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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

“Falar de kurrupção sem dizer que o capitalismo é essencialmente corruptor e corrompe tudo e todos, é fazer pregação moralista”


“Falar de kurrupção sem dizer que o capitalismo é essencialmente corruptor e corrompe tudo e todos, é fazer pregação moralista”

Texto do coletivo Vila Vudu
Dois assuntos que não nos interessam nem mobilizam: a tal de kurrupção e os correspondentes discursos antikurrupção. A tal de kurrupção é doença do capitalismo, mais aguda no capitalismo senil, igual em todo o mundo desde sempre.
O capital manda no mundo e criou imprensa e universidade liberais, EXATAMENTE porque o capital corrompe tudo e todos e sempre, a começar pela imprensa e pela universidade liberais.
Falar de kurrupção sem dizer que o capitalismo é essencialmente corruptor e corrompe tudo e todos, é fazer pregação moralista, metida a ‘ética’ que, no máximo, trocará os nomes dos kurruptos eleitos pela televisão e a imprensa do capital, e todos continuarão – kurruptos e kurruptores em tempo integral – como são, sempre foram e continuarão sendo eternamente no mundo. Festejando o capital.
E é pregação moralista fascistóide, que rapidamente vira degola, pelo que tem de violenta e arbitrária, além de  ’legal’, sempre com alguma teoria de autojustificação, que salva o arbítrio e o autoritarismo e os tornam, não só arbitrários, autoritários e ‘legais’, como também lógicos e “em tese”. Sic transit a ‘justiça’ do capital.
Se a teoria que justifica o arbítrio e o autoritarismo for norte-americana, neste Brasil das ideias fora de lugar, ok: é só mais uma macaqueação ridícula. Mas se a tal teoria surgir na Alemanha nazista, cruzes! Aí é preciso espernear MUITO! A exemplo da “Teoria do Domínio do Fato”, que pintou na cabeça dum teórico do Direito, Hans Welzel, em 1939, na Alemanha.
Não importa quem seja o jurista. Nada muda. Aliás, não sabemos nada de leis e direito, mas sabemos um pouco sobre 1939 e a Alemanha. Em 1939, reinava na Alemanha como juiz e degolador incontestável Herr Goebbels, que várias vezes se serviu da “Teoria do Domínio do Fato” para seus propósitos. Porque, se há um fato que todos dominam perfeitamente é que, num mundo onde reina Goebbels, só se difundem e prosperam teorias do direito que Goebbels aprecia e sirvam adequadamente para aplicar o direito à sua moda.
Pois, em 2012, em Brasília, ainda há juízes que sequer se envergonham de evocar essa teoria do direito à moda Goebbels para punir kurruptos. Não se exigem muitos argumentos: tudo depende de se dominarem os factoides.
Ainda que os condenados por essa teoria do direito à moda Goebbels fossem kurruptos TOTAIS, como os kurruptos da Privataria Tucana, ainda assim, seria preciso respeitar MUITO o direito democrático e a democratização, ao invés de punir kurruptos com base em teorias do direito e leis que prosperaram sob o nazismo.
Por isso tudo, não nos interessa nem nos mobiliza nenhuma discussão sobre kurruptos e kurrupção que não diga, no primeiro parágrafo, que o capital é o agente corruptor básico. Sempre. Em todos os casos. Por mais que se dominem fatos, os data vênia e quejandos, etc. etc. etc. e tal.
A kurrupção não vive sem o besteirol metido a ‘ético’. E o besteirol metido a ‘ético’ não sobrevive sem a kurrupção e AMBOS são o ar que o capital e o capitalismo respiram, sem o qual não sobrevivem. A propósito, o ministro José Dirceu e o deputado José Genoíno que, em 1964 foram condenados por ‘juristas’ e leis da ditadura militar, são condenados, em 2012, por juristas e leis supostamente democráticas, mas que ainda são, infelizmente, juristas e leis autoritárias.
Nada corrompe mais o Brasil, em 2012, do que esse tribunal e seus juízes.
Vergonha. Vergonha. Vergonha.
Outra coisa que eles esqueceram de dizer mas eu completo: a justiça no Brasil é um bastião da Direita. Que está a serviço dos ricos e poderosos e não abre.
E todos de frente para o mar.

