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quarta-feira, 19 de junho de 2013

Conselho Federal de Psicologia: Senadores avançam sinal e aprovam PL do Ato Médico sem consenso

Conselho Federal de Psicologia: Senadores avançam sinal e aprovam PL do Ato Médico sem consenso

CFP

“Estranhamos que o PL do Ato Médico tenha sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, por unanimidade, uma vez que, em 10 anos de tramitação, nunca houve o consenso sobre ele”, declarou a conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Heloiza Massanaro, ao final da reunião deliberativa  da CAS, desta quarta-feira (19), no Senado Federal, convocada para exame do PLS 268/2002.
O CFP e o Sistema Conselhos também repudiaram o descaso com que o Senado tratou o pedido feito para se ouvir  várias entidades envolvidas com o tema como o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas)  e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Os senadores da CAS também não levaram em conta os apelos do Conselho Nacional de Saúde (CNS), levados à publico na semana passada, pedindo para que fosse considerado o atendimento integral dos usuários do SUS, previstos na Constituição e a preservação da autonomia dos profissionais da saúde”, ressaltou Massanaro.
Controvérsias
Durante a reunião, o senador Wellington Dias (PT/PI), seguido pelos demais senadores que compõem a CAS, admitiu que havia uma controvérsia sobre o texto e que muitos setores e parlamentares  ainda não haviam se debruçado suficientemente sobre ele. A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB/AM) reiterou que mesmo aprovado na CAS, não há unanimidade em relação ao projeto.  Para Heloisa Massanaro, que acompanhou a reunião em Brasília, um dos pontos críticos no PL, é a dificuldade das pessoas entenderem  que o texto, mesmo com modificações ao longo dos 10 anos de tramitação, ainda fere a autonomia das diversas profissões de saúde.  “Ao falar das demais profissões, o PL que regulamenta a medicina traz para si a prerrogativa de autorizar ou não a outra área da saúde a exercer”.
A conselheira  reiterou que a aprovação do Projeto pode prejudicar não só o Sistema Único de Saúde (SUS), mas a economia do país de forma geral. “Se o campo da saúde tiver sempre que passar pela avaliação da medicina, o acesso da população nas regiões  sem profissionais suficientes, além de dificultar muito o atendimento, vai encarecer o sistema”, completou.
A saúde vista a partir de uma abordagem mais ampla foi defendida pela conselheira do Conselho Regional de psicologia de Minas Gerais, Lourdes Machado, também integrante da Frente Mineira de Defesa da Saúde.
Ela explicou que o diagnóstico nosológico envolve um conceito ampliado de saúde, que inclui a prevenção e a promoção. “Se pegarmos o modelo que o Sistema Único de Saúde (SUS) defende, vemos que a saúde não é só a ausência de doenças, mas um conjunto de fatores, e por isso não pode ser feito só pela medicina. Dizer isto é um ataque frontal às diretrizes do SUS”, afirmou.
No final do dia, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu representantes de áreas da saúde, que levaram à discussão os pontos sem consenso no PL.
Mobilize-se!
O CFP lembra a todos que o momento é de mobilização dos profissionais de saúde de todo o país. É preciso que todos se conscientizem dos prejuízos que terão em suas vidas e profissões com a aprovação do texto atual que, entre outras questões, diz que  só caberão aos médicos o diagnóstico de doenças e as decisões sobre o tratamento do paciente.
Envie mensagens aos senadores do seu estado, divulgue os vídeos e mensagens do CFP em suas redes sociais, informe aos colegas e parentes, promova debates e discussões!
A partir de fevereiro, quando o Congresso retornará do recesso, manifeste seu repúdio à aprovação do PL do Ato Médico !
A luta continua!
Confira a galeria de fotos:

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Senado torna crime venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos

