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domingo, 2 de junho de 2013

Por omissão do Congresso, juíza muda de opinião e autoriza casamento gay


Por omissão do Congresso, juíza muda de opinião e autoriza casamento gay

Por Victor Vieira

Em muitos casos, a demora ou omissão dos legisladores obriga juízes a produzirem normas que preencham, ao menos provisoriamente, as lacunas do ordenamento jurídico. Essa foi a percepção adotada pela juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, quanto ao casamento homossexual. É que, se em junho de 2012 ela decidiu que dois homossexuais não poderiam se casar por falta de previsão legal, na terça-feira (28/5) ela mudou de opinião e autorizou um casamento gay.
Na decisão do ano passado, Sirlei da Costa afirmou que, apesar de não ver problemas no casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, somente lei aprovada pelo Congresso Nacional poderia autorizá-lo. Para isso, escreveu, seria necessária ampla discussão social sobre o tema. Já na sentença da terça, ela segue em outra direção: "inegável que ao cumprir seu dever precípuo de interpretar a norma, o julgador também produz norma".
Para aprovar a união gay, ela recorre ao artigo 3º da Constituição Federal, que define como um dos objetivos do país “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Sirlei argumentou que a limitação da possibilidade de exercer a intimidade sexual conforme o desejo atenta contra a dignidade da pessoa. E a garantia apenas ao casamento heterossexual é uma restrição de direito, apontou.
“Não encontro nenhum motivo para dizer que o casamento entre pessoas do mesmo sexo pode trazer qualquer prejuízo para a sociedade. A história mostra que o exercício da intolerância é que gera catástrofes. Em corolário a isso, podemos vislumbrar que o exercício e a prática da tolerância podem, quiçá, ser positivos no sentido de promover o desenvolvimento da sociedade”, diz a juíza, na decisão mais recente. 
Em sua opinião, "não há como negar que o julgamento do STF (ADI 4277/DF e ADPF 132/RJ), o julgamento do STJ (RESP 1.183.378/RS) e até a Resolução 175 do CNJ sejam influenciadores da formação de convicção do julgador no sentido de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo". Uma das provas disso, segundo ela, é que após julgamento do STF, Corregedorias de Justiça de dez estados regulamentaram a matéria: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Roraima, Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Piauí, São Paulo e Rio de Janeiro
RessalvasApesar do poder transformador dessas interpretações, ela tem ressalvas quanto aos seus impactos no ordenamento jurídico. Ela pondera que o Código Civil "afirma categoricamente" que o casamento se dá entre homem e mulher e compete ao legislador analisar a questão. “Na verdade, a admissão do direito de casamento entre pessoas do mesmo sexo apenas impõe aos demais um dever: tolerar e respeitar as diferenças”, disse. A guinada de entendimento, de acordo com a juíza, se deve ao atraso dos legisladores em atender aos anseios da sociedade.
Para ela, diferente de autorizar o casamento gay, a decisão do Supremo reconheceu a entidade familiar criada na relação pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo. O Supremo também garantiu, com aquele entendimento, que casais gays devem ter os mesmos benefícios de uma união heterossexual, conforme o artigo 226 da Constituição e o artigo 1.723 do Código Civil.
A juíza ainda destacou na sentença que a Resolução 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça, vincula somente os cartórios a habilitarem o casamento gay. A norma obriga os cartórios a converter a união estável homossexual em casamento, se assim for o desejo do casal. Ao julgador, de acordo com ela, cabem os princípios determinados pelo artigo 93 da Constituição, que trata da prerrogativa de livre convencimento. 
Posicionamento anteriorAo recusar o pedido de união civil feito por dois homens, em junho de 2012, ela destacou que a legislação civil reconhece diversas formas de entidades familiares, sendo o casamento entre homem e mulher apenas uma delas. Mas o ordenamento jurídico não permite, justificou, a união entre duas pessoas do mesmo sexo no Brasil.
Naquela época, a aprovação de regras sobre o tema já havia acontecido em alguns países da Europa, estados norte-americanos e na Argentina. Mas Sirlei da Costa ressaltou que, nesses casos, foram necessários amplos debates no Legislativo e na sociedade para garantir a norma.
"Em nenhum desses países, o casamento entre pessoas do mesmo sexo passou a ser possível por decisão judicial. Caso contrário, estar-se-ia permitindo decisões manipulativas aditivas de garantia em controle concreto de constitucionalidade, o que não é possível, conforme posicionamento atual do Supremo Tribunal Federal que, inclusive, nega possibilidade jurídica às sentenças manipulativas a pretexto de evitar uma atividade de 'legislação positiva' ao Judiciário.", ponderou.
Em fevereiro de 2007 a mesma juíza, à época na 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, já havia reconhecido um relacionamento homoafetivo estável como entidade familiar, com “todas as conseqüências legais advindas de uma união”. Segundo Sirlei Martins Costa, embora náo houvesse legislação específica para o tema, a jurisprudência era pacífica sobre a possibilidade jurídica da união de duas pessoas do mesmo sexo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Joga Arroz: "O seu juiz já falou Que o coração não tem lei"

