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sexta-feira, 1 de junho de 2012

"Mendes deveria se declarar impedido de julgar o mensalão"


"Mendes deveria se declarar impedido de julgar o mensalão"


A difícil arte de fazer amigos em Brasília


 Maria Cristina Fernandes



No mesmo dia em que o Copom definia, por unanimidade, a mais baixa taxa da história da Selic, a presidente Dilma Rousseff prestou, pela primeira vez desde a posse, solidariedade política a seu antecessor. Até aqui, a situação sempre havia sido inversa. Era o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem sempre agia para apagar incêndios dos aliados e promover desagravos públicos em momentos de crise.

Parece uma coincidência que Dilma se invista da plena autoridade do cargo no momento em que consegue pôr a política monetária no rumo do modelo de desenvolvimento que sempre almejou. Mas não é.

Em setembro do ano passado, um mês antes do diagnóstico de seu câncer na laringe, o ex-presidente foi a grande estrela do 4º Congresso Nacional do PT. Cobrou paciência com os resultados do governo - "Oito meses de governo é muito pouco para quem vai governar este país por oito anos" e, dirigindo-se a Dilma, que vivia uma interminável derrubada em série de ministros, disse: "Não há mar revolto, furacão, vendaval, vulcão que você não possa vencer".

Mendes deveria se declarar impedido de julgar o mensalão

Esta semana foi a vez de Dilma agir como ombro amigo de Lula depois da publicidade desastrosa de seu encontro com o ministro do Supremo Gilmar Mendes. "As pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam os processos e transformam a realidade", disse Dilma ao homenagear Lula, e, na mesma tacada, fazer uma referência velada ao farto noticiário sobre a conversa errada no local errado.

A notícia da Selic que viria do outro lado da Esplanada horas depois deixava claro - tanto para seu partido quanto para adversários - que o patrimônio político deste governo não se esgota na figura do ex-presidente.

Lula agiu pela obsessão com a biografia que acomete a quem se despe da faixa presidencial. Parece não ter-se dado conta que o Brasil nem as conquistas de seu governo não vão acabar se alguns de seus ex-companheiros forem condenados. É uma perspectiva muito diferente de sua sucessora que, justamente por ter esse capítulo de sua biografia ainda em aberto, tem outras causas pelas quais avalia valer a pena queimar caravelas.

O episódio ajuda a delimitar as diferenças entre Lula e Dilma. O ex-presidente pisou em falso nos bastidores da política, território em que sempre foi rei e por onde sua sucessora é constantemente cobrada a transitar com mais desenvoltura.

Lula não está agindo com a isenção prometida. Mas, ainda que se dê crédito às muitas versões de Gilmar Mendes sobre o encontro, e se julgue condenável que um ex-presidente faça injunções sobre um julgamento na mais alta Corte do país, Lula não exerce mais cargos. São questionamentos éticos e de sua decantada clarividência política que lhe são dirigidos.

Gilmar também é um ex-presidente de poder, mas, ao contrário de Lula, ainda tem mandato. E é pela condição de juiz supremo que as suspeitas sobre si, são mais graves.

Se a chantagem existiu - e é preocupante para sua reputação de juiz que nenhum dos participantes a confirmem integralmente -, Mendes tinha a obrigação de denunciá-la ao colegiado da Corte. Decidiu fazê-lo um mês depois à mesma publicação que, ao divulgar um grampo nunca comprovado em seu gabinete, provocou um dos momentos mais tensos do governo passado.

Não é de hoje que o ministro do Supremo priva seus pares das conversas as com partes do processo. Na campanha eleitoral de 2010, os repórteres Moacyr Lopes Jr. e Cátia Seabra, da "Folha de S.Paulo", estavam num evento com o então candidato à Presidência da República José Serra. Viram um assessor que havia sido incumbido de ligar para Mendes, à época presidente do STF, entregar o telefone ao candidato com o ministro na linha. Depois de cumprimentar o interlocutor como "meu presidente", Serra teria falado ao telefone andando pelo auditório.

Ambas as assessorias negaram a conversa mas, depois do telefonema, Mendes pediu vista da sessão que julgava a exigência de dois documentos ao eleitor. A votação estava 7 x 0 contra a exigência. O PT defendia que o eleitor pudesse votar apenas com a carteira de identidade, pra facilitar a vida do eleitor de baixa renda, que considerava seu.

