O Bolsa Família e seus inimigos

O Bolsa Família e seus inimigos


Marcos Coimbra - Carta Capital

O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.

Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-Estar” aconteceu, apesar de sua reação.

Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?

Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”. Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar o esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.

O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.

Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades, ainda que muitos continuem a acreditar nelas. Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social” de seus formuladores.

Mas é uma relação ambígua: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão “correta”. Veja-se a polêmica a respeito de quem inventou o Bolsa Família: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições. À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB. Argumentavam que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994.

Ele criou de fato o Programa de Renda Mínima, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limitava-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandi-lo com os recursos da prefeitura.

Tem sentido dizer que o Bolsa Família nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres?

O que a discussão sobre o Renda Mínima de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez?

Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e correligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo?

Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram “coisas desse tipo” que o Brasil precisava.

Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição.
Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o Bolsa Família não tem a cara de Lula.

Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. Para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente. O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela ideia de “porta de saída”.

Outro dia, tudo isso estava em um editorial de O Globo intitulado “Efeitos colaterais do Bolsa Família”: a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de “linhas de sustentação social (?) já existentes” –, a opinião de que teria ficado “grande demais”, a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai (em momento revelador, escreveu “Era FHC” e “período Lula” – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula).

Para a oposição – especialmente a menos informada –, o Bolsa Família é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Rousseff. Não admira que o deteste.
Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apoia?

Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de Serra em 2010: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!”.

Alguém acredita?

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Bora engravidar sem parar, bando de hipócritas: Estados norte-americanos endurecem legislação contra aborto e anticoncepcionais

Bora engravidar sem parar, bando de hipócritas: Estados norte-americanos endurecem legislação contra aborto e anticoncepcionais

Enquanto acontece a corrida eleitoral norte-americana, a bancada republicana se esforça para agradar os setores mais conservadores da sociedade. Propostas de leis que pretendem desestimular a prática do aborto e restringir o acesso a métodos anticoncepcionais surgiram em todo o país recentemente.

_Wikicommons

Em 2011, os legisladores adotaram 135 novas disposições sobre saúde reprodutiva, sendo 92 delas medidas que restringem a prática do aborto. Pelo menos cinco estados (Arizona, Flórida, Kansas, Carolina do Norte e Texas) já exigem que mulheres que pretendem abortar façam ultrassom antes do procedimento, segundo pesquisa recente do Instituto Guttmacher.

Legisladores do partido republicano tentaram aprovar um número recorde de leis que limitam o direito ao aborto no último ano, mas foi neste início de 2012 que a ofensiva ganhou mais força, contando com o apoio de todos os pré-candidatos republicanos.

Os quatro pré-candidatos que disputam as prévias para a eleição presidencial dos Estados Unidos já se declararam contrários ao aborto e a outras questões relacionadas com o planejamento familiar. Mitt Romney (Massachussetts), Rick Santorum (Pensilvânia), Newt Gingrich (Georgia) e Ron Paul (Texas) criticaram em debate a inclusão de anticoncepcionais nos planos médicos, implementados pelo governo do presidente democrata Barack Obama.  “Nunca vimos um ataque à liberdade religiosa como na Administração de Obama”, afirmou Romney. Santorum aproveitou o momento para rejeitar também o aborto e o casamento homossexual. Os candidatos presidenciais republicanos também criticaram o controle da natalidade.

_{Instituto Guttmacher}

 Entre as medidas mais polêmicas adotadas pelos legisladores, estão a restrição da distribuição de anticoncepcionais através do sistema de saúde e as tentativas de uma “conscientização” forçada da mãe quanto à prática do aborto, submetendo as mulheres a situações, no mínimo, constrangedoras. O mapa ao lado mostra como os estados norte-americanos tratam a questão do aborto, analisando os anos 2000, 2005 e 2011. Pintados com cores escuras estão os estados com políticas hostis ao procedimento. Confira abaixo as recentes propostas apresentadas por alguns estados:

Flórida: Marco Rubio, um dos favoritos para ser o vice na chapa republicana para a presidência, apresentou um projeto de lei para que as instituições católicas fiquem isentas da cobertura obrigatória de anticoncepcionais nos planos médicos que oferecem a seus empregados.

