MIOPIA PETISTA

MIOPIA PETISTA

Leandro Fortes

Olha, é terrível ter que concordar com gente como Gilmar Mendes e os especialistas da Globo, entre os quais o inefável Louro José, mas se é para tirar a prerrogativa do STF de decidir pela inconstitucionalidade de emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso, é melhor acabar de vez com o STF.

É incrível que o mesmo PT que se borra de medo de discutir o marco regulatório das telecomunicações, que é a raiz da mais grave disfunção social do nosso estágio civilizatório, se lance numa empreitada sem sentido como esta. Imagine, no caso de esta lei ser aprovada, se será possível convocar um plebiscito toda vez que o Congresso derrubar uma decisão de inconstitucionalidade do STF. 

O que o partido conseguiu com essa artimanha de botequim foi atiçar ainda mais a direita hidrofóbica e mesmo conservadores de bom nível em busca de um pretexto para equiparar o governo petista à sanha chavista de controle do Judiciário. "Ditadura, ditadura!" é o que se lê, desde onde, nas redes sociais, quando se sabe que não há ditadura nenhuma, muito menos um ditador para conduzi-la.

O que se tem é a impressão bastante plausível de que o PT decidiu partir para retaliação por conta do resultado do julgamento do mensalão. Reação tardia e equivocada: quem pariu Fux que o embale.

É bem verdade que há um claro desequilíbrio entre o chamado "ativismo judicial" exercido pelo STF e a esperada paridade entre os poderes da República, desde que o Supremo se transformou numa arena onde se digladiam egos sob a batuta e a vigilância da mídia. Mas se é mesmo vontade do PT retomar esse equilíbrio, não será a retirada de prerrogativas básicas do STF o caminho mais razoável.

Por que não tentam algo como acabar com as indicações políticas para os tribunais superiores? Enquanto esses tribunais não forem abrigos de meritocracia, mas de apadrinhamento, continuaremos todos reféns dessa situação.

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Gilmar é o retrato do atraso da justiça brasileira

Gilmar é o retrato do atraso da justiça brasileira

Por Paulo Nogueira - Diário do Centro do Mundo

Gilmar Mendes passará para a história como o retrato do atraso do sistema jurídico brasileiro em nossos tempos.

Dois episódios recentes são patéticos.

Primeiro, o Ministério Público arquivou a denúncia de que Lula teria pressionado Gilmar para que fosse protelado o julgamento do Mensalão.

Gilmar, informa o MP, simplesmente ignorou dois pedidos para que prestasse esclarecimentos sobre a alardeada pressão – noticiada pela Veja e amplamente repercutida em jornais e revistas. Os colunistas neolacerdistas consumiram, em torno do assunto, um papel precioso para o Planeta Terra.

E eis que Gilmar silencia. Como restou ao MP verificar o caso à luz somente das palavras publicadas pela Veja, o caso foi arquivado. Gilmar falou quando não deveria, e na hora em que foi chamado oficialmente a falar se calou.

Mas voltou a falar – de outro assunto. Segundo o jornalista Fred Vasconcellos, da Folha, Gilmar presidiu um júri simulado na Escola Paulista de Medicina em que o tema era a saúde e a justiça. O evento foi aberto por diretores do Plano de Saúde Unimed, que em agosto proporcionou uma boca-livre para 100 juízes no Guarujá.

Bocas livres dessa natureza são uma praga no Brasil: elas corrompem sem que possam ser caracterizadas, legalmente, como corruptoras. Estão espalhadas por quase todos os ramos dos negócios.

Laboratórios fazem frequentemente isso. Promovem bocas livres – “seminários” — em lugares lindos e em hotéis caros no esforço de influenciar médicos a receitar seus remédios. Uma amiga médica me conta que este é um tema que os médicos têm debatido no campo da ética.

No jornalismo, não é diferente. Em minha última passagem por uma empresa, como diretor editorial da Editora Globo, tentei combater isso com a elaboração de um manual de ética depois que soube que o diretor de redação da Época Negócios, Nelson Blecher, retornara de uma boca livre com mais de uma dezena de brindes caros.

Me desgastei e afinal não tive sucesso: logo depois que saí, soube que Blecher voltara à mesma boca livre, agora em outro lugar – e na companhia do diretor geral da Editora Globo, Frederic Kachar. Ambos, Kachar e Blecher, são dois dos mais ávidos caçadores de jabas e mordomias que conheci em minha carreira.

Gilmar não deu um bom exemplo ao presidir um júri simulado em que o maior interessado era e é um plano de saúde.

Também não deu ao deixar de atender ao pedido de  esclarecimentos do Ministério Público sobre a suposta pressão que teria sofrido.

Disse outro dia, em outro posto, que o Brasil avançou mais, nos últimos anos, que a mídia brasileira. Acrescento: avançou mais, também, que a justiça brasileira.

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Caso Gilmar Mendes: O argumento da fraude caiu

Caso Gilmar Mendes: O argumento da fraude caiu

Leandro Fortes na Carta Capital

Por uma dessas coincidências do destino, coube ao advogado Dino Miraglia Filho (entrevista à pág. 36 da CartaCapital desta semana) se apresentar ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, na manhã da quinta-feira 2, justamente quando os 11 ministros da mais alta corte estavam reunidos para iniciar o julgamento do chamado “mensalão”. Miraglia estava lá por causa de outro escândalo praticamente idêntico nos métodos e absolutamente igual na fonte de abastecimento de recursos: o publicitário Marcos Valério de Souza.

Miraglia havia embarcado de Belo Horizonte no dia anterior para entregar ao ministro Joaquim Barbosa o original da lista do valerioduto mineiro, ou melhor, tucano, um documento de 27 páginas com o registro contábil, registrado em cartório, de 104,3 milhões de reais movimentados por meio de caixa 2. Essa é a quantia, segundo o documento, gasta na fracassada campanha à reeleição do ex-governador e atual deputado Eduardo Azeredo, do PSDB, em 1998.

Publicada na penúltima edição de CartaCapital, a lista inclui nomes de empresários, políticos, juízes, jornalistas e autoridades, quase todos tucanos, registrados no documento assinado por Marcos Valério, um dos principais réus do mensalão do PT. Também é do publicitário a assinatura de um documento de apresentação da lista, no qual ele garante ter repassado, apenas a Azeredo, 4,5 milhões de reais para a campanha.

