Violência contra mulher é preocupante no Pará

Violência contra mulher é preocupante no Pará

Após o combate à violência contra a mulher ganhar como forte aliada a Lei Maria da Penha (N° 11.340), aprovada em 2006, a política para as mulheres vítimas de maus-tratos dentro de suas próprias casas tem se expandido de forma muito eficiente nas capitais. Mas, ainda deixa a desejar no interior. No Pará, a situação não é diferente. Visto como um dos Estados onde a aplicação da Lei 11.340 ocorre com rigor, no Pará não há dados precisos de denúncias de violência contra a mulher em todos os municípios. Mas na capital a situação pode ser considerada como exemplo. Além da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), Belém conta com quatro promotorias de Justiça específicas e três varas judiciais de combate à violência contra a mulher. O resultado desse esforço coletivo do sistema Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil tem sido constatado no grande número de denúncias e ações recebidas e movidas pelas vítimas contra seus agressores. Desde 2007, quando a Promotoria de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher foi implantada pelo Ministério Público Estadual já foram recebidas quase nove mil denúncias de violência contra a mulher, que vão desde agressões verbais, como xingamentos e pressões psicológicas até homicídios.

A promotora de Justiça Lucinery Resende acredita que a maior divulgação da Lei Maria da Penha, aliada ao trabalho da polícia, MP e sistema judiciário pode ser a causa da maior procura das mulheres vitimadas. Ela afirma que em Belém a estrutura de proteção à mulher vítima de violência pode ser considerada boa, mas faltam dados para avaliar a estrutura do interior do Estado. "Sabemos que no interior ainda há muita carência da rede de proteção à mulher", ressalta a promotora, apontando que faltam delegacias especializadas e uma política mais ampla de amparo à mulher.

MAPA

Para elaborar dados precisos sobre todos os municípios do Estado do Pará, o MP vai implantar em março, durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que vai reunir as quatro promotorias da capital sob a coordenação da Procuradoria-Geral de Justiça. O núcleo vai reunir dados de todas as promotorias de Justiça do Pará e vai elaborar uma espécie de raio-X das denúncias de mulheres agredidas, um cadastro geral com o perfil dos agressores, das vítimas, um verdadeiro mapa da violência contra a mulher no Pará.

Lucinery Resende acredita que a partir do mapa geral haverá melhores condições de fortalecimento pelo Estado e todo sistema judiciário e MP de expandir a política de proteção para as mulheres. "O trabalho será mais intenso e poderemos cobrar com mais veemência do Estado implementação de delegacias especializadas no atendimento à mulher, além da implantação da rede de proteção nos municípios. O trabalho deve ser feito em parceria com o Estado e os municípios, além das entidades da sociedade civil", acentua a promotora.

Também está prevista pelo MP a atuação em parceria com o poder Legislativo. Em dezembro de 2011, a deputada Elcione Barbalho, que exerce a função de procuradora da Mulher na Câmara Federal, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro, e com a bancada feminina na AL, propondo a implantação da Procuradoria da Mulher no Legislativo estadual, a fim de atuar na política de prevenção e de combate à violência contra a mulher em todo o Estado, em parceria com as câmaras municipais de vereadores. O projeto está sendo elaborado pela deputada Simone Morgado para ser implantado ainda neste semestre. "Será mais um braço de força da proteção às mulheres", define a promotora Lucinery Resende.

A promotora explica ainda, que a decisão do Supremo Tribunal Federal, determinando que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada mesmo nos casos em que houver agressão à mulher, mas a vítima não faça a denúncia, já está sendo aplicada no Pará.

Fonte: Diário do Pará

Vi no Portal Geledés

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VoZeS dA ViDa - Laísa, professora, ameaçada...

VoZeS dA ViDa - Laísa, professora, ameaçada..


Laísa, professora, 45 anos. Ela é o próximo alvo, isto fica claro, quando olhamos para o que aconteceu com a irmã dela, Maria do Espírito Santo da Silva que no dia 24 de maio de 2011 foi assassinada juntamente de seu marido, José Claudio Ribeiro da Silva, ambos lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. 


