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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Paulo Henrique Amorim vence mais uma no TSE, viva a globosfera

Paulo Henrique Amorim vence mais uma no TSE, viva a globosfera



TSE julga improcedente representação contra jornalista Paulo Henrique Amorim


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento de que a proibição de veiculação de propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sítios mantidos por pessoas jurídicas não alcança as páginas mantidas por empresas jornalísticas. Assim, o Tribunal julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o jornalista Paulo Henrique Amorim pela veiculação de alegada propaganda eleitoral irregular em favor da candidata do PT à presidência da República Dilma Rousseff.

Por unanimidade a Corte acompanhou voto do ministro Henrique Neves no sentido de que no caso deve prevalecer a liberdade de imprensa, garantida no artigo 220 da Constituição Federal. Para o ministro Henrique Neves, a regra do artigo 57-C da Lei das Eleições (9.504/97) deve ser interpretada conforme o texto constitucional que, além de garantir a liberdade de imprensa, também prevê o livre acesso à informação previsto no inciso XIV do artigo 5º da Constituição.

A representação ajuizada pelo MPE partiu da denúncia de uma eleitora contra o jornalista Paulo Henrique Amorim e a empresa PHA Comunicação e Serviços. Sustentou a ação que ambos teriam promovido propaganda eleitoral em favor de Dilma Rousseff. No dia 26 de outubro último, contudo, o relator da representação, ministro Henrique Neves, julgou improcedente a ação. Hoje o caso foi levado a plenário e a decisão do relator, mantida.

Ao votar a ministra Cármen Lúcia salientou a importância do entendimento da Corte. “Porque até aqui nós não tínhamos cuidado disso com esta [distinção] afirmando que quando o site for mantido por um jornalista ele veicula peças de propaganda eleitoral, porém não caracteriza propaganda eleitoral”, frisou a ministra. “É um espaço de liberdade de imprensa constitucionalmente assegurado”, salientou a ministra Cármen Lúcia.

Já o ministro relator observou que a divulgação da publicidade questionada deve ser considerada como divulgação de informação. “Não cabe nem à lei nem ao Poder Judiciário definir qual matéria jornalística ou informação deve ser publicada e divulgada pela imprensa seja ela escrita ou eletrônica”, afirmou Henrique Neves. Segundo o ministro, os eventuais abusos que sejam cometidos no exercício da atividade jornalística devem ser apurados pelos meios próprios.


Publicado inicialmente aqui

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

"É preciso estar atentos e fortes..."

A liminar que suspendia o Enem - 2010 foi derrubada pelo presidente do TRF da 5ª região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, leia aqui .

Mesmo assim, acho bacana a gente ler a avaliação do sociólogo Rudá Ricci que aponta para uma disputa de política educacional, os atores: a "indústria de vestibular".

Ganhamos a batalha, não ganhamos a guerra, ano que vem e todos os outros anos teremos mais embates.

"É preciso estar atentos e fortes..."


Consultor aponta interesses econômicos em ação para barrar avanço do Enem


São Paulo – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofre uma ofensiva de interesses, segundo o sociólogo e consultor na área de educação Rudá Ricci. Ele enumera grupos e setores do que chama de "indústria do vestibular", de cursos preparatórios a docentes encarregados de formular as provas. Para ele, há uma disputa de política educacional em curso, e é necessário preservar uma avaliação de caráter nacional.

"Uma prova nacional permite que o país trace objetivos de política educacional", esclarece. Um vestibular nacional do ponto de vista da aplicação e do conteúdo promove um impacto no ensino médio, de modo a reverter problemas dessa faixa da educação.

Para ele, os vestibulares descentralizados, feitos por cada universidade, provocam danos à educação, já que o ensino médio e mesmo o fundamental direcionam-se às provas, e não à formação em sentido mais amplo. "O ensino médio é o maior problema da educação no Brasil, é o primeiro da lista, com mais evasão, em uma profunda falência", sustenta.

