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sexta-feira, 8 de agosto de 2014

“Sei que posso ser condenado por três crimes, mas não vou parar. Se for impedido de fazer isso, eu imigro para

“Sei que posso ser condenado por três crimes, mas não vou parar. Se for impedido de fazer isso, eu imigro para o Uruguai” 

“Sei que posso ser condenado por três crimes, mas não vou parar” 

Por Depoimento a Maria Clara Vieira - Crescer

 O oncologista Leandro Ramires, 50 anos, pai de Benício, 6, contou à CRESCER como era a vida da criança antes do canabidiol e como está agora. Confira o depoimento
maconha_canabidiol_remedio_crianca_pai_leandro (Foto: Alexandre Rezende)
Leandro Ramires e o filho Benício, de 6 anos (Foto: Alexandre Rezende)

“O Benício não foi planejado, mas, desde o começo, lutei para ficar ao lado dele. Tenho a guarda, sou pai e mãe. Ele nasceu bem e se desenvolveu normalmente até o quinto mês, quando teve a primeira crise convulsiva, que durou 40 minutos. Levei ao hospital, ele foi examinado e ficou em observação por 12 horas. A princípio, parecia apenas uma reação à vacina tríplice que havia tomado. Só que, dois meses depois, aconteceu de novo. Meu filho entrou em status epileticus (crise convulsiva que não para sozinha) e teve sua primeira internação no CTI. Aí começou a luta.

Desde então, ele passou a ter até nove crises por dia. De madrugada, acordava gritando, com febre. Tenho um diário com tudo o que passamos. Em 2010, aconteceu a segunda internação, por causa de um ataque que comprometeu a respiração. A crise durou tanto tempo que Benício entrou em coma. Após 12 dias em coma profundo, o médico disse que faria um eletroencefalograma para saber se meu filho ainda tinha atividade cerebral. Caso não tivesse, seria considerado morto. Eu cheguei a preparar o documento para doar os órgãos dele
e minha família chamou um padre, que deu a extrema unção. Foi um dos momentos mais difíceis da minha vida. Mas o Benício acordou momentos antes de fazer o exame. Minha família
acha que teve um dedo de Deus. Eu, como médico,  estou acostumado com essas coisas.

Em novembro de 2011, veio o diagnóstico de síndrome de Dravet, uma das doenças que determinam o quadro de epilepsia de difícil controle, e que é causada por uma mutação
genética. Estima-se que ela afete uma pessoa em cada 20 mil. O prognóstico da doença é péssimo – não existem adultos vivos com essa síndrome. Quando a crise epilética começa, o
corpo inteiro treme e a contração muscular é tão intensa que provoca dor e chega a impedir a respiração. Por causa das convulsões constantes, Benício não conseguia frequentar a escola. Por isso, durante o dia, enquanto eu trabalhava, ele ficava na casa da minha mãe, com uma cuidadora que contratei. Muitas vezes, saí no meio do trabalho para socorrer o meu filho em crise. Ele virou figurinha conhecida nos hospitais de Belo Horizonte (MG). Eu corria com ele para o hospital pelo menos três vezes por semana. O Benício foi internado 48 vezes em seis anos de vida. 

Todas essas convulsões deixaram sequelas. O meu filho não fala e o desenvolvimento psicomotor foi extremamente prejudicado. Para ele, cada segundo de vida tem um grande valor. A demora para receber atendimento durante a crise é prejudicial. Tanto nos hospitais públicos como nos privados, o socorro neurológico é muito precário. Então, eu mesmo passei a fazer o atendimento quando ele entrava em crise. Fui muito questionado, mas só fazia quando necessário, em situações de emergência. Tenho todo o equipamento, carrego praticamente um CTI no porta-malas do carro. 

Os médicos receitaram diversos medicamentos fortes para a doença de Benício. Mas, mesmo tomando 13 comprimidos por dia, as crises diárias continuavam. Foi então que eu soube que
os pais de Anny estavam usando o canabidiol para medicar a filha. Entrei em contato e eles me passaram o caminho das pedras, a estratégia para trazer ao Brasil. Um amigo de infância que trabalha como operador de turismo nos EUA se dispôs a ajudar. É ele que me manda pelo correio. Nós nos comunicamos por e-mail com o código Charlie-Bravo-Delta, típico da linguagem de agências de turismo, para nos referirmos ao CBD sem sermos explícitos. O produto é fabricado na Califórnia e vem em seringa plástica, naforma de pasta.

