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domingo, 3 de março de 2013

Direitos Humanos em Luto

Direitos Humanos em Luto

 Pedro Munhoz - Bhaz

Pastor Deputado 01

A semana que ora se encerra foi verdadeiramente tenebrosa para todos aqueles que lutam por uma sociedade mais inclusiva e justa no Brasil. Boquiabertos, assistimos a uma estrutura concebida e articulada para a defesa dos direitos das minorias e dos grupos vulneráveis brasileiros, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, ser tomada de assalto por um dos principais símbolos da intolerância religiosa e do obscurantismo no Congresso Nacional: o deputado e pastor Marco Feliciano, do PSC.
Feliciano não assumiu, ainda, nenhum cargo na referida comissão, mas, mesmo que não o faça, pode-se esperar que a CDHM, nas mãos de seu partido, o PSC, acabe sendo pautada pelos interesses e crenças do pastor que, na maioria das vezes, são diametralmente opostos àqueles que a Comissão, pelas suas atribuições, teriam que defender.
Para quem não está familiarizado com Marco Feliciano e o ideário por ele defendido, segue-se uma breve lista de infâmias proferidas pelo parlamentar que justificam o receio dos militantes dos Direitos Humanos no Brasil quanto às consequências de sua influência junto à comissão parlamentar:
- Feliciano afirmou mais de uma vez que a raça negra é maculada por uma maldição bíblica proferida pelo patriarca Noé no livro de Gênesis. Por anos a fio, esse foi o argumento utilizado por religiosos de diferentes denominações cristãs para justificar a escravidão negra. Hoje, fundamentalistas mundo afora recorrem à maldição bíblica para justificar as mazelas que assolam os países do continente africano, deslocando o problema da esfera política para o lugar contraproducente, desonesto e conformista, da inevitabilidade e da impotência diante da vontade divina.
- O pastor, recuperando a retórica apocalíptica e preconceituosa do pânico moral que se seguiu à descoberta do vírus da AIDS, afirma que a doença, que chama de “câncer gay”, é de inteira responsabilidade dos homossexuais que, na visão do religioso, seriam os culpados por espalhar pelo mundo a doença. Vê-se aí uma tentativa rasa de criminalização da orientação homoafetiva que vai de encontro às mais recentes pesquisas e estatísticas, que apontam um maior crescimento da enfermidade entre heterossexuais. Além disso, esse tipo de pregação, quando levada a sério, gera nos heterossexuais uma falsa sensação de segurança, já que a AIDS, vista pelo pastor como um castigo divino imposto aos homossexuais por suas condutas, não deveria atingir, pela lógica da “justiça divina”, aqueles que direcionam os seus desejos e afetos para pessoas do sexo oposto.
- Feliciano e seu partido são abertamente contra o casamento igualitário, demanda das mais centrais dos movimentos LGBT. Caracterizando, aliás, os homossexuais como uma “falsa minoria” em busca não de direitos, mas de privilégios, o pastor sempre se esforçou para esvaziar e ridicularizar todas as suas demandas. São comuns, ainda, na retórica do deputado, acusações de perseguição religiosa e intolerância dirigidas a militantes LGBT que, alvos de constantes ataques por parte do discurso do pastor, têm a sua defesa magicamente transmutada em ataques infundados contra Feliciano. Com sua postura, o deputado ajuda a construir uma imagem ainda mais negativa para um grupo que, estatisticamente, é alvo de preconceitos que, não raro, redundam em violência física e morte.
