Petistas anunciam saída da comissão presidida pelo deputado Feliciano

Petistas anunciam saída da comissão presidida pelo deputado Feliciano

Iolando Lourenço*
 Agência Brasil

Brasília - Os deputados do PT que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados decidiram hoje (17) se retirar do colegiado como protesto à presidência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). A ação também é uma tentativa de inviabilizar os trabalhos da CDHM, por entenderem que não houve legitimidade na eleição do atual presidente.

Os integrantes titulares do PT no colegiado são os deputados federais Padre Tom (RO), Erika Kokay (DF), Domingos Dutra (MA) e Nilmário Miranda (MG). De acordo com Padre Tom, os quatro titulares e igual número de suplentes vão comunicar ainda hoje ao líder da bancada, deputado José Guimarães (CE), que não vão mais participar da CDHM. Eles também pedirão ao líder que não indique outros deputados para suas vagas.

“A comissão está inviabilizada por este ano. Não fazia sentido participar das reuniões e não quero mais polemizar, porque esse cara é um artista e está tirando proveito da situação para interesses individuais”, disse o deputado Padre Tom. Ele criticou também a mobilização da segurança da Casa em todas as reuniões da comissão. “Não se pode paralisar a Casa por causa de um parlamentar”, reclamou.

“Estamos saindo para não legitimar os atos do pastor. Não reconhecemos a eleição dele”, acrescentou o deputado Nilmário Miranda, ex-presidente do colegiado.

Já haviam abandonado a comissão os deputados do PSOL Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ) e a deputada do PSB Luiza Erundina (SP). Esses deputados, com os petistas da comissão, trabalham agora para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. A frente funcionará de forma paralela à Comissão de Direitos Humanos.

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Há muito tempo venho refletindo sobre:Abandonar um filho pode ser a gota d’água em um processo de violência contínuo sofrido pelas mães

Há muito tempo venho refletindo sobre: Abandonar um filho pode ser a gota d’água em um processo de violência contínuo sofrido pelas mães  

Casos recentes de mães que abandonam filhos presos em casa e de recém-nascidos jogados no lixo ou “descartados” nas ruas comovem e até mesmo indignam. É difícil explicar como alguém pode ser capaz de tamanha violência. Afinal, o que leva uma mãe a fazer isso? As possibilidades podem ser várias e culpar apenas a mulher é a forma mais simplista e menos acurada de tratar a questão.

“Em primeiro lugar é bom lembrar que há a questão gravíssima da depressão pós-parto, fenômeno mais comum e mais danoso do que se pensa. E há outros fatores: problemas graves de saúde mental (psicóticos) – muitas mulheres passam a vida inteira sem sequer receber um diagnóstico -, déficit intelectual e um acúmulo de estressores como pobreza extrema, baixa escolaridade, problemas com consumo abusivo de álcool, drogas, viver em comunidades muito violentas”, explica a pesquisadora Lucia Williams, pesquisadora do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência da Universidade Federal de São Carlos (Laprev/UFSCar).

“Os casos de maus tratos são sempre ocasionados por um conjunto de fatores, geralmente quando os estressores se acumulam em relação aos recursos que a pessoa tem para enfrentar os problemas. Não há um perfil específico, dada à multiplicidade de possibilidades. 

De qualquer forma, seria imprescindível que a houvesse um monitoramento de mulheres em risco, como as assinaladas acima”, completa a pesquisadora.

Mulher não é monstro, mas alguém que não vê alternativa

“No LAPREV atendemos uma mulher que havia enterrado o feto ainda vivo, numa tentativa de aborto, sendo tal fato descoberto. Ela estava arrasada e ao conhecê-la, via-se que era uma pessoa muito sofrida com uma longa história de vitimização por violência e não o “monstro” que poderia aparecer”, conta Willians.

“Essas mulheres não são monstruosas, mas sofredoras. São o resultado de uma sociedade que não oferece uma alternativa. Elas não são más ou querem abandonar suas crianças – é absurdo sequer imaginar que uma mulher vá engravidar com esse objetivo”, comenta a socióloga Maria José Rosado, da equipe do grupo Católicas pelo Direito de Decidir uma organização não governamental que milita, entre outras bandeiras, pela descriminalização do aborto.

No Brasil o aborto é qualificado como crime contra a vida pelo Código Penal Brasileiro, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação. O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto quando não há outro meio para salvar a vida da mãe ou quando a gravidez resulta de estupro.

