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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Presta Atenção e caia na folia : Tribunais adotam medidas de proteção à criança durante o carnaval

Presta Atenção e caia na folia : Tribunais adotam medidas de proteção à criança durante o carnaval  

 Presença de responsáveis é uma das determinações.

Migalhas
Alguns tribunais adotam medidas específicas para garantir a proteção de crianças e adolescentes durante as comemorações. Na BA, por exemplo, a 1ª vara da Infância e da Juventude estará aberta 24 horas durante o período de Carnaval, com postos de atendimento no Pelourinho, Campo Grande, Estação Rodoviária, Aeroporto e na sede da unidade.
Além disso, crianças devem estar acompanhadas dos pais ou responsável nos circuitos da festa. Nos trios elétricos e carros de apoio será permitida a presença de maiores de dez anos, desde que estejam autorizadas pela vara da Infância.
Em locais com distribuição gratuita de bebidas alcoólicas, o acesso só é permitido com a presença dos pais ou responsável. Nos desfiles de blocos, camarotes, arquibancadas e eventos os adolescentes (a partir de 12 anos) desacompanhados devem levar documento de identidade com fotografia e autorização com firma reconhecida em cartório.
No RJ, a participação de criança em desfile mirim só é permitida para as maiores de cinco anos. Na bateria, só podem participar os menores a partir de seis anos. Quanto aos carros alegóricos, apenas crianças com mais de dez anos.
Em Fortaleza/CE, fica proibida a participação de jovens com até 16 anos, em bailes, boates e discotecas, quando desacompanhados dos pais ou responsáveis. Nos blocos não voltados para o público infantil, crianças de até 12 anos só poderão participar, como foliões, se estiverem acompanhadas pelos pais ou responsáveis. Já no caso dos blocos e escolas de samba infantis, os pais ou responsáveis deverão acompanhar os menores ou autorizar, por escrito, que outras pessoas o façam.
No carnaval capixaba, não é permitida a entrada e a permanência de criança, menor de 12 anos, em bailes carnavalescos, quando abertos ao público em geral ou com cobrança de ingresso, salvo nos bailes infanto-juvenis. Nos desfiles, os responsáveis por sua realização devem estar atentos a crachás ou pulseiras de identificação para as crianças.
No RN, cidades onde ocorrem tradicionais carnavais no Estado editaram portarias para disciplinar o acesso de crianças e adolescentes nos eventos. As varas da infância nomearam agentes de fiscalização que vão atuar durante todos os dias de Carnaval, a fim de prevenir a ocorrência de ameaças ou a violação dos direitos da população com faixa etária com menos de 18 anos de idade.

Além disso, a Justiça fiscalizará a prática de ato infracional por adolescente em parceria com as polícias Civil e Militar. Os agentes de fiscalização devem identificar as irregularidades e verificar os casos, acompanhando os adolescentes infratores à delegacia ou ao conselho tutelar.

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domingo, 19 de janeiro de 2014

Manual para resistir ao machismo em 2014: Como encarar, sin perder la ternura jamás, um ano muito traiçoeiro?

Manual para resistir ao machismo em 2014: Como encarar, sin perder la ternura jamás, um ano muito traiçoeiro?

