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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Quem vai pagar por isso?: No Brasil, duas a cada três vítimas de homicídios são negras

Quem vai pagar por isso?: No Brasil, duas a cada três vítimas de homicídios são negras

Por Thiago Borges - Periferia em Movimento - Carta Capital
Mc Spyke e Mc Preto da zona sul pedem paz
Pobre, jovem e negro: esse é o perfil comum das vítimas de homicídio no Brasil. Puxada pela Campanha “Reaja ou será morto, reaja ou será morta”, a Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro foi convocada para esta quinta-feira (dia 22 de agosto) em pelo menos três grandes capitais brasileiras: Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. Mais informações aqui .
Em São Paulo, a Marcha se concentrará em frente ao Theatro Municipal (na Praça Ramos de Azevedo, centro da cidade), a partir das 18h.
O principal objetivo é cobrar políticas públicas diante dos últimos dados sobre a violência contra a população negra, pobre e periférica brasileira.
De 2002 a 2010, o país registrou 418.414 vítimas de violência letal – 65,1% delas (272.422 pessoas) eram negras.
Os dados constam no “Mapa da Violência 2012 – A Cor dos Homicídios” , primeiro levantamento nacional sobre esse tipo de morte com recorte étnico, que foi realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), pelo Centro Brasileiro de Estados Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
No período avaliado, o número de homicídios contra brancos caiu de 20,6 para 15,5 vítimas para cada 100.000 habitantes – queda de 24,8%. Entre os negros, o índice aumentou 5,6%, de 34,1 para 36 mortos para cada 100.000 brasileiros.
Além da alta no número de mortos, há uma tendência crescente da vitimização dos negros no BrasilEm 2002, morriam proporcionalmente 65,4% mais negros que brancos, enquanto em 2010 essa taxa saltou para 132,3%.
Entre os brasileiros com idade de 15 a 29 anos, a situação piora. Em 2002, o total de jovens negros mortos foi 71,7% maior que o de brancos. Em 2010, a discrepância subiu para 153,9%. Naquele ano, 19.840 jovens afrodescendentes foram mortos ante 6.503 brancos.
Proporcionalmente, são mortos duas vezes e meia mais jovens negros que brancos.
Luta antiga
Reflexo da desigualdade histórica, o Mapa da Violência não surpreende ativistas do movimento negro.
O Brasil se construiu sob a égide do racismo, com 400 anos sob regime de escravidão e mais 124 em um estado que não criou condições para acabar com isso”, aponta Douglas Belchior, coordenador-geral da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), entidade presente em 19 cidades do estado de São Paulo.
Dos 16,2 milhões de pobres existentes no Brasil em 2010, 11,5 milhões eram negros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Negros estudam em média 6,2 anos, contra 7,2 dos não-negros. Entre os analfabetos, somam 69%.
Enquanto o salário médio dos demais brasileiros é de R$ 640 por mês, os afrodescendentes ganham R$ 464.
A morte do sujeito negro não choca, porque no senso comum ele é descartável”, completa Belchior, para quem o estado que nega recursos para a emancipação da população negra é o mesmo que propicia meios de executá-la.
Socialmente mais vulnerável, jovens negros têm maior possibilidade de se envolver com a criminalidade – e consequentemente, se tornam os principais suspeitos. Cerca de 65% da população carcerária brasileira é negra, de acordo com Belchior.
O poder público elegeu o negro e pobre da periferia como inimigo e alvo a ser atingido por meio da polícia”, diz Débora Maria da Silva, criadora do movimento Mães de Maio. “Temos uma pena de morte decretada no país”.
