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quinta-feira, 10 de maio de 2012

Curso de prostituição promete "formação" em uma semana na Espanha

Curso de prostituição promete "formação" em uma semana na Espanha

Uma campanha publicitária em outdoors com os dizeres "Trabalhe já! Curso de prostituição profissional" tem causado dores de cabeça nas autoridades de Valência, no leste espanhol. Pelo preço de cem euros, uma empresa afirma ensinar desde "técnicas especiais" até a história da "profissão mais antiga do mundo". As informações são do jornal espanhol Las Províncias.

Reprodução
Segundo a empresa que organiza o curso, 95 pessoas já se interessaram em participar.
Um dos "professores", identificado apenas por Brandon, que afirma fazer programas desde os 18 anos, diz que, com esse curso, os profissionais do sexo estarão mais preparados.

"Para que, acima de tudo, saibam o que estão fazendo. A prostituição éum um trabalho como qualquer outro", defende Marlon.


A empresa responsável pelas classes garante que, ao final do curso, os formados terão "quase certeza" de obter um emprego, podendo até mesmo dar aulas na própria instituição. Segundo a companhia, o sucesso é garantido pois este é um trabalho onde "se consegue muito dinheiro rápido e fácil".
O curso, que só é permitido para maiores de 18 anos, tanto homens ou mulheres, é relâmpago: dura apenas uma semana, com duas horas diárias, e cada aluno pode montar sua grade de acordo com suas necessidades. A confidencialidade dos alunos, segundo a empresa, é garantida.
Na grade curricular constam desde aulas teóricas (história da prostituição na Espanha; no resto do mundo; a microeconomia do setor; legislação; obtenção de dinheiro e lucro gerado) como práticas, com matérias como Kama Sutra, posições convencionais, não convencionais, acessórios e fetiches.
A prostituição é legalizada na Espanha, mas a Generalidade (órgão equivalente ao governo estadual) valenciana pediu à promotoria local que inicie uma investigação para saber se a empresa cometeu um delito por incentivar a prostituição (o que é proibido). E pediram a retirada dos anúncios por "publicidade sexista".


No ÓperaMundi

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Ministério Público RS restabelece a condenação de dois homens por submeterem adolescente de 15 anos à prostituição

Ontem publiquei indignada o post STJ concede Habeas Corpus em favor de dois sócios de motel onde menores eram submetidos à exploração sexual , e hoje fico feliz em ver que o MP gaúcho conseguiu reverter a decisão.


Ministério Público RS restabelece a condenação de dois homens por submeterem adolescente de 15 anos à prostituição


É irrelevante o consentimento de menor em caso de submissão à prostituição

Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o crime de submissão à prostituição ou exploração sexual não fica descaracterizado mesmo com o consentimento da criança ou adolescente. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acatou Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para restabelecer a condenação de dois homens por submeterem adolescente de 15 anos à prostituição.
Os dois homens, proprietário e o gerente de uma boate, localizada em Westfália (RS), foram denunciados pela prática do crime previsto no artigo 244-A do ECA. A menina, com 15 anos na data em que fazia programas na boate, exercia por vontade própria a prostituição desde os 12 anos de idade e, depois da prisão dos acusados, continuou fazendo programas.
Eles foram condenados à pena de quatro anos e nove meses de reclusão, em regime fechado na primeira instância. Contra a decisão, a defesa apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que absolveu os réus, com fundamento na anterior redação do artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal: não existir prova suficiente para a condenação.
De acordo com os desembargadores, para a caracterizar o crime, é necessário que haja conduta comissiva dos réus no sentido de impor a prática sexual à vítima, mediante pagamento. No Recurso Especial, o MP gaúcho sustentou o contrário, uma vez que o estatuto protetivo já pressupõe sua hipossuficiência volitiva, a ensejar maior tutela estatal.
A relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz. Para ela, o núcleo do tipo, o verbo ‘submeter’, não exige que o sujeito ativo afronte a vítima com a possível utilização da força, para que ela seja submetida à prostituição ou à exploração sexual. Caso contrário, estaria configurado o crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, no qual o constrangimento à conjunção carnal é feito ‘mediante violência ou grave ameaça’.
O fundamento de que a adolescente já exercia anteriormente a prostituição como meio de vida não exclui a tipificação do delito. “O bem juridicamente tutelado é a formação moral da criança ou do adolescente, para proteger a peculiar condição da pessoa em desenvolvimento”, disse a ministra.Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.
O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.

