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quinta-feira, 12 de julho de 2012

No último ato Demóstenes clama tolerância que jamais teve com os outros

No último ato Demóstenes clama  tolerância que jamais teve com os outros



Nem tudo que se diz se faz

Rudolfo Lago


O último discurso do ex-senador Demóstenes Torres no Senado foi um discurso para o senador Demóstenes Torres. Para aquele Demóstenes Torres que existia antes que fossem desnudadas as suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. No seu último apelo, Demóstenes pedia aos demais senadores que não o medissem pela régua que ele sempre usara para medir os outros. Era Demóstenes pedindo aos demais senadores que tivessem com ele um grau de tolerância com comportamentos que ele, antes, jamais demonstrara com ninguém.
Não por acaso, uma das principais vítimas do Demóstenes de outrora – o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – fez questão de assistir ao seu discurso de pé, encarando-o, sem esconder um sorriso de vez em quando. Da presidência, outro desafeto, o senador José Sarney (PMDB-AP), mantinha seu estilo mais discreto e contido. Mas ficou a impressão de que, para alguns, a sessão de cassação de Demóstenes era também uma sessão particular de vingança.
Demóstenes disse que jamais dará o mesmo crédito às ações movidas pelos procuradores. Essa é a categoria profissional de origem de Demóstenes. Que jamais concederá outra vez a mesma credibilidade aos jornais e jornalistas. De quem foi fonte permanente durante anos, sempre disponível para opinar sobre comportamentos de outros que, como ele agora, se desviassem da conduta ética recomendável. Ou seja: a derradeira tentativa de defesa de Demóstenes foi negar o que sempre pregara ao longo da sua vida política. Era Demóstenes livrando-se definitivamente do senador Demóstenes, o personagem político que criara.
O resumo final da carreira política de Demóstenes parece mesmo ser a frase que ele pinçou do samba de Ismael Silva: “Nem tudo que se diz se faz”. Não como algo que o absolva, como ele pretendia, mas para designar exatamente a forma como Demóstenes se comportava na vida pública, e que ele explicitou em seu último discurso. O que Demóstenes dizia, não era o que Demóstenes fazia. Seu discurso derradeiro foi uma tentativa de atribuir a todos comportamento semelhante. Procuradores, pela sua lógica, fariam diferente do que dizem. Jornalistas idem. E mesmo o relator que recomendou seu processo de cassação, Humberto Costa (PT-PE).
Ao final da votação, o senador Jorge Viana (PT-AC) parecia um pouco perplexo e perturbado. “Não cassamos apenas um senador, cassamos aquele que parecia ser o melhor senador da República”, dizia ele. Imensa inteligência, enorme conhecimento jurídico, grande capacidade de articulação, talento incomparável para o discurso. “É impossível considerar que o resultado, tendo sido a cassação, deixa bem a imagem do Senado. Não deixa”, completava Jorge Viana. Seu raciocínio era o seguinte: se tudo o que se pensava sobre Demóstenes era a composição de um personagem, de alguém que dizia uma coisa e fazia outra – como entendeu a grande maioria dos senadores –, como escapar da impressão de que os demais senadores – menos brilhantes e capazes na comparação – não façam também a mesma coisa?
O personagem do samba de Ismael Silva usava a frase que Demóstenes tornou famosa para comentar que, embora declarasse que ia largar a orgia, na verdade ele não conseguiria. Eis o dilema do Senado.