Senado torna crime venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos

Marcos Chagas
Agência Brasil
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados.
A proposta aprovada na comissão, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), excluiu dispositivo da Lei de Contravenção Penal, datada da década de 40, que pune de forma mais branda a venda de bebida às crianças e adolescentes. O relator Benedito de Lira (PP-AL) destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "já considera implicitamente" esse comércio como crime, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem determinado, com frequência, as punições com base na Lei de Contravenção Penal, que é a legislação em vigor.
"O senador Humberto Costa, no seu projeto de lei, diz que a iniciativa irá resolver controvérsia jurídica acerca de qual procedimento aplicar nos casos de venda de bebida alcoólica a criança ou adolescente: se o ato deve ser tratado como contravenção ou como crime", frisou o relator.
Os senadores estabeleceram que os vendedores ou fornecedores de bebida alcoólica processados e condenados pela Justiça deverão cumprir pena de dois a quatro anos de detenção. O projeto prevê multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil aos estabelecimentos comerciais punidos e estes ficarão interditados até a efetivação do pagamento.

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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Luis Fausto: "Gilmar Mendes perdeu a compostura"



Luis Fausto: "Gilmar Mendes perdeu a compostura"


Vergonha ele já não tinha, nunca teve.

Dignidade, tampouco.

Basta lembrar a triste trajetória do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que foi indicado para a mais alta corte do país, em 2002, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o que provocou uma carta irada publicada na Folha de S.Paulo pelo histórico advogado Dalmo de Abreu Dallari.

E basta lembrar, também, que no Senado ele teve 15 votos contrários à sua indicação - a maior rejeição a um nome para a suprema corte do país em toda a história brasileira.

De lá para cá, Gilmar Mendes notabilizou-se no STF por escorregões e ações que não combinam com a república democrata.

Libertou o banqueiro-ladrão Daniel Dantas, por exemplo, mesmo contra a vontade dos procuradores da República.

Conseguiu nomear uma enteada para o gabinete do senador Demóstenes Torres, em 2005.

Votou a favor dos políticos fichas sujas.

Em parceria com a revista Veja, inventou em 2008 grampos telefônicos que nunca existiram no STF.

Nas eleições presidenciais de 2010, trocou telefonemas esquisitíssimos com o então candidato tucano José Serra.

Mantém uma faculdade sob o seu comando, nela empregando ministros de várias cortes superiores.

E agora, acuado pelo escândalo provocado por Carlinhos Cachoeira, revelou com um mês de atraso uma conversa absurda com o ex-presidente Lula, coincidentemente em reportagem da mesma revista Veja da qual sempre foi próximo, e baixou o nível ontem e anteontem com declarações peludíssimas à imprensa engomada.

Perdeu a compostura, portanto.

Sem compostura, sem vergonha e sem dignidade, para onde vai o ministro Gilmar Mendes?





Post publicado originalmente no Brasília Urgente
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quinta-feira, 3 de maio de 2012