No Conjur

terça-feira, 3 de abril de 2012

Europa: até a prostituição em crise

Europa: até a prostituição em crise


Empobrecimento no Leste multiplica casos de tráfico de mulheres, levando violência até a países onde profissão foi regulamentada, como Holanda
Por Antonio Barbosa Filho*, de Amsterdã
Em pelo menos nove países da Europa a prostituição é legalizada, e as profissionais do sexo têm direitos trabalhistas, tratamento médico preventivo e proteção contra a exploração por gigolôs. Nem sempre tudo que está nas leis é obedecido, mas o fato é que em países como a Holanda a criminalidade que cerca a prostituição em outras partes do mundo é bastante reduzida.
A relativa tranquilidade do chamado Red Light District (Bairro da Luz Vermelha), onde encontram-se dezenas de bordéis e centenas das famosas vitrinas onde as prostitutas se exibem e tentam atrair seus clientes, está sendo abalada nos últimos dois anos pela crise econômica que atinge a Europa. Segundo as autoridades, aumenta a presença do crime organizado no tráfico de mulheres que buscam fugir dos países mais pobres (especialmente os da antiga União Soviética, como Moldova, Ucrânia, Belorússia, Romênia, Bulgária, República Tcheca e outros). Trazidas para os países mais adiantados, como a Holanda, Alemanha, Bélgica, Inglaterra e França, além da Escandinávia, muitas delas são escravizadas através de dívidas que são obrigadas a assumir, ou da violência pura e simples. Muitas vezes, elas passam antes por um “estágio” em países intermediários como a Macedônia (parte da antiga Iugoslávia), onde sofrem torturas e humilhações para ficarem “dóceis” aos seus “donos”.
É impossível verificar os números envolvidos no tráfico de mulheres e nas redes de prostituição, mas a polícia calcula que entre 200 mil e 400 mil mulheres e garotas sejam retiradas anualmente dos países do Leste, e pelo menos a metade delas acaba sendo prostituída no Oeste – um quarto iria para os Estados Unidos. Organizações de direitos humanos e combate à escravidão lutam para que as polícias dos vários países ajam, mas a corrupção neste setor é grande. O chefe de polícia encarregado de combater este crime em Velesta, na Moldova, Vitalie Curarari, por exemplo, chega a culpar as próprias mulheres: “Cinquenta por cento de nossas mulheres vão para o estrangeiro procurar outros homens e depois voltam apenas para se divorciarem de seus maridos”… Ele também culpa a imprensa por fazer “sensacionalismo” ao denunciar as máfias do tráfico humano e as crueldades praticadas contra mulheres prostituídas.
A situação econômica influencia na prostituição de várias maneiras.
Em primeiro lugar, força mulheres dos países pobres a aceitarem convites ou atenderem a anúncios oferecendo empregos em países distantes. Há casos, por exemplo, de jovens que pensavam estar embarcando para um emprego de garçonete na Itália, mas depois de entregarem seus passaportes ao “agente de empregos” foram embarcadas para outros países, presas nos fundos de prostíbulos, espancadas e obrigadas a praticarem serviços sexuais sob ameaça e em troca de comida.
Também muitas jovens estudantes nas principais cidades de toda a Europa, diante dos elevados preços das escolas (os governos cortam gastos com Educação como parte de seus “ajustes fiscais e orçamentários”), dos aluguéis e demais despesas, acabam recorrendo à prostituição através de agências de acompanhantes. Este trabalho lhes permite horários flexíveis, boa remuneração, e visitas a hotéis e restaurantes que uma estudantes jamais poderia frequentar.
Já no Bairro da Luz Vermelha, em Amsterdã, as prostitutas reclamam que o volume de clientes tem diminuído, e que eles passaram a pechinchar muito mais pelos serviços. Fora desta área organizada e mais protegida, há muitas mulheres se prostituindo por valores mínimos, como no Theemsweg, uma área do tamanho de um campo de futebol, onde a Prefeitura instalou vários pontos de ônibus. As mulheres se abrigam neles, e os carros as apanham para uma relação rápida, dentro dos automóveis mesmo. Um policial nos informa que ali 70% das mulheres estão no país ilegalmente, e a maioria veio dos países do Leste europeu.
Tudo isso vem preocupando as autoridades holandesas, que legalizaram a prostituição no ano 2000 para evitar a superexploração, a prostituição de menores, a violência dos gigolôs, e a disseminação das drogas neste meio. A legalização funcionou razoavelmente por vários anos, mas nada fica imune diante da grave crise do capitalismo que atinge profissionais de todas as áreas – inclusive as que comercializam o sexo.