Moradora de São Vicente (SP), município litorâneo a 75 km de São Paulo, Débora fundou o movimento com o objetivo de denunciar casos de abuso policial contra civis.
Em maio de 2006, seu filho Edson Rogério da Silva foi um dos 495 mortos pela Polícia Militar paulista (PM-SP) após os ataques orquestrados pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
O gari negro de 29 anos foi abordado por policiais enquanto abastecia a motocicleta em um posto de combustível.
Registrada como “resistência seguida de morte”, a versão oficial é de que Silva confrontou a PM.
Em 2011 o estado de São Paulo foi condenado pela morte de Silva, enterrado com um projétil no corpo.
Ações
Para combater os índices de vitimização negra, em setembro o governo federal lançou o programa Juventude Viva , que pretende implantar uma série de políticas em trabalho, educação, cultura, esporte, entre outras iniciativas, nos 132 municípios que respondem por 70% dos homicídios contra essa população.
Outro pilar do programa é dissociar a imagem do jovem negro à violência, com foco especial no treinamento de policiais.
Isso ocorre porque os problemas sociais têm origem na questão racial, de acordo com Mario Theodoro Lisboa, secretário-executivo da Seppir.
Após a abolição da escravatura, em 1888, os negros foram empurrados para as áreas mais pobres do país e ficaram sem acesso a bens e serviços públicos, admite Lisboa.
Por isso, o governo federal tem adotado ações afirmativas que visam combater especificamente o racismo.
Queremos abrir portas que hoje estão fechadas ou não estão completamente abertas”, conclui Lisboa.
Leia abaixo a íntegra de reivindicações da Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro em São Paulo:
ABAIXO AOS ASSASSINATOS DE JOVENS NEGROS!
ABAIXO A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!
ABAIXO A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA!
ABAIXO AO ESTATUTO DO NASCITURO!
ABAIXO O RACISMO INSTITUCIONAL!
ABAIXO PIMESP DO ALCKIMIN!
ABAIXO A VIOLENCIA E ABUSO POLICIAL!
FORA ALCKMIN!
Vamos construir um dia nacional de mobilização contra o extermínio sistematizado de jovens negros e de denúncia ao genocídio da população negra. Em memória aos ancestrais que nos ensinaram na história em que é preciso resistir pra superar uma vida interrompida por balas per-furadas nos corpos de jovens favelados em sua maioria pretos. Estes, que morrem não só na mão das polícia com ou sem farda (mílicias), mas pelo racismo institucionalizado nas áreas da sáude (ex. morte materna, onde as negras morrem 6 vezes mais que as mulheres brancas durante o parto), na falta de educação e investimento pra cumprimento da Lei da História da África nas Escolas (lei 10.639) pq a ausência de uma memória, de nossa história é tbm uma forma de matar, pelo direito ao acesso às universidades públicas enquanto a gota frente ao mar de reparações que este Estado nos deve e por fim pelo fim da Policia Militar que há tempos desaparecem com “Amarildos” há tempos. Nesse dia de denuncia, SP, BA, RJ juntos contra as mortes e desaparecimentos de jovens negros, pobres, moradores de periferia cuja existência nessa atual sociabilidade é inferiorizada, é desumana.Chega de racismo!
E exigimos REPARAÇÕES JÁ!
NÃO ESQUECEMOS:
CHACINA DA CANDELÁRIA, MASSACRE DO CARANDIRU, OS 65 INCENDIOS NAS FAVELAS DE SP SEM EXPLICAÇÃO, A VIOLENCIA BRUTAL NA DESOCUPAÇÃO DAS FAMILIAS DO PINHEIRINHO, FAVELA DO MOINHO E HELIÓPOLIS, NEM ESQUECEREMOS DO GENOCÍDIO INDÍGENA, DAS MORTES DE MAIO DE 2006 PELA PM DE SP, NÃO ESQUECEREMOS JAMAIS!!!”
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quarta-feira, 16 de maio de 2012

