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terça-feira, 17 de abril de 2012

Massacre de Carajás: a impunidade continua! - vídeo

Dia 17 de abril: Massacre de Carajás: a impunidade continua!  - vídeo


MST realiza Jornada de Lutas em memória ao massacre de Eldorado dos Carajás, onde 21 sem terra foram assassinados e até hoje ninguém foi punido.





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sábado, 31 de março de 2012

Mulheres, ciclistas, pobres, os atingidos pelo crime de torturaA vulnerabilidade da vítima

Mulheres, ciclistas, pobres, pessoas atingidas pelo crime de tortura: A vulnerabilidade da vítima


Maria Carolina Bissoto


Li na Folha de S.Paulo (25/03) uma notícia que me deixou inquieta. Comentando o atropelamento de um ciclista por Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, a notícia informa que segundo depoimento do jovem Thor, cujas informações teriam sido publicadas na revista Veja, ele afirma ter encontrado uma latinha de cerveja no para-brisa do seu carro logo após o atropelamento. Thor afirma ainda que teria visto algo na mão do ciclista antes do atropelamento, mas não confirma se era a lata encontrada depois ou não. Segundo a Folha, Thor nega ter ingerido bebida alcoólica antes do acidente. Já a vítima, Wanderson Pereira dos Santos, conforme um exame do IML, teria 15,5 dg/L (decigramas por litro) de álcool em seu sangue, taxa que é considerada alta.
A minha inquietude é a seguinte: o que transparece ao ler reportagens como essa é que a culpa do atropelamento é da vítima, seria esta a responsável pelo acidente e, por ter ingerido bebida alcoólica, não teria visto o carro e o acidente teria ocorrido. Isto me lembrou um artigo sobre a vulnerabilidade dos atingidos pelo crime de tortura. Em um artigo intitulado “Introdução: vulnerável socialmente – o significado”, de Joviano Soares de Carvalho Neto, publicado numa coletânea sobre tortura, organizada pela Secretaria de Direitos Humanos, o autor esclarece que o termo “vulnerável” se refere àqueles que são fáceis de ferir e ofender gravemente e também escreve que na Bahia os pobres se definiriam como “fracos”, não no sentido de não ter força física, e sim, relacionado ao poder social, econômico e político. Portanto, os grupos sociais vulneráveis seriam aqueles que podem ser facilmente feridos, ofendidos porque seriam fracos social e politicamente, tendo dificuldade de se defender e de obter punição dos agressores.
Vê-se também a vulnerabilidade em relação às mulheres em casos de estupro, por exemplo. No caso de estupro coletivo ocorrido na cidade de Queimadas (Paraíba), em fevereiro deste ano, os estupros teriam sido um “presente de aniversário” a um dos estupradores. Muito se ouve por aí que as mulheres que são estupradas foram estupradas porque quiseram, deram mole, usaram a roupa curta, estariam pedindo que isso acontecesse, ou seja, como se o estupro fosse algo natural, algo banal.
Imparcialidade é apurar os fatos
No caso do atropelamento, a vítima, Wanderson Pereira dos Santos, estaria no grupo dos vulneráveis. Por sua condição social, sua família não teria condições de se defender social e politicamente dos fatos, aceitando até um acordo – como a reportagem da Folha sugere. Wanderson seria vulnerável porque é fácil feri-lo, ofendê-lo. Seria ele quem estava bêbado, e um acidente o teria levado à morte, por sua culpa. Com isso, não se está julgando Thor, dizendo que este é o culpado, até porque o inquérito ainda está em andamento, mas o que se pede é que haja um pouco de imparcialidade na apuração dos fatos. O que se pede é que Wanderson não seja colocado numa situação de vulnerabilidade.
Imparcialidade nesse caso seria ouvir os familiares da vítima, questionar se Wanderson costumava beber, se trabalhava, como vivia, por que estava numa rodovia de bicicleta à noite. Estaria voltando do trabalho? Imparcialidade é não condenar a vítima sem que antes se conclua o inquérito. Imparcialidade é apurar se realmente a vítima estaria com uma latinha de cerveja na mão antes do acidente, não tornando verdadeiro o argumento de Thor só porque foi ele quem disse. Imparcialidade é não concordar, antes que sejam apurados todos os fatos e ouvidas as testemunhas, com as palavras de Eike Batista, que afirmou em uma reportagem publicada na Folha de S.Paulo do dia 20 de março que “a imprudência do ciclista causou, infelizmente, a sua morte. Mas podia ter levado três pessoas (Thor e o amigo que estava com ele no carro)”. E esse amigo de Thor Batista, o que fala do acidente? Teria também visto uma lata de cerveja na mão da vítima? Enfim... imparcialidade é apurar devidamente os fatos.
Não é muito o que se pede...
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[Maria Carolina Bissoto é advogada, especialista em Direito Constitucional pela PUC-Campinas]

sexta-feira, 30 de março de 2012

Hoje: "Bicicletada Thor" protesta contra atropelamentos

Hoje: "Bicicletada Thor" protesta contra atropelamentos


Cartaz da Bicicletada em São Paulo nesta
sexta-feira, que ocorrerá na Avenida Paulista
Será realizada nesta sexta-feira (30) a “Bicicletada Nacional Contra a Impunidade”.
A atividade lembrará o atropelamento do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, 30 anos, ocorrido em 17 de março no Rio de Janeiro. O ajudante de caminhoneiro foi atropelado por Thor Batista, filho do empresário Eike Batista. Thor possuía 51 pontos em sua carteira de habilitação, a maior parte deles por excesso de velocidade.
“Convocamos todas as Bicicletadas, Massas Críticas, e inclusive simpatizantes que se solidarizam com mais essa injustiça que nós brasileiros estamos sofrendo”, afirmam os organizadores em um comunicado no Facebook.
A Bicicletada convida ainda os participantes a se fantasiarem para a atividade, com a promessa de que o dono da melhor fantasia ganhará como prêmio “51 pontos na CNH [Carteira Nacional de Habilitação] e ainda pode continuar dirigindo".
A Bicicletada ocorre sempre às últimas sextas-feiras do mês em mais de 400 cidades do mundo.