Brasília. Miraglia quer escapar do círculo de influência política na Justiça mineira

Entre os beneficiários aparece o ministro do STF Gilmar Mendes. Por um erro de edição, o trecho no qual o nome de Mendes é citado na lista acabou suprimido da edição impressa da revista. Embora esse trecho em destaque, bem como a íntegra dos documentos, esteja disponível em nosso site desde a sexta-feira 27, decidimos republicá-lo abaixo.

Novos documentos, todos com firmas reconhecidas em cartório, revelados agora por CartaCapital, reafirmam a existência da transação. Um deles é uma “Declaração de Desembolso” assinada por Souza em 28 de março de 1999. Nela, o publicitário declara que as empresas SMP&B Comunicação e DNA Propaganda, principais escoadouros de dinheiro do chamado “valerioduto”, destinaram a Azeredo 4,5 milhões de reais em 13 de outubro de 1998. A intermediação do pagamento, segundo o documento, foi feita por Carlos Mourão, tesoureiro da campanha do ex-governador de Minas Gerais.

A declaração do publicitário discrimina minuciosamente a origem dos 4,5 milhões de reais: Banco Bemge (350 mil reais), Cemig (estatal de energia, 500 mil reais), Comig (estatal de infraestrutura, 250 mil reais), construtora Andrade Gutierrez (500 mil reais), Construtora ARG (900 mil reais), Copasa (estatal de saneamento, 550 mil reais), Banco Credireal (350 mil reais), Loteria Mineira (estatal de loterias, 300 mil reais) e Banco Rural (800 mil reais).

O outro documento é um recibo assinado por Azeredo, também em 13 de outubro de 1998, referente aos 4,5 milhões de reais, “para saldar compromissos diversos”. O tesoureiro Mourão é apresentado como intermediador do pagamento. Todas as assinaturas foram confirmadas por cartórios de Belo Horizonte.

Logo após a divulgação da lista, Marcos Valério, por meio de seu advogado, apressou-se em afirmar a falsidade do documento. No mesmo caminho seguiram Azeredo e Mendes, que teria recebido 185 mil reais. A negativa do publicitário era mais do que esperada. Réu do processo do mensalão, ele não pode assumir a responsabilidade pela administração de outro esquema criminoso. O caso de Minas Gerais também está no STF, mas somente para os envolvidos com direito a foro privilegiado, Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Os demais serão julgados pela Justiça comum mineira.

A reação de Mendes foi a de anunciar a intenção de processar (mais uma vez) CartaCapital. Por meio de acólitos na mídia a serviço da desinformação e da trapaça, tentou desqualificar a lista ao alegar que a sigla “AGU” (Advocacia-Geral da União) colocada ao lado do nome dele no documento não faz sentido, porque, em 1998, trabalhava na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele só se tornaria advogado-geral da União em 2000, nomeado por FHC. Ocorre que a referida subchefia é uma unidade atrelada à AGU, conforme demonstra o site oficial do órgão, na internet.

A argumentação de Azeredo é ainda mais frágil. Em nota enviada à revista, o deputado afirma que a lista se assemelha “a outras comprovadamente falsas”. Acusa, com o cuidado de não citar o nome, o lobista Nilton Monteiro de ser o mentor da denúncia. E para desqualificar o denunciante, informa que Monteiro esteve preso por falsificação “até bem pouco tempo atrás”.

Para azar de Azeredo, justo na semana em que a lista veio à luz, a procuradora da República no Rio de Janeiro, Andrea Bayão Ferreira, denunciou o ex-diretor de Planejamento de Furnas Centrais Elétricas Dimas Fabiano Toledo por participação, em parceria com um grupo de empresários e políticos, no esquema de arrecadação ilegal exposto na chamada Lista de Furnas. Divulgada em 2006, a lista assinada por Toledo e por Monteiro foi o primeiro documento a revelar os esquemas de caixa 2 do PSDB montados durante o governo FHC, particularmente no ano eleitoral de 2002.

A denúncia do MPF, revelada pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. no diário mineiro Hoje em Dia, reúne documentos da Polícia Federal e da Receita Federal. Entre eles, o resultado da perícia feita pela PF em 2006 que atestou a veracidade da lista. O caso será julgado pela Vara da Fazenda do Rio de Janeiro.

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Juiz? Não, réu

A novidade sobre a Lista de Furnas derrubou boa parte da argumentação de Azeredo e do PSDB sobre a similaridade da denúncia de Miraglia e as tais “listas comprovadamente falsas”. Além disso, neutralizou a tentativa de desqualificar a informação a partir da participação de Monteiro na história. O lobista foi figura fundamental nos esquemas tucanos de arrecadação em Minas, mas caiu em desgraça quando começou a cobrar as faturas, muitas das quais mantém guardadas, da campanha eleitoral de 1998.

Monteiro foi de fato preso em 2006, durante a investigação sobre a veracidade da Lista de Furnas, mas acabou solto quando saiu o laudo da PF. Também chegou a ser detido sob a acusação de intimidar uma testemunha, Gilmar Adriano Corrêa, em 2005, mas acabou liberado em seguida. O próprio Corrêa foi à Polícia Civil informar que jamais havia sido procurado pelo lobista. Essas ações contra Monteiro podem, inclusive, ter sido armadas pelo grupo de Azeredo, segundo afirma um novo documento entregue por Monteiro a Miraglia (o advogado assumiu a defesa do lobista faz 15 dias).

Trata-se de um longo depoimento, registrado em 18 páginas, do advogado Joaquim Egler Filho ao delegado João Octacílio Silva Neto, da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil de Minas, em 1º de março de 2010. Egler Filho foi advogado de Monteiro em 2001, mas os dois se desentenderam por causa de dinheiro. O advogado entrou com uma ação de cobrança contra Monteiro na 1ª Vara Cível de BH em 7 de março de 2002. Ambos iniciaram uma guerra de acusações, sobretudo em relação a contratos de pagamento de honorários e notas promissórias.

Egler Filho havia procurado a polícia mineira, em 24 de janeiro de 2008, para fazer uma série de acusações a políticos mineiros envolvidos em esquemas de financiamento de caixa 2, entre eles Azeredo. Naquele mesmo ano, segundo contou ao delegado Silva Neto, foi obrigado por Mourão a negar tudo que havia dito. Ao depor novamente em 2010, não só reiterou as acusações como fez outras. Informou, por exemplo, ter sido Mourão o responsável pela armação contra Monteiro no caso da falsa denúncia de intimidação à testemunha em 2005.

