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sexta-feira, 25 de maio de 2012

Sérgio Cabral questiona no STF lei sobre gratificação de adicional por tempo de serviço

Sérgio Cabral questiona no STF lei sobre gratificação de adicional por tempo de serviço


O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal pedindo liminar para suspender os efeitos de dispositivo da Constituição estadual que assegura aos servidores públicos civis do estado gratificação de adicional por tempo de serviço sobre o salário. O relator da ADI é o ministro Gilmar Mendes.
O governador sustenta que os deputados estaduais, ao editarem a norma, interferiram indevidamente na gestão dos recursos públicos. Cabral afirma que o dispositivo ofende o princípio da separação dos Poderes. “O preceito invade a competência privativa do chefe do Poder Executivo, ao qual cabe, como no modelo federal, dirigir e dispor sobre a organização e funcionamento da Administração”.
Cabral afirma que o governo está buscando criar novos planos de carreira para o funcionalismo fluminense, com aumentos de salários que não estão atrelados exclusivamente ao tempo de serviço, mas também ao cumprimento de metas e objetivos.
“Evidentemente, se não concedida a medida cautelar pretendida, todos os novos Planos de Cargos e Remuneração referidos correrão o risco de ter sua constitucionalidade (em relação à Carta Estadual, evidentemente) questionada perante o Tribunal local. E tal fato, por si só, já torna ainda mais presente nos dias atuais o periculum in mora”, concluiu o governador.

No Conjur

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Apoio: Ex-sogro de Cavendish quer vídeos fora do ar

Se fosse minha filha também não gostaria de ver a memória de minha filha envolvida nessa cachoeira de lama. Até porque Jordana não está diretamente envolvida com os negócios de seu namorido.


Apoio: Ex-sogro de Cavendish quer vídeos fora do ar


A família de Jordana Kfuri, mulher do empresário Fernando Cavendish morta no ano passado, pediu ontem na Justiça a retirada dos vídeos dos encontros entre o empreiteiro, o governador Sérgio Cabral e seus auxiliares.

A ação foi proposta pelo pai de Jordana, Dario Kfuri, contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR), através do advogado Armando Miceli Filho, que também representa a Delta Construções. 


Segundo Miceli, Kfuri alega que Jordana, que aparece em algumas das fotos e vídeos veiculados no blog, "não é uma pessoa pública e não deve ter a imagem divulgada".

Jordana morreu no acidente de helicóptero em junho do ano passado que revelou a relação próxima entre Cabral e Cavendish. O grupo ia comemorar o aniversário do empresário.

Garotinho afirmou que respeita a decisão da família, mas diz que vai tentar manter as fotos e vídeos no ar. Ele disse ainda que preservou a imagem de Jordana não publicando outros arquivos que estão em seu poder.



No ConteúdoLivre

sábado, 28 de janeiro de 2012

Ninguém fez mais feio nesta tragédia inesperada que o governador do Rio de Janeiro: De que tem medo Sérgio Cabral?

Ninguém fez mais feio nesta tragédia inesperada que o governador do Rio de Janeiro: De que tem medo Sérgio Cabral?