Eu me baseei em pesquisas americanas para determinar a dosagem, e funcionou muito bem. Com 76 dias de uso, o meu filho está ótimo. Ele começou a entender a função dos objetos e
está interagindo melhor com as pessoas. Agora, dorme a noite toda e o bruxismo diminuiu. Ele tenta se comunicar com voz, começou a se vestir com mais independência, atende quando o chamamos e compreende quando tem que esperar. Outro dia, até riu do próprio pum – isso era impensável! Em poucos dias, ele mostrou um desenvolvimento que nunca teve em toda a vida. E, o melhor de tudo, é que as crises, que eram diárias, diminuíram muito: em 76 dias, foram apenas seis, bem leves. 

No segundo semestre deste ano, ele poderá ir para a escola. Ainda que não aprenda como os outros, o Benício vai conviver com as crianças, será incluído. Ao manter o CBD na lista de proscritos, a Anvisa deu um tiro no pé, não ouviu os pais que passam por esse sofrimento. Os resultados do uso do canabidiol são tão bons que estimulam a desobediência civil. Eu vou desobedecer. Não existe autoridade no Brasil que me impeça de dar CBD ao meu filho. Sei que importando o produto posso ser condenado por três crimes: tráfico internacional de drogas, articulação por tráfico e por dar a substância para o meu filho. Não tenho dúvida dos benefícios do CBD. Se for impedido de fazer isso, eu imigro para o Uruguai.”


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quarta-feira, 2 de maio de 2012

Em decisão inédita, STJ condena pai por abandono afetivo




A gente não quer só comida: Em decisão inédita, STJ condena pai por abandono afetivo


Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pai foi condenado a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a filha entrou com uma ação contra o pai após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade e alegou ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. A autora da ação argumentou que não recebeu os mesmos tratamentos que seus irmãos, filhos de outro casamento do pai.

A decisão da ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma do STJ, é do último dia 24 de abril, mas foi divulgada apenas nesta quarta-feira (2). “Amar é faculdade, cuidar é dever”, disse a magistrada ao garantir a indenização por dano moral. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por abandono afetivo.


O caso em questão foi julgado improcedente na primeira instância judicial, tendo o juiz entendido que o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai. A autora recorreu, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a sentença, reconhecendo o abandono afetivo e afirmando que o pai era “abastado e próspero”. Na ocasião, o TJ-SP condenou o pai a pagar o valor de R$ 415 mil como indenização à filha.
Foi a vez de o pai recorrer da decisão, afirmando que a condenação violava diversos dispositivos do Código Civil e divergia de outras decisões do tribunal. Ele afirmava ainda não ter abandonado a filha. Ao julgar o caso, o STJ admitiu a condenação por abandono afetivo como um dano moral e estipulou indenização em R$ 200 mil –os ministros mantiveram o entendimento, mas consideraram o valor fixado pelo TJ-SP elevado. 
Para a ministra Nancy Andrighi, “não existem restrições legais à aplicação das regras relativas à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar/compensar, no direito de família”. Ainda segundo ela, a interpretação técnica e sistemática do Código Civil e da Constituição Federal apontam que o tema dos danos morais é tratado de forma ampla e irrestrita, regulando inclusive “os intrincados meandros das relações familiares”. 
Em sua decisão, a ministra ressaltou ainda que a filha superou as dificuldades sentimentais ocasionadas pelo tratamento como “filha de segunda classe”, sem que fossem oferecidas as mesmas condições de desenvolvimento dadas aos outros filhos, mas os sentimentos de mágoa e tristeza causados pela negligência paterna perduraram. 
Em entrevista à Rádio CBN, a ministra afirmou que os pais têm o dever de "fornecer apoio para a formação psicológica dos filhos". Andrighi ressalta, ao longo da entrevista, que a decisão do STJ "analisa os sentimentos das pessoas” e disse que “novos caminhos e novos tipos de direitos subjetivos estão sendo cobrados". "Todo esse contexto resume-se apenas em uma palavra: a humanização da Justiça", finalizou. (Com Agência Estado)

No UOL

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Pai estupra e engravida a filha de 12 anos

Pai estupra e engravida a filha de 12 anos

Acusado nega o crime, mas exame confirma a paternidade. Um tio também é suspeito de abusar da jovem, que deu à luz há um mês
O pai da vítima foi apresentado à imprensa ontem: abusos começaram quando ela tinha 10 anos (Carlos Moura/CB/D.A Press)
O pai da vítima foi apresentado à imprensa ontem: abusos começaram quando ela tinha 10 anos
Aos 12 anos, uma garota tornou-se mãe de filho do próprio pai, após uma série de abusos. O homem, de 34 anos, nega a violência, mas exames de DNA confirmaram a paternidade. Um tio da menina também é suspeito de estuprá-la.