No depoimento, disse ter participado de uma reunião agendada por Azeredo com a juíza Rosimere das Graças do Couto, da Vara de Inquéritos Policiais de Belo Horizonte, para tratar de uma estratégia para acelerar os inquéritos policiais em que Monteiro é réu e, assim, colocá-lo na cadeia. Todo esse ódio pelo lobista, disse ao delegado, vem da percepção de que a Lista de Furnas, divulgada em 2006 em meio à crise do mensalão, teria impedido os tucanos de levar adiante a estratégia de pedir o impeachment do ex-presidente Lula.

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Roger Abdelmassih, médico estuprador, lidera lista dos mais procurados em SP

Lamentável, Gilmar Mendes: Roger Abdelmassih, médico estuprador, lidera lista dos mais procurados em SP


O ex-médico Roger Abdelmassih lidera a lista dos mais procurados da Polícia Civil de São Paulo. Ele foi condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado violento ao pudor de 37 pacientes.


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Cretinos & Canalhas: Alguns Colegas

Cretinos & Canalhas: Alguns Colegas


No DoLaDoDeLa

 

Fiquei pasmo ao saber que quem envenenou Gilmar Mendes (com a intriga de que Lula espalhava a viagem à Europa do ministro do STF com Demóstenes) tenham sido duas jornalistas, uma da TV Globo de Brasília e a outra também da Globo, mas do canal Globo News. Entristece saber que colegas com carreiras de tantos anos de bons serviços prestados à profissão são capazes de se prestarem a este tipo de papel.

Trata-se de uma guerra suja, em que a vítima primeira é a verdade. Infelizmente, não posso revelar os nomes, ainda, mas posso dar pistas. Uma delas se associou ao agora candidato à prefeitura de Salvador pelo DEM, quanto este era deputado federal e vazava documentos sigilosos da CPI do mensalão. Tratava sua "fonte" carinhosamente de grampinho, história que já contei aqui.

A outra teve uma sólida carreira no jornal impresso das "Organizações", sempre na área de economia. Já deu muito plantão na porta de Ministério, sob sol e chuva. Agora tem um cargo importante, com ar condicionado, café trazido em bule de prata, condição que a aproxima dos poderosos de turno. Esta jornalista terá um papel muito importante nas próximas eleições presidenciais. Seguir seus passos será fundamental para entender o jogo da "firma".

Nunca estive tão convencido de que estar do outro lado neste jogo me faz realizado. Permite mapear todos os passos daqueles que usam o jornalismo para promoção pessoal, tráfico de influência, tramas sinistras e objetivos impublicáveis. Farei o que estiver ao meu alcance para desmascarar essa gente inescrupulosa, desonesta e maquiavélica. Podem contar comigo!


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SE Gilmar Mendes

SE Gilmar Mendes


Urariano Mota

Em atenção ao que inspirou o ministro do STF Celso de Melo, quando declarou sobre o que o ex-presidente Lula teria dito por acaso, quem sabe, talvez e por hipótese, nestas palavras:

“A conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão ... Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment... Se confirmado esse diálogo entre Lula e Gilmar, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável”

Inspirado em Celso de Melo, e na mais alta consideração às possíbilidades da verdade na fala de um ministro do STF, mais conhecido por Gilmar Mendes, seguem estas mui mal traçadas linhas que Rudyard Kipling cometeria, ou  quem sabe, talvez, se vivesse hoje no Brasil, se não fosse estranho ao sentimento de justiça, se não tivesse o seu genial talento, se fosse outra pessoa, se não escrevesse o que escreveu, enfim, se:

SE Gilmar Mendes 

Se és capaz de conservar o teu bom senso e a calma,
Quando todos pedem a conta do teu passeio em Berlim

E te acusam disso os malditos;

Se és capaz de confiar em ti, quando todos duvidam
E, no entanto, finges que nem  duvidam;

Se és capaz de esperar, sem perderes a esperança
de uma salvação acima do registro de fitas gravadas

E de gravata e  sem bravata não caluniares os que te espiam;

Se és capaz de sonhar com a Veja sem que o sonho te domine
E com a capa sonhar sem reduzir tal obsessão em vício;

Se és capaz de enfrentar o Triunfo da turba e o Desastre ,
Sem tratar esses ferradores com o breque “me ferrastes!”  

Se és capaz de ouvir as falsidades que disseste
Mudadas em trapos de Kipling de Norte a Leste;

Se és capaz de ouvir as falas gravadas de tua vida celular
Sem gritares stop, pois esses tolos tolos são de matar;

Se és capaz de queimar todo o dinheiro que te coçe
Num risco de tornar o impulso em lance  de tosse 
E louco perder e recomeçar tuas funções de bigamias
E nunca brecar um suspiro das perdas loucas que mias;

Se és  capaz de forçar teu coração e nervos e novo brio
E fazê-los servirem quando não servem, não dão pio
Nem aguentam a onda, nem nadam nem falam i ou u,
Exceto o vil que sei do DEM te grita: aguenta, tio!

Se és capaz de toques no crau com ar sério e casto
Ou de servir ao PIG sem doce pose de capacho;

Se nem de foice ou Love fremes, quem te arde, ó tu? 
Se ao menos cantes ziuziu, bates e tomas tutu ;
E fio quente Nextel fazes nele conversas todo minuto 
Os sessenta segundos valendo mais que  a distância muito;

Se assim fores, em farsas e versões que inibem até o mar

Se assim Mentes, não serás um homem, Dom Gilmar.

No Direto da Redação Tweet

Folheando para trás

Folheando para trás


Por Luciano Martins Costa

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes desapareceu das primeiras páginas dos jornais nesta sexta-feira, dia 1º. Folheando a semana para trás, o leitor atento há de ficar atônito. Nem mesmo o ingresso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na polêmica criada com a acusação de Mendes, de que se sentiu chantageado pelo ex-presidente Lula da Silva, foi suficiente para manter aceso o interesse da imprensa no acontecimento bizarro.

Então tudo aquilo não tinha o menor sentido? Onde foi parar, de repente, a absoluta credibilidade do ministro da Suprema Corte?

Em lugar das manchetes ruidosas, os jornais publicam sobre o assunto, além de uma frase de FHC, dita durante palestra a empresários na China, apenas uma declaração de Lula, feita em entrevista a um programa popular de televisão, segundo a qual “quem inventou a história que prove”. Aquilo que era manchete desde a segunda-feira, a partir de uma declaração de Gilmar Mendes à revista Veja, se desvanece no ar.

Os jornais teriam se convencido, de uma hora para outra, de que o ministro da Suprema Corte mentiu, exagerou, equivocou-se? Essa possibilidade transparece no editorial publicado nesta sexta-feira pelaFolha de S. Paulo, no qual há uma clara condenação da atitude de Gilmar Mendes.

