Militante foi o primeiro a encaminhar, na quarta-feira, pedido de "aposentadoria compulsória retroativa por homossexualismo" aos ministros Garibaldi Alves e Alexandre Padilha
"Se somos doentes, somos inválidos. Logo, temos que nos aposentar", afirma Toni Reis, 49, diretor-executivo do grupo Dignidade, de apoio a homossexuais.
Ele foi o primeiro a encaminhar, na quarta-feira, pedido de "aposentadoria compulsória retroativa por homossexualismo" aos ministros Garibaldi Alves (Previdência Social) e Alexandre Padilha (Saúde).
"Sendo uma dessas pessoas inválidas, devido à minha condição homossexual que é de notório saber, venho por meio deste requerer minha aposentadoria compulsória, com direito a acompanhante especializado, retroativa até o início das primeiras manifestações da minha homossexualidade, por volta do ano de 1970", afirma Reis no requerimento.
A comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ficou conhecida por críticos como "cura gay", porque permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade.
A votação foi comandada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente do grupo e alvo de protestos que o acusam de racismo e de homofobia.
O projeto ainda precisa ser aprovado por duas outras comissões antes de ser votado no plenário da Câmara.
Toni Reis admite que o pedido de aposentadoria é uma forma "risível" de protestar contra a aprovação do projeto e afirma que é uma resposta paga na mesma moeda.
"Já que eles querem brincar com a nossa cidadania, nós vamos usar isso [pedido de aposentadoria] de forma muito tranquila", disse.
Ele propõe ainda que o benefício a ser pago como aposentadoria seja o equivalente a 24 salários mínimos.
No documento, o ativista reconhece o risco de "quebrar" a Previdência Social caso todos os brasileiros homossexuais tomem a mesma atitude, e por isso sugere que o deficit seja debitado dos salários dos deputados que aprovaram a proposta, do fundo social do pré-sal ou dos lucros obtidos com a construção de estádios para a Copa das Confederações.
Segundo Toni Reis, pelo menos outras 15 pessoas lhe disseram que fariam o mesmo pedido.
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Felizmente, caminha a passos lentos na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) o projeto que permite a chamada “cura gay”, com parecer favorável de seu relator, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE). De autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO), a Proposta de Decreto Legislativo (PDC) 234/11 estava em pauta para ser votada já na última terça-feira, 4 de junho, mas teve sua votação adiada.
O adiamento se deu com pedido conjunto de vistas dos deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Marcos Rogério (PDT-RO). “Eu vejo que há um conflito muito grande. Não existe uma sintonia em torno do projeto. Portanto, eu não me senti seguro e preferi adiar essa votação”, afirmou Simplício, segundo a Agência Câmara.
O deputado considera que seu pedido de vista não foi um truque para adiar a votação pela quarta vez e acredita que é “um desrespeito falar em manobra, pois qualquer deputado tem o direito de pedir vista de qualquer projeto que esteja em qualquer comissão dessa Casa”.
Presidente da Comissão, o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) garantiu que o projeto será votado imediatamente após o prazo de duas sessões, previsto no Regimento Interno da Câmara. Segundo Feliciano, os psicólogos estão perdendo o registro profissional quando atendem pessoas que querem deixar de ser homossexuais.
“O projeto foi tratado de maneira maliciosa e desonrosa até. O projeto não tem nada a ver com o nome maligno que deram a ele de 'cura gay', porque ele não cura nada, até porque isso não é doença, isso é uma orientação sexual”, afirmou o deputado. Na avaliação dele, o projeto “protege os direitos da pessoa que quer aliviar a sua angústia interior e protege o profissional que quer atuar com liberdade e isso hoje não acontece”.
Às vezes algo é simplesmente tão errado que torna difícil descrever o motivo por que é tão absurdo, até mesmo murmurar por que é simplesmente errado, pois - se ainda existe qualquer dúvida a respeito de tamanho absurdo – fornecer tal tipo de explicação parece algo como tentar subir eternamente a montanha mais alta do mundo com a pedra da obviedade nas costas. E volta e meia essa pedra rola de volta montanha abaixo.
É o que está acontecendo agora com a pedra da obviedade a respeito da “Cura Gay”. Quem decidiu carregar este pedregulho nas costas ladeira acima desta vez foi o Conselho Federal de Psicologia, que lançou uma petição na internet para evitar uma excrescência humilhante: o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), que é presidente da Frente Parlamentar Evangélica. O projetobusca reverter uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia, segundo a qual a entidade proíbe os profissionais da área de colaborar com “eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade” e de “reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
“Porque” (vá lá) não se poderia curar o heterossexual da “doença” de ser heterossexual também. Catzo.
