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terça-feira, 10 de abril de 2012

A força da MULHER: ‘Não tenho medo’, diz juíza que ocupará o lugar de Patrícia Acioli

A força da MULHER: ‘Não tenho medo’, diz juíza 
Aos 37 anos, dos quais nove dedicados à magistratura em varas criminais, a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis se prepara para a assumir o 4º Tribunal do Júri de São Gonçalo. O cargo virou símbolo do combate aos maus policiais, com a morte da juíza titular Patrícia Acioli, com 21 tiros, em agosto. Os suspeitos são policiais. Alessandra está de licença maternidade e deve começar a trabalhar até dia 17 de novembro. Diz que o assassinato de Patrícia teve pronta resposta do Estado e que não tem medo.
Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia
Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia
O DIA: A juíza Patrícia tinha fama de durona. Por coincidência também é uma mulher que vai assumir o cargo deixado pela magistrada. A senhora também é durona?

ALESSANDRA: — É difícil fazer essa avaliação. Me acho uma pessoa comum, normal e equilibrada. Aquela que acorda, vai para o trabalho, volta e cuida da família. No júri, quem julga são os jurados.

A senhora já sofreu algum tipo de ameaça?

Sim, quando era juíza de Barra do Piraí. Houve dois casos: um de latrocínio (roubo seguido de morte) e outro de um roubo. Os homens foram presos em flagrante. Esperavam o quê? Serem absolvidos? Não. Então, foram condenados e, na verdade, não levei em consideração as ameaças. Sou paga pelo estado para fazer o meu trabalho e ponto. E com relação a isso não tenho dúvida alguma.

Mas em São Gonçalo há muita violência, com a ação grupos de extermínio. No caso do assassinato da Patrícia, foi descoberta a ação de maus policiais. Como a senhora avalia a possibilidade de ter que andar de escolta?

Se for necessário, terei escolta. Tudo depende do que vai acontecer. Não conheço São Gonçalo, era juíza de Queimados e não havia quase casos de violência para serem julgados. É difícil de acreditar, mas Queimados é o oásis judiciário. Não há processos criminais lá, o que é muito curioso. Quando entrei para a magistratura, queria ser útil. Então, me sinto muito mais útil indo para São Gonçalo.

A senhora conhecia a juíza Patrícia?

Não. Fiz questão de ir ao sepultamento da colega porque ela foi assassinada por causa da profissão. Achei que, naquele momento, todos deveríamos estar unidos. A morte da Patrícia representa um atentado contra o judiciário. Então, decidi sair de Queimados para prestar a minha homenagem. Mas sequer passava pela minha cabeça que iria trabalhar em São Gonçalo.

No primeiro momento, o tribunal abriu para remoção e não houve candidatos. O que mudou?

A promoção. Mais de dez juízes concorreram à vaga. No meu caso, subi mais um degrau na minha carreira. De juíza do interior, passei a de entrância especial. Sabia que tinha chances de vencer por causa do critério: antiguidade, levado em consideração na escolha.

Mas a senhora pensou sobre o fato de o cargo ter se transformado em símbolo contra a violência?

Na verdade, enfrentei uma gravidez de risco. Então, quando o edital foi publicado em janeiro, pensei de forma prática, ou seja, tinha chances de ser promovida para a vaga de São Gonçalo. Então, vou disputá-la porque é 31 quilômetros mais perto da minha casa. Isso é importante. Ainda mais agora que tenho uma filha.

E o que a população pode esperar da senhora?

Trabalho e muito trabalho. Vou chegar bem cedo, sem saber que horas vou sair. Vou me dedicar à aplicação da lei, com respeito aos réus e às partes. Honestamente não espero tanta expectativa das pessoas com relação a isso porque não tenho nada de especial. Sempre trabalhei em varas criminais. Todas as homenagens são para a Patrícia.

E qual é a expectativa da senhora com o cargo?

Ser útil, prestar a jurisdição, foi para isso que fiz concurso. A polícia investiga, o Ministério Público denuncia, acolho ou não e os jurados julgam. É assim que funciona. Confesso que não consigo entender o assédio em relação à minha atuação. Sou uma trabalhadora comum. Vou sair de casa, pegar um trânsito danado para chegar lá e depois voltar para fazer as minhas tarefas domésticas, como qualquer pessoa de classe média.

Mas a explosão da violência em São Gonçalo, até com a morte de uma juíza, não assusta?

O assassinato da juíza teve pronta resposta do Estado. Não tenho medo. É o meu papel. Vou cumprir o meu papel e ponto. Não vejo motivo para nenhum estardalhaço com relação a mim. Não há nada de especial em mim.
 
As próximas três administrações do tribunal serão de mulheres. A senhora pensa em ser um dia presidente da Corte?
Não faz parte do meu projeto para a minha carreira. Devo chegar a desembargadora daqui a uns 16 anos. Então, sempre vou torcer para as administrações serem boas e os juízes terem cada vez mais condições de trabalho, principalmente no interior.