"O Enem faz questões interdiciplinares, é absolutamente técnico, é super sofisticado", elogia. Os méritos estariam em privilegiar o raciocínio à memorização de conteúdos. Isso permitiria que o ensino aplicado nas escolas fosse além do preparo para enfrentar provas de uma ou outra universidade.

O Enem traz uma "profunda revolução", na visão de Rudá, "ao combater profundamente a concepção pedagógica e política de vestibulares por universidade". Ao se aproximar dessa concepção nacional – fato que aconteceu apenas nos últimos anos –, interesses de grupos educacionais foram colocados em xeque, o que desperta ações contrárias.

Entre os setores interessados economicamente, segundo ele, estão as próprias universidades, que arrecadam em matrículas, os professores que produzem questões fechadas e abertas, e os cursos preparatórios para o vetibular.

Controle social
Ricci critica a postura do ex-ministro da Educação, Paulo Renato, e da ex-secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro. O sociólogo taxa os comentários feitos pelos especialistas ligados ao PSDB como "oportunismo". Isso porque, segundo ele, o uso da prova como seleção e seu caráter nacional, hoje criticados pelos tucanos, foram objetivos perseguidos durante a gestão de Renato na pasta, de 1995 a 2002.

O que ele considera como mudança de postura é resultado da disputa política, que faz com que os estudantes passem a rejeitar o exame. "Os jovens não querem mais essa bagunça. E têm razão", pontua.

"Existe uma movimentação para politizar esse tema; vamos ter o avanço de uma oposição organizada, que junta as forças políticas que perderam a eleição nacional com escolas particulares, cursinhos que têm muito interesse na manutenção do sistema de vestibular", avalia.

O sociólogo defende o modelo de exame nacional, mas acredita que a fórmula possa ser aprimorada, seja com mais dias de provas, seja com provas aplicadas a cada ano do ensino médio. Ele aponta ainda que houve um desvirtuamento da proposta interdisciplinar e sofisticada, empregada originalmente, em função da necessidade de expandir a prova. Em 2010, foram 4,6 milhões de inscritos.

Ele acredita que a postura de críticas deve-se às diferenças partidárias. "Estão politizando o Enem, politizando o ingresso na universidade e o conteúdo da prova", lamenta. "Seria interessante ter um órgão que execute o exame sob controle social, não de governo, nem de empresas", sugere.

"A solução é nós discurtirmos nacionalmente esse gerenciamento em um modelo como o americano para o vestibular nacional", defende. O SAT, usado como método de seleção nos Estados Unidos, é aplicado por agentes privados de modo controlado pelo departamento de educação federal. Além de poder ser aplicado em dias diferentes, cartas de recomendação de professores e outros instrumentos também são considerados na seleção por parte de universidades.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Da série : O avesso

Da série: O AVESSO


Protógenes é condenado por vazar informações da Satiagraha

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

Protógenes é condenado por vazar informações da Satiagraha

Ex-delegado pretende recorrer; pena impede exercício de cargo público (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

São Paulo - Protógenes Queiroz, ex-delegado da Polícia Federal e deputado federal eleito pelo PCdoB-SP, foi condenado a três anos e quatro meses de prisão. Ele é acusado de violação de sigilo funcional e fraude processual durante a Operação Satiagraha. O juiz da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, Ali Mazloum, aceitou substituir a pena por serviços à comunidade, "preferencialmente de atendimento a queimados".

Protógenes pretende recorrer. Em viagem à Espanha, a trabalho como consultor da Federação Internacional de Futebol (Fifa), o ex-delegado promete conceder entrevistas à imprensa a partir desta quinta-feira (11). As informações foram concedidas à Rede Brasil Atual pelos assessores do deputado eleito.

Com a decisão, ele não poderia assumir o mandato de deputado, cargos eletivos, nem função ou atividades públicas. O advogado de defesa Adib Abdouni vê possibilidades de reverter a sentença. "Vamos recorrer para que ele seja absolvido. A Satiagraha foi um trabalho de repercussão nacional porque a investigação foi muito bem feita", disse àAgência Estado.

A Satiagraha investigou um esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo grandes empresários. A operação ganhou notoriedade porque, em julho de 2008, Daniel Dantas, do grupo Opportuniry, e Naji Nahas, investidor do mercado financeiro, foram presos junto de outras 15 pessoas. O episódio teve repercussão nacional.