domingo, 22 de julho de 2012

Corrupção, mensalão e eleição

Corrupção, mensalão e eleição



Existem três tipos de corruptos.
1- o flagrado, filmado, gravado, testemunhado, documentado etc, 2 – o acusado, julgado e condenado sem nenhuma prova pela imprensa – seja pra vender mais jornal, seja para derrubar presidentes, e 3 – o corrupto desconhecido que, portanto, só vai nos interessar quando for descoberto.
Os 38 réus a serem julgados a partir de 2 de agosto pelo Supremo Tribunal Federal, foram reunidos num pacote de processos batizado de “mensalão” durante o festival pirotécnico de factóides promovido pela imprensa em 2005. Quem não se lembra que durante mais de 6 meses, acusações sem provas, palpitaria novelesca e uma enxurrada de sensacionalismo barato inundaram as páginas de todos os jornais, revistas e canais de TV acusando, julgando e condenando o governo Lula de cabo a rabo? Foi uma bola de neve sem pé nem cabeça que paralisou o governo, derrubou ministros e quase conduziu o país a um desastre institucional.
Nem impeachment, nem fracasso, Lula venceu, convenceu e manteve o projeto de governo avançando nas mãos de Dilma. 7 anos depois, num Brasil mudado para melhor, surgem muitos sinais da inconsistência do formato e conteúdo daquelas acusações.
vídeo que detonou o festival de linchamentos batizado de “mensalão” em 2005, sabemos agora graças à CPI do Cachoeira, que foi produzido pelo bicheiro a pedido de Demóstenes Torres para incriminar José Dirceu, atingir o PT e dar um golpe de estado em Lula.
Hoje podemos acompanhar as sessões de uma CPI em nossos computadores. Até em nossos celulares! Qualquer um pode acessar o áudio de centenas de horas gravadas pela polícia federal envolvendo Cachoeira e Demóstenes. Gravações revelam a associação criminosa entre o bicheiro o editor da revista Veja!!! Só isso já merece uma CPI exclusiva! E que fosse corajosa, voltando no tempo até os acordos de concessão firmados entre a ditadura militar e Roberto Marinho na década de 60!
A cada dia que passa, a teoria do “mensalão” se sustenta menos. O Tribunal de Contas da União acaba de considerar regulares os contratos do Banco do Brasil com as agências de publicidade de Marcos Valério. Também ficou demonstrado que o PT fez empréstimos bancários legais para pagar dívidas de campanha. Suas e de outros partidos da base aliada. Essa decisão do TCU alivia o peso nas costas dos juízes do STF invalidando o argumento “desvio de dinheiro público” – que é um dos pilares da teoria do “mensalão”. Outro pilar – o de que havia periodicidade de pagamentos de acordo com votações a favor dos projetos do governo no congresso – nunca passou de uma fantasia. Ora, um governo eleito por uma coligação de partidos que formaram uma bancada aliada que recebeu cargos e ministérios, não precisaria pagar pelo apoio destes mesmos deputados. Não tem lógica!
Os réus do chamado “mensalão” respondem a diferentes acusações. Uns podem ser condenados ou parcialmente. Outros absolvidos ou parcialmente. Mas duvido que se prove o tal “esquema mensal”… que “desviava recursos públicos”, que era orquestrado por Lula, Genoíno ou Zé Dirceu … e que deixou algum deles rico. E é isso que interessa estabelecer de uma vez por todas.
Certamente os juízes do STF reconhecem, com seus botões, que este processo bizarro só encontra parâmetros na idade média quando bruxas ardiam em praça pública. Mais do que ao tal “mensalão e mensaleiros”, certo mesmo é que estarão julgando a si próprios. E à instituição que representam. Sucumbirá o Supremo à pressão do PiG, levando consigo nossa democracia ralo abaixo, direto ao esgoto? Pois se embarcarem no charlatanismo denuncista da grande imprensa melhor esquecermos de vez todas as conquistas pós regime militar e nos conformarmos em voltar a ser uma republiqueta de bananas, governada por uma elite estacionada na escravatura e sustentada por uma famiglia de mafiosos midiáticos.
Sabemos que o julgamento do mensalão será usado pelo PiG para defender os muros de São Paulo contra o que consideram um inimigo mortal: o PT. É somente disso que se trata. Impedir que Haddad seja eleito e, pior ainda, faça um bom governo. Impedir que o PT tome a cidadela e devolva a cidadania a 3/4 da população que o PSDB mantém enlatados em vagões de trem há duas décadas…
Segundo a última pesquisa Datafolha, 45% dos paulistanos não conhece Haddad. Dividem suas preferencias entre Serra e Russomano. É triste notar que um país continental como o nosso seja informado por essa imprensa podre e que um candidato da envergadura de Haddad – que ficou à frente de um ministério tão importante quanto o da Educação por 10 anos – não seja conhecido por 45% da população da maior cidade do Brasil. É triste admitir que Haddad depende da campanha obrigatória na TV pra se fazer ver. Um ministro que revolucionou a educação e promoveu a inserção de milhões de brasileiros pobres nas universidades.
Voltando ao tema “julgamentos”. Os inocentes do grupo dos “mensaleiros”, caso este seja o veredicto para alguns, serão justiçados, a mídia obrigada a retratar-se além de indenizá-los? É pedir muito? Você acha mesmo?

