A toga, a língua e o caçador de blogs

A toga, a língua e o caçador de blogs


Carta Maior

Escudado na proteção republicana da toga, o ministro Gilmar Mendes desnudou uma controversa agenda política pessoal na última semana de maio. Onipresente na obsequiosa passarela da mídia amiga, lacrou seu caminho na 6ª feira declarando-se um caçador de blogs adversários de suas ideias e das ideias de seus amigos. Em preocupante equiparação entre a autoridade da toga e a arbitrariedade da língua, Gilmar decretou serem inimigos das instituições republicanas todos aqueles que contestam os seus malabarismos discursivos, a adequar denúncias a cada 24 horas, num exercício de convencimento à falta de testemunhas e fatos que as comprovem. 

A fragilidade desse discurso impele-o agora ao papel de censor a exigir da Procuradoria Geral da República, e do ministro Mantega, que sufoque blogs adversários asfixiando-os com o corte da publicidade oficial. Sobre veículos que incluem entre suas fontes e 'colaboradores informais', notórios acusados de integrar quadrilhas do crime organizado, o ministro nada observa em relação à presença da publicidade oficial. Cabe ao governo Dilma dar uma resposta ao autonomeado censor da República.

O ataque da língua togada contra a imprensa crítica não é aleatório. O dispositivo midiático conservador vive em andrajos de credibilidade e pautas. A semana final de maio estava marcada para ser um desses picos de desamparo, na despedida humilhante de seu herói decaído. E de fato o foi: em depoimento no Conselho de Ética do Senado, na 3ª feira, o ex-líder dos demos na Casa, Demóstenes Torres, deixaria gravado no bronze dos falsos savonarolas a lapidar confissão de que um chefe de quadrilha pagava as contas, miúdas, observaria, de seu celular. E ele, o centurião da moralidade, a direita linha dura assim cortejada pela língua togada e pelo aparato conservador --quem sabe até para vôos maiores em 2014--, não viu nenhum tropeço ético nesse pequeno mimo que elucida todo um perfil. 

O fecho de carreira do tribuno goiano contaminaria as manchetes que ele tantas vezes ancorou à direita não fosse a providencial intervenção da língua amiga do ministro do STF, Gilmar Mendes. Na mesma 3ª feira desde as primeiras horas da manhã, lá estava ela a falar pelos cotovelos. Diuturnamente, contemplou a orfandade da mídia amiga naquele dia cinzento. A cada qual ofereceu uma frase brinde para erguer a moral da tropa e justificar a manchete com o carimbo 'exclusivo' no alto da página. Não se poupou. O magistrado, não raro em destemperados decibéis, esfregou na opinião pública recibos e documentos que comprovariam o pagamento, com recursos próprios --'tenho-os para umas três voltas ao mundo'-- de seu giro europeu, em abril de 2011, onde se encontraria com o herói decaído da linha dura, Demóstenes Torres. 

Sua língua foi peremptória em alguns momentos, na mais pura tradição liberal que o distingue: 'Vamos parar com essas suspeitas sobre viagens", determinou. Para depois admitir em habilidosa antecipação: por duas vezes utilizou carona aérea do amigo Demóstenes; por duas vezes voou sob os auspícios do amigo que não possui veículo aéreo próprio; do amigo que não paga nem as contas de celular. Contas miúdas, diga-se, a revelar um vínculo orgânico com a ubíqua carteira gorda de acusados de integrar o condomínio criminoso goiano. 

Gilmar estava determinado a servir de redenção ao dispositivo midiático demotucano num dia tão aziago. Não desapontou amigos, ainda que tenha escandalizado parte do país. Ofensivo, execrou blogs e sites críticos -- esses sim, bandidos e gangsters-- que arguiram e ainda arguem as fronteiras da identidade de valores que aproximou o magistrado do senador decaído. 