Joga Arroz: "O seu juiz já falou Que o coração não tem lei"

Marisa Monte, Carlinhos Brown e Arnaldo Antunes gravam música em apoio ao casamento gay




Joga Arroz

(Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown e Marisa Monte)

O seu juiz já falou
Que o coração não tem lei
Pode chegar
Pra celebrar
O casamento gay
Joga arroz
Joga arroz
Joga arroz
Em nós dois
Quem vai pegar o buquê
Quem vai pegar o buquê
Maria com Antonieta
Sansão com Bartolomeu
Dalila com Julieta
Alexandre com Romeu
Joga arroz
Joga arroz

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terça-feira, 28 de maio de 2013

Empresas brasileiras se posicionam a favor do casamento gay

Empresas brasileiras se posicionam a favor do casamento gay 

Murilo Aguiar - iG São Paulo

Marcas como Itaú e Bonafont saem na frente e apoiam os direitos dos LGBT; campanha com o símbolo matemático do igual ganhou espaço nas redes sociais

Recentemente, em março, uma campanha a favor do casamento igualitário tomou conta das redes sociais do Brasil e do mundo, com usuários substituindo as suas fotos de perfil pelo sinal matemático de igual, simbolizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A iniciativa, divulgada em março e criada pela organização Human Rights Campaign, ligada à defesa dos direitos humanos, atingiu não apenas pessoas físicas, mas também empresas, que postaram em suas páginas do Facebook e do Twitter o símbolo em apoio ao casamento gay e à defesa dos direitos LGBT.
No Brasil, onde a maioria das empresas ainda não faz anúncios publicitários voltados para os consumidores gays e nem se posiciona publicamente em relação ao assunto, algumas marcas perderam o receio e aderiram à campanha. 

Ao iG , Vicente Rezende, gerente de marketing do Pontofrio.com, conta que a decisão de apoiar a campanha ocorreu de maneira natural. “Entendemos [o assunto] como legítimo, em linha com nosso posicionamento”, explica ele. A marca postou em sua página do Facebook o símbolo da campanha com o lema “Igualdade sempre”.
A recepção dos consumidores, segundo o executivo, foi positiva e repercutiu nas redes sociais: no texto publicado na página do Pontofrio.com no Facebook, há comentários que parabenizam a atitude da empresa: “É isso aí, Ponto Frio. Viva a diversidade”, diz um dos internautas. No entanto, a empresa mantém o apoio público ao casamento igualitário somente nas redes sociais, pois não divulga a ação em outras mídias, nem patrocina eventos relacionados.
A Bonafont, marca de água mineral da Danone, também usou as redes sociais para apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ela postou em sua página do Facebook uma foto com o sinal de igual acompanhada da seguinte frase: “Um mundo mais igual = um mundo mais leve” e justificou a ação declarando que a “Bonafont é uma marca reconhecida por respeitar e valorizar cada um dos seus consumidores”
Outras marcas que se mostraram a favor do casamento igualitário foram Halls e Sonho de Valsa, ambas pertencentes à Mondelēz Brasil. Em sua página do Facebook, o Sonho de Valsa postou o símbolo da campanha com a legenda: “Mais igualdade e mais amor”. Entre os comentários da publicação, é possível verificar o apoio dos consumidores à iniciativa da marca. “Vou até o mercado agora comprar um produto da empresa de vocês, porque apoio não tem preço e toda coragem a favor de um mundo melhor deve ser recompensada”, diz um dos comentários.
Já a ilustração da marca Halls dizia que “o importante é cada um achar seu par”. Em nota, a Mondelēz Brasil afirma que “incentiva a diversidade, e com suas marcas não poderia ser diferente”. A empresa, inclusive, conta com um Comitê de Diversidade, criado em 2009 para debater a importância da diversidade na condução dos negócios.