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Quando um não quer, dois não furtam

Quando um não quer, dois não furtam


Mauro Santayana
Não há como fechar os olhos: é preciso investigar a fundo o sistema de corrupção – meios políticos, órgãos públicos, empresariais e outros setores da sociedade
A CPMI criada para examinar os negócios do “empresário” Carlos Augusto de Almeida Ramos e suas estranhas relações com alguns políticos e jornalistas não deve ficar inibida. É seu dever ir ao sumo, e não repetir o caso de outras comissões, que se perderam, encalhadas em expedientes judiciais e manobras políticas. A nação tem o dever de exigir e o direito de obter todas as informações sobre os fatos. A justiça – se os fatos se comprovarem – não se exercerá plenamente se os dinheiros desviados, no superfaturamento de obras e serviços, não forem devolvidos ao erário.
A corrupção não é pecado de algum grupo político em particular, de algum partido em particular – mas de todo o sistema. Do saneamento do Estado depende a sobrevivência da nação. Como diziam os romanos, a suprema lei é a que salva a República
Houve quem defendesse, há 20 anos, as atividades do senhor Paulo César Farias, com o argumento torpe de que elas se explicavam pela cultura brasileira. A ofensa, convenhamos, não foi devidamente rechaçada. A cultura nacional não é a do furto, mesmo que tenhamos uma vasta documentação de falcatruas no passado. A cultura de nosso povo é a do trabalho, do comportamento honrado, do respeito aos valores. A essa cultura devemos a manutenção da integridade nacional e o melhor de nosso passado. Os corruptos, os corruptores e os larápios são ínfima parcela da população: não podem inquinar a nacionalidade como um todo.
Medidas tomadas nas últimas semanas e meses irão, como todos esperamos, contribuir para o saneamento dos atos políticos e empresariais. Com isso, haverá novos padrões republicanos que legitimarão a representação popular, mais que quaisquer reformas políticas. A Lei da Ficha Limpa, aprovada sob pressão popular, e referendada pelo Supremo Tribunal Federal, irá fechar o passo aos já condenados pelos tribunais. A extensão da mesma exigência aos candidatos a cargos em comissão do poder público contribuirá, e muito, para a limpeza da administração. A corrupção é um contrato entre o corruptor e o corrompido. Quando um não quer, dois não furtam.
Há poucos dias, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi a primeira a divulgar o fac-símile de seu contracheque, como membro do mais elevado tribunal do país. É um bom exemplo. Quando este texto era redigido, esperava-se que os senadores e deputados também o fizessem. Os senadores e deputados são menos de 600 pessoas. Mas, tal como no Poder Judiciário, que não se limita aos ministros do STF – mas se multiplica aos milhares, nos juízes dos outros tribunais em todos os estados brasileiros, com seus servidores permanentes e ocupantes de cargos em comissão –, o Congresso não se limita aos deputados federais e senadores. O país irá espantar-se quando tomar conhecimento do que ganham os servidores permanentes, muito mais do que recebem os eventuais ocupantes de cargos em comissão. Trata-se de privilégios acumulados, ao longo dos anos, mediante leis promulgadas “ad personam”, que, eventualmente, beneficiam membros do mesmo grupo funcional.
Não é por outra razão que os funcionários do Legislativo, e os juízes dos tribunais inferiores, mediante a Associação dos Magistrados do Brasil, se organizam para tentar impedir, via Judiciário, o conhecimento do que ganham. É improvável que o Poder Judiciário – que, em sua cúpula, decidiu tornar pública a própria remuneração – venha a aceitar essa postulação. A razão ética não admite o argumento da privacidade, quando o empregador é o povo.
A corrupção não é pecado de algum grupo político em particular, de algum partido em particular – mas de todo o sistema. Do saneamento do Estado depende a sobrevivência da nação. Como diziam os romanos, a suprema lei é a que salva a República. E, sem o combate à corrupção, a sobrevivência do Estado democrático está ameaçada pelos “salvadores”, que substituem uns corruptos pelos outros, mediante a censura, a violência policial e a tortura – como disso temos sangrenta e amarga experiência. 