Victor R. Caivano/AP
Bombeiros trabalham na área do desabamento de três prédios no centro do Rio de Janeiro
Bombeiros trabalham na área do desabamento de três prédios no centro do Rio de Janeiro
Vitor Hugo Soares
De Salvador (BA) no Terra
Diante do que se viu, e ainda se vê, no espaço dramático e poeirento desta tragédia inesperada que fere o coração da Cidade Maravilhosa - igualmente marcada por momentos singulares de humanismo, generosidade solidária, superação e bom humor, mesmo frente à desgraça - é preciso dizer com todas as letras a bem da verdade e seu registro histórico: ninguém fez mais feio neste episódio do que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho.
Mando às favas o temor de ser repetitivo neste espaço, mas para contextualizar jornalisticamente o triste papel de Cabral é preciso recorrer mais uma vez ao Decálogo do Estadista, de Ulysses Guimarães. Magnífica, sólida e permanente construção do pensamento e da prática do saudoso fundador do MDB (hoje o PMDB do governador do Rio), presidente da Câmara e timoneiro da oposição em travessia das mais difíceis do País entre a ditadura e a democracia.
Sérgio Cabral Filho, neste desastre que ainda recolhe seus mortos (quando escrevo de Salvador já são nove corpos recolhidos e a previsão oficial de 20 desaparecidos), afrontou acintosamente o primeiro mandamento do Decálogo de Ulysses: A Coragem.
Perdoem os incomodados, mas considero indispensável reproduzir aqui, mesmo para os que a conhecem e a seguem, o que reza a primeira e fundamental norma do homem público, segundo a lei do evangelho do fundador do PMDB: "O pusilânime nunca será estadista. Churchill afirmou que das virtudes, a coragem é a primeira. Porque sem ela todas as demais, a fé, a caridade, o patriotismo desaparecem na hora do perigo".
"Há momentos em que o homem público tem que decidir, mesmo com o risco de sua vida, liberdade, impopularidade ou exílio. Sem coragem não o fará. Cesar não foi ao Rubicon para pescar, disse Andre Malraux. Se Pedro Primeiro fosse ao Ipiranga para beber água, suas estátuas não se ergueriam nas praças públicas do Brasil".
O medo tem cheiro. Os cachorros e cavalos sentem-no, por isso derrubam ou mordem os medrosos. Mesmo longe, chega ao povo o cheiro corajoso dos seus líderes. A liderança é um risco. "Quem não o assume não merece esse nome". Grande e verdadeiro Ulysses Guimarães!
Agora, de volta ao cenário dos desabamentos na noite de quarta-feira no centro do Rio. As primeiras notícias e imagens transmitidas na televisão deixaram em suspense o País e a parte do mundo que ainda não dormia quando os prédios começaram a ruir, reproduzindo cenas dramáticas de gente correndo da nuvem de poeira que os perseguia, como se o pesadelo do 11 de Setembro em Nova Iorque se repetisse na Cidade Maravilhosa.
Logo estavam na área os soldados do Corpo de Bombeiros (é fácil entender porque a população do Rio os ama e respeita tanto, embora Cabral pareça detestá-los). Socorrendo, ajudando, tentando retirar pessoas ainda com vida dos escombros.
Em seguida chegou também o prefeito Eduardo Paes, que estava em um teatro em Ipanema no lançamento da peça sobre Zezé Macedo. Saiu direto de um auditório de comédia para um palco de tragédia. Cumpria assim com tranquilidade no meio da confusão - mas muita decisão e coragem, é preciso reconhecer - o seu dever de homem público com a população que o colocou no comando administrativo da cidade do Rio de Janeiro.
E o governador Sérgio Cabral? Em outros momentos, trágicos, ele foi apanhado em viagens mal justificadas ao exterior ou em estranhas transações com magnatas dos empreendimentos privados em Porto Seguro, na costa sul da Bahia. Desta vez, aparentemente, Cabral estava na capital do estado que ele governa. Ainda assim, ele que é um falastrão contumaz na hora de contar vantagens, se manteve escondido. Em silêncio. Ausente.
Com a suspeita bem humorada levantada pelo site carioca "Sensacionalista" de que o governador estava "entre os desaparecidos dos desabamentos", Cabral resolveu dar sinal de vida. Mais de 15 horas depois dos desabamentos, na tarde do dia seguinte, o governador resolveu quebrar o silêncio. Em entrevista à Rádio CBN, disse o óbvio, mas com palavras reveladoras: lamentou a tragédia, afirmou ter acompanhado os trabalhos, que estão sob o comando do prefeito Eduardo Paes e do secretário estadual de Saúde, Sérgio Cortes. E sentenciou com mais uma obviedade e outro tiro no pé: "a tragédia poderia ter sido ainda maior caso tivesse ocorrido horas antes".
"Por amor de Deus, me bata um abacate!", como dizem os baianos.
"Os medrosos têm cheiro!", registra Ulysses em seu Decálogo do Estadista, e não custa repetir sempre esta verdade. Resta agora saber, diante dos fatos da recente tragédia carioca, de que ou de quem tem medo o governador Sérgio Cabral Filho?
Como no samba, responda quem souber.

domingo, 16 de outubro de 2011

Cabral, o sonso: disputa royalties mas isenta ICMS

Cabral, o sonso: disputa royalties mas isenta ICMS


"Rio luta por royalties, mas abdica de ICMS"


Rodrigo Rötzsch


Isenções fiscais oferecidas a empresas fazem peso do imposto na receita total do Estado despencar nos últimos 15 anos. Representantes do Rio alegam que incentivos não trazem perdas e pedem novo debate sobre repasses federais