Mississipi: A mais radical proposta veio do estado de Mississipi. Uma proposta de emenda à constituição estadual pretendia designar como “pessoas” os óvulos no momento da fertilização. Uma votação, contudo, barrou a iniciativa, que poderia equiparar o aborto a um homicídio.

Texas: O estado foi pioneiro em aprovar legislação que obriga as mulheres grávidas que pretendem abortar a realizarem exame de ultrassom. A ideia é fazer com que a mulher desista de praticar o aborto. Em maio de 2011, a lei foi aprovada em “caráter de urgência” e recebeu apoio do governador republicano Rick Perry. Ele era cotado para concorrer pela indicação do Partido Republicano para a presidência dos EUA.  A mulher tem de fazer a ultrassonografia e esperar 24 horas para poder fazer o aborto.

Em agosto, um tribunal revogou disposições da lei que forçavam os médicos a descrever os detalhes do feto e fazer a mulher ouvir seus batimentos cardíacos.

Virginia: o estado reavivou os debates sobre medidas que desestimulam o aborto, quando projeto de lei estabeleceu que as mulheres deveriam ser submetidas a um exame de ultrassom transvaginal antes de realizar o procedimento. A exigência de um exame tão invasivo gerou reações da sociedade, e a versão do projeto de lei final “permite” que as mulheres optem pela ultrassonografia que desejam, nestes casos.

Alabama: o senador republicano Clay Scofield propôs lei que também exigia que o ultrassom fosse feito de maneira transvaginal, em mulheres que pretendem abortar. A pena seria de até 10 anos de prisão e multa de 15 mil dólares caso os médicos não seguissem a determinação. Depois de receber críticas, Scofield recuou e retirou a exigência do exame transvaginal do projeto de lei, mas as mulheres continuam submetidas a realização de ultra-som antes de abortar.

Idaho: Chuck Winder, senador republicano, decidiu ampliar a lei que já existia no estado. Não bastasse a exigência do ultrassom antes do aborto, agora os médicos devem mostrar a imagem do feto à mulher.

Carolina do Norte: Uma lei aprovada em 2011, parecida com a de Virgina, não chamou tanta atenção, pois não mencionou o método transvaginal de ultrassom. Um juiz decidiu que os médicos não precisam mostrar às mulheres a imagem que aparece no exame.

llinois: O Comitê de Agricultura estadual, em fevereiro, apresentou um projeto de lei que exige que médicos realizem o ultrassom e mostrem a imagem para a mulher, a menos que ela se recuse por escrito a vê-la.

Kentucky: o Senado estadual aprovou nova lei exigindo que uma mulher passe por ultrassom antes de abortar. A medida estabelece sanções penais se o exame não for realizado.

Arizona: o senado do estado aprovou uma lei que permite que médicos mintam sobre o estado de saúde de fetos e se livrem de acusações por "nascimento indevido", se isto for feito para evitar que os pais optem pelo aborto.  Segundo a legislação, isto pode ser aplicado tanto para fetos saudáveis quanto para aqueles que apresentam alguma deficiência ou incapacidade. A intenção dos senadores é eliminar processos judiciais de famílias que acreditam que os médicos esconderam voluntariamente informações sobre a saúde dos fetos. Uma das defensoras do projeto é a senadora republicana Nancy Barto.

A Comissão de Justiça do Senado do Arizona também aprovou uma proposta de lei do republicano Debbie Lesko que permite que empregadores solicitem que as funcionárias que usam o seguro para comprar anticoncepcionais forneçam prova de que estão usando as pílulas por motivos “não sexuais”


No Ópera Mundi

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