“Um dado claro é o de que em todos os países onde há leis restritivas de punição ou criminalização este tipo de procedimento nunca diminuiu os números de aborto – seja em quais condições forem, ainda que com risco de morte. Ou seja, o aborto existe e é feito, mas a sociedade e o Estado fingem que não acontece. E quando não há a possibilidade de abortar durante a gestação, as mulheres abortam a criança nascida – jogam na lata do lixo, no saco plástico, abandonam”, diz Rosado.

Em 2008, pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) realizaram um estudo no qual buscaram definir o perfil de quem faz aborto no Brasil. De acordo com os resultados, 70% das mulheres que abortam tem entre 20 e 29 anos, trabalham, são católicas, tem um parceiro estável e pelo menos um filho – muito similar ao perfil da mãe que abandonou o recém-nascido em Praia Grande , no litoral de São Paulo, um caso de grande repercussão ano passado. Seria então a legalização do aborto a resposta para o fim de casos de violência contra as crianças?

“A pessoa e a família continuariam desestruturadas”, acredita o advogado Osmar Golegã, especialista em direito de família e criminal. “O aborto, neste caso, não seria uma solução. Mas resolveria o estigma social de que as pessoas têm que ficar juntas por causa de uma gravidez”, completa.

Para Lucia, com a legalização do aborto seriam discutidas e aprovadas políticas públicas que ofereceriam à mulher outras possibilidades.

Planejamento familiar e diálogo sobre o próprio futuro

Rosado explica também que a legalidade do aborto traria maior tranquilidade ao diálogo e ao planejamento da família. “Todo o ser humano deveria ser trazido à sociedade numa condição de acolhimento. E há casos em que a gravidez não foi planejada e, neste sentido, é indesejada.”

Rosado explica que, em países onde se tem liberdade de discutir a questão, onde há uma lei que permite à mulher dizer se quer ou não levar a gravidez ao fim, ela tem melhores condições de decidir sobre isso.

“Um exemplo foi de uma mulher que tive contato, casada, que já tinha duas filhas adolescentes e engravidou. Todos os médicos disseram que o bebê nasceria com problemas sérios de saúde. Como ela estava em um país onde se permitia o aborto, ela conversou com as filhas, com o marido e pesaram o que para eles deveria acontecer e se decidiu por manter a gravidez. Mas eles só puderam fazer isso com tranqulidade porque havia a possibilidade caso a decisão fosse a de interromper a gravidez”, conta a socióloga.

Aborto familiar

De acordo com a socióloga Maria José, os homens são totalmente desresponsabilizados destes processos. “Quem foram os homens responsáveis por essas gravidezes sobre as quais depois se fez um aborto e as mulheres foram presas?”, questiona.

No exemplo citado anteriormente, o delegado responsável pelo caso, Flavio Magario, disse à imprensa que a razão do abandono da criança na caçamba foi desespero. “Ela alegou que agiu assim porque o susposto pai da criança demonstrou um certo menosprezo pela gravidez. Somado a isso, ela tem mais três crianças que ela supostamente cuida recebendo um salário de apenas R$ 600”, disse na ocasião.

“Eles [os pais] abortaram antes delas. Não queremos a criminalização, mas maior esclarecimento para que eles também se previnam”, afirma Rosado.

Prevenir – com todos os recursos disponíveis – é o melhor contraponto para esse tipo de violência no momento. Para ela, não faltam apenas políticas públicas voltadas para a prevenção de gravidezes indesejadas, mas também educação.

“Falta a exigência de uma educação sexual nas escolas adequada, bem feita por profissionais capazes. Falta uma distribuição massiva nos postos de saúde e o acompanhamento dos métodos contraceptivos. Não basta colocar à disposição, mas ter profissionais que saibam orientar as pessoas e equipes que acompanhem as mulheres e os homens no uso de anticoncepcionais”, diz.

E por quê? A resposta mais branda seria “tabu”. “São jogos de interesse político que fazem com que o governo se curve à exigências de grupos religiosos e, principalmente, das instituições religiosas como, por exemplo, a Igreja Católica (mas não somente ela). Nosso direitos são trocados à cada eleição por votos”.

“Para pensar no aborto temos que pensar na maternidade. Só quando conseguirmos pensar na maternidade enquanto uma escolha e não como resposta a um destino biológico que obrigam todas as mulheres a serem mães a gente vai entender que o aborto é uma solução e não um problema. O problema é a maternidade num momento inadequado”, finaliza.

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por Marina Teles

No O que tenho?
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Tia, me arruma um pai? Não precisa assim, ser importante, mas é preciso que saiba fazer pipa, que não beba, nem bata em ninguém.

Tia, me arruma um pai? Não precisa assim, ser importante, mas é preciso que saiba fazer pipa, que não beba, nem bata em ninguém.


