança maldita que o neoliberalismo nos deixou, simbolizada na bem-sucedida operação de demonização do Estado como ente gestor de cultura e na transferência do poder decisório do setor para a iniciativa privada. E, na atual conjuntura política, não há indícios de que nos livraremos de tal entulho tão cedo, mesmo porque, sui generis, o modelo de privatização da cultura, mas com dinheiro público, interessa muito ao poder corporativo e ao grande capital.

Resta, como catarse dos auto-iludidos, a indignação neoudenista e a unção de Bethânia a Judas da vez. While the show goes on...

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