Outras Palavras

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Big Brother, Carnaval, Copa, eleições. Como encarar, sin perder la ternura jamás, um ano muito traiçoeiro?
Por Marília Moschkovich, na coluna Mulher Alternativa | Imagem: Alice Soares
Para muita gente o ano engrena de verdade esta semana. Quem volta ao trabalho sente a rotina de novo, quem voltou na semana passada já começa a acostumar. O número de piadas sobre a quantidade de eventos públicos e políticos importantes neste ano revela que brasileiros e brasileiras já perceberam algo diferente. Além disso, as manifestações políticas de meados de 2013 não deixam dúvida: a resposta da população a esses eventos também pode ser outra. Diante de tanto auê, é preciso também um olhar atento. Temos pela frente um ano cheio de oportunidades para fortes e nojentos machismos, assim como a chance de combatê-los.
Em 14 de janeiro, começou o Big Brother Brasil. Claro, isso ocorre todo ano, há 14 anos. E todo ano é um show de machismo. No programa, obviamente, mas sobretudo nos comentários cotidianos sobre as participantes mulheres. É também no cotidiano que podemos agir contra esse machismo. Questionar as opiniões senso-comum sobre “aquela periguete”, recusar a graça de certas piadinhas ou simplesmente emitir opiniões não-machistas sobre o programa e os participantes são algumas estratégias para lidar com a situação.
Em seguida, vem o carnaval. É muito comum que as pessoas confundam “liberdade sexual”, no carnaval, com “liberdade de exercer poder sobre as mulheres”. Liberdade sexual pressupõe consentimento, exercício de poder não. Os comentários típicos são mais ou menos aqueles que ouvimos no BBB, mas na vida real. “Estava pedindo”, “ninguém mandou ir no bloco”, etecétera, etecétera, etecétera. Combater a cultura do estupro é também recusar, no dia-a-dia, essa mentalidade que subjuga mulheres de todos os grupos sociais e raciais todos os dias (mesmo que nem sempre da mesma forma).
O machismo desenfreado que veremos este ano não se limita, obviamente ao BBB e ao carnaval. Convencidos de que os homens são todos heterossexuais, machistas e máquinas biológicas irracionais guiadas por imagens de mulheres nuas, os grandes portais de notícias certamente produzirão enxurradas de pseudo-matérias sobre as “gatas da arquibancada” ou “musas da torcida” durante a Copa do Mundo. As páginas desses sites serão forradas de fotos de torcedoras, funcionárias de estádios, vendedoras ambulantes, gringas, não-gringas, familiares e amigas de jogadores, modelos reivindicando posição de “musa” e, enfim, toda e qualquer mulher que julgarem “bonita” em padrões extremamente racistas, cissexistas e machistas de beleza. Caso você não seja diretamente envolvido na produção dessas pérolas do jornalismo punheteiro, resta recusar-se a endossar essa babaquice, e questionar as pessoas próximas que repassam links, comentam “as gatas” e coisas afins. Não é uma revolução, mas é um começo.
A Copa ainda trará de bandeja a lembrança de que a seleção feminina de futebol é absolutamente ignorada, de que quase não há mulheres arbitrando, narrando, comentando, treinando, e muito menos na posição de técnico. Nosso país não apenas se curvará aos interesses de grandes empresas e da máfia da FIFA (como já vem fazendo nos últimos anos), mas também a uma ideologia estupidamente machista. O país simplesmente para, se reforma, se adapta, para que um bando de homens possam, entre homens, fazer uma coisa considerada culturalmente “de homem”. Desculpa, não consigo não ter nojo.
Além desses casos mais óbvios, neste ano veremos também – muito provavelmente – um espetáculo de opiniões machistas na época das eleições. Já falei sobre isso aqui, e é importante lembrar e manter na cabeça a seguinte pergunta: “eu faria o mesmo comentário ou me incomodaria com a mesma coisa sobre um candidato homem?”. Sempre que a resposta for “não”, pare e repense, pois você provavelmente está sendo machista. Questionar as próprias opiniões e atitudes é o passo número zero de qualquer transformação real na sociedade.
Para terminar, é importante lembrar que, seja qual for a situação em 2014, o questionamento do machismo precisa ser estrutural. É importante criticar as ideias, posicionamentos e atitudes das pessoas, e não os indivíduos em si. Cada pessoa é mais do que suas atitudes machistas, racistas, elitistas, e é importante não levar a discussão para o lado pessoal. Ainda há gente disposta a dialogar, de fato, se questionar, aprender, se transformar. Quando ficar evidente, porém, que quem está diante de você não é uma dessas pessoas, o melhor conselho que eu posso dar é: fuja. Ignore. Não leve a sério. Não vale a pena gastar sua energia com essa gente. Melhor se poupar, porque este ano você definitivamente vai precisar dela.