quinta-feira, 8 de março de 2012

As meninas do Haiti se prostituem por água

As meninas do Haiti se prostituem por água






Somos Todos Palestinos

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

As putas velhas da Luz

As putas velhas da Luz


Imagem do Filma 69 Praça da Luz
Prostituição, esse sim é um assunto espinhoso em tudo que é canto. Pessoalmente acho babaquice ser “a favor” ou “contra” a prostituição, já que ela é concreta, real, e um fato social no caso da nossa contemporaneidade. Ela está lá e continuará estando por mais que a proibamos. Então já aviso que, para mim, não é esta a questão.

Há, porém, prostituições e prostituições. Esta categoria não é homogênea, é um verdadeiro leque de possibilidades, com sua própria hierarquia de valores sociais. Não sei se alguém se lembra de uma cena incrível de uma das poucas produções razoavelmente críticas da TV Globo, Hilda Furacão, em que três prostitutas conversam. A conversa é uma disputa séria sobre quem é, afinal, “puta”.

A personagem Divinéia (Cláudia Alencar) reforça que não é puta, já que é dançarina do show e eventualmente tem casos com fãs que lhe dão “agrados” em troca. Puta é a Leonor (Paloma Duarte), que fica vagando pelo salão atrás de clientes. Mas ela se rebela, afinal, ela só fica ali conhecendo os homens enquanto se diverte. Puta mesmo é Maria-Tomba-Homem (Rosi Campos), que faz ponto na rua. Nem isso. Toma-Homem é rápida em frisar que ela não é puta, pois trabalha e tem carteira assinada durante o dia, e faz ponto em rua fechada – puta mesmo é quem faz ponto em rua aberta...


 
(Cena de Hilda Furacão, capítulo 1 - vejam a partir de 1 minuto e 50 segundos o diálogo) 

Depois do sucesso de Bruna Surfistinha, que ajudou a quebrar o mito moralista (propagado pela direita, pela esquerda e até por alguns setores do movimento feminista) de que a prostituição não poderia ser encarada como um trabalho qualquer, houve por outro lado uma certa onda de glamourização da condição de prostituta. Oras, eu fico nem lá nem cá – a profissão só pode ser glamourizada, penso eu, no mesmo tanto que qualquer outra profissão pode. Na minha opinião isso depende de condições dignas de trabalho, emprego, segurança, etc. A falta destas condições não significa, porém, que a profissão deva ser extinta, mas que precisamos batalhar para que estas condições de trabalho sejam universais.

Defendo o mesmo no caso do emprego doméstico – e este é um tema também pra lá de polêmico. Ser doméstica é o que muitas prostitutas pobres recusaram. Ser prostituta é o que muitas domésticas pobres recusaram. Essa relação aparece um tiquinho neste documentário fabuloso que convido vocês a assistirem.

“69 Praça da Luz” é um documentário curto, de cerca de 15 minutos, que coleta experiências e visões de mundo e sobre a própria profissão de prostitutas que trabalham na praça da Luz. Elas não são jovens, não são magras-Gisele, não são bonitas. Elas não têm blog, não têm livro escrito, não são convidadas para reality shows. Elas são a realidade, em si, nua e crua, com as mazelas e as belezas da vida de cada uma.