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terça-feira, 23 de abril de 2013

Um combo legal: França aprova casamento gay e adoção por casais do mesmo sexo

Um combo legal: França aprova casamento gay e adoção por casais do mesmo sexo

França aprova casamento gay e adoção por casais do mesmo sexo

Deputados da direita avisaram que devem tentar impedir passagem do texto através do Tribunal Constitucional

Ópera Mundi

Por 331 votos a favor e 225 contra, a Assembleia Nacional da França aprovou o direito ao casamento e à adoção de crianças para casais do mesmo sexo. Agora, o projeto, que não sofreu nenhuma modificação em relação ao texto revisto pelo Senado, torna a França o 14º país do mundo e o nono da Europa a adotar a união entre homossexuais.

O projeto começou a ser discutido em janeiro, em um debate que polarizou o país entre apoiadores e conservadores. Ambos os grupos chegaram a realizar grandes marchas por Paris.


Agência Efe

O primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault e a ministra da Justiça Chrstiane Taubira, se abraçam após aprovação da medida

Durante a sessão, um homem que tentou invadir a Assembleia com uma bandeira foi detido pelos seguranças, e provocou fortes reações entre os convidados, apoiadores ou não do projeto. A reação fez com que o presidente da Assembleia Nacional, o deputado socialista Claude Bartolone, que chegou a receber cartas com ameaças caso o projeto chegasse a ser aprovado, pedisse para expulsar os presentes mais exaltados, a quem chamou de “inimigos da democracia”, e foi aplaudido por todos os deputados, até os que votaram contra o projeto.

No entanto, os deputados da direita, capitaneados pelo UMP (União por um Movimento Popular), partido do ex-presidente Nicolas Sarkozy, anunciou que recorrerá perante o Conselho Constitucional, que deverá se pronunciar nas próximas semanas, antes de a lei entrar em vigor, o que é previsto para os próximos meses.

Assim que foi aprovada, parte da bancada da direita abandonou a câmara, enquanto os da esquerda, de pé, aplaudiam e gritavam "Igualdade!".

A ministra da Justiça, Christian Taubira, considerada a principal responsável pela elaboração do texto, disse estar emocionada diante do avanço histórico que significa a aprovação dessa lei.

"Sabemos que não tiramos nada de ninguém, demos um direito a pessoas que não o tinham. É um texto generoso", analisou a ministra, que se emocionou especialmente quando lembrou "os adolescentes que foram vítimas de violência por sua orientação sexual".

"Quero dizer que têm todo o seu espaço nesta sociedade, sem ter que se preocupar por seus gostos, por sua orientação sexual. Não tenham medo nunca mais, vocês não têm nada para censurá-los", disse.

Além da França, essa medida foi aprovada por Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Dinamarca, Uruguai e Nueva Zelândia (nesses dois últimos países a medida ainda precisará entrar em vigor).

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Vai vendo, Dilma: Obama publicou cartaz e mensagem de apoio no twitter ao casamento gay

Vai vendo, Dilma: Obama publicou cartaz e mensagem de apoio, no twitter, ao casamento gay

"Todo americano merece ser tratado de forma igual."Barack Obama

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quinta-feira, 10 de maio de 2012

Obama arrecada US$ 1 milhão em 90 minutos ao apoiar casamento gay, diz site

E os homofóbicos chora: Obama arrecada US$ 1 milhão em 90 minutos ao apoiar casamento gay