A conduta de Protógenes foi questionada em investigação interna da própria Polícia Federal. O inquérito sustenta que foram empregados 80 integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na investigação. Embora defendida pelo ex-delegado, o procedimento é classificado como "arapongagem" e ações "típicas de regimes totalitários" pelo juiz Mazloum.

Livro e eleição

Críticas ao relatório de Protógenes e suas relações com a imprensa renderam até livro. O jornalista Raimundo Pereira, da Retrato do Brasil, lançou o livro "O escândalo Daniel Dantas, duas investigações", em que usa termos como "besteirol" e "rol de disparates" para qualificar o trabalho investigativo. O volume foi lançado em setembro deste ano.

Protógenes conseguiu 94,9 mil votos para deputado, o que lhe garantiu uma vaga, em função da conquista de mais cadeiras pela coligação a que pertencia. Na campanha, episódios como a prisão de Dantas e de figuras públicas como o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) foram usadas como trunfos políticos.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Tecnólogos: resposta ao Estadão

Penso que o candidato tucano esteja dando assessoria de Educação ao Estadão, veja o debate onde ele fala em escola técnica http://www.youtube.com/watch?v=bdfyMnXy8TY , para essa aprendiz de blogueira que trabalha em escola técnica foi de chorar.

O jornal deveria contratar uma assessoria melhor.



Leia a matéria Estatais recusam egressos de cursos tecnológicos (versão on-line), publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta quarta-feira (20/10). Confira abaixo a resposta encaminhada pela Petrobras ao veículo.

Pergunta: Estou fazendo uma pauta de educação sobre os cursos superiores tecnológicos. Um entrevistado me informou que a Petrobras não contrata tecnólogos, que nos editais há sempre a exigência de cursos de bacharelado. Isso é verdade? Qual o motivo disso?

Resposta: A Petrobras não aceita formação de tecnólogos em seus processos seletivos, já que, para a empresa, existem diferenças nos diplomas de graduação de ensino superior, seja quanto à carga horária, seja quanto à abrangência de atuação.

Os cursos superiores de Tecnologia visam a formar profissionais para atender campos específicos do mercado de trabalho. O profissional formado receberá a denominação de Tecnólogo.

Já os cursos superiores de graduação de Bacharelado são cursos que conferem diplomas de bacharel ou de título específico referente à profissão (Ex. médico). São cursos que habilitam o portador a exercer uma profissão de nível superior. Alguns cursos de bacharelado oferecem diferentes tipos de habilitação, que devem, necessariamente, compartilhar um núcleo comum de disciplinas e atividades. O curso de Comunicação, por exemplo, apresenta habilitações em Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda.

O Licenciado possui no seu currículo ou grade escolar disciplinas que lhe permitem ministrar aulas, entretanto não consta do seu currículo disciplinas que são essenciais para a execução de atividades da indústria do petróleo. Já o currículo do Bacharel atende à Companhia, visto que contém disciplinas importantes para o exercício de atribuições na indústria do petróleo.

Serra na rua Toneleros

Às vezes, muitas, não concordo com ele, mas nesse texto está impagável.

Serra na rua Toneleros


Paulo Ghiraldelli Jr.

Marx costumava dizer que a história só se repete como farsa. Eu diria que, no caso brasileiro, como caricatura.

Na sua segunda fase, não mais como ditador e, sim, já sob o figurino relativamente democrata e de esquerda, Vargas incorporou o populismo latino americano e, com dois partidos nas mãos, o PSD e o PTB, manobrava a política de massas, deixando os conservadores, a UDN, a ver navios.

A UDN havia nascido sob a idéia de um belo e generoso liberalismo, incorporando em seus quadros até mesmo trotskistas, mas, à medida que Vargas tendia à esquerda, a UDN não escapou de tender à direita. Contra ela, Vargas inchou o PSD de funcionários públicos e de proprietários de terras das oligarquias possíveis de conversa, e montou o PTB para controlar os trabalhadores urbanos, então agradecidos por sua legislação trabalhista. Isolada, a UDN tinha sua força na retórica de Carlos Lacerda, que do jornalismo ligado ao comunismo havia passado a ser um brilhante retórico a favor do liberalismo – o liberalismo antes econômico que político.