Assista completo aqui (69 Praça da Luz - documentário):


quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Ucranianas foram a tribunal por manifestação de topless com sutiãs de arame


Ucranianas foram a tribunal por manifestação de topless com sutiãs de arame

Ucranianas tiveram que ir a tribunal por manifestação contra prostituição. Na terça (27), elas foram detidas com seios à mostra em frente a estádio.
Ucranianas membros do grupo feminista Femen compareceram nesta quarta-feira (28) em frente à corte do distrito de Pechersky, em Kiev, usando à mostra sutiãs feitos de arame farpado. Elas foram convocadas ao tribunal após serem detidas em um protesto realizado no dia anterior. (Foto: AFP)
Ucranianas membros do grupo feminista Femen compareceram nesta quarta-feira (28) em frente à corte do distrito de Pechersky, em Kiev, usando à mostra sutiãs feitos de arame farpado. Elas foram convocadas ao tribunal após serem detidas em um protesto realizado no dia anterior. (Foto: AFP)

O ato desta quarta (28) foi contra a suposta repressão à liberdade de expressão do grupo. (Foto: AFP)
O ato desta quarta (28) foi contra a suposta repressão à liberdade de expressão do grupo. (Foto: AFP)

Michel Platini está visitando o país por dois dias para inspecionar o andamento das obras prometidas para o evento. O protesto em frente ao estádio Olympiysky, em Kiev, acabou sendo interrompido por policiais. (Foto: Alexandr Kosarev/Reuters)
No dia anterior, as mulheres do grupo aproveitaram a presença, no país, do presidente da UEFA, Michel Platini, para protestar contra a prática de prostituição e turismo sexual durante a Eurocopa 2012, torneio que será sediado em parceria pela Ucrânia e pela Polônia. O protesto em frente ao estádio Olympiysky, em Kiev, acabou sendo interrompido por policiais. (Foto: Alexandr Kosarev/Reuters)
Do G1, com AFP

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Mulheres do grupo feminista Femen tiram a roupa em protesto contra a prostituição na Euro-2012

Mulheres do grupo feminista Femen tiram a roupa em protesto contra a prostituição na Euro-2012

por ESPN.com.br

Várias mulheres do grupo feminista Femen optaram pelo inusitado nesta terça-feira e mostraram os seios em ato de protesto realizado em frente ao estádio Olímpico de Kiev, na Ucrânia, e que pede o combate à prostituição durante a realização da Eurocopa-2012, que será sediada em conjunto por ucranianos e Polônia.

A manifestação, que também pede a fiscalização contra a venda de bebidas alcoolicas nos estádios durante a competição, acontece uma dia depois de o presidente da Uefa, o francês Michel Platini, chegar à Ucrânia. Quatro participantes do ato acabaram detidas pela polícia local.

"O Femen pede à Uefa para que inicie uma campanha para os torcedores de futebol sobre ser inadmissível o turismo sexual e o apoio à indústria do sexo. Além disso, solicita às autoridades ucranianas para que criminalize a vinda de prostitutas ao país", diz o texto divulgado pelo Femen em comunicado oficial.


Ativistas do grupo Femen mostraram os seios em ato de protesto contra a prostituição
Ativistas do grupo Femen mostraram os seios em ato de protesto contra a prostituição
Crédito da imagem: Reuters

Com seios de fora, mulheres também pediram combate à venda de bebibas alcoolicas nos estádios
Com seios de fora, mulheres também pediram combate à venda de bebibas alcoolicas nos estádios
Crédito da imagem: Reuters

domingo, 4 de setembro de 2011

Bispos ameaçados: Por lutarem contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, religiosos do interior do Pará viraram alvo de quadrilhas que aliciam as meninas


Bispos ameaçados


Por lutarem contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, religiosos do interior do Pará viraram alvo de quadrilhas que aliciam as meninas


Francisco Alves Filho 

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Nos últimos anos, as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil têm se multiplicado. Como resposta, o poder público, as organizações não governamentais e os religiosos se uniram em campanhas contra as quadrilhas. Esse embate, no entanto, não é fácil e em pelo menos um recanto do País enfrentar o problema representa sério risco de vida: o interior do Pará. Ali, em pequenas cidades onde a pobreza torna mais fácil o trabalho dos aliciadores de menores e os matadores de aluguel cedem sua mão de obra por poucos reais, os principais porta-vozes da luta contra as quadrilhas são bispos católicos. Instalados há décadas na região, os religiosos sabem muito bem que quem atravessa no caminho dos criminosos vira alvo. No episódio mais recente, há quatro meses, o bispo de Marajó, dom José Luiz Ascona, 71 anos, foi avisado pela Polícia Federal que bandidos articulavam uma ação contra ele. Apesar disso, dispensa a segurança que os agentes lhe oferecem. “Que direito eu tenho de colocar em risco um pai de família?”, questiona o bispo. “Diante da morte, que pode chegar a qualquer momento, Deus me dá coragem.” Além de Ascona, também os bispos de Abaetetuba, dom Flávio Giovenale, e Altamira, dom Erwin Krautler, lutam contra a exploração sexual e sofrem ameaças por isso. 