Criticando genericamente alguns episódios que provocaram crises no Supremo Tribunal Federal ao longo da última década, o jornal paulista afirma que a reunião cujo teor suscitou a controvérsia da semana foi uma impropriedade cometida pelos três protagonistas: o ex-presidente Lula da Silva, o ministro do STF Gilmar Mendes e o ex-ministro Nelson Jobim, anfitrião do encontro.

Mas as palavras mais pesadas caem do lado de Gilmar Mendes: o jornal pondera que ele não deveria ter buscado essa exposição, “em face da conjuntura politicamente aquecida pela vizinhança da CPI do caso Cachoeira, centrada na figura de um senador com quem o ministro Gilmar mantinha relacionamento próximo o bastante para aceitar caronas de avião”.

O que a Folha está declarando, implicitamente, é que o ministro do Supremo Tribunal Federal tem explicações a dar sobre suas relações diretas ou indiretas com o bicheiro e que o entrevero que provocou ao acusar o ex-presidente Lula não o exime dessa responsabilidade.

O jogo virou

Não se pode adivinhar o que a Folha tem em seus arquivos que possa comprometer um ministro do Supremo Tribunal Federal e se sua direção vai ou não autorizar a publicação. Mas, a julgar pelo tom do editorial, pode-se afirmar que essa decisão saiu das mãos do editor de Política do jornal, se é que ele algum dia teve autonomia para tratar desse tipo de assunto.

Como afirmou este observador durante esta semana, trata-se de mais um episódio patético que começa em crise e termina em anedota (Ver aqui e aqui). Mas, ao contrário de alguns casos anteriores, a imprensa não pode agora simplesmente virar as costas e fingir que nada aconteceu.

O ministro Gilmar Mendes colecionou desafetos em número e valor suficientes dentro do próprio Supremo Tribunal Federal para poder escapar da “insinuação escrachada” no editorial da Folha de S. Paulo sobre suas relações com o senador Demóstenes Torres.

Observe agora o leitor a mudança de rumo na lógica do episódio: se de fato o ex-presidente Lula da Silva tentou negociar um adiamento no julgamento do caso chamado “mensalão” em troca de blindar o ministro do Supremo com relação ao caso Demóstenes-Cachoeira, a própria imprensa tratou de romper o véu e acusar diretamente o ministro Gilmar Mendes – não em declarações de terceiros, mas em editorial! –  de manter com o senador acusado “relacionamento próximo o suficiente para aceitar caronas de avião”. Se houve, como disse o ministro do STF, uma chantagem para mantê-lo fora do caso Demóstenes-Cachoeira, o episódio acaba por lança-lo diretamente no fogo.

Virado o jogo, o que fazer, então, dos dias anteriores, que o leitor revisita quando resolve folhear os jornais para trás? Onde foram parar todas aquelas fichas apostadas na versão do ministro, agora que o seu movimento acaba por colocá-lo oficialmente entre os suspeitos de “relacionamento inapropriado” com alguém que é acusado de corrupção, formação de quadrilha e outras delinquências?

Já não se trata agora da credibilidade da imprensa, mas do respeito que se deve à Suprema Corte de Justiça.

No Observatório da Imprensa

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A toga, a língua e o caçador de blogs

A toga, a língua e o caçador de blogs


Carta Maior

Escudado na proteção republicana da toga, o ministro Gilmar Mendes desnudou uma controversa agenda política pessoal na última semana de maio. Onipresente na obsequiosa passarela da mídia amiga, lacrou seu caminho na 6ª feira declarando-se um caçador de blogs adversários de suas ideias e das ideias de seus amigos. Em preocupante equiparação entre a autoridade da toga e a arbitrariedade da língua, Gilmar decretou serem inimigos das instituições republicanas todos aqueles que contestam os seus malabarismos discursivos, a adequar denúncias a cada 24 horas, num exercício de convencimento à falta de testemunhas e fatos que as comprovem. 

A fragilidade desse discurso impele-o agora ao papel de censor a exigir da Procuradoria Geral da República, e do ministro Mantega, que sufoque blogs adversários asfixiando-os com o corte da publicidade oficial. Sobre veículos que incluem entre suas fontes e 'colaboradores informais', notórios acusados de integrar quadrilhas do crime organizado, o ministro nada observa em relação à presença da publicidade oficial. Cabe ao governo Dilma dar uma resposta ao autonomeado censor da República.

O ataque da língua togada contra a imprensa crítica não é aleatório. O dispositivo midiático conservador vive em andrajos de credibilidade e pautas. A semana final de maio estava marcada para ser um desses picos de desamparo, na despedida humilhante de seu herói decaído. E de fato o foi: em depoimento no Conselho de Ética do Senado, na 3ª feira, o ex-líder dos demos na Casa, Demóstenes Torres, deixaria gravado no bronze dos falsos savonarolas a lapidar confissão de que um chefe de quadrilha pagava as contas, miúdas, observaria, de seu celular. E ele, o centurião da moralidade, a direita linha dura assim cortejada pela língua togada e pelo aparato conservador --quem sabe até para vôos maiores em 2014--, não viu nenhum tropeço ético nesse pequeno mimo que elucida todo um perfil. 

O fecho de carreira do tribuno goiano contaminaria as manchetes que ele tantas vezes ancorou à direita não fosse a providencial intervenção da língua amiga do ministro do STF, Gilmar Mendes. Na mesma 3ª feira desde as primeiras horas da manhã, lá estava ela a falar pelos cotovelos. Diuturnamente, contemplou a orfandade da mídia amiga naquele dia cinzento. A cada qual ofereceu uma frase brinde para erguer a moral da tropa e justificar a manchete com o carimbo 'exclusivo' no alto da página. Não se poupou. O magistrado, não raro em destemperados decibéis, esfregou na opinião pública recibos e documentos que comprovariam o pagamento, com recursos próprios --'tenho-os para umas três voltas ao mundo'-- de seu giro europeu, em abril de 2011, onde se encontraria com o herói decaído da linha dura, Demóstenes Torres. 

Sua língua foi peremptória em alguns momentos, na mais pura tradição liberal que o distingue: 'Vamos parar com essas suspeitas sobre viagens", determinou. Para depois admitir em habilidosa antecipação: por duas vezes utilizou carona aérea do amigo Demóstenes; por duas vezes voou sob os auspícios do amigo que não possui veículo aéreo próprio; do amigo que não paga nem as contas de celular. Contas miúdas, diga-se, a revelar um vínculo orgânico com a ubíqua carteira gorda de acusados de integrar o condomínio criminoso goiano. 