Viva o ministro Joaquim Barbosa: Advogado denuncia Joaquim Barbosa no Senado

Viva o ministro Joaquim Barbosa: Advogado denuncia Joaquim Barbosa no Senado


Os adjetivos ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno, desferidos pelo ministro Joaquim Barbosa contra o ministro Cezar Peluso, ambos do Supremo Tribunal Federal, renderam uma denúncia por quebra do decoro da função e por crime de responsabilidade. A acusação, que pede a destituição do cargo do ministro, foi protocolada na tarde desta quinta-feira (3/5) no Senado Federal, a quem compete processar e julgar os ministros do STF.
O advogado Luiz Nogueira, autor da denúncia, elenca afirmações feitas por Joaquim Barbosa contra o colega Cezar Peluso em entrevista concedida ao jornal O Globo. De acordo com ele, as acusações “mancharam a dignidade e a imagem da Suprema Corte”.
Nogueira diz que “deploravelmente, no momento em que o STF mais cresce aos olhos da população, exigindo o cumprimento da lei por parte de todos os poderes públicos e de seus membros; quando sobressai como guardião da Constituição e assegurador dos direitos fundamentais do cidadão e, fazendo, por outro lado, prevalecer os princípios de legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência na Administração Pública, é inadmissível que um de seus membros venha a público para enxovalhar a instituição e gerar a cizânia entre seus membros”.
Ainda segundo ele, “o descontrole verbal do ministro Joaquim Barbosa diminuiu a majestade do cargo de membro do STF, desnudou o próprio denunciado perante si mesmo, perante os seus e perante a população que espera de seus magistrados decência no agir e no falar e sobretudo consciência do próprio valor e de seus pares”.
Para o advogado, Barbosa infringiu dispositivos da Lei da Magistratura, que vedam ao juiz “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais”.
Nogueira atribui ao comportamento do ministro o crime de responsabilidade, previsto no artigo 39 da Lei 1.079, de 1950. Por isso, a denúncia pede que Barbosa responda a uma Ação Penal.
Motivo da denúncia
Em entrevista ao jornal O Globo, sob o título “Peluso manipulou resultados de julgamento”, Joaquim Barbosa respondeu a afirmações feitas à Consultor Jurídico pelo então presidente do Supremo. Cezar Peluso disse que o ministro Joaquim Barbosa é “inseguro” e que tem “temperamento difícil”. Na entrevista, o ex-presidente do STF reconhece as qualidades de Barbosa, mas lamenta sua postura: “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”.
Ao rebater, Barbosa disse que Peluso não deixou “nenhum legado positivo”, pois “as pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”. Citou o exemplo da Lei da Ficha Limpa e chamou as discussões acerca do tema, apesar das divergências, de “inúteis”. “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes no mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”. O próprio Globo explica que o Regimento Interno do STF permite ao presidente da corte votar duas vezes no mesmo caso, no caso de empate. No caso da Ficha Limpa, o duplo voto de Peluso foi decisivo.
Na entrevista, Barbosa ainda afirma que Peluso “cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, ‘invadir’ a minha seara (eu era o relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões”.
Clique aqui para ler a denúncia.
No Conjur

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Demóstenes aparece no Senado e faz exigências

Uia!!! Demóstenes aparece no Senado e faz exigências

Demóstenes aparece no Senado e faz exigências


Com a presença do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar iniciou às 10h30 a sua reunião. Logo no começo da reunião, Demóstenes disse que vai se defender e provar sua inocência.
Demóstenes questionou a forma como o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi escolhido presidente do conselho. Demóstenes argumentou que o senador mais idoso pode substituir o presidente e o vice-presidente do Conselho de Ética em caso de ausência de ambos, mas não em caso de vacância do cargo de presidente, que seria o caso, já que o presidente anterior, senador João Alberto (PMDB-MA), se licenciou do mandato para assumir cargo no governo do Maranhão.
O senador disse ainda que não pretendia alegar nulidade de nenhum ato, mas sugeriu que o conselho formalizasse a eleição do seu presidente.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Denunciar Cachoeira parece que ficou difícil para revista... agora vai de: Até o Nescau

Se os males do Senado se reduzissem a compra de achocolatado que maravilha viver, rsrsrs


Denunciar Cachoeira parece que ficou difícil para revista... agora vai de: Até o Nescau


Até o chá de boldo
O Senado abriu licitação para gastar até 106 000 reais na compra de “gêneros alimentícios de primeira necessidade” para o gabinete de José Sarney e para o atendimento das excelências no cafezinho do plenário da Casa.
Depois de bancar o celular, o carro, o restaurante, as viagens, o plano vitalício e integral de saúde e toda sorte de benesses, descobre-se agora que o Senado banca (com o seu dinheiro) até o Nescau das excelências.
Na lista de 29 itens que deverão ser fornecidos ao Senado, no prazo de um ano, consta, por exemplo, a previsão de gasto de 728 reais com achocolatado em pó, 10 560 em adoçante, 2 600 em biscoito de leite e 1 470 no chá de boldo, além de outros produtos como sucos, leite, café solúvel, queijo e presunto.

