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sexta-feira, 26 de setembro de 2014

MP denuncia jornalista por crime de racismo


MP denuncia jornalista por crime de racismo


O Ministério Público de Minas Gerais (MP) denunciou, por meio da Promotoria da Primeira vara Criminal de Passos, o jornalista Cássio Danilo Caliari por crime de racismo envolvendo funcionário da Sociedade de Assistência ao Menor de Passos (Samp). O jornalista acredita que a denúncia, ainda em fase de inquérito policial solicitado pelo MP, não deve prosperar.

Em seu depoimento prestado ao delegado da Policia Civil, a vítima Adílio de Almeida Filho alega que as ofensas aconteceram quando ele estava a trabalho, vendendo bilhetes da Zona Azul, próximo à Prefeitura Municipal, no centro de Passos.

Caliari teria ficado parado cinco minutos no carro, em uma das vagas destinadas à Zona Azul, usando o aparelho celular, sem se manifestar para pagar o talão. Passado este tempo, o funcionário da Samp teria batido no vidro do carro para avisar sobre a necessidade de haver o pagamento. Neste instante, o jornalista teria descido muito bravo do veículo, pagado a referida taxa e chamado o rapaz de vagabundo diversas vezes. Além disso, em determinado momento, o homem teria gritado “seu negro vagabundo”, fato presenciado por várias testemunhas.

O denunciado negou as acusações, dizendo que apenas chamou o cobrador da Área Azul de mal educado, pois o funcionário da Samp batia no vidro enquanto ele conversava com sua esposa pelo celular. Caliari confirmou que pagou a taxa do estacionamento e que não xingou o fiscal de “negro vagabundo”, o que para ele seria contraditório, uma vez que diz ter um irmão de criação negro.

Segundo o delegado Felipe de Souza, responsável conclusão do inquérito policial, Caliari cometeu crime de injúria racial, cuja pena seria aumentada por ter sido presenciada por várias pessoas.

Na denúncia oferecida pelo MP, o fato foi presenciado por testemunhas, que se comoveram ao ver o estado lamentável em que ficou a vitima após a agressão verbal. De acordo com MP, a vitima teve sua honra atacada na presença de varias pessoas, já que as ofensas foram bradadas em via publica durante o dia, em local de muito acesso.

Outro lado

O jornalista Cássio Caliari disse que a denúncia não deve prosperar, pois ela ainda está em fase de inquérito. “Acredito que o jovem da Samp possa ter se confundido, já que estava mais preocupado em vender seu bilhete do que respeitar alguém que estava ao telefone. Possuo, inclusive, o bilhete da Zona Azul. Mesmo assim, sempre estarei à disposição da justiça para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários”, afirmou.

Ele argumentou ainda que, caso o MP não saiba, ele tem familiares afro-descendentes. “Vale lembrar que não possuo em minha vida pessoal ou profissional quaisquer antecedentes de atos preconceituosos. Talvez o jovem, impetuoso, no afã de se fazer notar, também não tenha conhecimento de que falsa comunicação de crime também é crime. Conto com a verdade e com o apoio de irmãos por adoção afro-descendentes, cunhadas afro-descendentes e de centenas de amigos afro-descendentes” concluiu.
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sexta-feira, 26 de abril de 2013