Os parlamentares que votaram contra a indicação do ministro, em 2002, na mais contestada indicação do Supremo até aquela data, tinham dúvidas se o ex-advogado-geral da União agiria como magistrado. Hoje parecem premonitórios.

Desde que a CPI foi instalada especula-se sobre uma tal viagem a Berlim do ministro. O inquérito da Polícia Federal sobre as atividades de Carlos Cachoeira isenta Mendes de envolvimento com o bicheiro.

Na entrevista a Maíra Magro, do Valor, Mendes esclareceu ter todos os comprovantes de uma viagem pela Europa, que incluiu um feriado de Páscoa na companhia de Demóstenes e das respectivas mulheres em Praga. Informa ter pego carona em dois aviões colocados à disposição por Demóstenes - uma vez na companhia de Nelson Jobim e do seu colega de Corte, José Dias Toffoli, para participar de um evento, e uma segunda vez, na companhia de uma ministra do STJ, para participar da formatura da mulher do senador, a quem chama de "Flavinha", e de cuja turma eram paraninfos.

Talvez o ministro não tivesse como saber se esses voos eram pagos por Cachoeira. A despeito de todas as evidências, o próprio senador precisou apelar à sua conversão religiosa para tentar convencer o Conselho de Ética de que desconhecia as atividades do seu amigo contraventor.

Mendes nega amizade com Demóstenes na companhia de quem, para ficar apenas nos fatos por ele relatados, já passou a Páscoa e a cuja mulher refere-se no diminutivo. Demóstenes, com quem o ministro diz ter relação "funcional", também frequenta as festas de aniversário da família Mendes. E já empregou uma enteada do ministro no seu gabinete. Deve ser muito difícil fazer amigos em Brasília.

Foi graças a Cachoeira que vieram a lume as primeiras denúncias do mensalão. Pelo conjunto da obra, Mendes bem que poderia se declarar impedido de julgar o mensalão. José Dias Toffoli, ex-advogado do PT, ex-subchefe de assuntos juridicos da Casa Civil na gestão José Dirceu, e ex-advogado-geral da União no governo de Lula, que o indicou ao Supremo, também lustraria sua biografia se tomasse o mesmo rumo.

No Valor

terça-feira, 29 de maio de 2012

Denúncia de Gilmar Mendes pode impedi-lo de participar do processo do mensalão

Denúncia de Gilmar Mendes pode impedi-lo de participar do processo do mensalão



As recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre o suposto pedido do ex-presidente Lula para que fosse adiado o julgamento do mensalão trouxeram luz ao seu posicionamento. A denúncia, feita pela revista Veja, acrescenta que Lula teria oferecido "blindagem" ao ministro na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o contraventor Carlinhos Cachoeira e seu envolvimento com políticos, empresários e funcionários do governo.
Ao optar por tornar pública a reunião com o ex-presidente e seu devido conteúdo, Mendes deu a entender sua opinião quanto à realização do julgamento do mensalão no prazo estipulado, posição considerada rigorosa, visto que evitaria a possível prescrição de alguns crimes. Além disso, a partir do momento em que o ministro se mostrou contrário à intervenção de Lula - aliado de longa data de muitos réus que serão julgados pelo processo - se posicionou em lado oposto ao ex-presidente e seus aliados pendendo, portanto, pela condenação dos acusados.
A dúvida que paira é se a atitude do ministro de divulgar o teor do encontro, e de certo modo emitir previamente opinião sobre o caso, está amparada pela legislação. De acordo com a legislação brasileira, um magistrado não pode pré-julgar ou emitir juízo antes de um processo em que votará, sob pena de suspeição de parcialidade, conforme disposto no artigo 135 do Código do Processo Civil. O Jornal do Brasil ouviu especialistas em Direito para averiguar qual o limite de exposição que um magistrado pode dar a um processo do qual participa.  
Para o presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, se um juiz antecipar um valor pessoal sobre o caso que vai julgar, comete um ato ilegal.
“Se o juiz emitir opinião sobre a ação que ele vai votar, ele se torna impedido [de votar no processo]. Ele não pode se pronunciar sobre o que ele acha do processo. Não deveria participar se antecipou um juízo. Isso é ilegal”, informou Damous.
O advogado e jurista Dalmo Dallari disse que o impedimento “depende de quanto avança a opinião” expressada pelo juiz. Segundo ele, o pré-julgamento caracterizaria a suspeição do magistrado.
“Se ele der pormenores e pré-julgar, ele fica impedido. O melhor é que ele não se pronuncie. Fica a dúvida até que ponto essa divulgação já é um julgamento. Porque, digamos, que ele só diga que é um caso importante, ele não pré-julgou”, afirmou Dallari.
O advogado e jurista do escritório Gandra Martins Advocacia, Ives Gandra Martins, afirmou que no caso de Gilmar Mendes, o ministro do STF apenas esclareceu uma reunião da qual participou.
“No caso do Gilmar Mendes, não faço análise do que pode ter ocorrido na reunião, mas a meu ver ele esclareceu o encontro”, disse Gandra. “Na minha opinião, não há nenhum impedimento.”