Este seria um bom jeito de tirar a pedra da obviedade das costas e faze-la despencar lá de cima como uma bigorna de desenho animado sobre as cabeças mais duras que apoiam tal projeto. Mas adianta? Sempre há uma Frente Parlamentar Evangélica a esculhambar o raciocínio.
Partamos para os mitos.
Querem conhecer o mito de origem do Projeto 234? Pois sentem-se aqui que eu conto para vocês:
Certa feita uma Fada entediada com sua vida de contos-de-fadas e que provavelmente tomava Clonazepam concedeu a um quadrúpede – diz-se que tratava-se de um asno – o direito e os meios de, por um dia, apresentar um Projeto de Decreto, dando-lhe umaforcinha para que não precisasse queimar demais a mufa (até porque não havia concedido ao asno inteligência, mas apenas o direito de criar decretos – que são coisas que muita vez independem uma da outra) e oferecendo-lhe estas três alternativas prontas:
1. criar o “cura gay” (como é conhecido o 234 do presidente da Frente Parlamentar Evangélica);
2. criar um decreto contra a distribuição de sopas e livros nas ruas;
3. criar um decreto pelo crescimento de bom capim em terrenos abandonados nas áreas urbanas.
O quadrúpede achou que a opção que mais lhe atraía, a 3, seria rechaçada publicamente por favorecer apenas quadrúpedes que desejassem comer capim em grandes áreas urbanas, e que sua credibilidade como político ficaria então arruinada. Pulou a opção 2, pois não pareceria original: um outro quadrúpede já havia proposto tais coisas. Então ele decidiu investir na alternativa número 1, o Projeto de Decreto da “Cura Gay”. Depois de tê-lo criado, permaneceu pastando em sua condição de asno. A Fada tocou o f… seu sininho para isto e assim foi feito.
A proposta da Comissão de Seguridade Social e Família, liderada pelo deputado João Campos, está mobilizando psicólogos como Juliana Medeiros. Ao ler sobre a tentativa dos deputados intervirem sobre a resolução do Conselho Federal de Psicologia, ela criou um abaixo-assinado junto com o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo contra o projeto que busca tornar a “Cura Gay” uma modalidade de prática atuante no Brasil.
O presidente do CPF, Humberto Verona, afirma que “Na opinião do conselho, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de todos os órgãos competentes, o homossexualismo não é doença, desvio ou qualquer tipo de perversão.”
Agora, o que envolveriam os tratamentos relacionados a suposta “Cura Gay”?
Além da falta de sentido de tal “atendimento” e da humilhação que sua existência reconhecida por lei em nossa sociedade certamente representaria para milhares de homossexuais que se sentem muito bem resolvidos em sua orientação, os tratamentos de “reversão sexual” chegam a envolverinternações compulsórias. Nada menos do que um convite ao “estupro corretivo”, que tem por objetivo “transformar” um homossexual em heterossexual, aka nada menos do que abuso sexual, a se tornar algo socialmente aceito aqui.
Tá de boa, você, com isso?
Nos Estados Unidos, a National Association for Research & Therapy of Homosexuality (NARTH) oferece tais tratamentos de conversão, sem qualquer apoio da parte da American Psychiatric Association ou da American Psychological Association.
Motivo deve haver, não acham? Ou preferem empurrar também este pedregulho pra dentro?
Pedimos que seja retirado de pauta e encerrado o PDL 234/2011, projeto para revogar a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia contra tratamentos de “reversão sexual”, também conhecido como “cura gay”. O projeto desrespeita a autonomia do Conselho Federal de Psicologia, respeitado órgão profissional, entidade legitimada pelo poder público para regulamentar o exercício profissional. O Projeto desafia a sua autoridade do CFP sobre o tema, não apresenta qualquer embasamento teórico-técnico e posiciona-se a partir de uma perspectiva moral, e não ética. O projeto desconsidera as correntes científicas atuais, que são explicitamente contrárias a qualquer terapia de “cura” ou “tratamento” para a homossexualidade, já que esta não constitui doença. Solicitamos, portanto, que os senhores, em respeito aos direitos da população de se socializar em mundo que reconheça e valorize as diferenças, promovam mais uma ação de combate ao preconceito e à discriminação no Brasil, ao envidarem todos os esforços necessários para não permitir a aprovação do referido Projeto.
Projeto de lei que pretende permitir que psicólogos façam terapia de cura gay terá audiência em Brasília
A Câmara dos Deputados publicou o anuncio de uma audiência pública que deve causar polêmica. No dia 27 de novembro, às 14h30, a Câmara vai discutir o projeto de lei que pretende permitir terapias de cura de homossexuais, derrubando assim a norma do Conselho Federal de Psicologia que impede que psicólogos tratem a homossexualidade como doença que pode ser revertida.