OAB e entidades sociais denunciam Feliciano e Bolsonaro por campanha do ódio

OAB e entidades sociais denunciam Feliciano e Bolsonaro por campanha do ódio

Jornal do Brasil


Liderando um grupo de mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará, na próxima semana, representação ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, contra os parlamentares Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). A entidade quer que a Corregedoria da Câmara puna os dois por quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios.
Em um dos vídeos, Bolsonaro teria editado a fala de um professor do Distrito Federal em audiências na Câmara para acusá-lo de pedofilia e utiliza imagens de deputados a favor da causa homossexual para dizer que eles são contrários à família.
Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, essas campanhas de ódio representam o rebaixamento da política brasileira. "Pensar que tais absurdos partem de representantes do Estado, das Estruturas do Congresso Nacional, é algo inimaginável e não podemos ficar omissos. Direitos Humanos não se loteia e não se barganha", disse. Indignado com os relatos feitos por parlamentares e defensores dos direitos humanos durante reunião na sede da entidade, Damous garantiu que "a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB será protagonista no enfrentamento a esse tipo de atentado à dignidade humana".
A campanha difamatória vem sendo difundida na internet contra os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Domingos Dutra (PT-MA) e os ativistas Tatiana Lionço e Cristiano Lucas Ferreira, ambos do Distrito Federal. Na reunião com a CNDH da entidade dos advogados estiveram presentes, além dos deputados acusados na campanha difamatória, representantes da secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Federal de Psicologia, e ativistas dos movimentos indígena, de mulheres, da população negra, do povo de terreiro e LGBT.
O deputado Jean Wyllys considerou o encontro extremamente importante para levar para o centro das discussões um tema que é normalmente tratado como um tema menor da política e relegado à periferia aos assuntos de interesse da OAB. Segundo ele, a Frente em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias vem fazendo o possível para que os responsáveis pela campanha difamatória não permaneçam impunes. No entanto, o assunto precisa receber uma atenção maior do governo federal, admitiu o parlamentar"
"Estamos falando de um ataque criminoso de parlamentares contra cidadãos brasileiros", disse o parlamentar. "Eu fico muito feliz com essa decisão da OAB porque o sentimento de desamparo que esses ativistas estão sentindo eu também experimentei. Só que eu tenho uma vantagem: sou deputado federal e tenho minimamente uma estrutura que pode servir de defesa pra mim".
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sexta-feira, 22 de junho de 2012

Machismo: Aluna do curso de formação dos bombeiros denuncia abusos e constrangimento em treinamento


Machismo: Aluna do curso de formação dos bombeiros denuncia abusos e constrangimento em treinamento
A aluna do curso de formação dos bombeiros que denunciou supostos abusos e constrangimento por parte de um tenente do 4º Grupamento de Bombeiros em Cascavel deverá continuar as aulas na cidade de Pato Branco, no Sudoeste do Estado.
Em um boletim de ocorrência registrado no último dia 16, na Delegacia de Polícia Civil, ela relatou que foi submetida a tirar a roupa na frente dos demais alunos, todos homens, e eles a tirarem a roupa na frente dela. A aluna também diz que, dentro de um espaço pequeno, foi obrigada a dormir junto com seis homens.
No boletim de ocorrência ainda está descrito que as “perseguições” foram comandadas pelo tenente que é instrutor do curso. O relato descreve que ele estaria fazendo pressões psicológicas e tentando forçá-la a desistir do curso, já que não quer mulheres na escola de formação. O tenente teria levado pronta uma ficha de desistência para que ela abandonasse a escola.
Ainda de acordo com os relatos, ela, juntamente com os demais alunos, teria sido submetida a permanecer durante 3 horas em frente a uma fogueira e que ficou com as mãos e os pés queimados.
O delegado adjunto da 15ª SDP (Subdivisão Policial), Edward Ferraz, informou que teve conhecimento da denúncia, mas que o caso será investigado pela própria corporação dos bombeiros.
“Não há atribuição para apuração dos fatos, tendo em vista que o suposto crime narrado no boletim de ocorrência decorreu em razão de atividades militares. Portanto, não haveria atribuição para a Polícia Civil e sim para a autoridade policial militar. No boletim de ocorrência ela descreveu uma ocasião em que ela teria queimado partes do corpo numa fogueira e também teria sido exposta a vexame diante da turma”, disse Ferraz.
De acordo com o subcomandante do 4º GB, major Fernando Raimundo Schunig, os procedimentos de investigação já estão sendo feitos. Na opinião dele, é pouco provável que as denúncias tenham procedência. Caso fique confirmado que houve abuso por parte dos responsáveis pelo curso, não está descartada a possibilidade de exonerações.
“A partir do momento em que se verifique as acusações feitas diga-se de passagem, de natureza gravíssima o que ela relata, os envolvidos – se for comprovado que tiveram alguma participação, que efetivamente fizeram esse tipo de ação –, eles serão responsabilizados tanto disciplinarmente como criminalmente dentro da atividade do quartel”, disse o subcomandante.
Embora o prazo para a conclusão das investigações seja de 20 dias, o relatório final poderá ser concluído já na próxima semana. Ele garante que o caso será esclarecido e divulgado para evitar interpretações distorcidas.
“Nós, tendo conhecimento disso, imediatamente o comando do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros mandou instaurar sindicância segunda-feira [18], onde temos um oficial responsável, encarregado e que está tomando a termo todas as pessoas que foram envolvidas, que participaram do treinamento, para que fique bem claro o que aconteceu”, explicou o major.
A pedido da denunciante, um membro da comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Cascavel também acompanha o caso.