Na discussão pela divisão das receitas do petróleo, o governo do Rio de Janeiro diz que não pode abdicar de nenhuma parcela e que não tem outra opção para pagar suas despesas. Porém, nos últimos anos, vem abrindo mão de boa parte do ICMS para atrair empresas para o Estado.
Esta política de isenção fiscal faz com que a receita obtida com o imposto sobre mercadorias e serviços hoje seja inferior à do início da estabilização econômica, em 1995, corrigida pela inflação.
Naquela época, a arrecadação do ICMS chegou a representar mais de 70% da receita total do Estado. Atualizada segundo a variação de preços do período, a quantia equivaleria a R$ 24,8 bilhões.
Em 2010, esta participação havia caído para cerca de 50% dos recursos totais do Rio ou R$ 24,4 bilhões. Para efeitos de comparação, em São Paulo, o ICMS responde por 61% dos tributos recolhidos; em Minas Gerais, 54%.

TROCA
Enquanto a receita com ICMS perde importância, o peso dos royalties disparou: em 1995, o Estado obteve, em valores corrigidos pela inflação (IGP-M), R$ 77,3 milhões com a exploração de petróleo. Ou seja, o equivalente a 0,22% da arrecadação total. No ano passado, essa cifra foi de R$ 6,4 bilhões, superando 13% da receita geral.
Mais de metade dos recursos obtidos com o petróleo acabou indo para o pagamento da Previdência Social dos servidores do Estado. Para o governo do Rio, os incentivos fiscais não representam perda na arrecadação estadual.
Durante o anúncio da instalação de uma fábrica da Hyundai no Estado, o secretário de Desenvolvimento, Júlio Bueno, ponderou não ser possível falar em "perdas" já que o projeto antes não existia e não era tributado.
No debate sobre tributos da exploração de petróleo, o secretário estadual da Fazenda, Renato Villela, diz que é uma "impossibilidade" para o Rio compensar a perda de arrecadação de royalties.
Parlamentares do Estado, como o senador Lindberg Farias (PT), defendem que a discussão transforme-se em um debate maior sobre os repasses da União a Estados e municípios da federação.
O Rio se diz prejudicado pelo Fundo de Participação dos Estados, que redistribui parte do dinheiro arrecadado pela União com Imposto de Renda e IPI.
Em 2010, o Estado recebeu R$ 596 milhões desta fatia, o sexto menor valor destinado às 27 Unidades Federativas. Neste ano, os repasses da União [sem os royalties], responderam por 5,5% das receitas do Estado, contra 7,6% de São Paulo e 20,4% de Minas".



Vi no LutaqueSegue

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Bondes: A falácia da "modernização"(Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa)



Bondes: A falácia da "modernização" (Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa)