Fez mais ainda: acusou Lula de ser a central de boatos contra ele para 'melar o julgamento do mensalão' --como se o ex-presidente Lula não pudesse, não devesse ter opinião sobre fatos relevantes da vida política nacional --prerrogativa que outras togas mais serenas não contestam e legitimam. Ao jornal O Globo, na linha da frase à la carte, facilitou a manchete pronta para dissolver a terça-feira de cinzas do conservadorismo: 'O Brasil não é a Venezuela onde Chávez manda prender juiz'. O diário retribuiu a gentileza em manchete garrafal de duas linhas no alto da página. Um contrafogo sob medida à humilhante baixa no Senado. Incansável, a língua foi provendo xistes e chutes a emissários de redações sedentas, mas cometeu alguns deslizes.

Esqueceu que um pilar de sua versão sobre a famosa conversa com Lula --origem de toda celeuma que descambou em ataque à liberdade de imprensa-- residia nos pequenos detalhes que emprestam veracidade ao bom contador; um deles, o cenário: a cozinha. Teria sido naquele recinto profano do escritório do ex-ministro Nelson Jobim, abrigado de qualquer solenidade e sem a presença do anfitrião, que ocorrera o assédio moral inesperado de um Lula chantageador contra um Gilmar irretocável. 

Quadro perfeito. Exceto pelo fato de não se sustentar nem mesmo no matraquear do interessado. Sim, o mesmo magistrado suprimiu o precioso cenário despido de testemunhas na versão apresentada ao jornal Valor do dia 30-05 quando afirmou literalmente: 'Jobim esteve presente durante todo o tempo'. Como? E a cozinha? E a privacidade a dois que lubrificou o assédio de um Lula irreconhecível? 

Evaporou-se: Jobim estava presente o tempo todo, afirmou o narrador em contradição ostensiva. Mas por um bom motivo: desferir no ex-ministro de FHC e ex- presidente do STF uma punhalada em retribuição ao desmentido categórico do anfitrião para o relato original do episódio à VEJA. No mesmo Valor, Gilmar insinuaria contra Jobim uma suspeita de cumplicidade com Lula por ter lançado na mesa o nome de um desafeto: Paulo Lacerda. Ex-dirigente da ABIN, Lacerda foi demitido em 2008 depois que Gilmar denunciou suposta escuta da PF em seu escritório --fato nunca comprovado. Na 5ª feira (31-05) o entendimento da investida contra Jobim ficaria completo: Serra, o candidato predileto do conservadorismo, amigo de Gilmar, prestou-se à colaborar com Veja; desinteressadamente, claro; a exemplo do que tantas vezes o fez também o colaborador Dadá, aparaponga de aluguel do esquema Cachoeira. Serra incitou o amigo Jobim a falar com a revista sobre o encontro. 

Surpreendido pela trama Jobim tirou a escada de VEJA e deu troco duplo: desmentiu Gilmar no Estadão; confirmou a Monica Bergamo, da Folha, o que tantos sabem: Serra não falha; sua biografia de bastidores está, esteve e estará sempre entrelaçada a golpes e denúncias que contemplem a regressividade udenista da qual VEJA constitui a corneta mais atuante e Gilmar o novo expoente da agressividade lacerdista.

Diante do maratonismo verbal não sobraria fôlego aos jornais e jornalistas amigos para conceder ao leitor um pequeno espaço de reflexão sobre a momentosa semana final de maio, que deixa mais dúvidas do que certezas. Ademais da evanescente cozinha do escritório do ex-ministro Nelson Jobim, outros pontos de interrogação merecem retrospecto. Por exemplo: 

a) a reportagem publicada por Carta Maior no dia 29-04 " Cachoeira arruma avião para Demóstenes e 'Gilmar' --com aspas por conta da identificação incompleta do ilustre viajante e um dos motivos da fluvial verborragia togada, não tratava de pagamento de vôo a Berlim pelo esquema Demóstenes/Cachoeira; 

b) o texto, conciso e claro baseado em escutas públicas da PF teve como foco uma 'carona aérea' no trecho SP-Brasília, solicitada ao esquema Cachoeira para o dia 25-04 de 2011; 

c) as tratativas telefônicas da quadrilha Cachoeira apontam que os passageiros da carona viriam da Alemanha e seriam, respectivamente, Demóstenes e 'Gilmar' ; 