Uol

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Viva o ministro Joaquim Barbosa: Advogado denuncia Joaquim Barbosa no Senado

Viva o ministro Joaquim Barbosa: Advogado denuncia Joaquim Barbosa no Senado


Os adjetivos ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno, desferidos pelo ministro Joaquim Barbosa contra o ministro Cezar Peluso, ambos do Supremo Tribunal Federal, renderam uma denúncia por quebra do decoro da função e por crime de responsabilidade. A acusação, que pede a destituição do cargo do ministro, foi protocolada na tarde desta quinta-feira (3/5) no Senado Federal, a quem compete processar e julgar os ministros do STF.
O advogado Luiz Nogueira, autor da denúncia, elenca afirmações feitas por Joaquim Barbosa contra o colega Cezar Peluso em entrevista concedida ao jornal O Globo. De acordo com ele, as acusações “mancharam a dignidade e a imagem da Suprema Corte”.
Nogueira diz que “deploravelmente, no momento em que o STF mais cresce aos olhos da população, exigindo o cumprimento da lei por parte de todos os poderes públicos e de seus membros; quando sobressai como guardião da Constituição e assegurador dos direitos fundamentais do cidadão e, fazendo, por outro lado, prevalecer os princípios de legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência na Administração Pública, é inadmissível que um de seus membros venha a público para enxovalhar a instituição e gerar a cizânia entre seus membros”.
Ainda segundo ele, “o descontrole verbal do ministro Joaquim Barbosa diminuiu a majestade do cargo de membro do STF, desnudou o próprio denunciado perante si mesmo, perante os seus e perante a população que espera de seus magistrados decência no agir e no falar e sobretudo consciência do próprio valor e de seus pares”.
Para o advogado, Barbosa infringiu dispositivos da Lei da Magistratura, que vedam ao juiz “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais”.
Nogueira atribui ao comportamento do ministro o crime de responsabilidade, previsto no artigo 39 da Lei 1.079, de 1950. Por isso, a denúncia pede que Barbosa responda a uma Ação Penal.
Motivo da denúncia
Em entrevista ao jornal O Globo, sob o título “Peluso manipulou resultados de julgamento”, Joaquim Barbosa respondeu a afirmações feitas à Consultor Jurídico pelo então presidente do Supremo. Cezar Peluso disse que o ministro Joaquim Barbosa é “inseguro” e que tem “temperamento difícil”. Na entrevista, o ex-presidente do STF reconhece as qualidades de Barbosa, mas lamenta sua postura: “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”.
Ao rebater, Barbosa disse que Peluso não deixou “nenhum legado positivo”, pois “as pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”. Citou o exemplo da Lei da Ficha Limpa e chamou as discussões acerca do tema, apesar das divergências, de “inúteis”. “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes no mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”. O próprio Globo explica que o Regimento Interno do STF permite ao presidente da corte votar duas vezes no mesmo caso, no caso de empate. No caso da Ficha Limpa, o duplo voto de Peluso foi decisivo.
Na entrevista, Barbosa ainda afirma que Peluso “cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, ‘invadir’ a minha seara (eu era o relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões”.
Clique aqui para ler a denúncia.
No Conjur

