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terça-feira, 8 de maio de 2012

Artistas cobram votação da PEC do Trabalho Escravo, que tramita há dez anos no Congresso

Artistas cobram votação da PEC do Trabalho Escravo, que tramita há dez anos no Congresso


Ivan Richard
Agência Brasil
Brasília - Um grupo de artistas ligados ao Movimento Humanos Direitos entregou hoje (8) ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), abaixo-assinado em defesa da votação imediata da chamada PEC do Trabalho Escravo, que tramita na Casa há mais de dez anos. A votação pode ocorrer nesta tarde, mas os artistas demonstraram pessimismo em relação à efetiva apreciação da matéria.
Após encontro com Marco Maia, o ator Osmar Prado disse que parlamentares ligados à bancada ruralista estão atuando nos bastidores para evitar a votação da PEC, sigla de proposta de emenda à Constituição, iniciativa que, no processo legislativo, exige procedimento de aprovação especial, inclusive quórum de votação mais elevado que dos projetos legislativos comuns.
“Olha, promessa [de colocar a PEC em votação] é uma coisa complicada. Depois de [o filme] O Pagador de Promessa, de Dias Gomes, desconfio de promessas. Estou aqui para ver. Ele [Marco Maia] tem um certo limite de poder. Se o pessoal que é contra não aparecer para votar e não tiver quórum, não tem votação. Temos que ver como está o mecanismo de quem não quer a votação, se vamos ter quórum ou se os caras, na medida em que se colocar a PEC [em votação], eles vão sair fora”, argumentou o ator.
A PEC do Trabalho Escravo prevê, entre outras medidas, a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde houver emprego de trabalho similar ao escravo. Ainda conforme o texto, o proprietário não terá direito a indenização e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos a um fundo cuja finalidade será definida em lei. A PEC foi aprovada em primeiro turno, em agosto de 2004, após a morte de três auditores fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí, mas ainda exige um novo turno de votação.
“Não faltam indícios de que há trabalho escravo. A gente tem prova fotografada, registrada e, infelizmente, vemos situações [que vão] desde crianças sendo maltratadas a pessoas que recebem tiros como pagamento pelo trabalho”, disse a atriz Letícia Sabatela, que também esteve no ato de entrega do abaixo-assinado. “A gente está aqui de novo lutando contra um poder que podemos chamar de paralelo aos interesses democráticos do país”, pontuou.
Já a Frente Parlamentar da Agropecuária informou que os deputados da bancada ruralista se posicionaram “unanimemente” contra PEC devido, entre outros questionamentos, à falta de uma definição clara sobre o que é trabalho escravo, pelo excesso de regras trabalhistas, o que pode segundo a frente pode provocar insegurança jurídica, e também porque entende que as leis em vigor já são suficientes para punir quem patrocina o trabalho escravo.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Artistas gravam vídeos em apoio ao casamento civil gay

Artistas gravam vídeos em apoio ao casamento civil gay


Chico Buarque, Mariana Ximenez e Arlete Salles participam de campanha pela legalização da união entre pessoas do mesmo sexo


A luta pela legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo acaba de ganhar um reforço de peso. Um grupo grande de artistas de diversas áreas gravou vídeos apoiando a causa. Os depoimentos de pessoas como Chico Buarque, Sandra de Sá, Mariana Ximenez e Arlete Salles, entre outros famosos, fazem parte da campanha "Eu Sou", que pede a aprovação no Congresso Nacional de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que dê garantias legais aos casais gays. 






Na série de vídeos, os artistas vestem camisetas brancas que levam a inscrição “Casamento Civil Igualitário”, que é justamente o nome da PEC. Em seu depoimento, o cantor Ney Matogrosso conclama: “Os mesmos direitos com os mesmos nomes”. Já a cantora Zélia Duncan levanta uma questão. “O mundo precisa de amor. É muito louco que alguém possa ser contra o fato de duas pessoas se amarem”, indaga Zélia.
Liderada pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), a campanha também começa a recolher a partir desta sexta-feira (13) assinaturas num abaixo-assinado favorável à PEC. A emenda propõe que as uniões gays tenham as mesmas garantias constitucionais dos casais heterossexuais. No texto atual, a constituição brasileira só reconhece a união familiar entre um homem e uma mulher.
Apesar disso, tribunais brasileiros têm tomado decisões favoráveis aos casais gays. Alguns homossexuais, por exemplo, conseguiram colocar seus parceiros como dependentes nos seus planos de saúde. 