Gilmar estava determinado a servir de redenção ao dispositivo midiático demotucano num dia tão aziago. Não desapontou amigos, ainda que tenha escandalizado parte do país. Ofensivo, execrou blogs e sites críticos -- esses sim, bandidos e gangsters-- que arguiram e ainda arguem as fronteiras da identidade de valores que aproximou o magistrado do senador decaído. 

Fez mais ainda: acusou Lula de ser a central de boatos contra ele para 'melar o julgamento do mensalão' --como se o ex-presidente Lula não pudesse, não devesse ter opinião sobre fatos relevantes da vida política nacional --prerrogativa que outras togas mais serenas não contestam e legitimam. Ao jornal O Globo, na linha da frase à la carte, facilitou a manchete pronta para dissolver a terça-feira de cinzas do conservadorismo: 'O Brasil não é a Venezuela onde Chávez manda prender juiz'. O diário retribuiu a gentileza em manchete garrafal de duas linhas no alto da página. Um contrafogo sob medida à humilhante baixa no Senado. Incansável, a língua foi provendo xistes e chutes a emissários de redações sedentas, mas cometeu alguns deslizes.

Esqueceu que um pilar de sua versão sobre a famosa conversa com Lula --origem de toda celeuma que descambou em ataque à liberdade de imprensa-- residia nos pequenos detalhes que emprestam veracidade ao bom contador; um deles, o cenário: a cozinha. Teria sido naquele recinto profano do escritório do ex-ministro Nelson Jobim, abrigado de qualquer solenidade e sem a presença do anfitrião, que ocorrera o assédio moral inesperado de um Lula chantageador contra um Gilmar irretocável. 

Quadro perfeito. Exceto pelo fato de não se sustentar nem mesmo no matraquear do interessado. Sim, o mesmo magistrado suprimiu o precioso cenário despido de testemunhas na versão apresentada ao jornal Valor do dia 30-05 quando afirmou literalmente: 'Jobim esteve presente durante todo o tempo'. Como? E a cozinha? E a privacidade a dois que lubrificou o assédio de um Lula irreconhecível? 

Evaporou-se: Jobim estava presente o tempo todo, afirmou o narrador em contradição ostensiva. Mas por um bom motivo: desferir no ex-ministro de FHC e ex- presidente do STF uma punhalada em retribuição ao desmentido categórico do anfitrião para o relato original do episódio à VEJA. No mesmo Valor, Gilmar insinuaria contra Jobim uma suspeita de cumplicidade com Lula por ter lançado na mesa o nome de um desafeto: Paulo Lacerda. Ex-dirigente da ABIN, Lacerda foi demitido em 2008 depois que Gilmar denunciou suposta escuta da PF em seu escritório --fato nunca comprovado. Na 5ª feira (31-05) o entendimento da investida contra Jobim ficaria completo: Serra, o candidato predileto do conservadorismo, amigo de Gilmar, prestou-se à colaborar com Veja; desinteressadamente, claro; a exemplo do que tantas vezes o fez também o colaborador Dadá, aparaponga de aluguel do esquema Cachoeira. Serra incitou o amigo Jobim a falar com a revista sobre o encontro. 

Surpreendido pela trama Jobim tirou a escada de VEJA e deu troco duplo: desmentiu Gilmar no Estadão; confirmou a Monica Bergamo, da Folha, o que tantos sabem: Serra não falha; sua biografia de bastidores está, esteve e estará sempre entrelaçada a golpes e denúncias que contemplem a regressividade udenista da qual VEJA constitui a corneta mais atuante e Gilmar o novo expoente da agressividade lacerdista.

Diante do maratonismo verbal não sobraria fôlego aos jornais e jornalistas amigos para conceder ao leitor um pequeno espaço de reflexão sobre a momentosa semana final de maio, que deixa mais dúvidas do que certezas. Ademais da evanescente cozinha do escritório do ex-ministro Nelson Jobim, outros pontos de interrogação merecem retrospecto. Por exemplo: 

a) a reportagem publicada por Carta Maior no dia 29-04 " Cachoeira arruma avião para Demóstenes e 'Gilmar' --com aspas por conta da identificação incompleta do ilustre viajante e um dos motivos da fluvial verborragia togada, não tratava de pagamento de vôo a Berlim pelo esquema Demóstenes/Cachoeira; 

b) o texto, conciso e claro baseado em escutas públicas da PF teve como foco uma 'carona aérea' no trecho SP-Brasília, solicitada ao esquema Cachoeira para o dia 25-04 de 2011; 

c) as tratativas telefônicas da quadrilha Cachoeira apontam que os passageiros da carona viriam da Alemanha e seriam, respectivamente, Demóstenes e 'Gilmar' ; 

d) a data da chegada a São Paulo é a mesma do retorno informado pelo próprio Gilmar Mendes em seu rally jornalístico; 

e) o horário de chegada do seu vôo originário da Alemanha guarda proximidade com aquele informado à quadrilha. Essas as coincidências notáveis. A partir daí os fatos e comprovantes apresentados por Gilmar Mendes desmentem que ele tenha utilizado a dita carona solicitada à quadrilha, fato que Carta Maior noticiou imediatamente após os esclarecimentos do magistrado. O desencontro entre essas evidências e as providencias tomadas pela quadrilha Cachoeira, todavia, autoriza uma indagação que não se dissolve no aluvião verborrágico da semana, a saber: quantos Gilmares havia em Berlim com Demóstenes Torres? E, mais que isso: quem seria o 'Gilmar' cuja inclusão na carona, aparentemente desativada, não causou qualquer surpresa a Cachoeira, que nas escutas reage à menção do nome e da presença como algo se não habitual, perfeitamente compatível com a extensão de seus tentáculos e zonas de influência? 

Carta Maior reserva-se o direito de continuar praticando um jornalismo crítico e auto-crítico, comprometido única e exclusivamente com a democracia e as aspirações progressistas da sociedade brasileira, abraçadas pela ampla maioria de seus leitores. Isso naturalmente a coloca na margem oposta daqueles que até ontem consideravam Demóstenes Torres, seus valores, agendas, contas de celular e caronas em jatinhos uma referência ética e republicana. 