- Marco Feliciano, em um vídeo que julgo especialmente assustador, relata a fiéis de uma congregação que o governo e o Congresso Nacional, de que faz parte, estão “dominados por satanás”. A postura demarca claramente uma inequívoca confusão entre a crença pessoal do deputado e a função que exerce no legislativo. Sendo o pastor um parlamentar democraticamente eleito de um Estado que, apesar de todos os desvios, ainda se diz laico, é pertinente questionar se sua atuação legislativa não seria, de forma que ultrapassa as barreiras do aceitável, contaminada por sua cosmovisão religiosa particular. Sendo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados responsável, também, por zelar pela diversidade religiosa e pela liberdade de culto e de crença, pergunta-se se a atuação do PSC frente à sua frente não iria preterir ou ignorar as demandas de religiões tradicionalmente demonizadas pela religião do deputado, como o Candomblé, a Umbanda e até mesmo o Espiritismo Kardecista.
Essa pequena lista não consegue contemplar, nem de longe, a virulência com que o parlamentar ataca as pessoas e grupos que a comissão, agora dominada pelo seu partido, deveria, por suas atribuições legais, defender.
Parece claro que a apropriação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara pelo PSC encerra uma engenhosa tentativa de barrar os avanços dos direitos das minorias e dos grupos vulneráveis no país, já que a bandeira do partido, nesse particular, é a do puro e simples retrocesso.
Pergunta-se de que forma a referida comissão foi cair nas mãos de um grupo que simboliza tudo aquilo contra o que a estrutura deveria lutar. A comissão estava, anteriormente, nas mãos do Partido dos Trabalhadores que, certamente, conta com excelentes quadros no quesito de defesa dos Direitos Humanos. Apenas para citar apenas alguns exemplos, a deputada Erika Kokay, que integrava anteriormente a comissão, e os mineiros Nilmário Miranda e Padre João são figuras públicas que pautaram, ao menos parcialmente, suas carreiras políticas, de forma coerente e honrosa, pela defesa dos Direitos Humanos no Brasil.
Aparentemente, porém, o PT teria aberto mão do comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para abraçar outras comissões, consideradas, pelo partido, mais relevantes ou estratégicas para o governo federal. Como simpatizante de determinados quadros do Partido dos Trabalhadores e, de forma especial, daqueles ligados à defesa dos Direitos Humanos, deixo ao partido uma pergunta: até quando a chamada “governabilidade” pode ser considerada uma desculpa razoável, pronta a justificar o afastamento, ainda que temporário, do Partido dos Trabalhadores de suas bandeiras históricas?
Se o PT não pode ser diretamente responsabilizado pelo assalto dos fundamentalistas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, pode ser, certamente, acusado de, abandonando a pretensão de segurar para si o comando da comissão, ter deixado o espaço aberto para que grupos pautados por interesses escusos se apropriassem da estrutura, invertendo, como parece ser o caso, suas funções.
Que me desculpem a pobreza da metáfora, mas ao deixar a porta do galinheiro escancarada é no mínimo ingênuo imaginar que ele não será, na calada da noite, invadido por uma raposa faminta.
** Pedro Munhoz (@pedromunhoz5) advogado e historiador. 