terça-feira, 22 de maio de 2012

Reciprocidade neles!: Artista baiano é impedido de entrar na Espanha

Reciprocidade neles!: Artista baiano é impedido de entrar na Espanha


racismo-artista

Impedido pela imigração espanhola, em Madri, de fazer uma conexão para Milão (Itália), onde participaria da abertura de uma exposição de artes, o artista plástico baiano Menelaw Sete afirma que está programando um protesto na frente do Consulado da Espanha em Salvador. De acordo com ele, a intenção é reunir outros artistas na frente da sede da instituição, ainda esta semana, para manifestar contra a forma como ele e outros barrados em território espanhol têm sido tratados. "É uma humilhação", conta.
Menelaw Sete, de 47 anos, conhecido como Picasso baiano, era convidado da organização da exposição para a abertura do evento e, de lá, seguiria para Brissago, na Suíça, onde pintaria um painel, a convite do Centro Dannemann. Embarcou na noite de quinta-feira em voo direto de Salvador para Madri, de onde seguiria para a Itália, mas não pôde desembarcar, na manhã de sexta-feira. Ficou, junto com outras cerca de 40 pessoas, das quais quatro brasileiras, retido em uma área restrita do Aeroporto de Barajas até ser deportado, na manhã de sábado.
Segundo as autoridades espanholas, faltou a Menelaw o carimbo da polícia italiana na carta-convite apresentada por ele à imigração, assinada por seu empresário na Itália, Ezio Dellapiazza. O artista argumentou que, em 15 anos de viagens à Europa, sempre apresentou os mesmos documentos - e chegou a mostrar a autorização de entrada concedida, no mesmo aeroporto, no ano anterior, sem convencer os agentes de imigração.
Nas horas em que ficou retido, Menelaw retratou em desenhos, feitos com uma caneta esferográfica em um caderno, o sofrimento das pessoas que, como ele, não conseguiram entrar no país. Segundo ele, há sinais de racismo na "seleção" dos impedidos de ingressar na Espanha. "Não havia brancos, apenas mulatos e negros entre os barrados", afirma Menelaw.


Fonte: Dgabc

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Gay impedido de doar sangue em BH abre debate na saúde pública brasileira