No ODiaOnline

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Decretada prisão de ex-comandante por morte de juíza

Decretada prisão de ex-comandante por morte de juíza

Divulgação

Tenente-coronal Cláudio Luiz Oliveira, hoje à frente do Batalhão da Maré, é suspeito de ser o mandante do assassinato de Patrícia Acioli, no dia 11 agosto em Niterói


No final da noite de ontem, a terceira vara criminal de Niterói decretou a prisão do ex-comandante do 7º BPM de São Gonçalo, o tenente-coronal Cláudio Luiz Oliveira. Ele é suspeito de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta no dia 11 agosto em Niterói, com 21 tiros. Atualmente ele estava à frente do Batalhão da Maré, em Bonsucesso, subúrbio da cidade.
Outros cinco policiais militares também tiveram suas prisões decretadas. Eles são acusados de forjar um auto de resistência, para esconder o assassinato de Diego Bellini de 18 anos, morto numa operação policial no Complexo do Salgueiro, São Gonçalo, em junho. Horas antes de ser executada, Patrícia já tinha decretado a prisão de três deles. Eles foram levados da Unidade Prisional da PM em Benfica para unidades diferentes, para evitar que combinem a mesma versão sobre o caso.
A morte da juíza foi planejada mais de um mês antes, de acordo com o rastreamento dos celulares dos acusados. Imagens de câmeras de segurança e de trânsito mostram Patrícia Acioli sendo seguida pelos assassinos por 40 minutos, em sete pontos distintos, desde que ela deixou o Fórum de São Gonçalo até a Região Oceânica de Niterói, onde foi morta pouco antes da meia-noite. As gravações permitiram o reconhecimento dos suspeitos.

sábado, 20 de agosto de 2011

....honrar Patrícia é não ser conivente com violência policial....

....honrar Patrícia é não ser conivente com violência policial....


Por Marcelo Semer no Sem Juízo

País não precisa de leis de exceção ou supressão de garantias.   Justiça se faz com juízes independentes, que sejam respeitados, ouvidos, e que tenham condições de resistir tanto a pressões quanto a ameaças



O brutal assassinato da juíza Patrícia Acioli, com vinte e um tiros disparados numa emboscada, ainda vai nos assombrar por muito tempo.

A polícia carioca diz não descartar nenhuma linha de investigação. Descarta apenas o auxílio da Polícia Federal, justamente a menos envolvida com a atividade da vítima, que condenou inúmeros policiais e ex-policiais militares.

Enquanto aguardamos que se descubram executores e mandantes desse crime bárbaro, algumas verdades se põem em destaque com a tragédia.

Embora tivesse sido incluída em uma lista de "marcados para morrer", ela não era destinatária de qualquer tipo de proteção do Poder Judiciário.

A presidência do TJ do Rio de Janeiro se apressou em dizer que a própria juíza havia descartado a segurança ou que nem a havia pedido. Admitiu, todavia, que há quatro anos, o Tribunal decidiu por conta própria reduzir a proteção dela.

Na última entrevista concedida pela juíza ao Jornal "O São Gonçalo", dias antes do homicídio, jornalistas lhe indagavam justamente sobre as conhecidas ameaças de morte e a constante resistência que ela sofria por parte de policiais militares descontentes.

Aparentemente, só a cúpula da justiça carioca não se deu conta de que o perigo prosseguia.

Nesta segunda-feira, cumpriu-se ordem de prisão assinada por Patrícia horas antes de ser assassinada. Versava justamente sobre a forma simulada de execução policial, os famigerados "autos de resistência", comuns na PM, pelos quais, em resumo, a vítima acaba sendo responsabilizada pela própria morte.

Não é muito diferente, aliás, do que vem acontecendo com a juíza, com as menções recorrentes de suas ligações pessoais com agentes da segurança ou insinuações sobre desentendimentos amorosos - como se uma coisa ou outra pudessem justificar a barbaridade a que foi submetida.

O assassinato descortina situações que até então não eram de conhecimento público.

A estrutura oligárquica dos Tribunais de Justiça, por exemplo, que ainda são composto por castas.

A direção é dos desembargadores mais antigos, que estão no topo da pirâmide. Na base, os juízes, a expressiva maioria que não têm voto nas eleições, não têm participação nas escolhas das políticas e pouco são ouvidos em suas próprias carências.

Neste ambiente que ainda não conhece a democracia, não estranha que os juízes tenham tanta dificuldade em sensibilizar o poder, inclusive no que respeita à segurança.

Mas o crime ainda pode nos mostrar mais.

Muito do crescimento do estado paralelo nas polícias tem a ver com o excesso de punição e não propriamente com a impunidade. Supostamente para debelar altos índices de criminalidade, o sistema penal tem se acostumado a fechar os olhos para desvios e exageros da repressão.

Quantos processos por tortura foram julgados nesses quase quinze anos de existência da lei? Raríssimas acusações foram formuladas pelo Ministério Público e ninguém supõe que a violência esteja minguando.

Os fins justificam os meios, dizem alguns; a luta contra a criminalidade exige sacrifícios, afirmam outros, pretextos vazios para justificar a conivência com desmandos.

Enganos que já devíamos ter apreendido com a história - esquadrões da morte nasceram ao redor das polícias e se hoje resistem como grupos organizados de extermínio, bem armados e atuantes, é sinal de que delas jamais se dissociaram por inteiro.

Como bem sintetizou o juiz carioca João Batista Damasceno no dia seguinte ao assassinato: O perigo de se criar cachorros bravos e deixá-los soltos para atacar os indesejáveis aos seus donos é que depois não mais distinguem a quem estão autorizados a morder.

Patrícia Acioli não merece nossa lembrança e nossa homenagem porque "combatia os crimes", mas sim porque os julgava.

Combater o crime é atividade e dever da polícia. Ao juiz cabe julgar, sem hesitação, mas de forma isenta e imparcial, dentro de um processo com todas as garantias.

Honrar a magistrada não é fazer mais do que isso com o fato que a vitimou: nos limites da lei, investigar, acusar e julgar.

Que a sociedade não se iluda com falsas promessas, soluções miraculosas ou qualquer outra forma de paranoia e mistificação.

O país não precisa de leis de exceção, recrudescimento das polícias ou supressão de garantias.

Não é isso que manterá acesa a memória de quem deu a vida para fazer valer o direito.

Justiça se faz com juízes independentes, que sejam respeitados, ouvidos, e que tenham a capacidade de resistir tanto a pressões quanto a ameaças