Os bondes “modernizados” pelo governo já causaram pelo menos quatro acidentes com vários feridos e uma vítima fatal. E agora, chamado a reconhecer sua responsabilidade, o Governador Sérgio Cabral se limita a dizer que a Secretaria de Transportes deverá conduzir um novo processo de “modernização” e, o que é mais absurdo, depois de o próprio Secretário de Transportes Júlio Lopes admitir o fracasso da tentativa anterior.
A AMAST (Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa) informa que a modernização cara e criminosa que o governo anuncia ter feito dos bondes de Santa Teresa, com 14 milhões de reais, foi, na verdade, uma tentativa de transformação dos bondes em Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs) que já causou pelo menos quatro acidentes com vários feridos e uma morte.  Se a “modernização” dos bondinhos, anunciada  pelo Governo Cabral, for feita desse modo, poderá significar ainda mais riscos.
Em agosto, na sexta-feira, dia 19, um VLT perdeu o freio após dar  passagem a um ônibus na mesma ladeira em que, há dois anos atrás, morreu a professora Andrea de Jesus Resende. No acidente de 16 de agosto de 2009, que também deixou nove feridos, o bonde desceu em ré sem freio depois de uma colisão com um táxi.  No acidente mais recente, o VLT perdeu o freio simplesmente por dar uma freada. O bonde “Frankenstein” só parou por que bateu no táxi do Sr Ademir José da Silva, 58 anos, que trabalha no ponto Alto Glória Táxi. “Tive que parar o bonde com meu carro”. Silva está sem trabalhar desde então porque a frente de seu carro foi toda destruída.
Mas este não foi o único acidente. No domingo ensolarado do dia 17 de abril deste ano, Lívia Ruback pegou um VLT junto com sua irmã, Flavia, na estação Carioca, por volta das 17h30min. Na primeira ladeira, após passar pelos Arcos da Lapa, o VLT se deparou com um carro que vinha em sentido contrário, o que fez com que o condutor  do bonde freasse. No entanto, ao invés de permanecer parado – com o freio em funcionamento ? o bonde também começou a descer a ladeira em ré com a velocidade  acelerando. As irmãs enviaram o relato do acidente via o “Fale Conosco” do Site da Amast. Segundo elas, as pessoas assustadas pularam do bondinho e várias se feriram sem receber qualquer assistência que não fosse a dos vizinhos no entorno que as ajudaram com os ferimentos.
Várias pessoas ficaram em estado de choque e não receberam atendimento nem da polícia nem dos bombeiros, todos acionados. Veja trechos de seus relato:
“É realmente muito perigoso andar nesse bondinho, pois a infra-estrutura é precária e os freios não funcionam. E isso mancha a imagem do Rio e de Santa Teresa, pois haviam muitos turistas inclusive estrangeiros, que acabaram por desistir de conhecer o bairro (inclusive eu, que moro no Rio e não conheço) e aposto que nunca mais voltarão a andar naquele bondinho, nunca mais irão querer voltar em Santa Teresa (assim como eu) e talvez nunca mais queiram voltar ao Rio”. (Livia publicou sua história  no blog de Ancelmo Goes. )
Confirmando os temores dos moradores do bairro que sempre protestaram contra essa reforma cara que retirou dinheiro para recuperar os bondes antigos, os VLTs apresentam problemas nos freios desde que estavam em testes. No dia 1 de junho de 2008, pilotado por um engenheiro da T’Trans, responsável pelo seu projeto, o protótipo do VLT despencou rampa abaixo na oficina batendo em outro bonde e ferindo gravemente a perna de um funcionário.
 No ano seguinte, dia 10 de agosto de 2009, logo que entrou em circulação, o VLT apresentou problema. O acidente foi do mesmo tipo dos relatados anteriormente: perdeu o freio na ladeira e desceu em ré até bater em um ônibus, na altura da banca do Getúlio. Na época a Amast divulgou esse acidente alertando a população sobre a irresponsabilidade de colocar esses bondes em circulação. Não adiantou nada. Menos de seis dias depois, ocorreu a fatalidade que matou a professora Andrea, deixando 9 feridos.
Depois do acidente de 2009, a Secretaria dos Transportes tirou os VLTs de circulação por alguns meses, mas apesar de o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea?RJ) ter dado um parecer, em março de 2010, condenando  freios, os VLTs voltaram a circular no bairro.
Nossa única alternativa foi estender faixas nas casas do bairro alertando os turistas e os visitantes a não andar nesse veículo, visto que as autoridades públicas não só ignoram pareceres técnicos, sentenças judiciais, bem como apelos da população e da sociedade civil para que o Sistema de Bondes de Santa Teresa seja recuperado e tenha a sua manutenção em dia, como nunca se deram ao trabalho de informar aos turistas os riscos que corriam ao andar nesses veículos.
Aliás, a Secretaria dos Transportes deve saber desse risco porque, apesar de propagandear ter “modernizado” sete bondes, só mantém dois ? atualmente o de número 3 e o número 8 – em circulação.  Aliás, no dia da tragédia, o VLT número 3 também apresentou problemas de funcionamento também na altura da banca do Getúlio (temos fotos).
 O descaso do governo estadual para com os bondes é tão notório que basta verificar o estado atual dos gradis dos Arcos da Lapa, cuja reforma foi anunciada pela Secretaria dos Transportes após a morte do turista francês, Charles Damien Pierson, no dia 24 de junho. Até hoje eles continuam como estavam: totalmente deteriorados.
A modernização, longe de ser a tão alardeada solução, é um dos principais motivos da malversação da verba pública que deveria ter servido à restauração e recuperação do sistema de bondes. Em nome da modernização, entregou-se milhões à T’TRANS para que fossem construídos protótipos de VLT, os quais consumiram a verba que, se aplicada na finalidade original, poderia ter evitado as mortes e os acidentes ocorridos.
Não temos dúvidas em afirmar que a “modernização”, na forma alegada pelo Governado Sérgio Cabral, é uma das grandes responsáveis pelo descarrilhamento e morte deste Sábado, 27/08/2011, que marca para sempre a história dos nossos bondes e do bairro de Santa Teresa.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Administração Sérgio Cabral se supera: Culpa foi do condutor, diz governo do Rio; ele morreu