Ame o próximo

Ame o próximo, senhor pastor!

* Jacob da Silva Reis



“Amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Mateus 22, 35-38).
“Ame o próximo como a ti mesmo.”(Marcos 12, 31)
“Que vos ameis uns aos outros, assim como eu vos amei” (João 15, 12-14)
“Amai vossos inimigos, fazei o bem e emprestai sem esperar coisa alguma em troca.
Será grande a vossa recompensa, e sereis filhos do Altíssimo.” (Mateus 5, 44)
Esse é um dos mandamentos da bíblia que mais admiro. Estou convicto de que nossa sociedade, muito provavelmente, é baseada na empatia, um acordo social onde consideramos antiético fazer algo de ruim à outra pessoa. Esse tem sido nosso modus operandi, nosso processo evolutivo, desde quando vivíamos em cavernas. Depois, nem tanto tempo atrás, passamos a aceitar os negros e índios como seres humanos, passamos a aceitar, e então exigir, direitos igualitários para as mulheres. Já passou da hora de aceitarmos homossexuais como cidadãos respeitáveis em nossa sociedade.
Em artigo publicado pelo jornal EM TEMPO, no dia 27 de Abril, o Pastor da Igreja de Constantinópolis, Sr. Jorge Max, tenta sugerir que a homossexualidade não é natural e que o direito da Igreja de se proferir contra tal ato deve ser mantido, pois, segundo a bíblia, a homossexualidade é “abominável”. Esquece-se, porém, de que o Cristianismo também é abominável segundo diversas outras religiões, dentre elas a religião que mais cresce no mundo, o islamismo. Recentemente um cristão foi condenado à morte no Irã, somente por afirmar que segue o cristianismo. Eles, assim como o senhor, pastor Jorge Max, estão apenas seguindo suas escrituras sagradas. Claro, o senhor não está exterminando homossexuais, pelo menos assim espero, porém, imagine-se sendo diariamente reprimido, maltratado, chamado de aberração e presenciando amigos de mesma fé sendo alvos de violência por parte de fundamentalistas de outras crenças. Imagine alguns sendo mortos, inclusive. Como se sentiria? Gostaria de viver em uma nação assim? Lembrando ainda que o cristianismo, diferentemente da orientação sexual, é uma opção, uma escolha. Mas isso não importa, mesmo que apenas uma opção, deveria ser respeitada, assim como o seu direito de exercer a sua crença.
Acerca da lei anti-homofobia, ela pretende somente impedir que haja propagação de ódio a essa parcela da sociedade. Ela protege homossexuais assim como as leis antirracismo protegeram os negros, quando o racismo era patológico no Brasil. Apesar das controvérsias (o velho testamento não é, digamos, o melhor exemplo de um livro de paz e amor) a bíblia tem várias passagens com o objetivo de pregar o amor ao próximo. Há tempos já não mais apedrejamos adúlteros. É hora de nos concentrarmos nos ensinamentos de amor e construirmos uma sociedade mais acolhedora e menos discriminatória. Podemos viver em uma sociedade mais tolerante e menos tirana ao invés de nos tornarmos uma teocracia cristã, um Irã com cruzes. Ame o próximo, senhor pastor!
* Jacob da Silva Reis é diretor do Núcleo do Amazonas da Liga Humanista Secular do Brasil.

No Bule Voador

quinta-feira, 22 de março de 2012

Depois de 69.729 pedidos de providências:PF prende em Curitiba dono de site racista e homofóbico

Depois de 69.729 pedidos de providências: PF prende em Curitiba dono de site racista e homofóbico



 A Polícia Federal em Curitiba deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Intolerância e prendeu Emerson Eduardo Rodrigues, acusado de manter um site que trazia mensagens de apologia a crimes graves e de violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além de incitar abuso sexual de menores.
Rodrigues seria o responsável pelo domínio silviokoerich.org. No espaço, ele chegou a postar fotos de mulheres ensanguentadas, dizendo que elas mereciam morrer por manterem relações com homens negros. Usando o apelido "Búfalo Viril", o suspeito também chegou a postar uma mensagem de apoio ao homem de 22 anos que quebrou o braço de uma moça de 19 anos, em Natal, após ela ter se recusado a beijá-lo.
Em outro conteúdo, Rodrigues fazia comentários sobre a 'impossibilidade' da Polícia Federal em localizá-lo por ter seu site hospedado em um provedor fora do Brasil.
Também foi expedido um mandado de prisão contra Marcelo Valle Silveira Mello, que mora em Brasília e teria envolvimento com o site.
As investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, uma Unidade Especializada da PF. A unidade vinha recebendo várias denúncias contra o domínio.
No site da ONG SaferNet, onde se monitoram casos de apologia à violência e racismo, foram registraram 69.729 pedidos de providências a respeito do conteúdo criminoso, um número recorde da participação de populares no controle do conteúdo da internet brasileira.
A PF ainda cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, para examinar residências e locais de trabalho dos criminosos em busca de elementos materiais da responsabilidade criminal. O suspeito pode responder pelos crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8069/90-ECA).
Na decisão judicial que decretou a prisão preventiva dos criminosos, consta que "Elementos concretos colhidos na investigação demonstram que a manutenção dos investigados em liberdade é atentatória à ordem pública. A conduta atribuída aos investigados é grave, na medida em que estimula o ódio à minorias e à violência a grupos minoritários, através de meios de comunicação facilmente acessíveis a toda a comunidade. Ressalto que o conteúdo das ideias difundidas no site é extremamente violento. Não se trata de manifestação de desapreço ou de desprezo a determinadas categorias de pessoas (o que já não seria aceitável), mas de pregar a tortura e o extermínio de tais grupos, de forma cruel, o que se afigura absolutamente inaceitável."