Fiel ao compromisso com o se leitor Carta Maior cumpre a obrigação de manter em pauta algumas perguntas ainda sem resposta satisfatória: quantos gilmares havia em Berlim? Quantos gilmares havia no escritório de Jobim (um na cozinha e um na sala)? E, ainda mais urgente, quantas ameaças de fuzilamento da liberdade de expressão serão necessárias para que os partidos democráticos e o governo tomem a iniciativa de desautorizar a língua arvorada em extensão da toga? Não só em palavras, mas sobretudo na impostergável democratização afirmativa da publicidade oficial, antes que novos e velhos caçadores de jornalistas consigam transformá-la em mais um torniquete da pluralidade de opinião.

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O equívoco do equívoco do Noblat

O equívoco do equívoco do Noblat


Ou seria um ato falho?


Gilmar Dantas?????

Depois consertou o "ato falho": Gilmar Mendes

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"Mendes deveria se declarar impedido de julgar o mensalão"

"Mendes deveria se declarar impedido de julgar o mensalão"


A difícil arte de fazer amigos em Brasília


 Maria Cristina Fernandes

No mesmo dia em que o Copom definia, por unanimidade, a mais baixa taxa da história da Selic, a presidente Dilma Rousseff prestou, pela primeira vez desde a posse, solidariedade política a seu antecessor. Até aqui, a situação sempre havia sido inversa. Era o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem sempre agia para apagar incêndios dos aliados e promover desagravos públicos em momentos de crise.

Parece uma coincidência que Dilma se invista da plena autoridade do cargo no momento em que consegue pôr a política monetária no rumo do modelo de desenvolvimento que sempre almejou. Mas não é.

Em setembro do ano passado, um mês antes do diagnóstico de seu câncer na laringe, o ex-presidente foi a grande estrela do 4º Congresso Nacional do PT. Cobrou paciência com os resultados do governo - "Oito meses de governo é muito pouco para quem vai governar este país por oito anos" e, dirigindo-se a Dilma, que vivia uma interminável derrubada em série de ministros, disse: "Não há mar revolto, furacão, vendaval, vulcão que você não possa vencer".

Mendes deveria se declarar impedido de julgar o mensalão

Esta semana foi a vez de Dilma agir como ombro amigo de Lula depois da publicidade desastrosa de seu encontro com o ministro do Supremo Gilmar Mendes. "As pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam os processos e transformam a realidade", disse Dilma ao homenagear Lula, e, na mesma tacada, fazer uma referência velada ao farto noticiário sobre a conversa errada no local errado.

A notícia da Selic que viria do outro lado da Esplanada horas depois deixava claro - tanto para seu partido quanto para adversários - que o patrimônio político deste governo não se esgota na figura do ex-presidente.

Lula agiu pela obsessão com a biografia que acomete a quem se despe da faixa presidencial. Parece não ter-se dado conta que o Brasil nem as conquistas de seu governo não vão acabar se alguns de seus ex-companheiros forem condenados. É uma perspectiva muito diferente de sua sucessora que, justamente por ter esse capítulo de sua biografia ainda em aberto, tem outras causas pelas quais avalia valer a pena queimar caravelas.

O episódio ajuda a delimitar as diferenças entre Lula e Dilma. O ex-presidente pisou em falso nos bastidores da política, território em que sempre foi rei e por onde sua sucessora é constantemente cobrada a transitar com mais desenvoltura.

Lula não está agindo com a isenção prometida. Mas, ainda que se dê crédito às muitas versões de Gilmar Mendes sobre o encontro, e se julgue condenável que um ex-presidente faça injunções sobre um julgamento na mais alta Corte do país, Lula não exerce mais cargos. São questionamentos éticos e de sua decantada clarividência política que lhe são dirigidos.

Gilmar também é um ex-presidente de poder, mas, ao contrário de Lula, ainda tem mandato. E é pela condição de juiz supremo que as suspeitas sobre si, são mais graves.

Se a chantagem existiu - e é preocupante para sua reputação de juiz que nenhum dos participantes a confirmem integralmente -, Mendes tinha a obrigação de denunciá-la ao colegiado da Corte. Decidiu fazê-lo um mês depois à mesma publicação que, ao divulgar um grampo nunca comprovado em seu gabinete, provocou um dos momentos mais tensos do governo passado.

Não é de hoje que o ministro do Supremo priva seus pares das conversas as com partes do processo. Na campanha eleitoral de 2010, os repórteres Moacyr Lopes Jr. e Cátia Seabra, da "Folha de S.Paulo", estavam num evento com o então candidato à Presidência da República José Serra. Viram um assessor que havia sido incumbido de ligar para Mendes, à época presidente do STF, entregar o telefone ao candidato com o ministro na linha. Depois de cumprimentar o interlocutor como "meu presidente", Serra teria falado ao telefone andando pelo auditório.

Ambas as assessorias negaram a conversa mas, depois do telefonema, Mendes pediu vista da sessão que julgava a exigência de dois documentos ao eleitor. A votação estava 7 x 0 contra a exigência. O PT defendia que o eleitor pudesse votar apenas com a carteira de identidade, pra facilitar a vida do eleitor de baixa renda, que considerava seu.

Os parlamentares que votaram contra a indicação do ministro, em 2002, na mais contestada indicação do Supremo até aquela data, tinham dúvidas se o ex-advogado-geral da União agiria como magistrado. Hoje parecem premonitórios.

Desde que a CPI foi instalada especula-se sobre uma tal viagem a Berlim do ministro. O inquérito da Polícia Federal sobre as atividades de Carlos Cachoeira isenta Mendes de envolvimento com o bicheiro.

Na entrevista a Maíra Magro, do Valor, Mendes esclareceu ter todos os comprovantes de uma viagem pela Europa, que incluiu um feriado de Páscoa na companhia de Demóstenes e das respectivas mulheres em Praga. Informa ter pego carona em dois aviões colocados à disposição por Demóstenes - uma vez na companhia de Nelson Jobim e do seu colega de Corte, José Dias Toffoli, para participar de um evento, e uma segunda vez, na companhia de uma ministra do STJ, para participar da formatura da mulher do senador, a quem chama de "Flavinha", e de cuja turma eram paraninfos.

Talvez o ministro não tivesse como saber se esses voos eram pagos por Cachoeira. A despeito de todas as evidências, o próprio senador precisou apelar à sua conversão religiosa para tentar convencer o Conselho de Ética de que desconhecia as atividades do seu amigo contraventor.

Mendes nega amizade com Demóstenes na companhia de quem, para ficar apenas nos fatos por ele relatados, já passou a Páscoa e a cuja mulher refere-se no diminutivo. Demóstenes, com quem o ministro diz ter relação "funcional", também frequenta as festas de aniversário da família Mendes. E já empregou uma enteada do ministro no seu gabinete. Deve ser muito difícil fazer amigos em Brasília.