Efe
A campanha eleitoral do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, arrecadou US$ 1 milhão em apenas 90 minutos depois que o líder tornasse público seu apoio ao casamento entre homossexuais, informou nesta quinta, 10, o portal BuzzFeed.
Imagem de uma campanha a favor do casamento gay nos EUA - Mark Ralston/AFP
Mark Ralston/AFP
Imagem de uma campanha a favor do casamento gay nos EUA
Consultada pela agência Efe, uma porta-voz da campanha Obama 2012 não quis confirmar e nem desmentir a informação. "Não podemos confirmar a soma arrecadada e também não falamos dos valores totais da arrecadação de fundos", ressaltou.
Em todo caso, a arrecadação da campanha de Obama espera arrecadar mais US$ 12 milhões com um exclusivo jantar organizado pelo ator George Clooney com esse objetivo. O evento será realizado em Los Angeles, na Califórnia.
Obama, que deseja se reeleger nas eleições presidenciais de novembro, ainda não foi confirmado oficialmente como o candidato democrata.
As entradas para ao jantar na casa do conhecido ator, situada na área de Studio City, foram vendidas rapidamente. Espera-se que a comunidade homossexual compareça maciçamente ao jantar, já que Clooney defendeu em diversas ocasiões o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Segundo dados do jornal The Washington Post, uma em cada seis pessoas que se ocupam de buscar fundos para Obama são homossexuais assumidos.
Em entrevista à emissora ABC na última quarta, Obama se mostrou a favor do casamento homossexual e, com isso, passou a ser o primeiro presidente dos EUA a apoiar esta questão.

No Estadão

sábado, 24 de março de 2012

Ponto para Sandy: "Sou a favor do casamento gay. Acho que todo mundo tem os mesmos direitos: de ser feliz. O problema maior hoje é a homofobia, crime hediondo, cruel. "

Ponto para Sandy: "Sou a favor do casamento gay. Acho que todo mundo tem os mesmos direitos: de ser feliz. O problema maior hoje é a homofobia, crime hediondo, cruel. "


Sandy abre o coração e defende o casamento gay em entrevista (Photo Rio News 


Sandy abriu o coração em entrevista ao jornal O Globo, deste sábado (24), e declarou que é a favor da descriminalização do aborto, apoia o casamento gay e que não se considera uma atriz – apesar de sua participação na série As Brasileiras, ter sido protagonista da novela Estrela Guia e atuado em um seriado ao lado de seu irmão, Júnior Lima. 



"Não posso dizer que me sinto diferente, nem que as pessoas tenham preconceitos contra minha pessoa como atriz, por um único motivo: eu não sou atriz. Eu estava brincando de ser atriz. Nesses momentos posso ser chamada de atriz, mas não tenho essa formação. Então, melhor eu não me encaixar muito para não ser comparada com as feras. Não tenho a pretensão de virar a Fernanda Montenegro da noite para o dia", disse.

Em sua participação no seriado As Brasileiras, Sandy vai interpretar a protagonista do episódio A Reacionária do Pantanal, uma personagem com forte preconceito contra homossexuais, Questionada sobre seu posicionamento sobre o tema, a cantora disse defender a união entre pessoas do mesmo sexo.  

"Vejo como uma coisa natural. Sou a favor do casamento gay. Acho que todo mundo tem os mesmos direitos: de ser feliz. O problema maior hoje é a homofobia, crime hediondo, cruel. A gente, às vezes, fica focada nos grandes centros, e esquece que no interior do país, nos redutos atrasados, a homofobia está presente de forma muito mais selvagem, diante da ausência do Estado", explicou.

A cantora também surpreende ao defender, em termos, a descriminalização do aborto. "Aborto, sob o ponto de vista jurídico, é crime. Eu defendo a descriminalização, principalmente quando a gravidez representa risco para a mãe ou o bebê".

Sobre sua religião, ela revelou não ser praticante, apesar de batizada na igreja católica. "Eu me casei na igreja católica e luterana, que é a do meu marido. Não sou a favor de alguns preceitos da igreja. Sou contra o celibato, por exemplo, e acho muito retrógrado não usar camisinha".  

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

"Toma bestona" Cabeleireiro se nega a atender governadora que é contra o casamento gay

Belo protesto a ser seguido.


"Toma bestona" Cabeleireiro se nega a atender governadora que é contra o casamento gay


Susana Martinez (Reprodução
Susana Martinez
O cabeleireiro Antonio Darden resolveu defender a comunidade gay e se recusou a atender a governadora do Novo México, Susana Martinez, que se posiciona contra os direitos dos homossexuais.

Ela é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e defende que a Constituição dos Estados Unidos precisa de uma emenda que proíba tal ato. Em virtude disso, Daren, que já foi responsável por preparar o cabelo da governadora em três ocasiões diferentes nos Estados Unidos, disse não à assessoria da política, que propunha uma quarta visita ao salão.