Revista do Brasil

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Corrupção: Esse homem de BEM me cobrou 100 reais.Conversa vai, conversa vem ficou por 60 reais

Corrupção: Esse homem de BEM me cobrou 100 reais.Conversa vai, conversa vem, ficou por 60 reais





No seu relato, o internauta diz que há algumas semanas começou a observar que os mesmo militares realizavam blitze em sua rua. As imagens foram gravadas pelo aparelho celular do rapaz.
As imagens foram editadas e como trilha sonora, o internauta escolheu músicas que fazem referências à corrupção no país. Ele detalha passo a passo como ocorreu a ação, até a hora da entrega do dinheiro. “Resolvi pegá-los, fazer um teste com uma câmera escondida, para tirar minhas dúvidas. Saí de casa com meu carro, não levei minha carteira de motorista, mas só o RG, queria ver a reação deles, logo que passei, eles não pararam, em seguida voltei, aí foi quando fui abordado por eles”.
O procedimento normal de abordagem foi feito pelos militares, que logo pediram a documentação do motorista e do veículo. “Falei que tinha esquecido em casa, que estava só com o RG, daí ele se aproximou imediato falando que ia me multar, que eu estava errado, não podia trafegar sem a habilitação", contou o internauta.
Neste momento deu-se início às negociações para liberação do veículo. A princípio os militares pediram o valor de R$ 100, 00, seria para o reboque do veículo. Depois a oferta foi caindo de valor e o motorista acabou pagando R$ 60,00. “Enquanto isso ele me mandou ir pro carro que ia devolver meu documento e eu pegasse o dinheiro que ele ia pegar comigo no carro, foi quando eu aproveitei e acionei meu celular e filmei todo o ato ocorrido”, relatou o internauta.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

"Afinal, todos somos contra a corrupção_até os corruptos, para combater a concorrência"

"Afinal, todos somos contra a corrupção _ até os corruptos, para combater a concorrência"


Por que os protestos fracassam em todo o país?