Como se não bastasse o crime, a faixa etária das crianças que sofrem abusos ou se prostituem tem baixado cada vez mais. Em um dos últimos episódios, descobriu-se uma menina de 8 anos que sofria violência sexual. Algumas vezes, as crianças e adolescentes trocam dinheiro por sexo com a aprovação das próprias famílias, que geralmente sofrem com a pobreza. “Há pais que sabem e outros que fingem não saber, pois se beneficiam da renda que as adolescentes levam para casa”, conta dom Flávio Giovenale, 57 anos, bispo de Abaetetuba, que fica a 60 quilômetros de Belém. Na cidade, formada por várias ilhas fluviais, o tráfego descontrolado de barcos favorece o tráfico de pessoas. Muitas jovens são levadas para o Amapá e depois cruzam a fronteira para o Suriname e para a Guiana, onde são submetidas à prostituição e ao trabalho escravo. Dom Giovenale não tem dúvida quanto à periculosidade das quadrilhas. “Aqueles que promovem a exploração sexual e o tráfico de pessoas são os mesmos que traficam drogas e armas”, diz. Apesar disso, segue o padrão de seu colega de Marajó e, mesmo denunciando constantemente a ação desses criminosos, não lança mão de segurança. “Não gostaria de morrer, mas não acho que seja o caso de andar cercado de agentes”, argumenta. A última ameaça clara contra ele aconteceu no ano passado. 

Dos três, o bispo de Altamira é o único que recorre a policiais para manter longe os bandidos. Isso acontece porque dom Erwin Krautler, 72 anos, sempre fez questão de marcar sua posição em várias questões candentes. Ele denunciou conflitos agrários ao lado de Dorothy Stang, foi um dos primeiros a se posicionar contra a construção da usina de Belo Monte e fez, há alguns anos, a acusação de que crianças e adolescentes eram vítimas de exploração sexual por parte de políticos importantes da região. Isso lhe rendeu ameaças de todos os tipos que continuam até hoje e o obrigam a lançar mão de quatro policiais para garantir sua integridade. “Meus inimigos têm desejo de enriquecimento rápido e não duvido que não hesitariam em passar por cima do meu cadáver”, diz ele. 

A luta dos bispos tem rendido frutos. Nos últimos anos, a ação da polícia se tornou mais frequente e vários setores da sociedade paraense estão se engajando no combate. Na última semana, os empresários do ramo hoteleiro do Estado criaram um código de conduta para evitar o chamado turismo sexual, prática que pode aumentar bastante durante a realização da Copa de 2014. Outra iniciativa importante vem do governo federal. A Secretaria de Direitos Humanos prepara um pacote de ações para prevenir a exploração sexual em áreas como Belo Monte, já que normalmente a migração intensa de operários em obras de grande porte resulta no aumento da prostituição. “Nossa atitude é totalmente preventiva, estamos planejando ações de fortalecimento dos conselhos tutelares e há uma operação já organizada para a região”, adiantou a ministra Maria do Rosário. A SDH é responsável pelo Disque 100, número que recebe reclamações de violações de direitos humanos e principalmente de exploração sexual. A ideia é boa, mas no Pará ainda não pegou. “É difícil fazer divulgação desse tipo de serviço aqui. Em muitos lugares do interior o telefone simplesmente não funciona”, explica dom Flávio Giovenale. 

Como solução para o problema, os religiosos sugerem duas providências: prevenção e repressão. A primeira parte ficaria por conta das políticas de educação e criação de emprego e renda. A segunda, por conta da polícia. “De qualquer forma, notamos que as pessoas estão mais atentas ao problema. Antes muitos fingiam que não viam”, afirma dom Ascona. Para ele, esse é o primeiro estágio para a solução: “Sem conhecer a verdadeira dimensão do problema,não há como remediá-lo."

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Na IstoÉ