Por Lauro Jardim

domingo, 1 de janeiro de 2012

Os gays e a bíblia



Os gays e a bíblia  


Frei Betto em seu blog


É no mínimo surpreendente constatar as pressões sobre o Senado para evitar a lei que criminaliza a homofobia. Sofrem de amnésia os que insistem em segregar, discriminar, satanizar e condenar os casais homoafetivos.
No tempo de Jesus, os segregados eram os pagãos, os doentes, os que exerciam determinadas atividades profissionais, como açougueiros e fiscais de renda. Com todos esses Jesus teve uma atitude inclusiva. Mais tarde, vitimizaram indígenas, negros, hereges e judeus. Hoje, homossexuais, muçulmanos e migrantes pobres (incluídas as “pessoas diferenciadas”...).
Relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais em mais de 80 nações. Em alguns países islâmicos elas são punidas com castigos físicos ou pena de morte (Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Nigéria etc).
No 60º aniversário da Decclaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, 27 países membros da União Europeia assinaram resolução à ONU pela “despenalização universal da homossexualidade”.
A Igreja Católica deu um pequeno passo adiante ao incluir no seu Catecismo a exigência de se evitar qualquer discriminação a homossexuais. No entanto, silenciam as autoridades eclesiásticas quando se trata de se pronunciar contra a homofobia. E, no entanto, se escutou sua discordância à decisão do STF ao aprovar o direito de união civil dos homoafetivos.
Ninguém escolhe ser homo ou heterossexual. A pessoa nasce assim. E, à luz do Evangelho, a Igreja não tem o direito de encarar ninguém como homo ou hétero, e sim como filho de Deus, chamado à comunhão com Ele e com o próximo, destinatário da graça divina.
São alarmantes os índices de agressões e assassinatos de homossexuais no Brasil. A urgência de uma lei contra a homofobia não se justifica apenas pela violência física sofrida por travestis, transexuais, lésbicas etc. Mais grave é a violência simbólica, que instaura procedimento social e fomenta a cultura da satanização.
A Igreja Católica já não condena homossexuais, mas impede que eles manifestem o seu amor por pessoas do mesmo sexo. Ora, todo amor não decorre de Deus? Não diz a Carta de João (I,7) que “quem ama conhece a Deus” (observe que João não diz que quem conhece a Deus ama...).
Por que fingir ignorar que o amor exige união e querer que essa união permaneça à margem da lei? No matrimônio são os noivos os verdadeiros ministros. E não o padre, como muitos imaginam. Pode a teologia negar a essencial sacramentalidade da união de duas pessoas que se amam, ainda que do mesmo sexo?
Ora, direis ouvir a Bíblia! Sim, no contexto patriarcal em que foi escrita seria estranho aprovar o homossexualismo. Mas muitas passagens o subtendem, como o amor entre Davi por Jônatas (I Samuel 18), o centurião romano interessado na cura de seu servo (Lucas 7) e os “eunucos de nascença” (Mateus 19). E a tomar a Bíblia literalmente, teríamos que passar ao fio da espada todos que professam crenças diferentes da nossa e odiar pai e mãe para verdadeiramente seguir a Jesus.
Há que passar da hermenêutica singularizadora para a hermenêutica pluralizadora. Ontem, a Igreja Católica acusava os judeus de assassinos de Jesus; condenava ao limbo crianças mortas sem batismo; considerava legítima a escravidão e censurava o empréstimo a juros. Por que excluir casais homoafetivos de direitos civis e religiosos?
Pecado é aceitar os mecanismos de exclusão e selecionar seres humanos por fatores biológicos, raciais, étnicos ou sexuais. Todos são filhos amados por Deus. Todos têm como vocação essencial amar e ser amados. A lei é feita para a pessoa, insiste Jesus, e não a pessoa para a lei.


Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de “Um homem chamado Jesus” (Rocco), entre outros livros.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Limite para reeleição de senador - eu apoio

Limite para reeleição de senador - eu apoio

Essa semana estava conversando com uma amiga sobre reeleição, e fiz uma pergunta - Por que senadoras e senadores que têm mandatos de 8 anos podem se reeleger quantas vezes ela/ele quiser? A Gil disse que nunca havia pensado nisso, pois é, eu já pensei várias vezes.

Hoje a Senadora Gleisi, do meu  Paraná, fez um pronunciamento questionando o instituto da reeleição dos senadores e senadoras. Parece que a Senadora leu meus pensamentos.

Como a Senadora Gleisi, penso que a experiência pode ser boa, mas pode também trazer os vícios e as acomodações.

A senadora sugere para a reforma política somente uma reeleição para o Senado, e lembra que serão 16 anos de mandato no Senado. Lembra ainda que a noção de república envolve a substituição das pessoas que protagonizam o cenário político.