Gay impedido de doar sangue em BH abre debate na saúde pública brasileira


Vários países proíbem doação de sangue por homossexuais; Brasil deve exigir período de 12 meses sem relações sexuais para autorizar doação | Foto: Valter Campanato/ABr
Rachel Duarte no Sul21
A menos de um ano da nova portaria do Ministério da Saúde que prevê a autorização de doação de sangue por homossexuais, um caso em Belo Horizonte (MG) alerta para a possível necessidade de revisão de um dos critérios da mesma portaria. Danilo França, 24 anos, foi impedido de doar sangue na última terça-feira (10), por ser homossexual. De acordo com a norma do MS, baseada em estudos da Organização Mundial de Saúde, homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses não podem doar sangue. A medida adotada de forma rigorosa pode estar mantendo viva a tese preconceituosa da década de 80, quando a Aids era associada como a “doença dos gays”.
“Era a primeira vez que estava indo doar sangue. Esperei por duas horas na fila e na entrevista respondi que tinha um companheiro fixo há mais de três anos. Na hora me foi dito que eu não poderia doar. Sai e fiquei frustrado diante do argumento da portaria e constrangido diante dos meus colegas”, contou Danilo em conversa com o Sul21.
A doação de sangue estava sendo promovida na empresa onde Danilo trabalha e não esconde a orientação sexual, por meio de um mutirão da Fundação Hemominas. Segundo ele, a entrevista com o médico na hora da doação mudou a partir do momento em que ele declarou sua orientação sexual.
Entrevista para doação de sangue segue legislação federal | Foto: Reprodução / Sul21
Depois dessa resposta, Danilo alega que o profissional da saúde reagiu de forma diferente e fez mais outras perguntas sobre a vida sexual homossexual dele. Logo após, informou, com base na apostila do Hemominas, que Danilo não poderia ser doador. “É um critério que coloca homossexuais no tal grupo de risco, como se ser gay fosse condição de risco ou de doença”, afirma.
Após o episódio, no qual Danilo conta ter passado por constrangimento diante dos colegas ao deixar a sala e dizer que não seria e porque não seria doador, o jovem buscou esclarecimentos junto ao Hemominas e ao Ministério da Saúde.
A médica responsável pelo setor de Hematologia e Hemoterapia da Fundação Hemominas, Flávia Loureiro, afirma que o trabalho dos profissionais do Hemominas na hora da triagem é padronizado dentro da legislação federal. “Nas situações de risco acrescido, como chamamos estes casos, o comportamento sexual é analisado para verificar se a pessoa esteve exposta a situações de risco de saúde”, fala. Segundo ela, o questionário aplicado em Danilo é o disponibilizado pelo Ministério da Saúde e a orientação é de não haver discriminação na conduta da triagem. “Não entendemos que o doador é inapto apenas pelo comportamento sexual. Mas seguimos as normas federais. Compreendemos a frustração de Danilo e das pessoas que são impedidas de doar sangue, que é um gesto de solidariedade e nos auxilia muito nos estoques de bolsas que salvariam outras vidas”, disse.
“A orientação sexual não deve ser usada como critério para doadores de sangue”, diz nova portaria
Em 2011, o Ministério da Saúde consolidou um importante passo para o avanço na saúde pública brasileira. Diferente dos países da União Europeia e dos Estados Unidos, a regra para inclusão de homossexuais masculinos foi flexibilizada para aceitar os gays que não tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses. “Em outros países eles são banidos completamente”, afirma o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.
Segundo a nova portaria do Ministério da Saúde, “a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria”. Porém, a mesma portaria acaba estipulando um prazo quase inviável para um homossexual com vida sexual ativa ou com companheiro fixo, como é o caso de Danilo França.
A inaptidão para doação de sangue por homens que fazem sexo com homens dentro deste prazo segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e está fundamentada em estudos epidemiológicos que apontam que a epidemia de HIV/Aids ainda é concentrada entre os homossexuais. De acordo com o MS, a probabilidade de contágio entre os homens que fazem sexo com homens é cerca de 11 vezes maior que entre os heterossexuais.
Guilherme Genovez: "a janela imunológica pode levar até 21 dias. Não podemos arriscar a segurança das pessoas que serão beneficiadas com o sangue depois” | Foto: Ministério da Saúde
“O problema é que, com a transmissão transfusional do HIV se deu de forma muito catastrófica no Brasil nos anos 80 e várias pessoas contaminadas na época eram homens que faziam sexo com outros homens, acabou ficando esta associação. Porém, a janela imunológica entre a exposição em uma relação sexual até o vírus ser detectado no exame pode levar até 21 dias. Não podemos arriscar a segurança das pessoas que serão beneficiadas com o sangue depois”, alerta Genovez.
Segundo ele, o percentual de casos de sorologia positiva para HIV é de até 14% nos homossexuais que fazem exame. “Muitos procuram na doação de sangue a forma de fazer o teste. Têm receio de assumir sua sexualidade ou ainda não estão bem resolvidos e optam por ser doadores quando querem testar a sorologia”, conta. Mais de 80% dos gays homens que procuram os hemocentros, procuram com a expectativa de fazer exame ou monitorar, acrescenta Genovez.
Gays não são doadores porque fazem “sexo traumático”
Nem todos os homens que fazem sexo com homens são gays, mas todos os que tiveram relações entre homens são banidos da doação de sangue. A regra do Ministério da Saúde condiciona um homossexual masculino a não ter relação sexual por um ano para poder doar sangue, e os responsáveis garantem que o critério se comprova cientificamente necessário. As relações sexuais entre homens são chamadas tecnicamente de ‘sexo traumático’ que aumenta a porta de entrada para doenças. Mulheres que admitem praticar sexo anal durante a entrevista, também são impedidas de doar sangue.
“O coito anal impede a doação, assim como as pessoas que têm relação promiscua, e isso pode ser heteros, bissexuais ou quaisquer pessoa. Mais de uma relação sexual desprotegida por ano já não pode ser doador. Tem que ser rígido para evitar os riscos de não identificar os diferentes vírus. Já aconteceu de uma bolsa de um indivíduo destes ser colocadas em bolsas de transfusão de 10 crianças na UTI neonatal de um hospital, ainda bem que evitou-se uma tragédia”, relata o coordenador do MS.
Quem faz parte do grupo de risco?
De acordo com a portaria do Ministério da Saúde também são considerados integrantes do grupo de risco as pessoas com mais de um parceiro sexual, quem tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, vítimas de violência sexual e que tenham colocado piercing ou feito tatuagem sem condições de segurança adequada. Entre os inaptos à doação de sangue estão os que tiveram hepatite após os 11 anos de idade, usuários de drogas ou quem ingeriu bebidas alcoólicas, se expôs a situações de risco acrescido para doenças sexualmente transmissíveis ou teve gripe, resfriado ou diarréia nos sete dias anteriores à doação.
De acordo com a especialista em Hematologia e Hemoterapia da Fundação Hemominas, Flávia Loureiro, os homossexuais homens que mantiveram relação nos últimos 12 meses não são incluídos no Grupo de Risco da instituição. “A relação sexual em si já é um risco de se contrair infecção. Não adotamos conceitos de risco ou grupo de risco para relações homossexuais. O critério básico que utilizamos na saúde é a prevalência para afirmarmos quantos casos efetivamente são reais dentro de uma determinada população para podermos tomar as medidas epidemiológicas. Há países que gays podem doar sangue porque os índices epidemiológicos de gays e heteros são os mesmos já”, explica.
Um doador de sangue pode salvar até três vidas | Foto: Elza Fiúza/ABr
No Brasil, o Ministério da Saúde ainda desenvolve estudos para aplicação de novas tecnologias nos exames sorológicos. “Estamos prevendo adotar um inibidor, uma substância misturada no sangue que matará tudo que está naquele sangue. Isto permitirá não descartar nenhum doador”, fala. Outro método que poderia auxiliar na redução do tempo exigido pelo MS para os doadores homossexuais não terem relação sexual é o teste NAT, já aplicado no Hemominas. “Até o final do ano vamos disponibilizar em todo país. É um exame de biologia molecular capaz de verificar a defesa do vírus nas pessoas e reduzir o tempo da janela imunológica em até 10 dias”, explica o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.
Enquanto isso, Geovanez afirma que o Ministério da Saúde capacita os profissionais da saúde para um atendimento livre de preconceito na área da saúde pública. Porém, com as atuais regras, Danilo França já admite que não terá condições de doar sangue. “Eu estou em dia com minha saúde e me cuido. Mas não vou mais pensar em doar sangue se for com estas condições”, fala, sendo mais um na estatística dos não-doadores e que poderiam estar salvando até três vidas com a coleta de sangue.