Balaio do Kotscho

marchas kotscho Por que os protestos fracassam em todo o país?
Manifestantes se reuniram no Museu da República, em Brasília
O que houve? Ou melhor, por que não houve?
Apareceram apenas 150 "protestantes" na Cinelândia, Rio de Janeiro, na manifestação anticorrupção organizada por cinco entidades em redes sociais.
Em São Paulo, na avenida Paulista, outros cinco movimentos (Nas Ruas, Mudança Já, Pátria Minha, Marcha Pela Ética e Lojas Maçônicas) juntaram apenas 200 pessoas. Na Boca Maldita, em Curitiba, o grupo Anonymous reuniu 80 pessoas.
A maior concentração de manifestantes contra a corrupção foi registrada na praça da Liberdade, em Belo Horizonte, calculada em 1.500 pessoas, segundo a Polícia Militar. E, a menor, ocorreu em Brasília, onde 30 gatos pingados se reuniram na Esplanada dos Ministérios.
Será que a corrupção é maior em Minas do que em Brasília? Juntando tudo, não daria para encher a Praça da Matriz da minha querida Porangaba, cidade pequena porém decente.
Desta vez, nem houve divergências sobre o número de manifestantes. Eram tão poucos no feriadão de 15 de novembro que dava para contar as cabeças sem ser nenhum gênio em matemática.
Até os blogueiros mais raivosos que, na véspera, anunciaram "protestos em 37 cidades de todo o país", com horário e local das manifestações, parecem ter abandonado o barco. Não se tocou mais no assunto.
Parece que a sortida fauna que organiza protestos "contra tudo o que está aí" desde o feriadão de 7 de setembro já se cansou.
Os organizadores colocaram a culpa na chuva, mas não conseguem explicar como, no mesmo dia, sob a mesma chuva, 400 mil pessoas foram às compras na rua 25 de Março e 40 mil fiéis se reuniram a céu aberto no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, numa celebração evangélica.
Nem se pode alegar falta de assunto, já que a velha mídia não se cansa de dar manchetes todos os dias sobre os "malfeitos" do governo, com destaque no momento para o Ministério do Trabalho do impoluto Carlos Lupi.
Na minha modesta opinião, o fracasso destas manifestações inspiradas na Primavera Árabe e nos protestos contra o capitalismo selvagem nas capitais européias e nos Estados Unidos, reside na falta de objetivos e de sinceridade dos diferentes movimentos que se apresentam como "apartidários" e "apolíticos", como se isto fosse possível.
Pelo jeito, o povo brasileiro está feliz com o país em que vive _ e, por isso, só vai às ruas por um bom motivo, não a convite dos antigos "formadores de opinião".
Afinal, todos somos contra a corrupção _ até os corruptos, para combater a concorrência, certamente _, mas esta turma é mesmo contra o governo. Basta ver quem são seus arautos na imprensa, que hoje abriga o que sobrou da oposição depois das últimas eleições presidenciais.
Dilma pode demitir todos os ministros e fazer uma faxina geral na máquina do governo que eles ainda vão querer mais, e continuarão "convocando o povo" nas redes sociais. Valentes de internet, não estão habituados a enfrentar o sol e a chuva da vida real.
Ao contrário do que acontece em outros países, estes eventos no Brasil são mais um fenômeno de mídia do que de massas _ a mesma grande mídia que apoiou o golpe de 1964 e escondeu até onde pode a Campanha das Diretas Já, em 1984 (com a honrosa exceção da "Folha de S. Paulo", onde eu trabalhava na época).
Eles não enganam mais ninguém. O povo não é bobo faz tempo.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

O poder permanente de derrubar governos

O poder permanente de derrubar governos


Maria Inês Nassif (*) na CartaMaior


A corrupção do sistema político merece uma reflexão para além das manchetes dos jornais tradicionais. Em especial neste momento que o país vive, quando a nova democracia completou 26 anos e a política, que é a sua base de representação, se desgasta perante a opinião pública. Este é o exato momento em que os valores democráticos devem prevalecer sobre todas as discordâncias partidárias, pois chegou no limite de uma escolha: ou diagnostica e aperfeiçoa o sistema político, ou verá sucumbi-lo perante o descrédito dos cidadãos.

O país pós-redemocratização passou por um governo que foi um fracasso no combate à inflação, um primeiro presidente eleito pelo voto direto pós-ditadura apeado do poder por denúncias de corrupção, dois governos tucanos que, com uma política antiinflacionária exitosa, conseguiram colocar o país no trilho do neoliberalismo que já havia grassado o mundo, e por fim dois governos do PT, um partido de difícil assimilação por parcela da população. Nesse período, a mídia incorporou como poder próprio o julgamento e o sentenciamento moral, numa magnitude tal que vai contra qualquer bom senso.

Este é um assunto difícil porque pode ser facilmente interpretado como uma defesa da corrupção, e não é. Ou como questionamento à liberdade de imprensa, e está longe disso. O que se deve colocar na mesa, para discussão, é até onde vai legitimidade da mídia tradicional brasileira para exercer uma função fiscalizadora que invade áreas que não lhes são próprias. Existe um limite tênue entre o exercício da liberdade de imprensa na fiscalização da política e a usurpação do poder de outras instituições da República. 

Outra questão que preocupa muito é que a discussão emocional, fulanizada, mantida pelos jornais e revistas também como um recurso de marketing, têm como maior saldo manter o sistema político tal como é. É impossível uma discussão mais profunda nesses termos: a escandalização da política e a demonização de políticos trata-os como intrinsicamente corruptos, como pessoas de baixa moral que procuram na atividade política uma forma de enriquecimento privado. Ninguém se pergunta como os partidos sobrevivem mantidos por dinheiro privado e que tipo de concessão têm que fazer ao sistema. 

Desde Antonio Gramsci, o pensador comunista italiano que morreu na masmorra de Mussolini, a expressão “nenhuma informação é inocente” tem pontuado os estudos sobre o papel da imprensa na formulação de sensos comuns que ganham a hegemonia na sociedade. Gramsci já usava o termo “jornalismo marrom” para designar os surtos de pânico promovidos pela mídia, de forma a ganhar a guerra da opinião pública pelo medo. 