d) a data da chegada a São Paulo é a mesma do retorno informado pelo próprio Gilmar Mendes em seu rally jornalístico; 

e) o horário de chegada do seu vôo originário da Alemanha guarda proximidade com aquele informado à quadrilha. Essas as coincidências notáveis. A partir daí os fatos e comprovantes apresentados por Gilmar Mendes desmentem que ele tenha utilizado a dita carona solicitada à quadrilha, fato que Carta Maior noticiou imediatamente após os esclarecimentos do magistrado. O desencontro entre essas evidências e as providencias tomadas pela quadrilha Cachoeira, todavia, autoriza uma indagação que não se dissolve no aluvião verborrágico da semana, a saber: quantos Gilmares havia em Berlim com Demóstenes Torres? E, mais que isso: quem seria o 'Gilmar' cuja inclusão na carona, aparentemente desativada, não causou qualquer surpresa a Cachoeira, que nas escutas reage à menção do nome e da presença como algo se não habitual, perfeitamente compatível com a extensão de seus tentáculos e zonas de influência? 

Carta Maior reserva-se o direito de continuar praticando um jornalismo crítico e auto-crítico, comprometido única e exclusivamente com a democracia e as aspirações progressistas da sociedade brasileira, abraçadas pela ampla maioria de seus leitores. Isso naturalmente a coloca na margem oposta daqueles que até ontem consideravam Demóstenes Torres, seus valores, agendas, contas de celular e caronas em jatinhos uma referência ética e republicana. 

Fiel ao compromisso com o se leitor Carta Maior cumpre a obrigação de manter em pauta algumas perguntas ainda sem resposta satisfatória: quantos gilmares havia em Berlim? Quantos gilmares havia no escritório de Jobim (um na cozinha e um na sala)? E, ainda mais urgente, quantas ameaças de fuzilamento da liberdade de expressão serão necessárias para que os partidos democráticos e o governo tomem a iniciativa de desautorizar a língua arvorada em extensão da toga? Não só em palavras, mas sobretudo na impostergável democratização afirmativa da publicidade oficial, antes que novos e velhos caçadores de jornalistas consigam transformá-la em mais um torniquete da pluralidade de opinião.

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A briga dos ministros do STF nos lembra de que, por baixo da toga, os juízes estão tão nus quanto qualquer um

A briga dos ministros do STF nos lembra de que, por baixo da toga, os juízes estão tão nus quanto qualquer um

Suprema Humanidade: quando as excelências perdem a excelência

- Désinvolture brega, caipira. 

A expressão, usada pelo ministro Joaquim Barbosa para referir-se ao ministro Cezar Peluso, pode ser a síntese dos dilemas expostos pela briga que ganhou as manchetes na semana passada. É o que confere qualidades shakespearianas à troca de golpes abaixo da linha de cintura, a rigor mais adequada a uma pelada de futebol de várzea. É onde mora a tragédia.

Reparem bem no drama. Joaquim Barbosa queria – e chamou – seu colega Cezar Peluso de “brega, caipira”. Brega, portanto, não era suficiente, para o ministro. Ele tinha ainda de adicionar mais um suposto sinônimo – e o suposto sinônimo escolhido demonstra a ira de que estava possuído, porque se esqueceu por completo do politicamente correto ao usar “caipira” com sentido pejorativo. Barbosa ainda chamaria Peluso de “ridículo”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Mas o mais interessante é que, antes de “brega, caipira”, ele instalou uma palavra francesa para completar a expressão: “désinvolture”.

Talvez, na intuição do ministro, uma “désinvolture” o salvasse de escorregar na lama das palavras da língua de origem – o salvasse, quem sabe, até mesmo da origem. Escolha que lembra as elites brasileiras do passado, na época em que apreciavam se expressar em francês para marcar também na linguagem a sua pretensa superioridade. Em boa parte do período em que a elite brasileira assim se comportou, porém, os antepassados de Joaquim Barbosa eram escravos – o que torna tudo mais interessante. Como uma volta completa.