“Não tem muito tempo que os assessores da governadora ligaram querendo marcar uma nova visita ao meu salão. Por causa de suas posições e seus pontos de vista sobre o casamento gay eu disse a seus assessores que não a atenderia. Ligaram no dia seguinte, perguntando se eu tinha mudado de ideia eu disse não novamente”, contou o cabeleireiro ao KOB News.

Darden, que vive junto com seu parceiro há 15 anos, disse que está determinado a lutar pelos seus direitos, mesmo que isso signifique perder um cliente importante. “Eu acho que é apenas uma questão de igualdade, dignidade para todos”, completou. 


quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

E sobre a pedofilia nada?:Sobre a declaração do Papa quanto ao casamento homoafetivo

E sobre a pedofilia nada?: Sobre a declaração do Papa quanto ao casamento homoafetivo


A Igreja Católica é culpada não apenas pelos crimes pelos quais pediu perdão muito tardiamente no século XX: é uma instituição que ativamente praticou a coerção no silêncio de crianças vítimas de abusos sexuais de padres. Nas palavras do então cardeal Joseph Ratzinger (hoje Papa), o silêncio das vítimas e suas famílias é "sob pena de excomunhão".

Também é culpada por negligência na história de dezenas de milhares de bebêsvendidos em maternidades da Espanha. Padres e freiras mentiam para as mães espanholas que seus bebês eram natimortos, há casos até de usarem um cadáver de bebê congelado para convencê-las. Os bebês eram vendidos para casais estéreis pelo preço aproximado de um apartamento, às vezes em parcelas recebidas pelas freiras e padres espanhóis por muitos anos.

Este sistema começou, é claro, no regime da ditadura fascista de Franco. Este é outro defeito do alto clero católico: um apreço por regimes autoritários que lembram o regime cósmico de sua fantasia cristã.

Corrupção moral é a única explicação para, diante dos fatos juridicamente comprovados acima, este Papa ainda ter a desfaçatez de afirmar que é o casamento gay que ameaça o futuro da humanidade e a integridade da "família".

Só se for a integridade da Famiglia milenar de algumas sanguessugas da Igreja Católica Apostólica Romana.

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Eli Vieira
presidente da LiHS

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

E os casos de pedofilia na Santa Igreja?? Casamento gay coloca em risco o futuro da humanidade, diz Bento XVI

E os casos de pedofilia na Santa Igreja?? Casamento gay coloca em risco o futuro da humanidade, diz Bento XVI

No Sul21


De acordo com papa, é necessário incentivar a união de um homem e uma mulher como célula familiar | Foto: Reprodução
O papa Bento XVI declarou nesta segunda-feira (9) que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma ameaça à família tradicional e coloca em xeque o futuro da humanidade. “O lugar de honra cabe à família, baseada no casamento de um homem com uma mulher”, declarou o líder da Igreja Católica, acrescentando que não se trata de uma “simples convenção”. “Políticas que afetam a família ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade”, acrescentou, pregando a adoção de medidas que “auxiliem na coesão social” e promovam a união entre um homem e uma mulher como base da célula familiar. As declarações foram dadas durante pronunciamento de ano novo a diplomatas acreditados no Vaticano.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Eita Baixinho arretado! Romário declara “Sou, pô. Eu sou a favor da felicidade. Cada um dá o que é seu e f...-se os outros”, explicou Romário

Eita Baixinho arretado! Romário declara: “Sou, pô. Eu sou a favor da felicidade. Cada um dá o que é seu e f...-se os outros”



O ex-jogador e atualmente deputado federal Romário afirmou em entrevista ao colunista Leo Dias, do jornal O Dia, que é a favor do casamento gay e que as pessoas tem direito de fazer suas escolhas.


 “Sou, pô. Eu sou a favor da felicidade. Cada um dá o que é seu e f...-se os outros”, explicou.

Romário ainda revelou que sua rotina mudou completamente após assumir uma das cadeiras do Congresso Nacional.



“Aprendi a acordar cedo e isso era uma coisa que eu odiava. Às vezes, acordo às cinco da manhã. Quando tenho que ir trabalhar em Brasília, chego lá às 9h30, quando muitos políticos chegam às 14h. Em Brasília, às quartas e quintas, às 9h já estou no gabinete trabalhando. Agora, já me acostumei. Eu estava condicionado a acordar tarde. Comecei a acordar cedo a partir de agosto de 2010, quando comecei a campanha. Fui panfletar na Central do Brasil às 4h da manhã”, contou.