No Brasil atual, duas grandes crises de pânico foram alimentadas pela mídia tradicional brasileira no passado recente. Em 2002, nas eleições em que o PT seria vitorioso contra o candidato do governo FHC, a mídia claramente mediou a pressão dos mercados financeiros contra o candidato favorito, Luiz Inácio Lula da Silva. Tratava-se, no início, de fixar como senso comum a referência “ou José Serra [o candidato tucano] ou o caos”. 

Depois, a meta era obrigar Lula e o PT ao recuo programático, garantindo assim a abertura do mercado financeiro, recém-completada, para os capitais internacionais. Em 2005, na época do chamado “mensalão”, o discurso do caos foi redirecionado para a corrupção. Politicamente, era uma chance fantástica para a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a única alternativa para se contrapor a um líder carismático em popularidade crescente era tirar de seu partido, o PT, a bandeira da moralidade. A ofensiva da imprensa, nesse caso, não foi apenas mediadora de interesses. A mídia não apenas mediava, mas pautava a oposição e era pautada por ela, num processo de retroalimentação em que ela própria [a mídia] passou a suprir a fragilidade dos partidos oposicionistas. Ao longo desse período, tornou-se uma referência de poder político, paralelo ao instituído pelo voto. 

Eleita Dilma Rousseff, a oposição institucional declinou mais ainda, num país que historicamente voto e poder caminham juntos, e ao que tudo indica a mídia assumiu com mais vigor não apenas o papel de poder político, mas de bancada paralela. Dilma está se tornando uma máquina de demitir ministros. Nas primeiras demissões, a ofensiva da mídia deu a ela um pretexto para se livrar de aliados incômodos, nas complicadas negociações a que o Poder Executivo se vê obrigado em governos de coalizão num sistema partidário como o brasileiro. Caiu, todavia, numa armadilha: ao ceder ministros, está reforçando o poder paralelo da mídia; em vez de virar refém de partidos políticos que, de fato, têm deficiências orgânicas sérias, tornou-se refém da própria mídia. 

As ondas de pânico criadas em torno de casos de corrupção, desde Collor, têm servido mais a desqualificar a política do que propriamente moralizar a nossa democracia. Mais uma vez, volto à frase de Gramsci: não existe notícia inocente. O Brasil saído da ditadura já trazia, como herança, um sistema político com problemas que remontam à Colônia. O compadrio, o mandonismo e o coronelismo são a expressão clássica do que hoje se conhece por nepotismo, privatização da máquina pública e falha separação entre o público e o privado. A política tem sido constituída sobre essas bases e, depois de cada momento autoritário e a cada período de redemocratização no país, seus problemas se desnudam, soluções paliativas são dadas e a cultura fica. Por que fica? Porque é a fonte de poderes – poderes privados que podem se sobrepor ao poder público legitimamente constituído.

O sistema político é mantido por interesses privados, e é de interesse de gregos e troianos que assim permaneça. Segundo levantamento feito pela Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma política, cerca de 360 deputados, em 513, foram eleitos porque fizeram as mais caras campanhas eleitorais de seus Estados. Com dinheiro privado. Em sã consciência, com quem eles têm compromissos? Eles apenas tiveram acesso aos instrumentos midiáticos e de marketing político cada vez mais sofisticados porque foram financiados pelo poder econômico. É o interesse privado quem define se o dinheiro doado aos candidatos e partidos é lícito ou ilícito.

O dinheiro do caixa dois passou a fazer parte desse sistema. Não existe nenhum partido, hoje, que consiga se financiar privadamente – como define a legislação brasileira – sem se envolver com o dinheiro das empresas; e são remotíssimas as chances de um político financiado pelo poder privado escapar de um caixa dois, porque normalmente é o caixa dois das empresas que está disponível. Num sistema eleitoral onde o dinheiro privado, lícito e ilícito, é o principal financiador das eleições, ocorre a primeira captura do sistema político pelo poder privado. E isso não acaba mais. 

Esse é o âmago de nosso sistema político. A democratização trouxe coisas fantásticas para a política brasileira, como o voto do analfabeto, a ampla liberdade de organização partidária e a garantia do voto. Mas falhou no aperfeiçoamento de um sistema que obrigatoriamente teria de ser revisto, no momento em que o poder do voto foi restabelecido pela Constituição de 1988.