Todas as etapas de ameaças, que parece um roteiro até: deixar sinal que esteve na casa, atirar no cachorro, tronco de palha de coco derrubada na estrada (ela disse: "Aqui, quando um tronco de palha de coco é atravessado no caminho de alguém, significa que está sendo feita uma ameaça") e recados ameaçadores. Só que mesmo assim ela não tem proteção nenhuma.


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Jornalista, exonerada por ser ética, combativa e denunciar a bandidagem no Pará

Jornalista, exonerada por ser ética, combativa e denunciar a bandidagem no Pará

Por Fábio Castro.

A jornalista Franssinete Florenzano, editora do blog Uruá Tapera e do jornal de mesmo nome foi exonerada do Tribunal de Contas do Estado por motivos políticos.

Franssi é uma jornalista competente, uma profissional honrada e dedicada ao seu trabalho. Há muito tempo vem sendo perseguida pelos poderes sujos do estado do Pará. Em episódios sucessivos, tem tido seu trabalho de jornalista cerceado. Dentre outros, pelo ex-deputado federal Vic Pires Franco (DEM); pelo atual governador Simão Jatene (PSDB), durante a campanha de 2010; pelo vereador Raimundo castro, presidente da Câmara Municipal de Belém e, ainda, pelo vereador Gervásio Morgado (PP). Recentemente, começou a receber ameaças anônimas.

A demissão da jornalista é resultado da pressão do vereador Morgado sobre o TCE.

Gervásio Morgado, por sua vez, não é um vereador competente. É o autor da proposta de mudar o nome da Travessa Apinagés, o autor de inúmeros atos de perdão de dívidas para com a prefeitura e o mesmo que foi fotografado bebendo cerveja em plena Câmara Municipal.

Esse tipo de situação exige que as pessoas se posicionem. Defender a Franssi é defender a sociedade, pois o trabalho dela é exemplo do jornalismo que interessa à sociedade, ao bem público, ao interesse comum. Um exemplo do jornalismo que não pactua com os interesses pessoais e empresariais que tomam a comunicação e a política, traindo, nelas, sua função elementar.

Essa situação é um abuso de poder político e nos leva a perceber o quanto o estado do Pará tem-se tornado refém desses interesses e de seus poderes sujos.

Não temos jornais, rádios ou TVs, mas temos a internet - e justamente é isso que tem incomodado a gente como Gervásio Morgado. Façamos uso dela: de nossos blogs, do Twitter, das redes sociais, enfim, para ajudar a evidenciar a maneira como as elites paraenses, na sua covardia, ganância e arrogância - sim, e na sua ignorância, é claro - têm abusado de prerrogativas públicas e do poder econômico para cometer injustiças e arbitrariedades.

Vi no AsFalasdaPolis

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Ser menina é perigoso no Brasil (e no mundo)

Ser menina é perigoso no Brasil (e no mundo)

Quatro anos após o escândalo de Abaetetuba, em que uma adolescente de 15 anos foi presa e estuprada diariamente por muitos, uma outra menina de 14 anos passou cinco dias sendo violentada física e sexualmente por presidiários.

Márcia Acioli
Inesc 

Mais uma vez uma adolescente é vítima de violência sexual e espancamento em presídio masculino no Pará. Repito: EM PRESÍDIO MASCULINO! Quatro anos após o escândalo de Abaetetuba, em que uma adolescente de 15 anos foi presa (acusada de furto) numa cela com 30 homens adultos, tendo sido estuprada diariamente por muitos, uma outra menina de 14 anos passou cinco dias sendo barbaramente violentada física e sexualmente por presidiários da Colônia Agrícola Heleno Fragoso no Pará. Segundo relata, ela perdeu a conta do número de agressores de tanto que foi violentada.

O presídio é uma instituição pública, de responsabilidade do Estado. Ou seja, desta, como da outra vez, as crianças são violentadas em espaços públicos de forma tão absurda que chega a ser inacreditável, mesmo num país violento com as mulheres e crianças como é o nosso.