Foi graças a Cachoeira que vieram a lume as primeiras denúncias do mensalão. Pelo conjunto da obra, Mendes bem que poderia se declarar impedido de julgar o mensalão. José Dias Toffoli, ex-advogado do PT, ex-subchefe de assuntos juridicos da Casa Civil na gestão José Dirceu, e ex-advogado-geral da União no governo de Lula, que o indicou ao Supremo, também lustraria sua biografia se tomasse o mesmo rumo.

No Valor

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Plínio de Arruda Sampaio: "Gilmar Mendes é um irresponsável"

Plínio de Arruda Sampaio: "Gilmar Mendes é um irresponsável"


Bom lembrar: Plínio é rompido com o PT, não morre de amores por Lula e concorreu à Presidência da República pelo PSol contra Dilma Rousseff .





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Luis Fausto: "Gilmar Mendes perdeu a compostura"

Luis Fausto: "Gilmar Mendes perdeu a compostura"


Vergonha ele já não tinha, nunca teve.

Dignidade, tampouco.

Basta lembrar a triste trajetória do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que foi indicado para a mais alta corte do país, em 2002, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o que provocou uma carta irada publicada na Folha de S.Paulo pelo histórico advogado Dalmo de Abreu Dallari.

E basta lembrar, também, que no Senado ele teve 15 votos contrários à sua indicação - a maior rejeição a um nome para a suprema corte do país em toda a história brasileira.

De lá para cá, Gilmar Mendes notabilizou-se no STF por escorregões e ações que não combinam com a república democrata.

Libertou o banqueiro-ladrão Daniel Dantas, por exemplo, mesmo contra a vontade dos procuradores da República.

Conseguiu nomear uma enteada para o gabinete do senador Demóstenes Torres, em 2005.

Votou a favor dos políticos fichas sujas.

Em parceria com a revista Veja, inventou em 2008 grampos telefônicos que nunca existiram no STF.

Nas eleições presidenciais de 2010, trocou telefonemas esquisitíssimos com o então candidato tucano José Serra.

Mantém uma faculdade sob o seu comando, nela empregando ministros de várias cortes superiores.

E agora, acuado pelo escândalo provocado por Carlinhos Cachoeira, revelou com um mês de atraso uma conversa absurda com o ex-presidente Lula, coincidentemente em reportagem da mesma revista Veja da qual sempre foi próximo, e baixou o nível ontem e anteontem com declarações peludíssimas à imprensa engomada.

Perdeu a compostura, portanto.

Sem compostura, sem vergonha e sem dignidade, para onde vai o ministro Gilmar Mendes?




Post publicado originalmente no Brasília Urgente
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Gilmar Mendes poderia explicar algumas coisas que não ficaram claras

Gilmar Mendes poderia explicar algumas coisas que não ficaram claras


Uma história mal contada

Hélio Doyle

Foi um encontro estranho, num momento delicado. Mas o que realmente aconteceu na reunião do ex-presidente Lula com o ministro Gilmar Mendes, no escritório do ex-ministro Nélson Jobim? Na verdade, não se sabe. Ninguém sabe, a não ser os três que estavam lá, e que dão suas versões sem que seja possível comprová-las cabalmente. As histórias são contadas pela metade, não há um relato com início, meio e fim, que inclusive explique bem o início: de quem foi a iniciativa do encontro, se foi proposital ou acidental, se Lula sabia que encontraria Gilmar e vice-versa. Essa é a típica história mal contada.

Nenhum dos três participantes do encontro que abala a República é bobo – pois, como se diz, se fossem bobos não teriam chegado aonde chegaram, e esses três chegaram longe. Gilmar é que tem falado mais sobre o assunto, já até passou em muito do tom adequado a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Lula praticamente nada disse, a não ser negar que a conversa tenha sido como conta Gilmar, no que tem o respaldo de Jobim. Mas todos eles sabiam, desde que se encontraram no escritório de Jobim, que o encontro poderia, se revelado, ter graves repercussões em meio a uma CPI instaurada a partir de denúncias contra um fraterno amigo de Gilmar Mendes, o ainda senador Demóstenes Torres, e às vésperas do julgamento do chamado “mensalão”, que atinge de frente o PT e uma de suas principais figuras, o ex-ministro José Dirceu.

Se não são bobos, certamente sabiam que: 1) não pega bem um ministro do Supremo frequentar escritório de advogado; 2) pega pior ainda um ministro do Supremo conversar quase secretamente com um ex-presidente da República que tem interesse óbvio, e justificável, em um julgamento prestes a acontecer no tribunal. Não se sabe o que realmente conversaram, e só um perfeito idiota, a velhinha de Taubaté e os oposicionistas, esses por dever de ofício, acreditariam piamente ou fingiriam acreditar em uma versão difundida pela revista Veja, clara e ostensivamente engajada em uma luta política feroz contra o governo, contra Lula e contra o PT – entre outras causas da direita.

Por que acreditar na versão de Gilmar Mendes, a não ser por posição política ou convicção ideológica? Ora, dirão: por que acreditar nos desmentidos de Lula e de Jobim, a não ser pelos mesmos motivos? A isenção recomenda mesmo cautela. Mas, como Gilmar é até agora quem mais falou sobre o encontro, poderia explicar algumas coisas ainda mal explicadas:

- Por que foi ao escritório de Jobim? Acha normal um juiz da mais alta Corte ir ao escritório de um advogado, ainda mais sabendo das ligações políticas do ex-ministro do STF e da Defesa?

- Sabia que iria se encontrar com Lula? Se sabia, acha normal se encontrar com um ex-presidente da República que tem dado declarações públicas a respeito do processo que brevemente será julgado pelo STF?

- Por que, diante do que considera impertinência de Lula, não denunciou imediatamente o fato, esperando mais de um mês para fazê-lo? Não deveria ter denunciado imediatamente? E por que contou a um senador do DEM, Agripino Maia?

- Foi ele próprio que revelou a história à Veja? Se foi, por que a Veja? Se não foi quem contou, desconfia de alguém?

- Quais eram, realmente, as relações que tinha com Demóstenes Torres? Acha normal ter uma enteada trabalhando no gabinete do senador? Acha correto que um ministro do Supremo viaje de carona em avião de político? Foi mera coincidência o encontro em Berlim e voltar no mesmo voo do senador?