Na fala do ministro, as ofensas de conteúdo mais explícito parecem irromper – e, então, de repente, ressurge o homem refinado, que fez mestrado e doutorado em Paris, subiu todos os degraus com seus próprios pés e méritos, e construiu uma biografia digna de aplausos entusiasmados. Mas ressurge como? Pela palavra estrangeira, aquela que o filho de um pedreiro do interior mineiro, o mais velho entre oito irmãos – negro, como ele se não cansa de lembrar a todos (possivelmente com razão) – precisou conquistar, junto com um lugar na elite jurídica do país. O homem ilustrado ressurge com “désinvolture”.

Em outro ponto, Barbosa usa a expressão “supreme bullying”. Refere-se, então, à campanha que Peluso teria capitaneado para desqualificar seus sérios problemas de saúde, que o obrigaram a pelo menos uma cirurgia e a meses de licença médica. Não. Um ministro do Supremo não sofreria um mero bullying. Mero bullying é para mim ou para você. Para ele haveria de ser um “supreme bullying”. Ainda que Barbosa explicite que criou a expressão com um sentido “jocoso”, não é uma expressão qualquer: é um “supreme bullying”. 

A certa altura, o ministro faz um comentário quase incompreensível, pelo menos para mim: “Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de ‘The Ink Spots’. Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar...” Bem, acho que “isso aí” pode separar Barbosa não só de Peluso, mas de boa parte dos brasileiros. Por sorte, o crítico André Barcinski, na Folha de S. Paulo de sábado (21/4), explicou que se trata de um grupo dos anos 30, formado por quatro cantores negros, que influenciaria mais tarde lendas como Elvis Presley e Paul McCartney. Ainda assim, continuei, possivelmente por ignorância, a não entender que tantas léguas separam quem “ouviu falar” de quem não “ouviu falar” do “The Ink Spots”. De fato, o que o comentário parece revelar é o oposto: não há mundos tão vastos a separar um humano do outro.

No vão das palavras revela-se o drama do homem que precisa marcar a sua diferença – quase com desespero. Ler a entrevista que Barbosa deu à repórter Carolina Brígido, de O Globo, na sexta-feira (20/4), era como assistir a um embate entre vários homens dentro de um só. Além de travar uma disputa com Cezar Peluso, o colega que o ofendera de forma vil, Joaquim Barbosa debatia-se em uma furiosa guerra interna que se manifestava na linguagem.

Para quem não acompanhou o entrevero, tudo começou na quarta-feira (18/4), com a publicação de uma entrevista do ministro Cezar Peluso, que deixaria a presidência do Supremo no dia seguinte, a Carlos Costa, do site Consultor Jurídico. Nela, Peluso refere-se a Barbosa nos seguintes termos: “Ele é uma pessoa insegura, se defende pela insegurança. Dá a impressão de que tudo que é absolutamente normal em relação a outras pessoas, para ele, parece ser uma tentativa de agressão. E aí ele reage violentamente”. E, mais adiante: “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”.

É importante registrar que, como dizem as crianças ao terem a atenção chamada pelos pais, foi Peluso quem começou. Foi ele quem deu o primeiro chute nas canelas – por trás. Mas há uma parte particularmente interessante no discurso de Peluso nessa entrevista. Ele define-se como um “apaziguador”. Sua gestão como presidente do Supremo teria sido de “apaziguamento”. Nas palavras literais do ministro: “O que me deixa de consciência tranquila é que, de certo modo, o tribunal se apaziguou um pouco durante a minha gestão. Sabemos dos diálogos exacerbados entre os ministros, que aconteceram no passado. Durante minha gestão isso não aconteceu em nenhum momento. Tentei conduzir as reuniões do Plenário de uma maneira tranquila, de alto nível. Não houve nenhum episódio que relembrasse os atritos anteriores. Acho que minha moderação na direção do Supremo ajudou a refrear um pouco o entusiasmo ou o estado de ânimo, permitindo que o tribunal decidisse sem se expor. As brigas anteriores expunham muito o tribunal”.