Se uma violência desta magnitude é inconcebível, a repetição dela pede uma reação pública urgente no sentido de interditar o Estado e exigir respostas urgentes. Não é mais o caso de apenas procurar pessoas responsáveis, mas de condenar um sistema que permite, autoriza e promove a violência.

No primeiro caso a juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, que foi responsável pela prisão da menina, recebeu como punição apenas a sua aposentadoria compulsória e, em 2011, foi nomeada para cargo em comissão de assessora de juiz (CJS-2), junto ao gabinete da 6ª Vara da Fazenda de Belém. Errou feio e foi premiada com aposentadoria e uma nomeação. Este é o tipo de procedimento que torna a violência um ato desimportante.

Enquanto isso, a primeira menina, mesmo inserida num programa de proteção, voltou às ruas ficando exposta a outras inúmeras agressões. O programa foi insuficiente para reparar tamanho horror vivido pela adolescente. A fragilidade do Sistema de Garantia de Direitos, e agora, a ineficiência das políticas públicas vertem-se em outra modalidade de violência: a da incompetência.

No segundo caso, a da adolescente que foi aliciada para a Colônia Agrícola, nos deparamos com um sistema absolutamente vulnerável, sem vigilância, que fecha os olhos para o que acontece em seus espaços.

Ambas sofreram níveis insuportáveis de violência que dificilmente terão recuperadas condições de crescerem e de se desenvolverem com saúde e dignidade. Qual é o preço desta violência? Como o estado paga pelos seus erros e pelas suas negligências? Quanto custa as vidas destas meninas? O que receberam ou receberão como indenização?

Enquanto isso noutros cantos do Brasil as meninas ainda são as maiores vítimas de estupro, de abuso e de exploração sexual. O que temos que nos perguntar é o que ainda ocorre sem que estejamos por perto? Afinal, a visibilidade da violência é o primeiro passo para que saiamos do âmbito pessoal e solitário, para torná-la um problema político e social. Somente a nossa pressão pode impulsionar mudanças significativas.

Portanto, é dever do Estado reparar de forma exemplar o seu grave erro e é nossa tarefa permanecer atentos e cobrar a reparação e providências urgentes para que nenhuma menina sofra mais com estes atos de estupidez humana.

No 

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Vem aí um protetorado colonial da OTAN Mário Augusto Jakobskind

Vem aí um protetorado colonial da OTAN

Mário Augusto Jakobskind no Direto da Redação

A Líbia segue na ordem do dia. Em Paris, emissários de 60 países, inclusive o Brasil, se reuniram para discutir o futuro da Líbia e, sobretudo a questão da reconstrução. Trocando em miúdos, o que aconteceu por lá foi o próprio “quero o meu”. Ou seja, a quem caberá ficar com as riquezas da região e que empresas ficarão encarregadas de reconstruir a terra arrasada pelos mais de 60 mil bombardeios da Organização do Tratado do Atlântico Norte. Países como o Brasil, a Rússia e a China, que defendiam a realização dos trabalhos na Organização das Nações Unidas foram lá para tentar garantir que os contratos anteriores com o governo de Muammar Khadafi continuarão em vigor.

Parte do dinheiro nas contas congeladas de Khadafi será utilizado para exatamente fechar contratos com os governos que lideraram a ofensiva da OTAN. Ou seja, quem destruiu a Líbia vai lucrar com a reconstrução, exatamente como aconteceu no Iraque. E se alguém ainda acredita que os destruidores e vencedores vão estabelecer uma democracia é realmente ingênuo e se deixa enganar facilmente pela lábia de Nicolas Sarkozy, David Cameron, Silvio Berlusconi, Barack Obama e dirigentes de países árabes que apoiaram os bombardeios aéreos da OTAN.