O que Lacerda queria, de verdade, era apenas ver o nacional-desenvolvimentismo de Vargas parar – só isso. Petrobrás e tudo que era estatal e nacional, para ele, eram coisas que não saberíamos administrar, o bom seria entregar tudo para os estrangeiros, que fariam melhor que nós. Em um determinado momento de sua vida, isso já nem importava mais como plataforma política, era apenas uma questão de birra, de vaidade pessoal. Para tal coisa, ele topava um pacto com qualquer demônio. Foi nessa ânsia que ele fez o bonde da UDN descarrilar, a deixar de ser um partido para ser um canal para sua própria idiossincrasia. Começou a forçar de toda maneira que alguém do lado de Vargas se enchesse o suficiente para atacá-lo. Lacerda era um visível suicida. Queria antes de tudo as manchetes. Gozada sexualmente quando podia aparecer vociferando contra Vargas.

Como todo populista latino americano da época, Vargas estava ligado a vários intelectuais que, vendo-o se aproximar da esquerda, se deixaram levar por esse seu novo vestuário. Mas, também, como não podia deixar de ser, como presidente que havia já ficado anos e anos no Catete, Vargas tinha lá seus “homens de confiança”. Entre esses havia o famoso Gregório, um negro forte, tido antes como “capanga” do presidente que como segurança. Ali estava o ponto fraco de Vargas – a proteção ignorante. Lacerda sabia bem disso.

Carlos Lacerda deve ter pedido ao seu demônio particular para tomar um tiro e, de fato, foi atendido em suas preces. Foi um tirinho de nada, no pé. Mas o suficiente para ele lançar a imprensa inteira contra Vargas, pois tudo parecia indicar que a ordem do ataque havia partido de dentro do Catete, da boca do próprio Gregório. Como Vargas viria a público fritar Gregório e, então, dizer “eu não sabia de nada”. Vargas não faria isso. Como não fez. Foi o momento de glória de Lacerda, mas que durou pouco, pois Vargas meteu um tiro no peito e então o feitiço virou contra o feiticeiro. A revolta popular contra Lacerda, nesse dia do suicídio do presidente, foi tão grande que ele teve de fugir do país, foi se esconder nos Estados Unidos.


Tudo isso é história. Agora vem a caricatura.


Serra foi até Campo Grande, no Rio, e escolheu fazer passeada a pé bem num lugar em que ele sabia que um sindicalista que havia sido candidato a deputado, perdedor e briguento, iria revidar a qualquer provocação. Gabeira é macaco velho e excelente conhecedor do Rio de Janeiro, e instruiu o PSDB direitinho – ali era o lugar. E eis que o sindicalista realmente revidou às provocações do PSDB, que queria fazer desfile em Campo Grande bem no covil costumeiro dos sindicalistas dali. Dizem que Serra foi atingido por uma fita crepe na cabeça. A fita era tão terrível que ele foi para um hospital e passou por uma tomografia computadorizada. Ganhou como prescrição médica o repouso. Então, foi para a TV dizer da “violência petista” que, com uma fita crepe adrede preparada, tinha um plano para matá-lo. Lula e Dilma, para que a história possa continuar, vão ter de dar tirinhos com arma que esguicha água e caírem no chão no Palácio do Planalto, agonizantes. Aí Serra vai fugir para o Chile, como de praxe? Não, vai fugir para seu sítio em Ibiúna. Mas não vai poder ficar, pois o Tietê que lá passa está contaminado, graças a um projeto do governo dele, Serra, que empurrou a poluição da avenida Marginal, em São Paulo, para jogá-la mais adiante, em Pirapora.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Angela Mendes - filha de Chico Mendes - diz à Marina que Dilma e Lula tem mais a ver com a luta do movimento sócio-ambiental, diz, também que quem é do bem é a Dilma.