Isabel Clemente 

Depois de 10 anos à frente da Promotoria da Infância e da Juventude de Mato Grosso do Sul, Ariadne Cantú, gaúcha, 45 anos, mãe de três (16, 12 e 2 anos), tinha uma certeza: vivera as experiências mais transformadoras de toda sua carreira. Mas não as guardou para si. Botou uma parte disso no papel. Seu primeiro livro de crônicas, Retalhos de Verdades, inspirado em histórias de crianças vítimas de maus tratos e abandono, está sendo relançado pela Editora Alvorada.  O título deste post foi tirado de lá. A promotora de Justiça, escritora e poetisa publicou também livros infantis, entre os quais estão Enquanto mamãe não vem, sobre crianças à espera de uma família nos abrigos, e O planeta dos carecas, um abordagem lúdica sobre o câncer infantil.

Em entrevista por telefone ao Mulher7x7, Ariadne revela que, além de não ter perdido um leve sotaque gaúcho, depois de mais de 20 anos no Centro-Oeste, é uma sensível observadora do universo infantil. “Crianças são feiticeiras, te contagiam com coisas boas, como o bom humor”.

A seguir, os melhores trechos da conversa.

Quando a senhora começou a escrever inspirada pela experiência de lidar com crianças em situações difíceis?Ariadne Cantú – Eu sempre escrevi, desde mocinha, mas nunca tinha publicado. A vivência na Vara da Infância me deixava muito aflita, mas, ao mesmo tempo, a infância nos dá essa capacidade incessante de sonhar com algo cada vez melhor. A criança precisa acreditar que dá para ficar melhor. Eu mesma fazia isso, na minha infância. Levava uns molequinhos maltrapilhos da rua para casa, para tomar banho e comer. E eles voltavam outros. Todas as histórias de criança sempre me falavam muito fundo, na minha alma. Na vida profissional, foi forte demais. Eu escrevia para tirar de dentro do meu peito e botar em algum lugar. As histórias de Retalhos de Verdades são cenas congeladas na minha cabeça. Até hoje, e me emociono com elas.

O que a senhora percebeu nesses anos vendo crianças submetidas a situações tão tristes? Elas filtram a realidade para se proteger?Na verdade, os mecanismos de defesa das crianças não estão desfocados da realidade. Às vezes, a percepção da realidade é muito maior do que as pessoas podem imaginar. Elas lidam de forma clara e concreta com o problema, mas sempre encontram maneiras de enfrentar com essa vontade de acreditar que o sofrimento não é para sempre. Isso eu boto nas crônicas. Lembro de um caso de uma menina, de menos de 8 anos, sem ninguém. A mãe estava internada num hospital psiquiátrico. A menina dizia “tia, eu quero crescer logo porque eu quero ser a mãe da minha mãe”. É uma frase forte. Ela tinha plena noção e queria salvar sua única referência de família, mas teve que ficar num abrigo.

Nesse tempo todo, alguma história lhe marcou mais por algum motivo em particular?Foram muitas, mas algumas me falam mais alto. O Wellington foi uma vítima de maus tratos bastante severos. Uma das coisas que o padrasto fazia com ele, aos 2 aninhos, era afundá-lo num latão de água para ele acalmar. Sabe quando a criança sai em estado de choque depois de um susto e fica quieto um pouco? Esse menino chegou no abrigo tristinho, e ficou seis meses, até aparecer um casal de holandeses muito afetivo. Reencontrei esse garoto na Holanda, justamente quando ele estava começando a entender que não era filho biológico. Aí os pais ficaram pedindo para ele me dar um beijo e tal. Ele veio, beijou e depois limpou, como fazem as crianças. Os pais ficaram sem graça, mas eu estava satisfeita em ver que, apesar de tudo que ele tinha passado, estava resguardada uma identidade no fundinho do coração dele. Ele tinha vontades, opiniões. Ele já está adolescente e virá ao Brasil conhecer a mãe biológica. Ele foi adotado num processo de destituição de poder familiar, com quase 3 anos.

É sabida a preferência dos casais por bebês novinhos. No caso de crianças pequenas com um passado de maus-tratos, há dificuldades? Os candidatos temem a situação?Depende do preparo. Hoje em dia está tudo melhor. Eu acompanhei o início do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os Ministérios Públicos não estavam bem aparelhados, mas houve uma transformação de realidade. Se o casal é bem preparado, consegue trabalhar de maneira tranquila porque a vontade de ser pai e mãe deve estar acima de qualquer situação. Eu tive casos como o da menina Filomena, que perdeu as duas pernas. Ela foi adotada bebê, por um casal americano, que já tinha adotado um colombiano surdo e um indiano um pouco mais velho. Uma família muito bonita. Aqui no Brasil nós já vemos famílias preparadas para isso.