Vi no Yahoo

domingo, 30 de outubro de 2011

Legislação penal desfasada, é boa para para ser colocada no museu mas não para lutar contra assassinos

Legislação penal desfasada, é boa para para ser colocada no museu mas não para lutar contra assassinos

Brasil: Negros e pobres vítimas do sistema judicial

 Por Maria Cláudia Santos
A Associação dos Magistrados Brasileiros avalia que o alto índice arquivamento de processos de assassinatos no Brasil, sobretudo de negros e pobres, é resultado de uma legislação penal desfasada, digna de ser colocada em um museu e não de enfrentar assassinos.
A análise é uma resposta a polêmica gerada no Brasil por denúncias na imprensa de que Promotores de Justiça brasileiros estariam arquivando em massa as investigações de homicídios em alguns estados. No Rio de Janeiro e em Goiás, o índice de arquivamento ultrapassou os 95 por cento.
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Nelson Calandra, a culpa pelos arquivamentos não pode ser atribuída aos promotores porque, na verdade, são resultados de um conjunto de problemas graves brasileiros. "A investigação do crime de morte reclama polícia científica, polícia judiciária atuante e equipada e testemunhas. Ela reclama também um processo mais dinâmico e hoje nós julgamos crimes do mesmo modo que na década 40," afirma. "Quando o Ministério Público arquiva, porque não encontra indícios da autoria ou prova de materialidade, ele faz aquilo que é resultado de uma legislação penal que precisa ser modificada. Se nós não mudarmos imediatamente o sistema processual penal brasileiro como vamos poder combater um homem armado de fuzil com uma peça de museus? Não dá, isso tem que mudar imediatamente," completa Calandra.
O magistrado clama para que algumas mudanças na legislação sejam feitas com rapidez. "Eu participei da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e propus que da Casa parta um balão de socorro para a sociedade brasileira. No nosso código de processo penal sua excelência é o réu, não é o juiz, o desembargador, o promotor e nem tão pouco o Conselho de Sentença. Essa legislação ultrapassada e um programa de proteção a testemunha que é uma verdadeira "desproteção" a testemunha, com testemunhas assassinadas, leva ao descrédito", alerta o magistrado.
O presidente da Associação dos Magistrados lembra que não adianta o Brasil contar com o melhor Ministério Público do mundo, se há ausência de leis adequadas e de proteção real a testemunhas. "A impunidade, de mais de 90 por cento, é a medida exata da nossa omissão. Porque não há prova testemunhal que seja suficiente para a condenação. Sem isso, o tribunal não pode se movimentar," explica.
Nelson Calandra lembra, ainda, que a realidade brasileira hoje desestimula qualquer um a dar testemunho de um crime. "Quem vai e testemunhar sobre um crime de morte sabendo que aquele grupo de extermínio que praticou o homicídio vai sair pela porta da frente junto com ele depois do julgamento pelo Tribunal do Júri, ainda que condenado. Como alguém vai aceitar a depor? Como você vai identificar alguém que assassinou em um morro carioca, se as pessoas não se apresentam, não dizem que presenciaram o fato? Como o Ministério Público pode obrigar alguma a testemunhar?," pergunta Calandra.