Outra mudança de hábito de Romário foi a boêmia. O ex-jogador reconhece que gostava da noite, que sente falta, mas que teve que mudar para manter o casamento.

“Claro que sinto (falta). Quem é que não gosta de ver uma mulher gostosa na sua frente se mexendo? Mas tive problemas no meu casamento por conta desse negócio de noite e, pra continuar casado, tive que mudar um pouco”, disse.

Romário ainda comentou que não recebeu nada da Record para trabalhar como comentarista durante os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, devido a lei que proíbe que parlamentares recebam de empresas estatais ou de concessão pública. Porém, o craque afirmou que existe a possibilidade de um novo convite
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No Uol

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

MP defende que casamento gay no exterior valha no país


MP defende que casamento gay no exterior valha no país


O casamento feito fora do Brasil deve ser reconhecido como matrimônio, conferindo aos cônjuges homoafetivos os mesmos direitos que um casal heteroafetivo. A opinião foi dada em parecer pela promotora de Justiça Velocy Melo Pivatto, que atua na Promotoria de Justiça Cível de Lajeado (RS). Ela analisou pedido de traslado de documento estrangeiro, no qual é reconhecida a união civil homoafetiva entre um brasileiro e um britânico celebrada no exterior.
O brasileiro E. A. F. S. celebrou união civil com o britânico P. J. A. na cidade de Bristol, na Inglaterra, que foi legalizada no Consulado do Brasil em Londres. Ele pediu à Justiça brasileira o reconhecimento da união por meio de translado do documento estrangeiro. O regime adotado pelo casal será o da comunhão parcial de bens.
Em seu parecer, a promotora explica que, na Inglaterra, não há diferenças, no plano jurídico, entre o casamento e a união civil. O caso em questão é a formalização do matrimônio que foi celebrado em Bristol. De acordo com Velocy, “uma simples análise do pedido demonstra que não se trata de mero caso rotineiro, mas de circunstância especial, que cada vez mais vem ao encontro do Poder Judiciário: a união civil de casal de idêntico sexo”.
Velocy Melo Pivatto citou, ainda, que duas importantes vitórias aos casais homoafetivos foram alcançadas no âmbito do Poder Judiciário. No Supremo Tribunal Federal, foram julgadas a ADI 4.277 e a ADPF 132, que acarretaram no reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo. Já o Superior Tribunal de Justiça considerou como válido o casamento entre duas mulheres gaúchas.
“Reconhecer tal situação trata-se de mero ato de formalizar o que de fato já existe, pois o casal homoafetivo já vive e se comporta como duas pessoas casadas que, além do afeto e da harmonia, acabaram construindo um lar e vivendo toda a rotina que um casal heteroafetivo vivencia’’, destacou a promotora em seu Parecer. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RS.

No Conjur

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Maioria vota a favor de casamento gay, mas julgamento no STJ é adiado

Maioria vota a favor de casamento gay, mas julgamento no STJ é adiado


Quatro de cinco ministros da quarta turma votaram a favor de duas mulheres.
Ministro Marco Aurélio Buzzi pediu vista do processo e adiou decisão final.
Quatro dos cinco ministros da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, em julgamento nesta quinta-feira (20), a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, o último a votar. Ainda não há data para a retomada do julgamento. Enquanto o julgamento não terminar, os ministros ainda podem mudar seus votos.
A ação para validar o casamento é movida por um casal de gaúchas, que vivem juntas há cinco anos e desejam mudar o estado civil. A identidade de ambas não pode ser revelada porque o processo tramita em segredo de Justiça.
O casal entrou com o pedido de casamento civil antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal, em maio deste ano, que equiparou a relação homoafetiva à união estável.
Elas pediram em cartório o registro do casamento e, diante da recusa, resolveram entrar na Justiça. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, contudo, julgou improcedente a ação, o que levou as gaúchas a recorrerem ao STJ.
Ao reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, em maio deste ano, o STF deixou em aberto a possibilidade de casamento, o que provocou decisões desencontradas pelos juízes de primeira instância.
Há diferenças, porém, entre as duas entidades. A união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, já o casamento civil é um contrato jurídico-formal estabelecido entre suas pessoas.
'Direito à igualdade'
Primeiro a votar, o relator do processo, Luis Felipe Salomão, foi favorável ao pedido das gaúchas e argumentou que "o direito à igualdade só é garantido na plenitude se é garantido o direito ao adverso". O ministro reconheceu que o casamento civil é a forma mais segura de se garantir os direitos de uma família.
"Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais", disse em seu voto.
Salomão acrescentou que vetar o casamento civil aos homossexuais "afronta caros princípios constitucionais, como liberdade e igualdade da pessoa humana".
A defesa do casal homossexual alegou que o Código Civil não considera a identidade de sexos um impedimento para o casamento. O advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti sustentou que, no direito privado, o que não é expressamente proibido, é permitido. Ou seja, o casamento estaria autorizado porque não é proibido por lei.
Para Vecchiatti, o essencial de qualquer relação amorosa é "formar uma família conjugal, cuja base é o amor familiar". "A condição de existência do casamento civil seria a família conjugal e não a variedade de sexos", argumentou.
Em seu voto, a ministra Isabel Galotti lembrou que a lei incentiva a conversão da união estável em casamento e defendeu o mesmo para casais homoafetivos. Ela lembrou que o posicionamento do STF em relação à união estável deve também ser aplicado para casamentos.
"Se o STF estabeleceu que a menção a homem e mulher não exclui da abrangência de união estável, pelo menos motivo [...] não pode ser aplicada essa restrição [ao casamento civil], já afirmada inconstitucional pelo STF", afirmou a ministra.