Congresso em Foco

segunda-feira, 14 de maio de 2012

MPF defende cassação do mandato de Chalita




MPF defende cassação do mandato de Chalita


A ameaça de cassação por infidelidade partidária do mandato do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, ganhou força com o parecer do Ministério Público Eleitoral encaminhado na última sexta-feira (11) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A vice-procuradora-geral-eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que Chalita deixou o PSB sem uma causa justa para se filiar ao PMDB, ao contrário do que alegaram o deputado e o PMDB em defesa encaminhada ao TSE. No parecer, Cureau defende que Chalita perca o mandato. Na vaga, assumiria o autor do pedido ao TSE, Marco Aurélio Ubiali, primeiro suplente do PSB. 
— Os elementos de convicção presentes nos autos permitem inferir que o desligamento do requerido do PSB atendeu, em verdade, a motivações de ordem pessoal, ligadas às suas próprias aspirações políticas e não à existência de grave discriminação pessoal. Entendo que não resta comprovada a ocorrência de grave discriminação pessoal e, portanto, a exigência de justa causa para desfiliação partidária. 
Chalita se desfiliou do PSB em maio de 2011 e se filiou em seguida ao PMDB. O pré-candidato afirmou, em sua defesa, ter sofrido "grave discriminação pessoal", o que justificaria sua desfiliação e impediria sua cassação por infidelidade.
Provas da perseguição seriam os fatos de não ter apoio da legenda para se candidatar ao Senado em 2010, não ter sido escolhido líder do PSB na Câmara ou presidente de uma comissão da Casa, cujo comando caberia à legenda. 
Chalita alegou ainda que teve votação expressiva nas eleições e não precisou dos votos do partido para se eleger. Por isso, não teria traído o PSB ao se desfiliar. Para ele, a regra da infidelidade partidária "não deve se aplicar aos candidatos cuja votação foi superior ao quociente eleitoral". Alegou ainda o deputado que o PSB, que teria sido prejudicado, não pediu ao TSE o mandato de volta. Portanto, afirmou, não poderia o primeiro suplente do PSB fazê-lo. 
O PMDB, em defesa de Chalita, afirmou que o deputado "teve a sua dignidade humana vilipendiada pelo partido anterior (PSB)" e foi "vítima de uma verdadeira conspiração". De acordo com a legenda, Chalita foi "descartado sem pudor" pelo PSB. 
O parecer de Sandra Cureau foi juntado à ação que pede o mandato de Chalita. O processo é relatado pelo ministro do TSE Gilson Dipp. Não há prazo para que o tribunal julgue a ação.

No R7

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terça-feira, 24 de abril de 2012

“Pizza”? Mais de 700 políticos já foram cassados

“Pizza”? Mais de 700 políticos já foram cassados






Pizza". Em qualquer canto, essa é a expressão que mais se ouve e se diz em tempos de CPI's. A palavra "pizza" tempera quase todo e qualquer comentário sobre as CPIS. Esse é o senso comum, é o que quase todo mundo pensa e diz, mas não é verdade que toda Comissão Parlamentar de Inquérito termina em pizza.
Antes, é preciso esclarecer algo importante: CPI não tem poder pra condenar nem mandar prender: as CPI's, quando terminam, encaminham suas conclusões para o Ministério Público. Prisões e condenações, que disso podem decorrer, são da competência das polícias e do Judiciário.
Vamos aos números, aos fatos, que são inquestionáveis. Essa leva recente de CPI's começa com a que ficou conhecida como "CPI do Collor". Bem, aquela CPI resultou na renúncia do Presidente da República – o que não é pouco, e seguido o rito democrático, um fato até então raro no mundo todo. Recordemos: no rastro daquela CPI, o tesoureiro de Collor, PC Farias, terminou sendo condenado e preso.
A comissão seguinte foi a dos Anões do Orçamento: 18 eram os acusados. Seis deputados foram cassados e 4 renunciaram para não perder o mandato. Da rumorosa CPI conhecida como a do "mensalão", 38 pessoas, entre parlamentares e empresários, serão julgadas pelo Supremo Tribunal. Então, como falar em “pizza”? O Supremo Tribunal é que irá condenar ou absolver, e não a CPI.
Ainda os fatos. A lei 9.840, do ano 2000, é fruto de iniciativa popular. A partir dessa lei, anotem, já foram cassados no Brasil mais de 670 políticos municipais; 460, pelo menos, eram prefeitos e vice-prefeitos, e 220 eram vereadores. Da mesma forma, centenas de deputados estaduais foram cassados.
Quatro senadores já foram cassados e uma meia dúzia renunciou para não perder o mandato: entre eles, os poderosíssimos ACM, Jader Barbalho, Renan Calheiros e Joaquim Roriz. O próximo a renunciar, no meio dessa Cachoeira toda, pode ser Demóstenes Torres.
Vários deles caíram não em CPI's, é bom se dizer,  mas caíram por conta dos protestos, das pressões por menos impunidade. Cultura essa gestada em porções da sociedade, mas curtida nas CPI's, consequência de CPI's.
Como cada um pode cobrar, participar numa comissão? É a pergunta que nos fazemos. A resposta está no passado e no presente: na CPI do Collor, o instrumento mais à mão que os cidadãos tinham para fazer pressão, além do telefone fixo, era um fax. Os celulares ainda engatinhavam.
Nas explosivas CPI's dos anos 2005, o Facebook ainda não havia chegado à praça. Existia só nas redes universitárias dos Estados Unidos. O twitter, por exemplo,  nasce em 2008.
Hoje, o Brasil tem mais de 200 milhões de celulares e 80 milhões de usuários de internet. Só o Facebook e o Twitter, juntos, têm quase 50 milhões de usuários. Pode ser que a CPI do Cachoeira termine em “Pizza”? Claro que pode. Então, a ideia, a boa resolução é parar de falar em "Pizza" e… ir à luta.

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