Veja, a seguir, uma lista das cidades participantes no Brasil e no mundo.

São Paulo-SP - 19:00 às 21:00 - Praça do Ciclista - Avenida Paulista

Brasília-DF - das 19:00 às 21:00 praça das bicicletas 
Cachoeirinha-RS - 19:00 - Av. Gal. Flores da Cunha, Pda 46 
Mossoró - RN - 19:00 às 21:00 - Teatro Dix-Huit Rosado

Salvador - BA - 19:00 às 21:00 - Largo da Mariquita, Rio Vermelho

Joinville - SC - 18:30 - Praça da Bandeira

Ipatinga - MG - 19h - Praça do Abracadabra, Cidade Nobre

Cuiabá - MT - 19h saída às 20:00h- Praça 8 de Abril

Belo Horizonte - MG - 19h - saída 20h - Praça da Estação

Porto Alegre - RS - 18h30 - Largo Zumbi dos Palmares

Teresina - PI - saída às 19h em Frente ao Hiper Bompreço da Frei Serafim.

Florianópolis - 19h - Pista de skate da Trindade

Jacareí - SP - 19:40 no Parque da Cidade

Recife- PE - 18:00 Coreto da praça do Derby
Rio de Janeiro - RJ - 18:00 Cinelândia

João Pessoa - PB- 19 horas, no Busto de Tamandaré

Vitória - ES - 20:00 Ponte da Passagem
Fortaleza-CE 18:00h, na Praça da Gentilândia

Bicicletadas em 31de março

Jundiaí - SP - DIA 31/03, às 15h30, na Av. 9 de Julho (embaixo do viaduto);
- TRAJETO: Av. 9 de Julho -> Prefeitura de Jundiaí; FIM: 18h30
Curitiba - PR - 10h no Pátio da Reitoria

Natal - RN - 15:00 - Av. Sen. Salgado Filho, 1559, Tirol,

Bicicletadas de cidades convidadas (outros países)

San Francisco-California (USA) - 30/03 - 18:30

Dublin - Irlanda - 30/03 - 18:30 - Fusillers Arch (entrada de Grafton St perto do Stephen's Green)

Porto - Portugal - 30/03 - 18:30 - Praça dos Leões
Phoenix-Arizona (USA) -30/03 - 19:00 - Steele Indian School Park
300 E. Indian School Rd., Phoenix, AZ 85012
Istambul - Turquia - 31/03 - 17:00 -
Göztepe Parkı Kuzey (Bağdat Caddesi) 
No Brasil de Fato

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Coletiva explica morte da Juíza Patrícia Acioli

Coletiva explica morte da Juíza Patrícia Acioli


Em coletiva realizada nesta segunda-feira, dia 12, um mês após a morte da juíza Patrícia Lourival Acioli, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, anunciou que o crime foi elucidado. No domingo, dia 11, foi decretada, no plantão judiciário do 2º NUR, a prisão temporária de três policiais militares acusados de participar do assassinato da magistrada: otenente Daniel dos Santos Benitez Lopes e os cabos Sergio Costa Junior e Jefferson de Araujo Miranda.
“Sempre tive certeza de que tal crime não ficaria impune e que a Polícia Civil estava preparada para apurar o caso. Um fato como este não atinge apenas o magistrado, atinge um poder do Estado, atinge a própria democracia”, disse o presidente do TJRJ.
Também participaram da coletiva o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame; o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes; a chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha; o delegado Felipe Ettore da Delegacia de Homicídios; o secretário de Estado chefe da Casa Civil, Régis Fichtner; o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernando Florido Marcondes; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra; e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), desembargador Antônio César Siqueira, entre outras autoridades.
De acordo com o delegado Felipe Ettore, da Delegacia de Homicídios, os PMs decidiram matar a juíza porque receberam a notícia de que poderiam ser decretadas as suas prisões em um processo da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, em que eles são acusados de matar um jovem no Morro do Salgueiro, em São Gonçalo, e de tentar forjar um auto de resistência.
“Eles achavam que executando a vítima poderiam evitar a decretação da prisão. O que eles não sabiam é que no mesmo dia 11 de agosto, antes do crime, a juíza já tinha decretado a prisão dos três policiais”, declarou o delegado.
O secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, também contou que foi determinada a apreensão de todas as armas de calibre 38 e 40 do 7º BPM (São Gonçalo). “O que nos interessa é a busca da verdade. Temos a obrigação de atuar e enfrentar um crime sério como este onde a Justiça é atingida. A resposta vai ser dada e já estamos muito bem encaminhados neste sentido”, ressaltou.
Já o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, disse que as investigações estão coletando provas muito consistentes para que o Ministério Público possa oferecer a denúncia contra os acusados. “Já temos o motivo e indícios bem fortes do envolvimento desses três policiais militares. Gostaria de parabenizar a Polícia Civil pela resposta em um prazo razoável diante de um crime que merece uma investigação mais profunda”, completou.
Fonte: TJ/RJ