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quinta-feira, 1 de março de 2012

STF contra as crianças

STF contra as crianças


A ação proposta pelo PTB e defendida pelas empresas de TV contesta o Estatuto da Criança e do Adolescente

João Brant
No final de 2011, começou a ser votada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que ameaça a política de classificação indicativa dos programas de televisão. O resultado parcial deixou preocupados os movimentos que defendem a democratização da comunicação e o direito das crianças e adolescentes.  
A ação proposta pelo PTB e defendida pelas empresas de TV contesta o Estatuto da Criança e do Adolescente, e afirma que as emissoras não podem ser punidas se optarem por desrespeitar o horário determinado na classificação indicativa. Em outras palavras, elas defendem que programas com fortes cenas de sexo, violência e drogas, por exemplo, possam ser exibidos a qualquer hora do dia. 
O relator, José Dias Toffoli, concordou e votou pela derrubada da possibilidade de punição das emissoras. Outros três ministros seguiram sua linha, até que o julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Joaquim Barbosa. Os argumentos centrais são dois: o primeiro é que a determinação de faixas horárias protegidas fere a liberdade de expressão, e que a classificação deve ser indicativa e não impositiva. O segundo é que a classificação seria uma tentativa do poder público de substituir o poder dos pais. Os dois argumentos são totalmente contestáveis. O mesmo artigo da Constituição Federal que garante a liberdade de expressão prevê a classificação indicativa, incluindo a faixa etária e o horário adequado à exibição. A classificação, portanto, é indicativa para os pais, mas as emissoras devem obrigatoriamente segui-la.  
O segundo argumento também não se sustenta. Ao contrário de substituir os pais, o que a vinculação horária faz é viabilizar que os pais exerçam seu poder. Primeiro porque nem sempre os pais estão em casa ao lado dos filhos. Segundo, porque a televisão é um meio intrusivo, que entra nas casas sem pedir licença.    
Todas as democracias ocidentais têm políticas próximas à do Brasil. Se confirmar a tese da Adin, o STF vai afirmar uma noção ultraliberal de liberdade de imprensa, que não encontra respaldo em nenhum outro país. 

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Assim é que se vê a força do presidente do PTB

Hoje dia 01 de outubro de 2010, vimos no twitter:




Como assim? Libera? Quando o trem se atrasa os passageiros vão de avião a jato. Os passageiros começaram a desembarcar de suas naves no dia 15/07/2010


Dividido, PTB inicia debandada da coligação demotucana

Depois do PSC, que abandonou a candidatura demotucana para apoiar Dilma Rousseff, e do PP, que fechou “informalmente” com o PT em todo o Brasil, agora é a vez do PTB iniciar a debandada: “Quase todos (os petebistas), na verdade a grande maioria, está com a Dilma”. A declaração partiu do senador Romeu Tuma, candidato à reeleição pelo PTB, em visita acompanhada pela candidata ao Senado pelo PT, Marta Suplicy, à Prefeitura de Santo André, nesta quarta-feira (14/07). O município andreense é administrado por um petebista, Aidan Ravin, que também pende à petista.

De acordo com Tuma, a decisão do PTB de apoiar os demotucanos no Brasil e em São Paulo partiu apenas das cabeças de Campos Machado e Roberto Jefferson, que comandam a legenda. No entanto, os dois, agora, não conseguem segurar os petebistas de todo país, que partem para a campanha de Dilma.

“O Roberto Jefferson e a Executiva acreditam na ditadura no partido. Muitos tem outras opiniões. Eles tomaram as decisões, mas em Brasília e em todo o Brasil, a maioria do PTB é Dilma”, garantiu Tuma.

Se nacionalmente o PTB fechou com os demotucanos, em São Paulo o PTB se lançou sozinho, ou seja, não integra nenhuma coligação. Contam apenas com a candidatura majoritária de Tuma, que foi preterido de uma indicação para vaga de Senador na coligação encabeçada pelos tucanos paulistas.

O candidato a deputado federal e vice-prefeito de São Bernardo, Frank Aguiar, também disparou: “Muitos não gostam da definição. Hoje, 80% do PTB apóia, declaradamente, a Dilma”. Frank Aguiar faz parte da porcentagem que está com a petista.

Outro exemplo de adesão petebista à Dilma é o de Fernando Collor, em Alagoas. Já em Santo André, uma reunião entre o prefeito Aidan, do PTB, e Dilma será marcada, para debater o possível apoio.

Pouco antes das convenções partidárias, Campos Machado e Roberto Jefferson chegaram a afirmar que comandavam cerca de 70% da executiva estadual e nacional da legenda. Até o momento, ambos continuam com os demotucanos. Resta saber até quando os dois lutarão contra a orientação de outros caciques petebistas.