Não é fascinante? Tanto Cezar Peluso quanto Joaquim Barbosa, nessa guerra de discursos, tornam-se personagens de tragédia, ao serem traídos por demônios interiores. Na mesma entrevista em que se lança como “apaziguador” e “moderado”, Peluso revela-se o mais belicoso e destituído de moderação dos presidentes. Na mesma fala em que se gaba de ter evitado a exposição negativa do tribunal, Peluso provoca a maior – e a mais vexatória – exposição da história recente do Supremo. E Joaquim Barbosa, acusado por Peluso de responder com violência ao sentir-se inseguro, como responde? Violentamente.

Humano, demasiado humano. É aqui que, para além da tragédia, pode haver um aprendizado para todos nós. Não vejo nenhuma ameaça à credibilidade do Supremo, como foi manifestado por alguns. O que vimos foi uma exibição de humanidade, em sua vasta complexidade. Tanto Cezar Peluso quanto Joaquim Barbosa, independentemente de concordar ou não com seus votos, têm evidente saber jurídico. Mas são, também, dolorosamente humanos. Não estamos sempre repetindo que queremos juízes mais humanos?

Aí está. A humanidade, como descobrimos mal botamos o pé na rua – ou mesmo antes, ao nos encararmos no espelho do banheiro –, está longe de ser feita apenas de sentimentos elevados. Alguns votos de ministros do Supremo alcançam o melhor da espécie, ao exibirem um pensamento tão límpido que quase viram arte. Mas, se é humanidade o que queremos, é preciso ter a maturidade de acolher o pacote completo. Não para sermos condescendentes, mas para exigirmos superação e melhoria de quem tem um papel estratégico em questões que envolvem a vida de todos.

É um episódio muito rico, este. E me parece que existe ainda um ponto a mais a observar. Qual foi o palco que ambos elegeram para essa briga mais adequada a um campinho de várzea? A imprensa. Eles poderiam ter discutido a relação, numa tradicional DR, no gabinete de um ou de outro ou ainda na zona neutra de um terceiro, nos corredores do tribunal tomando um cafezinho, ou até no lusco-fusco de um bar discreto de Brasília, bebericando um Dry Martini – ou um uísque cowboy. Mas aí ninguém ficaria sabendo. Não haveria audiência – nem holofotes.

Os ministros queriam que fosse público. Por quê? Houve pelo menos duas mudanças no Supremo que podem ter influenciado esse comportamento. Os julgamentos passaram a ser transmitidos pela TV Justiça, a partir de 2002, transformando em ritual público o que antes era rito privado. Uma demonstração de transparência e uma tentativa de aproximar a Justiça do povo, já que os temas julgados pelo tribunal são do interesse da população. No mesmo período, o Supremo passou a julgar questões cada vez mais cruciais para a vida dos cidadãos comuns, o que também é muito positivo. Esses dois fatos relacionados arrancaram os ministros de uma obscuridade com pompa, mas sem nenhum brilho popular, e os lançaram em um tipo muito particular de celebridade.

Essa troca de lugar simbólico, como sabemos, pode explicitar o melhor, mas também o pior do humano. Neste caso, revelou que tanto Peluso quanto Barbosa confundiram o personagem – que é apenas uma parte de alguém – com o todo. A ponto de se acharem tão importantes que tudo o que diz respeito a eles deveria interessar ao país inteiro. Como aquelas celebridades que postam no Twitter que precisam lavar o cabelo ou que acham que uma celebridade rival exagerou na quantidade de silicone no peito.

A rigor, não foi muito diferente. Na contenda dos ministros, a única informação relevante para o Brasil, se for comprovada, é a de que Peluso supostamente tentava manipular os julgamentos ao presidir a corte. De resto, só cotoveladas no estômago e puxões de cabelo. O que é relevante de fato é o que nenhum deles tinha a intenção de revelar, mas escapou pelas fendas da linguagem: a matéria falha de que todos somos feitos. Inclusive vossas excelências.