Moradora de chácara no Setor Sol Nascente, em Ceilândia, a garota foi trazida do Piauí, há três anos, devido aos maus-tratos cometidos pela mãe. No mesmo terreno onde foi recebida no DF, vivia um tio, que teria iniciado os abusos quando a vítima tinha 10 anos. Em seguida, o pai teria dado continuidade aos estupros, cessados apenas com a descoberta da gravidez, que gerou um menino. 

“Essa é a pior história de todas”, disse a delegada-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Valéria Martirena, ao iniciar a coletiva em que o pai da jovem, de 34 anos, foi apresentado à imprensa, na tarde de ontem. O homem trabalhava havia 12 anos na chácara para a qual trouxe a filha. No local, há três residências — uma do proprietário, uma do acusado e outra do tio suspeito.

Mãe há um mês, a garota viveu com os pais até os quatro anos de idade, no Piauí. Com a separação, seguiu morando com a mãe, no mesmo estado. “Há três anos, o pai a buscou, porque ela sofria maus-tratos da mãe”, relatou Martirena. Um ano após chegar ao DF, teriam começado os abusos. “Na primeira vez, aos 10 anos, ela foi molestada pelo tio, que mora na mesma chácara”, afirmou a delegada. Embora não desconfiasse do marido, a madrasta suspeitava do tio. E questionou a menina. “Ela contou que o tio tinha tentado (o estupro), não afirmou que já tinha molestado. Depois disso, o pai começou”, relatou Martirena. 

Após desconfiar da gravidez da garota, a dona da chácara avisou à madrasta, que repassou a situação ao Conselho Tutelar de Ceilândia, em março de 2011. Conselheiros da unidade informaram o caso à DPCA. A princípio, ao conversar com a madrasta, a garota teria atribuído a gravidez à relação com um desconhecido, segundo a titular da especializada. Ouvida novamente ontem, ao saber da captura do pai, a filha relevou abusos sofridos nos últimos três anos. “A maioria dos abusadores de crianças são conhecidos da família. Como ela morava em área rural, não teria acesso a muitas pessoas, a não ser os próprios parentes”, disse Martirena.

DNA
A suspeita levou à coleta de material genético de dois tios e do pai. Concluídos na última quarta-feira, os exames revelaram a paternidade. “O diagnóstico foi de que o autor era pai e avô da criança.” Ao confirmar a autoria do abuso, a garota explicou aos policiais o motivo de ter escondido a história da polícia. “Ela disse que não contou porque não sabia o que seria da vida dela, já que o pai era a única pessoa que cuidava dela.”

O pai nega o crime, mesmo ciente dos exames de DNA. Ele teria chegado a acompanhar a filha durante o tratamento psicológico prestado pelo Conselho Tutelar. Casado novamente, o suspeito tem uma filha de oito anos com a esposa atual. A garota, diz Martirena, será ouvida pelos policiais. Outra frente de investigação apura as acusações contra o tio, que também nega os abusos. 

Segundo a delegada da DPCA, o pai responderá por estupro de vulnerável, com agravante pelo fato de ser pai da vítima. Se condenado, pode receber pena de oito a 15 anos de prisão pelo crime. O caso foi reencaminhado ao Conselho Tutelar. A garota deve ficar sob a guarda da filha do dono da propriedade, que não mora no terreno. “O conselho e o juiz da Vara da Infância vão cuidar da situação. Torcemos para que algum familiar, daqui ou do Piauí, possa abrigar essa criança e dar condições para que ela viva de forma mais tranquila a partir de agora”, disse a delegada.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Pai que abusou de filha por 5 anos é preso em Santa Catarina


Pai que abusou de filha por 5 anos é preso em Santa Catarina



Ele aproveitava momentos em que sua mulher saía de casa para violentar a menina de 14 anos; irmão era obrigado a presenciar as cenas de estupro


Um homem, de 34 anos, acusado de abusar sexualmente da filha durante cinco anos, foi preso na última sexta-feira (9) na cidade de Rio Negrinho, no norte de Santa Catarina. Segundo a Polícia Civil, o irmão, de 13 anos, era obrigado a presenciar as cenas de estupro.



A filha, de 14 anos, não suportando mais os abusos praticados pelo pai, contou para a mãe o que estava acontecendo. A mãe compareceu, com a adolescente, na delegacia da cidade para denunciá-lo. Após os depoimentos, foi expedido um mandado de prisão preventiva contra o pai. 
Percebendo a movimentação da mãe e da filha, segundo a polícia, o homem foi preso na casa de parentes quando se preparava para fugir. Ele já havia feito as malas e levantado uma quantia em dinheiro que usaria para sair da cidade. 
Segundo a vítima, ela era abusada desde o 9 anos e o irmão era obrigado a presenciar os atos cometidos pelo pai. Ela relatou que o pai aproveitava os momentos em que a mãe saía de casa para trabalhar, durante as manhãs, para cometer os abusos.


No IG