Administração Sérgio Cabral se supera: Culpa foi do condutor, diz governo do Rio; ele morreu

Culpa foi do condutor, diz governo do Rio; ele morreu


A administração do governador Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, se superou. Depois de, nos últimos meses, mandar prender bombeiros, esconder ligações de amizade com empreiteiros e assinar contratos milionários para emergência em obras, seu governo agora aponta o dedo para o condutor Nelson da Silva, que morreu com outras quatro pessoas no acidente com o bondinho que ele conduzia, no bairro de Santa Tereza, no sábado. Cincoenta e sete pessoas saíram feridas e 13 ainda estão internadas. As investigaçõs sobre as causas do acidente, apesar da pressa das autoridades em se evimirem de responsabilidade, ainda estão sendo feitas. Dias antes do acidente, as verbas destinadas pelo governo estadual para a manuteção dos bondes – uma atração turística da capital fluminense, marca registrada do bairro e cujas linhas e equipamentos foram tombados como bens públicos do Estado do Rio – haviam sido suspensas.
Agência Estado - O governo do Estado do Rio está tentando se eximir da responsabilidade sobre o acidente com o bondinho de Santa Teresa e jogar a culpa pela tragédia no condutor do veículo, Nelson da Silva, de 57 anos. Com 35 de experiência e personagem querido do tradicional bairro do centro do Rio, o motorneiro foi um dos cinco mortos no acidente, que deixou outros 57 feridos - 13 ainda internados em hospitais da cidade.
O secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, voltou a alegar ontem que o bonde havia colidido com um ônibus menos de uma hora antes do acidente. O veículo chegou a ser levado para a oficina, mas, segundo o secretário, Silva continuou conduzindo-o mesmo sem reparos.
Investigação
O Ministério Público do Rio de Janeiro vem apurando, desde 2004, o suposto estado de abandono e precariedade do sistema de bondes de Santa Teresa, bem tombado a nível estadual. Na época, foi feita uma representação pela Associação dos Moradores de Santa Teresa (Amast) sobre o estado do sistema. No último sábado, o acidente com o bonde, no centro da cidade, matou cinco pessoas e feriu 57.
Em 2008, após vistorias que confirmaram diversos problemas na infraestrutura do trecho, foi movida uma ação civil pública em face do Estado do Rio de Janeiro e da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística para exigir que todos os bondes fossem restaurados, sob pena de multa.
Além disso, o MP requisitou a reforma das estações da Carioca e Curvelo; a substituição de 4.600 metros de fio de contato; a recuperação dos 8 quilômetros de via permanente; a recuperação da oficina de bondes de Santa Teresa; a substituição do gradil sobre os Arcos da Lapa; e a construção do abrigo de bondes.
Desde então, a ação tramita em diferentes instâncias judiciais. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, o Tribunal de Justiça já se manifestou favorável à ação, mas como o governo vem recorrendo constantemente das decisões, ainda não foi dada a sentença final.

Vi no 247

sábado, 27 de agosto de 2011

Cabral reage contra rebelião de partidos da base aliada


Cabral reage contra rebelião de partidos da base aliada



POR FERNANDO MOLICA

O governador Sérgio Cabral (PMDB) jogou pesado para conter a rebelião que ameaça sua maioria na Assembleia Legislativa. Assinou nesta sexta-feira a exoneração de seus quatro secretários indicados por outros partidos da base aliada: Carlos Minc e Rodrigo Neves (ambos do PT), Christino Áureo (PMN) e Felipe Peixoto (PDT).
Com a decisão de Cabral, os quatro reassumirão seus mandatos para votar, na quarta-feira, o projeto de lei que permite a Organizações Sociais administrarem unidades de saúde. Após a votação, os deputados voltarão para as secretarias.
PT na mira
O gesto tem como alvo principal os seis deputados do PT. Eles alegam que decisão do Diretório Regional do partido os obriga a votar contra o projeto das OSs. Agora, o governador pressiona o partido: quer saber se Minc e Neves serão fiéis a ele ou ao PT.
Reação do PMDB
Na quinta passada, o Informe antecipou que Cabral poderia optar pela exoneração dos secretários. A resistência ao projeto vinda do PT, do PCdoB e de setores do PDT havia irritado a bancada do PMDB, que pressionou o governo.

O Dia Online