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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Que beleza: Maranhão fecha escolas para cortar gastos, depois doa R$ 2 mi para carnaval

Que beleza: Maranhão fecha escolas para cortar gastos, depois doa R$ 2 mi para carnaval


analfabetos-maranhaopor: Jorge Américo
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), doou R$ 2 milhões para a escola de samba carioca Beija-Flor. O enredo da agremiação homenageou os 400 anos da capital São Luís. O valor do patrocínio foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, mas reportagem publicada no portal de notícias Acesse Maranhão afirma que foram repassados R$ 10 milhões.
No início do ano, a Secretaria de Educação fechou quatro escolas da rede estadual, com o objetivo de cortar gastos. A Justiça avalia uma ação do Ministério Público Estadual que pede a reabertura das unidades de ensino.
O Censo 2010 do IBGE classifica o Maranhão como o quarto estado com o maior percentual de analfabetos na faixa etária acima de dez anos. Ao todo, cerca de 1 milhão de maranhenses ainda não sabem ler nem escrever. No Brasil, são 14 de pessoas na mesma condição.
Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), ao lado do Piauí, o Maranhão é o estado que mais exporta mão-de-obra para trabalho semelhante ao escravo. O analfabetismo é apontado como a situação mais propícia para esse tipo de exploração.
Ainda segundo o IBGE, o Maranhão é o estado mais precário quando o assunto é saneamento básico. Apenas 1,4% dos municípios são atendidos por redes de coleta e tratamento de esgoto.


Fonte: Radioagência

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Onde estão os negros para o desfile de Carnaval?

Onde estão os negros para o desfile de Carnaval?


No Belezas Negras



O carnaval já não é mais o mesmo, faz tempo!
Nos últimos anos as Escolas de Samba tem encontrado cada vez maior dificuldade para terem um número de negros em seus desfiles que não as deixem com cara de escola de samba do Brasil na Europa ameaçando a autenticidade do espetáculo por aqui.

O Carnaval do Rio é há muito tempo é uma festa para o turista nacional e internacional como acontece em Salvador que também transformou seu carnaval em espetáculo para o turismo.

O samba no Rio de Janeiro e as escolas de samba foram criadas como frentes de resistência política, de luta cultural e para o desenvolvimento social do negro contra o racismo no início do século XX. Desde logo, a mídia se transforma num aliado ambíguo que legitima o protagonismo negro e sua expressão social por meio do apoio e da divulgação dos desfiles, mas que vai também moldando as escolas de samba como espetáculo e mercadoria cultural.

O caso atual de "escassez" de negros entre tantas causas possíveis e prováveis carrega um duplo sentido e uma forte ambiguidade. Primeiramente, o tipo negro requerido é um estereótipo, busca-se um tom de pele para representar um enredo que pretende representar certas expressões da cultura maranhense de origem africana no caso da Beija Flor ou de Angola no caso da Vila Isabel.  O segundo sentido, é o de que há uma ideia chave que reveste o pensamento dominante sobre as questões raciais e que é repetida pela mídia de massa, negar ou ocultar o racismo. E mesmo, quando certas mensagens parecem conter um sentido afirmativo da identidade negra, a forma pela qual a questão racial é representada, além do estereótipo como nesses casos, é a sua negação. A negação pode ser direta ou pode estar implícita, outras vezes a negação ocorre pela ausência da questão racial. Aliás, nesses dois casos o senso comum não enxerga o racismo.


A "Beija-Flor de Nilópolis" fez uma convocação à sua comunidade nos seguintes termos:
"A Beija-Flor está convocando negros, homens e mulheres, de qualquer tipo físico e com mais de 18 anos, para participação no desfile da escola no próximo Carnaval, quando a azul e branco tentará o bicampeonato com o enredo “São Luís – O Poema Encantado do Maranhão”.
O carnavalesco Fran Sérgio adianta que os inscritos terão garantidos lugares em carros alegóricos e alas." (grifos meus)
A Escola de Samba Vila Isabel também saiu à procura de negros:
 "convoca negros e negras que se identifiquem com a história da nação africana e desejem fazer diferença no desfile da azul e branca em 2012 (...) os inscritos serão distribuídos pela alegorias e alas" (grifos meus)
Mas qual é a situação que leva uma escola de samba a "convocar" seus integrantes baseados na identidade racial negra? Há alguma positividade nessa convocação que é também uma lacônica denúncia? Há algum sentido afirmativo da identidade negra nisso ou se trata de apenas de uma das evidências da falta de "negros" nestas escolas de samba? E ainda, isto é sintomático do 'desvio total' do sentido original em que foram criadas as escolas de samba?