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

‘Nobre’ deputado, você sabe o que é um estupro?

‘Nobre’ deputado, você sabe o que é um estupro?


Cena do filme irreversível (2002)
Caso o relato a seguir não seja suficiente para entender o que um estupro provoca na vida de uma mulher, pense se sua mulher ou se sua filha fossem violentadas por um homem qualquer, na rua ou na igreja que vocês frequentam. O seu julgamento de que o estupro é um crime menor que um aborto seria o mesmo?
Por Lis Lemos, em Blogueiras Feministas
Carla sentiu um puxão no braço. Quando se virou levou um murro no nariz. Tentou gritar. Logo sentiu algo bem debaixo das costelas e ouviu: “se você gritar eu te mato agorinha mesmo”. Quando ele a jogou no chão sentiu o mato molhado, um cheiro de cocô de cachorro e um pedaço de tronco bem debaixo das suas costas. Pensou em pegar o toco e bater nele. Levou outro murro e viu, ou sentiu, já não lembrava mais, a arma encostada na sua cabeça. Ouviu de novo aquela voz nojenta, que não conseguia identificar: “se mexer de novo, eu te mato, sua vagabunda”.
Vagabunda, piranha, puta foi só o que ouviu dali em diante. Sentiu aquela mão pesada, grossa, percorrendo seu corpo, quando ele abriu o botão da sua calça com força começou a chorar. “Cala a boca vadia”. Sentiu os dedos arrancando sua calcinha, passando pela sua vagina, teve vontade de vomitar. Ele enfiou o pau dentro dela. Sentia ele respirando, arfando em seu pescoço. Depois que ele a penetrou, já não sentia nada. Cerrou os dentes. Não pensava mais. Sentia nojo. Ele a xingava. Passava a mão por seu corpo, puxou seu cabelo tão forte que arrancou vários fios de uma vez só. Ela gritou e levou mais um murro na boca. Sentiu ele ejacular, sair de cima dela e falar: “não sai agora sua vagabunda”.
Não se lembra quanto tempo ficou lá. Queria morrer, só isso. Morrer. Era a única coisa que esperava da vida agora. Mas não morreu. Teve que se levantar. Chorava, as pernas tremiam, não conseguiu andar. Estava descalça, as calças arriadas, a blusa rasgada, sentia a boca toda dormente, o rosto deveria estar inchado. Andou pela rua, não sabia para onde ir, pensou em atravessar a rua e morrer atropelada. Seria a solução. Mas não deixaram. Um taxista parou, ela tremeu toda, imaginou aquele homem em cima dela de novo; “moça, cê ta bem? Eu levo a senhora pra delegacia”.
O que mais podia piorar? Aceitar ajuda de um estranho já não lhe causava horror. O homem a levou a uma delegacia. Se sentou num banco frio, num canto. De lá foi levada para o IML para fazer o exame. Na delegacia não lhe informaram que ela poderia ir primeiro a um hospital, tomar os remédios para evitar doenças sexualmente transmissíveis e pílula do dia seguinte para evitar engravidar. Teve que reviver aquela coisa asquerosa toda de novo, contando para a psicóloga da Deam e a delegada. Depois tomou os remédios e foi para casa.
Não queria ir pra casa. Não queria contar para a mãe e o pai o que lhe aconteceu. Queria morrer. Só isso. Mas foi para casa, chorou como uma criança no colo da mãe, ficou envergonhada, achou que tivesse culpa, “não devia estar andando naquela rua uma hora dessas”, tomou banho, vomitou, não quis jantar. Sentia um embrulho enorme por dentro. A irmã estudante de farmácia lhe deu dois calmantes, ela tomou e desmaiou.
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Essa descrição pode ser a história de qualquer uma das milhares de vítimas de estupro desse país. Aí um deputado, que nunca será vítima de um crime desses, que faz parte de um grupo que se diz a favor da vida, resolve criar um projeto de lei que quer incentivar que mulheres estupradas não façam aborto, “pois essa seria outra violência”.
Ora, o que se percebe é que esses grupos não têm o menor entendimento do que é vida. A vida de uma mulher não vale muita coisa para essas pessoas, mas a vida de algo que pode, ou não, um dia vir a se tornar gente, ah isso vale muito. Esse tipo de gente, acha que mulher é cachorro: “ah, tem o filho, depois você dá pra alguém”. Mas também são os primeiros a crucificar uma mulher que entrega o filho para adoção. Essas pessoas não acham que mulher seja ser humano, que tem sonhos, vontades, desejos, responsabilidades, direitos.
Para gente desse tipo, um estupro é um crime pequeno, algo como tirar doce de criança. Aliás, de criança não, porque eles gostam mesmo é de feto. Para eles, toda a violência que uma mulher sofre não é nada, porque para eles mulher é nada. Aborto, mesmo o previsto em lei, é que é uma aberração.
Para o tal deputado que fez essa lei baseada apenas no seu eleitorado, e que se esquece que como representante do povo, ele não representa só a sua igreja na Assembleia Legislativa, fica uma dica: conheça a realidade das mulheres vítimas de violência sexual. Vá à Deam de Goiânia e veja como chegam lá as mulheres que foram estupradas. Caso isso ainda não seja suficiente para entender o que um estupro provoca na vida de uma mulher, pense se sua mulher ou se sua filha fossem violentadas por um homem qualquer, na rua ou na igreja que vocês frequentam. O seu julgamento de que o estupro é um crime menor que um aborto seria o mesmo?