domingo, 25 de setembro de 2011

Papa diz que católicos não podem aceitar casamento gay, e padre pedófilo pode?

Papa diz que católicos não podem aceitar casamento gay, e padre pedófilo pode?

"Casamento civil não é a da conta da Igreja!"
"Gays não querem o sacramento do casamento!"
"Gays querem DIREITO ao CASAMENTO CIVIL!" 


Papa diz que católicos não podem aceitar casamento gay

Por Philip Pullella e Sarah Marsh 
Reuters


O papa Bento 16 disse neste sábado na Alemanha que a Igreja Católica não pode aceitar o casamento gay e também fez um chamado aos jovens para que erradiquem o mal da sociedade e se afastem de uma fé indiferente que prejudica a Igreja.
O papa, de 84 anos, encerrou o terceiro dia de visitas à sua terra natal com uma concentração de mais de 30 mil jovens em uma área aberta ao sul da cidade de Freiburg, uma região católica onde teve a recepção mais calorosa até agora na viagem ao país.
"O mundo em que vivemos, apesar de seu progresso tecnológico, não parece estar ficando melhor", disse ele aos jovens. "Há ainda guerra e terror, fome e doença, amarga pobreza e opressão sem misericórdia."
O papa fez um apelo para que eles erradiquem todas as formas do mal na sociedade e não sejam "cristãos indiferentes", ao dizer que a falta de comprometimento com a fé fez mais estragos à Igreja do que seus inimigos jurados.
Os jovens na multidão demonstravam entusiasmo enquanto ele falava. "Nestes dias, a Igreja é apresentada pela mídia de modo muito negativo, por isso é importante que nós, jovens, vejamos que também podemos estar orgulhosos da Igreja, e que a própria Igreja não é ruim, mesmo que algumas pessoas tenham causado decepções", Kathrin Doerr, de 26 anos, que participou da concentração de fiéis.
Antes, em uma reunião com líderes cristãos ortodoxos, Bento 16 falou contra o aborto, eutanásia e casamento gay.
"Nós, como cristãos, atribuímos grande importância à defesa da integridade e singularidade do casamento entre um homem e uma mulher de qualquer tipo de interpretação errônea."

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Cantor Roberto Carlos defende a união civil entre homossexuais

Cantor Roberto Carlos defende a união civil entre homossexuais


  • O cantor Roberto Carlos durante show em Jerusalém, na última quarta-feira (7/9/11)
    O cantor Roberto Carlos durante show em Jerusalém, na última quarta-feira (7/9/11)
Durante gravação do "Programa do Jô" na noite desta quarta-feira (14), o cantor Roberto Carlos revelou ser a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Jô Soares desviou o rumo da conversa para perguntar "O que você acha do casamento entre gays?"

"Todo ser humano tem direito a felicidade. Se um gay casa com outro e não me causa problema algum, sou a favor. Porque ser contra o que é felicidade é loucura. São pessoas do mesmo tipo que nós. Temos que parar com esse tipo de preconceito", respondeu o cantor.

No UOL