A positividade de fato é ser sintomática de uma crise nas escolas de samba. Essa convocação tanto é uma denúncia como é irônica pelo que expressa de ambiguidade, porque precisa recorrer ao estereótipo do negro para representar o angolano e a cultura angolana que são as origens do samba. Precisam-se de negros para representar negros numa instituição cultural originariamente criada por negros. Irônico, não?

Não porque não hajam negros suficientes nas comunidades do samba, mas porque elas querem um "tipo de negro". Os negros estereotipados pela cor da pele que atendem a um conceito estetizante e não a existência real do que seja a identidade negra e a realidade do negro no Brasil ainda que queiram representar uma África imaginada.


Porque faltam negros na escola de samba? Isto quer dizer que os brancos se tornaram predominantes entre seus integrantes e que ameaçam a autenticidade do espetáculo?

A transformação das escolas de samba em "empresas" afastou o negro do comando de um espaço onde ele já se tornara apenas figurativo com a necessidade de financiamentos que o "jogo do bicho" supria em parte através de seus "patronos" endinheirados com o dinheiro da próprio povo que o gastava nas bancas do jogo. 

A transformação das alas das escolas de samba em agenciamento de componentes da classe média e de turistas com a venda de fantasias e promoções de eventos também contribuiu para que os interesses comunitários fossem substituídos por interesses de mercado. Além disso, os direitos de transmissão do espetáculo, os patrocínios e as subvenções do governo movimentam um volumoso capital e muitos interesses dos quais a sociedade acostumou-se a excluir dos negros.

O que restou de espaço de negociação para os negros numa escola de samba, além de ritmistas e passistas? Mesmo as alas das baianas e as velhas guardas do samba que representam a memória das escolas de samba se mantém sob ameaças com diversos casos de tentativa de sua eliminação. O próprio samba enredo esteve sob várias ameaças desde o encurtamento desmedido de suas letras e alterações no ritmo, sempre visando segundo os marqueteiros ao "bom andamento do desfile".

O caso com a atual Miss Universo, a angolana Leila Lopes, é sintomático desse estranhamento que está ocorrendo. Do alto de seu prestígio Leila Lopes reclamou um cache de 50 mil dólares para participar do desfile, o que causou uma enxurrada de manifestações depreciativas por parte da mídia nas palavras de dirigentes da escola samba Vila Isabel.

As escolas de samba movimentam um rede de negócios e de interesses onde o lucro e a exploração predominam e ao negro cabe emprestar seu prestígio, doar seu trabalho e talento por "amor ao samba" e tantos outros eufemismos usados para mascarar os interesses empresariais e a alta exploração que se faz do negro e da sua cultura, na verdade uma expropriação da cultura do negro.
Leila Lopes, Miss Angola sendo coroada Miss Universo 2011 no Brasil

Outra possível causa do afastamento dos negros das escolas de samba é a mudança dos padrões culturais da juventude da periferia urbana que prefere outras formas de expressão cultural mais contemporâneas ou que expressem melhor suas expectativas e inquietações. Apesar de ser umas das primeiras manifestações de cultura urbana, moderna e popular, as escolas de samba deixaram de representar um espaço e um símbolo do desenvolvimento social do negro para se transformarem num símbolo da cultura nacional mas onde o negro cada vez mais aparece como um contribuinte e da qual se afasta cada vez mais.

Há ainda a ameaça das igrejas evangélicas que demonizam todas as manifestações de cultura negra e que vem atraindo uma quantidade expressiva de jovens que passam a negar as tradições culturais negras em nome de um obscurantismo religioso reacionário e racista.