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Crianças representando a realidade nua e crua do México atual e denunciando a inércia das autoridades e de todos os partidos

Crianças representando a realidade nua e crua do México atual e denunciando a inércia das autoridades e de todos os partidos 

Copiado da página do Facebook do Victor Farinelli 

Este vídeo é atroz!! Crianças representando a realidade nua e crua do México atual e denunciando a inércia das autoridades e de todos os partidos (independente das ideologias) diante dela. 

Inevitável dizer que causou polêmica, pelo uso de crianças, mas vale a pena debater não só o problema ético (se é ou não aceitável usar crianças para recriar certas cenas) como também se o caos mexicano já chegou a um ponto onde esse tipo de problema ético se torna menos relevante, a ponto de fazer desse vídeo algo aceitável. 

Confesso que ainda não tenho uma opinião final a respeito...



segunda-feira, 2 de abril de 2012

PMs são denunciados por racismo

PMs são denunciados por racismo


racismo
Indignado pela violência imposta a ele, uma filha de 12 anos de idade e a seus alunos, o folclorista José Nascimento Batista, de 51 anos, conhecido como "Bel da Cultura", denunciou três policiais militares por crimes de racismo e abuso de autoridade. Após relatar o caso na Corregedoria da Polícia Militar, ele foi ontem à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) reafirmar a denúncia.
Depois de ouvir por termo o relato do folclorista, o presidente da Comissão, advogado Gilberto Irineu de Medeiros, encaminhou ofício ao Comando da PM e ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitando providência. "Pelo que foi dito, estamos diante de um caso grave de racismo e violência policial", disse.
Tudo aconteceu no último domingo, 25, na Escola Parque, localizada na Praça da Faculdade, espaço público onde Bel ensaiava com 15 pessoas a apresentação que vai homenagear o centenário de Luiz Gonzaga. Ele é coordenador do Grupo Cultural Forró Matuto, uma associação que mobiliza jovens e demais pessoas interessadas na cultura popular nordestina.
"Nosso trabalho visa à preservação da cultura, caminho pelo qual buscamos desviar os jovens da criminalidade e das drogas", disse José Nascimento, ressaltando porque se sentiu tão ofendido com a ação dos militares. Ele conta que encerrava o ensaio quando os três soldados da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) chegaram.
A queixa é de que os PMs foram agressivos desde o início da abordagem, o que levou uma jovem do grupo a reclamar. "Aqui não tem ladrão", disse ela. Diante dessa manifestação, os policiais obrigaram todos a encostar de frente para uma parede e passaram a revistá-los.
Dizendo-se preocupado com seus alunos, o folclorista conta que tentou dialogar com os policiais, pedindo calma e consideração. "Me identifiquei e expliquei o que estávamos fazendo, mas foi inútil. Eles nos ofenderam, chamando-nos de bando de negros e negrinhos", reclama Bel da Cultura. Uma aluna teria sido chamada de 'rapariga' e, ao reclamar, um dos militares disse, ironicamente, que "em Portugal rapariga é o mesmo que moça", contou. ‡


sexta-feira, 16 de setembro de 2011

O machismo mata, e fere ( fotos)

O machismo mata, e fere todos os dias ( fotos)

Olha a expressão do machista algemado na delegacia

Foto: Fabio Gonçalves / Agência O Dia

O que ele fez:


Foto: Fabio Gonçalves / Agência O Dia


Foto: Fabio Gonçalves / Agência O Dia

Denuncie! Não se cale!