É ruim quando um ministro envergonha a si mesmo, por um lado. Por outro, é bom quando um ministro envergonha a si mesmo. Quando ministros chegam ao ponto de dizerem o que Peluso e Barbosa disseram um ao outro, pela imprensa, é porque ambos se colocaram acima do bem e do mal. E este lugar é o único que um juiz não pode estar. É justo, portanto, que despenquem desse lugar indevido com todo o vexame devido.

É importante lembrar, porém, que o episódio está longe de ser o único na história recente do Supremo. Houve outros – e com diferentes protagonistas. Lembro-me de, em 2004, ter ficado estarrecida quando o ministro Marco Aurélio Mello praticamente chamou Joaquim Barbosa para brigar na esquina durante um julgamento em que se desentenderam. Desde que acompanho algumas votações, tanto por obrigação profissional quanto por gosto pessoal, acho curiosíssimo que alguns ministros são capazes de falar as maiores barbaridades para o outro, mas jamais se esquecem de usar o “Vossa Excelência” antes de proferir cada baixaria. O “Excelência” está só um degrau acima do “Doutor”, essa praga que assola o Brasil desde a sua formação.

Numa dessas disputas de guris, Marco Aurélio disse a Barbosa: “Enquanto estiver com a toga sobre os ombros...” Pois é. O “désinvolture” do ministro Joaquim Barbosa é a toga com que ele tentou esconder a nudez do seu discurso. O “Vossa Excelência” é a toga da linguagem usada por todos os outros. Episódios como a briga entre Cezar Peluso e Joaquim Barbosa em nada ameaçam a credibilidade do Supremo. Mas são importantes para que os juízes – todos e também os da corte máxima do país – possam lembrar que, por baixo da toga, eles também estão nus. Acredito que um juiz julga melhor quando conhece o tamanho da sua nudez. E passa a tomar mais cuidado para não voltar a esquecer-se de que é tão nu quanto qualquer um.

Se o nível das desavenças estava mais para um bate-boca numa pelada de várzea do que para um debate público, ouso fazer uma sugestão pueril. Quem sabe alguém não possa organizar um futebolzinho leve aos sábados, misturando excelências e não excelências. Nesse espaço informal, uns empurrões aqui e ali aliviariam a pressão acumulada e seriam interpretados como parte do processo. Para quem tem impeditivos de saúde (e também para quem não tem), terapia tampouco seria má ideia.

Na semana que passou, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa deram-nos uma grande lição de humanidade. No que ela tem de pior, é verdade. Mas é importante, tanto para os ministros do Supremo quanto para nós, lembrar o que nunca convém esquecer: ter um “excelência” antes do nome assegura muitos privilégios, mas não garante excelência a ninguém.

Eliane Brum escreve às segundas-feiras na Época 

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"A bandidagem que veste toga agradece"

"A bandidagem que veste toga agradece"

"Não havia dúvidas quanto à posição do ministro Marco Aurélio Mello sobre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém o‘time‘ de sua decisão soou estranha. Mello resolveu forçar a barra.

A decisão liminar de Marco Aurélio esvaziando o poder do CNJ apareceu no exato momento em que o órgão apurava a evolução patrimonial de servidores e magistrados de 22 tribunais, entre os quais no Tribunal de Justiça do Maranhão,  a partir de dados  emitidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que monitora movimentações financeira atípicas.

Como o ministro do STF se pronunciou na véspera de um recesso que irá até fevereiro, encarregados das investigações ponderam que não faltará tempo para apagar rastros. Findo o recesso, a corregedoria seguirá amputada pelo menos até o julgamento em plenário.

A liminar de Mello também estabelece que os tribunais não têm mais prazo para julgar seus magistrados. Tinha o prazo máximo de 140 dias. Agora não mais. Marco Aurélio Mello foi o único ministro do STF, a votar contra  a criação do CNJ, em 2005.

Como não pode desconstitucionalizar e acabar com o CNJ, Mello agora oferece ao país um pessoal e limitador entendimento do conselho.Seis anos depois, o ministro volta à luta na mesma direção. A bandidagem que veste toga agradece." (Blog do Itevaldo)

Vi no XadCamomila

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