Em vez de democracia, o que será instalado na Líbia, consolidando-se a tomada do poder à força será, como afirmou o economista José Luis Fiori, o ”primeiro protetorado colonial da OTAN na África”. Um abaixo assinado subscrito por 140 intelectuais africanos já havia feito um alerta nesse sentido pouco antes do início do cerco por terra de Trípoli a 15 de agosto.  A mídia de mercado segue cobrindo a guerra, não propriamente cobrindo, mas de fato encobrindo fatos que desabonariam a ação militar da OTAN. As baterias midiáticas estão voltadas contra o “bandido” Khadafi e só, a OTAN fica acima de qualquer suspeita.  

Resta saber até que ponto a própria ação colonial da OTAN tem relação com a grave crise financeira que atravessam países europeus, por acaso também os mesmos que participaram das incursões ao território líbio. Quem conhece algo da história tem claro que a África está sendo objeto de um retrocesso tamanho, como se o mundo retornasse a séculos passados, quando prevalecia à lei das canhoneiras e depois as potências da época se reuniam para dividir o terreno conquistado firmando tratados e mais tratados.

Enquanto isso, por estas bandas, mais precisamente no Estado do Pará,  aconteceu um fato que envergonha o Brasil e coloca a Justiça num patamar ainda mais baixo do que já era considerado. O fazendeiro Marlon Lopes Pidde, que chefiou uma chacina na Fazenda Princesa, no município de Marabá, em setembro de 1985, onde seis trabalhadores rurais foram torturados e posteriormente assassinados, foi colocado em liberdade na semana passada, por um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
O assassino foi preso, preventivamente pela Polícia Federal no final de 2006, isso depois de passar 20 anos foragido escondendo-se com nome falso na cidade de São Paulo.

A polícia do Pará nunca se esforçou para prender Marlon, que antes de fugir residia em Goiânia. Ele na ocasião tinha prisão preventiva decretada.

Como lembra a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Marlon chefiava os assassinos que sequestraram, amarram e torturaram as vítimas depois de sequestrá-las em suas casas. Baleados e mortos, os corpos dos seis trabalhadores foram presos uns aos outros e amarrados a pedras no fundo de um rio.

A Justiça paraense retardou o quanto pôde a decisão de dar andamento ao processo, não só nos 22 anos que o mesmo passou nas gavetas do fórum da Comarca de Marabá, bem como durante quatro anos em que ficou emperrado no Tribunal de Justiça para o julgamento de um simples recurso. O assassino está solto. A Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi informada sobre o fato protagonizado pelo Tribunal de Justiça do Pará que envergonha o Brasil.

Aqui no Rio de Janeiro, se houvesse justiça e maior mobilização popular, o governador Sérgio Cabral e o secretário de Transportes Júlio Lopes estariam respondendo processo pela tragédia ocorrida com um bondinho de Santa Tereza que provocou cinco mortes e 50 feridos. Uma tragédia que a Associação de Moradores de Santa Tereza já havia advertido de que poderia acontecer,  em função do total sucateamento do importante meio de transporte do bairro e do turismo carioca.

Julio Lopes, como um bom covarde que demonstrou ser, culpou o condutor do bondinho pelo acontecimento trágico. Lopes disse isso porque o funcionário morreu no acidente e não poderia responder a mentira do secretário. O acidente de responsabilidade do governo do Estado precisa ser analisado com rigor e por fontes idôneas. É necessário também investigar as relações dos proprietários de ônibus com a Fetransporte, porque este setor empresarial manda e desmanda no organismo. Há denúncias segundo as quais o sucateamento dos bondinhos se deve a uma política deliberada do Estado para que os ônibus se tornem o único meio de transporte em Santa Tereza.

Aí vem este secretário de Transportes, que precisa também ser investigado com rigor, dizer que o culpado foi o motorneiro. É sempre a mesma coisa, para a elite o culpado é sempre o mordomo, ou seja, quem está em baixo na hierarquia. Lopes seguiu o expediente e conta de antemão com a absolvição por qualquer tipo de acusação.

Assim caminha o governo do Estado do Rio de Janeiro sob o governo de Sérgio Cabral e seus Lopes. Tragédias acontecem e tudo fica por isso mesmo em matéria de punição dos responsáveis ou mesmo a apuração rigorosa dos fatos. Alguém tem dúvida que por aí tem truta?

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