A audiência acontece sob pedido do deputado Mandetta na Comissão de Seguridade Social e Família e terá quatro debatedores: o pastor Silas Malafaia, a psicóloga Marisa Lobo (que defende a praticada "reversão"), pelo presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Cota Verona, e pelo presidente da ABGLT, Toni Reis.
Como a audiência é pública, qualquer pessoa interessada em assistir ao debate pode ir até a Câmara. Quanto mais cedo chegar, melhor.
REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 27/11/2012 LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 14h30min Tema: "Discutir o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, que visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº1, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a questão da orientação sexual".
Acho bom quando homofóbicos expressam suas opiniões. Eu prefiro tê-los as claras, onde podemos mostrar a lógica da intolerância, ignorância e pobreza de argumentos.
Essas pessoas nunca se cansam de vomitar suas opiniões preconceituosas e estúpidas. Uma delas é sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Eu simplesmente não entendo. O quê exatamente essas pessoas pensam que vai acontecer se o casamento homossexual for legalizado? Que a maioria da população irá, subitamente, "virar" gay? Gente, não existe isso de "virar gay", as pessoas são e ponto. A sexualidade humana é tão complexa, são tantas nuances que nem cabe aqui nos aprofundarmos nesse tema. Artigos e ensaios sobre isso é que não faltam na net, basta fazer uma procura rápida, se houver interesse é claro. Além disso é tão simples, se uma pessoa, por algum motivo qualquer, é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, basta não casar com alguém do mesmo sexo. Simples assim!
O pior é que, se esses imbecis fizessem comentários similares sobre o casamento inter-racial, eles seriam presos. E é por isso que as mesmas regras sobre o racismo deveriam ser aplicadas à homofobia, para que ela seja, efetivamente, erradicada do discurso público. Já que, contar com a educação e o bom senso das pessoas nesse caso não é uma opção, que sejam extirpados pela força da lei. Porque afinal de contas, são esses discursos - muitas vezes vistos como inofensivos - que alimentam e validam as agressões. E estas nem sempre ficam apenas no campo das ofensas verbais, em certos casos, evoluem para agressões físicas e até assassinatos. Notícias sobre esses fatos são frequentes na mídia, só não vê quem não quer.
Homofóbicos acusam os cidadãos LGBTs de lutarem por "privilégios", ao invés de uma mera igualdade. Da mesma forma como o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos foi acusado de querer, não só "igualdade" para os negros, mas um "tratamento especial".
Privilégios? Tratamento especial? Por acaso direitos iguais são "privilégios"? Por acaso não ser discriminado é ter um "tratamento especial"? São esses os argumentos dos moralistas e hipócritas de plantão? Ah, por favor, tenham a decência de nos poupar de suas imbecilidades e desses discursos rançosos e sem nenhuma sombra de racionalidade.
Mas também, não dá para esperar coisa melhor, afinal de contas, em que se baseariam esses argumentos, se não em falácias? As alegações são sempre as mesmas, "a homossexualidade é contrária a lei divina", "a bíblia condena a homossexualidade", "a homossexualidade é um pecado" e blá blá blá... O problema é que, nem todo mundo crê nessas coisas, aliás, ninguém é obrigado a seguir uma crença religiosa. Somos um país laico e nossa Constituição é bem clara em relação a isso. Apesar de que, ultimamente grupos fundamentalistas têm tentado, a todo custo, derrubar essa conquista, e fazer do Brasil uma espécie de Irã tupiniquim. A pergunta que não quer calar é: Vamos deixar isso acontecer?
Não estamos atrás de privilégios, concessões ou aceitações, não precisamos disso. Não pedimos, nós EXIGIMOS respeito e cidadania. Eu quero os meus direitos civis assegurados, isso sim! O resto... o resto é só isso mesmo, a sobra, a migalha, a esmola. Não quero que depois venham nos dizer: "Olha tá vendo, ai estão seus direitos, agora fica ai quietinho no seu canto e não nos incomode mais!". Pois peguem a sua piedade e... façam dela o que bem entender, não precisamos dos seus favores.
A modinha agora entre os fundamentalistas religiosos de plantão é tal da "CURA GAY". Hã? Vocês vão curar o quê? Já faz décadas que a homossexualidade não é mais considerada uma doença. E se já era absurdo naqueles tempos classificá-la como tal, imaginem hoje? Num primeiro momento a gente até se belisca para ver se não estamos tento um pesadelo, mas é só lembrar que estamos num país onde a própria Presidente da Republica afirma em alto e bom som: "Não vamos fazer propaganda de opções sexuais!". Precisa falar mais?
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