No IG

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Vergonha alheia: Artistas criticam truculência do Estado em premiação e Alckmin passa vexame

Vergonha alheia: Artistas criticam truculência do Estado em premiação e Alckmin passa vexame


Da redação do Brasil de Fato

A cerimônia de entrega do Prêmio Governador do Estado para Cultura 2011, na terça-feira (24), em São Paulo, foi local de mais um protesto contra a truculência do Estado em operações policiais recentes. 
Em seu discurso de agradecimento, os diretores do filme "Trabalhar Cansa", Juliana Rojas e Marco Dutra, que conquistou o prêmio, leram um manifesto de cerca de três minutos. No texto, eles criticaram os episódios de violência contra a população na Universidade de São Paulo (USP), na chamada área da "Cracolândia" e na ocupação urbana Pinheirinho, em São José dos Campos, interior paulista. Na plateia estava o governador do estado e alvo das críticas, Geraldo Alckmin (PSDB). 
Leia, a seguir, o manifesto apresentado pelos diretores:
“Moção de repúdio à política do coturno em Pinheirinho
De um lado, pelo menos 1.600 famílias que lutam pelo direito de morar no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), ocupação que tem oito anos de existência. Do outro, mais de 2.000 policiais militares e civis cumprindo ordens da Justiça Estadual e da Prefeitura de São José dos Campos, em favor da massa falida da empresa Selecta, pertencente ao mega-especulador Naji Nahas. Ainda que não houvesse outras circunstâncias agravantes no caso, já seria possível constatar que as instâncias dos poderes executivo e judiciário fizeram a opção, em Pinheirinho, pela lei que protege a especulação imobiliária, em detrimento do direito das pessoas à moradia. Vence mais uma vez a política do coturno em prol do capital. 
De um lado, bombas, armas, gases, helicópteros, tropa de choque. Do outro, dois revólveres apreendidos. Não há notícia de que tenham sido usados. Uma praça de guerra é instalada – numa batalha em que um exército ataca civis. Não há plano de realocação das famílias. As que não conseguiram ou não quiseram fugir, ou receberam dinheiro para passagens para outras cidades, ou estão sendo mantidas cercadas, com comida racionada, como num campo de concentração. A imprensa não pode entrar no local, não pode fazer entrevistas, e os hospitais da região não podem informar sobre mortos e feridos. O que se quer esconder? O Governo do Estado lavou as mãos diante do caso, assim como o Superior Tribunal de Justiça. O Governo Federal tardou em agir. A chamada “função social da propriedade”, prevista na Constituição Brasileira, revelou-se assim como peça de ficção, justamente onde a ficção não deveria ser permitida. 
Mais uma vez, o Estado assume o papel de “testa de ferro” para as estripulias financeiras da “selecta” casta de milionários e bilionários. A política do coturno em prol do capital vem ganhando espaço. Assim está acontecendo na higienização do bairro da Luz, em São Paulo, preparando-o para a especulação imobiliária; assim vem acontecendo na repressão ao movimento estudantil na USP, minando a resistência à privatização do ensino; assim acontece no campo brasileiro há tanto tempo, em defesa do agronegócio. Os exemplos se multiplicam. E não nos parece fato isolado que, hoje, a quase totalidade dos subprefeitos da cidade de São Paulo sejam coronéis da reserva da PM. Nós, trabalhadores artistas, expressamos nosso repúdio veemente a esse tipo de política. Mais 1.600 famílias estão nas ruas: a lei foi cumprida. Para quem?”