A burocracia da adoção está preparada para dar essa assistência ao casal, com auxílio de psicólogos, para explicar quais são as necessidades da criança?Sim, tanto que muitos casais não conseguem adotar porque chegam lá sem pensar no que precisam oferecer, mas no que a criança pode dar. Se a motivação for a incapacidade de ter filhos por causa da idade avança, é uma motivação equivocada. Se é um casal que acabou de perder um filho, mesma coisa. Isso vai ter impactos lá na frente. Levamos muito tempo para chegar à consciência. Tudo isso custou muita injustiça contra as crianças. Eu mesma peguei casais que queriam devolver crianças depois de oito, dez anos. Teve o caso de dois irmãozinhos, adotados ainda bebês de colo que foram levados de volta ao abrigo com 8 e 9 anos. Os meninos entraram debaixo da mesa e ficaram cantando, num transe. Foi horrível. Fomos entender como tinha sido mal conduzido todo o processo. A criança não é um cachorrinho do qual você cansa quando ele começa a fazer cocô pela casa.Tivemos todo um trabalho para mostrar que isso não se desfaz assim. Os meninos voltaram a viver com a família mas tivemos que acompanhar por muito tempo pra ter certeza de que eles não seriam maltratados. Hoje, a lei não deixa fazer isso. Não se pode entregar crianças para casais despreparados. A destituição de poder pátrio segue critérios muito sérios, com direito à ampla defesa. Antes, era o famigerado código de menores. Eu vivi os resquícios desse tempo.

Qual é a pena que pais podem pegar por maltratar os filhos?Varia. Dependendo dos casos, são enquadrados até como tortura, quando ficam caracterizados afogamento e marcas de cigarro, por exemplo. Tive muitos resultados com prisões preventivas, sobretudo nos crimes de natureza sexual contra crianças.

Quando a senhora ficava cara a cara com um adulto que viola sexualmente uma criança, como fazia para não voar no pescoço da pessoa?(Ariadne ri) Eu escrevia. Certa vez, eu tinha pedido prisão preventiva de um homem, mas o juiz não deu. No julgamento, o réu começou a fazer uma descrição tão detalhada do crime, que o juiz saiu da sala de tão incomodado que ficou. Eu com o estômago revirado. Deve ter se arrependido de não ter decretado a prisão preventiva. Ao final, o réu saiu do tribunal preso. São relatos revoltantes, mas a prisão é a glória. São tantas situações… avôs violando netas, pais com filhas e até um caso de mãe com um filho de 4 anos eu peguei. A mãe era uma maluca.

A senhora chegou a alguma conclusão sobre o que motiva esses criminosos sexuais?Uma vez eu assisti a uma palestra sobre pedofilia, de um psiquiatra canadense, num curso da Interpol em parceria com o Ministério Público de SP. E surgiu esse debate, sobre o motivo, sobre porque a maioria dos crimes é praticada por homens, e ele falou algo que ficou na minha cabeça. Ele mesmo disse que muitos discordavam do que ele ia falar, que até a mulher dele, também psicanalista discordava, mas, para ele, era uma questão de fascínio sobre a criança, que foi o início da nossa conversa. É fascinante ver como a criança se desperta para a vida, o senso de humor, é muito lindo. A mulher dá vazão a esse fascínio fisicamente falando ao pegar, amamentar, um universo do qual o homem não participa da mesma maneira. Os desvios de conduto, para ele, viriam daí.

Depois de lidar com a escória da humanidade de tão perto, porque não dá para usar outro termo com quem maltrata e viola crianças, a senhora perdeu um pouco de fé nas pessoas, ou muito pelo contrário?Eu não deixo nunca de acreditar no ser humano, justamente porque as crianças têm esse poder de transformação. Elas sempre acreditam que tudo pode melhorar. Sempre. Daí eu penso como eu posso melhorar enquanto indivíduo. Não é privilégio meu perceber isso. Todos que trabalham na área da infância vivem de perto essas situações, de dor e sonho. É a realidade de todos os meus colegas Brasil afora. Eu continuo achando que é possível melhorar, como fazem as crianças nas histórias que acompanhei.

Abaixo, um texto do livro Retalhos de Verdades.

Tia, me arruma um pai.

Tia, me arruma um pai, senão eu vou fugir.

Tia, será que ainda não arrumaram um pai para mim?

Tia, pode ser qualquer um, mas tem que ser um pai.

Não precisa assim, ser importante, mas é preciso que saiba fazer pipa, que não beba, nem bata em ninguém.

Na Época

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