sábado, 7 de abril de 2012

Com frase "Jesus não é homofóbico" aluno gay é impedido de usar camiseta em escola dos EUA

Com frase "Jesus não é homofóbico" aluno gay é impedido de usar camiseta em escola dos EUA

Com frase "Jesus não é homofóbico" aluno gay é impedido de usar camiseta em escola dos EUA
A frase “Jesus não é homofóbico” na camiseta de Maverick Couch, aluno homossexual da escola de Waynesville, no estado norte-americano de Ohio, foi o motivo para que ele fosse impedido de entrar na escola, com ameaça de suspensão por parte da diretoria da instituição.

A camiseta de Couch trazia a frase junto das cores do arco-íris. O diretor da escola, Randy Gebhardt, afirmou que a mensagem era  “indecente e inapropriada ao ambiente escolar”.


 “Sugerir que [a camiseta] é ofensiva, inapropriada ou sexual é realmente um tipo de humilhação à mensagem que Maverick queria passar”, argumentou o advogado do adolescente, Christopher Clark, que está processando a escola.

“Eu já sofri bullying e xingamentos e queria usar a camiseta para estimular o respeito a todos os estudantes, gays ou héteros. Eu espero que a escola me ajude a criar uma ambiente de aceitação para garotos LGBT, não de punição”, declarou Maverick Couch.

No Acapa