- Suas declarações nos últimos dias não podem colocar em questão sua isenção no julgamento do “mensalão”?
Se essas perguntas fossem respondidas, algumas coisas ficariam mais claras a respeito do estranho e inexplicado encontro no escritório de Jobim. A impressão que se tem, vendo de fora, é que ainda há muita coisa a ser contada. E que esse episódio talvez só seja explicado mesmo depois do ansiado julgamento do ano. Pode haver mais surpresas.

Vale a pena ler de novo

Gilmar Mendes, Demóstenes Torres e a Veja foram os personagens de outro misterioso episódio, a denúncia de que uma conversa entre o ministro e o senador havia sido grampeada pela Abin, a agência de informações da Presidência da República. Veja fez o estardalhaço de costume, Gilmar foi a Lula pedir satisfações, Demóstenes rosnou no Senado. Estranhamente, a tal gravação nunca apareceu, mas teve efeitos negativos para o governo e contribuiu para derrubar uma operação da Polícia Federal e o diretor da Abin.

É interessante rever o tal diálogo entre Gilmar e Demóstenes, reproduzido pela Veja. É uma conversa de amigos muito próximos, que se tratam pelos nomes. Uma conversa nada republicana entre um ministro do Supremo e um senador da República:

Gilmar Mendes – Oi, Demóstenes, tudo bem? Muito obrigado pelas suas declarações.

Demóstenes Torres – Que é isso, Gilmar. Esse pessoal está maluco. Impeachment? Isso é coisa para bandido, não para presidente do Supremo. Podem até discordar do julgado, mas impeachment...

Gilmar – Querem fazer tudo contra a lei, Demóstenes, só pelo gosto...

Demóstenes – A segunda decisão foi uma afronta à sua, só pra te constranger, mas, felizmente, não tem ninguém aqui que embarcou nessa "porra-louquice". Se houver mesmo esse pedido, não anda um milímetro. Não tem sentido.

Gilmar – Obrigado.

Demóstenes – Gilmar, obrigado pelo retorno, eu te liguei porque tem um caso aqui que vou precisar de você. É o seguinte: eu sou o relator da CPI da Pedofilia aqui no Senado e acabo de ser comunicado pelo pessoal do Ministério da Justiça que um juiz estadual de Roraima mandou uma decisão dele para o programa de proteção de vítimas ameaçadas para que uma pessoa protegida não seja ouvida pela CPI antes do juiz.

Gilmar – Como é que é?

Demóstenes – É isso mesmo! Dois promotores entraram com o pedido e o juiz estadual interferiu na agenda da CPI. Tem cabimento?

Gilmar – É grave.

Demóstenes – É uma vítima menor que foi molestada por um monte de autoridades de lá e parece que até por um deputado federal. É por isso que nós queremos ouvi-la, mas o juiz lá não tem qualquer noção de competência.

Gilmar – O que você quer fazer?

Demóstenes – Eu estou pensando em ligar para o procurador-geral de Justiça e ver se ele mostra para os promotores que eles não podem intervir em CPI federal, que aqui só pode chegar ordem do Supremo. Se eles resolverem lá, tudo bem. Se não, vou pedir ao advogado-geral da Casa para preparar alguma medida judicial para você restabelecer o direito.

Gilmar – Está demais, não é, Demóstenes?

Demóstenes – Burrice também devia ter limites, não é, Gilmar? Isso é caso até de Conselhão.
(risos)

Gilmar – Então está bom.

Demóstenes – Se eu não resolver até amanhã, eu te procuro com uma ação para você analisar. Está bom?

Gilmar – Está bom. Um abraço, e obrigado de novo.

Demóstenes – Um abração, Gilmar. Até logo. 

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Denúncia de Gilmar Mendes pode impedi-lo de participar do processo do mensalão

Denúncia de Gilmar Mendes pode impedi-lo de participar do processo do mensalão

As recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre o suposto pedido do ex-presidente Lula para que fosse adiado o julgamento do mensalão trouxeram luz ao seu posicionamento. A denúncia, feita pela revista Veja, acrescenta que Lula teria oferecido "blindagem" ao ministro na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o contraventor Carlinhos Cachoeira e seu envolvimento com políticos, empresários e funcionários do governo.

Ao optar por tornar pública a reunião com o ex-presidente e seu devido conteúdo, Mendes deu a entender sua opinião quanto à realização do julgamento do mensalão no prazo estipulado, posição considerada rigorosa, visto que evitaria a possível prescrição de alguns crimes. Além disso, a partir do momento em que o ministro se mostrou contrário à intervenção de Lula - aliado de longa data de muitos réus que serão julgados pelo processo - se posicionou em lado oposto ao ex-presidente e seus aliados pendendo, portanto, pela condenação dos acusados.

A dúvida que paira é se a atitude do ministro de divulgar o teor do encontro, e de certo modo emitir previamente opinião sobre o caso, está amparada pela legislação. De acordo com a legislação brasileira, um magistrado não pode pré-julgar ou emitir juízo antes de um processo em que votará, sob pena de suspeição de parcialidade, conforme disposto no artigo 135 do Código do Processo Civil. O Jornal do Brasil ouviu especialistas em Direito para averiguar qual o limite de exposição que um magistrado pode dar a um processo do qual participa.  

Para o presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, se um juiz antecipar um valor pessoal sobre o caso que vai julgar, comete um ato ilegal.

“Se o juiz emitir opinião sobre a ação que ele vai votar, ele se torna impedido [de votar no processo]. Ele não pode se pronunciar sobre o que ele acha do processo. Não deveria participar se antecipou um juízo. Isso é ilegal”, informou Damous.

O advogado e jurista Dalmo Dallari disse que o impedimento “depende de quanto avança a opinião” expressada pelo juiz. Segundo ele, o pré-julgamento caracterizaria a suspeição do magistrado.

“Se ele der pormenores e pré-julgar, ele fica impedido. O melhor é que ele não se pronuncie. Fica a dúvida até que ponto essa divulgação já é um julgamento. Porque, digamos, que ele só diga que é um caso importante, ele não pré-julgou”, afirmou Dallari.

O advogado e jurista do escritório Gandra Martins Advocacia, Ives Gandra Martins, afirmou que no caso de Gilmar Mendes, o ministro do STF apenas esclareceu uma reunião da qual participou.

“No caso do Gilmar Mendes, não faço análise do que pode ter ocorrido na reunião, mas a meu ver ele esclareceu o encontro”, disse Gandra. “Na minha opinião, não há nenhum impedimento.”

Jornal do Brasil

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