Num sistema como esse, por qualquer lado que se mexa é possível desenrolar histórias da promiscuidade entre o poder público e o dinheiro privado. Por que isso não entra, pelo menos, em discussão? Acredito que a situação permaneça porque, ao fim e ao cabo, ela mantém o poder político sob o permanente poder de chantagem privado. De um lado, os financiadores de campanhas se apoderam de parcela de poder. De outro, um sistema imperfeito torna facilmente capturável o poder do voto também por aparelhos privados de ideologia, como a mídia. Como nenhuma notícia é inocente, a própria pauta leva a relações particulares entre políticos e o poder econômico, ou entre a máquina pública e o partido político. A guerra permanente entre um governo eleito que tem a oposição de uma mídia dominante é alimentada pelo sistema.

O apoderamento da imprensa é ainda maior. Se, de um lado, a pauta expressa seu imenso poder sobre a política brasileira, ela não cumpre o papel de apontar soluções para o problema. Não existe intenção de melhorá-lo, de atacar as verdadeiras causas da corrupção. Apesar da imensa caça às bruxas movida pela mídia contra os governos, em nenhum momento essa sucessão de escândalos, reais ou não, incluíram seriamente a opinião pública num debate sobre a razão pela qual um sistema inteiro é apropriado pelo poder privado, inclusive e principalmente porque não se questiona o direito de apropriação do poder público pelo poder privado. A mídia tradicional não fez um debate sério sobre financiamento de campanha; não dá a importância devida à lei do colarinho branco; colocou a CPMF, que poderia ser um importante instrumento contra o dinheiro ilícito que inclusive financia campanhas eleitorais, no rol da campanha contra uma pretensa carga insuportável de impostos que o brasileiro paga. 

Pode fazer isso por superficialidade no trato das informações, por falta de entendimento das causas da corrupção – mas qualquer boa intenção que porventura exista é anulada pelo fato de que é este o sistema que permite à imprensa capturar, para ela, parte do poder de instituições democráticas devidamente constituídas para isso.


(*) Texto apresentado no Seminário Internacional sobre a Corrupção, dia 7 de novembro de 2011, em Porto Alegre.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Incrível, a mídia só fala dos corruptos

Simch: Incrível, a mídia só fala dos corruptos







No Sul21

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Setores conservadores se apropriam de forma oportunista e distorcida do debate sobre o combate à corrupção



Setores conservadores se apropriam de forma oportunista e distorcida do debate sobre o combate à corrupção

Por Lúcia Rodrigues na Caros Amigos


A corrupção virou tema recorrente nos noticiários da dita grande mídia nos últimos meses. Todos os veículos se esforçam para fazer crer que realmente combatem essa chaga que se espalhou pela sociedade e que são os verdadeiros paladinos da ética. Seria cômico se não fosse trágico. 

Assim como os corruptos e os corruptores, o quarto poder é uma das peças dessa engrenagem que movimentam a corrupção em nosso país. A corrupção é endêmica ao capitalismo, um não vive sem o outro. E como os donos da grande mídia não propõem uma ruptura com o sistema, conclui-se que o discurso propagandeado em defesa da ética é falso, oco, vazio. 

Por isso, o discurso dos comentaristas e o noticiário em geral têm sempre um enfoque moralista, conservador e não revela o que, de fato, está por trás e motiva a corrupção. 

Caros Amigos sai da vala comum e leva ao leitor uma visão que realmente explique qual é o elemento causal e irradiador da corrupção que se alastra na sociedade brasileira. Para isso, entrevistou o cientista político Francisco Fonseca, professor do curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, o juiz José Henrique Rodrigues Torres, presidente do Conselho Executivo da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), o historiador Osvaldo Coggiola, professor de História Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP), e o dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores, Valter Pomar. 

Qual deve ser a postura da esquerda em relação aos casos de corrupção no sistema capitalista? 

Francisco Fonseca - A esquerda necessita olhar o tema da corrupção sob dois ângulos: a luta pelo caráter republicano do Estado e ter clareza quanto à opacidade do Estado brasileiro, o que permite a apropriação dos recursos pelas diversas elites. Nesse sentido, a agenda da esquerda deve ser, ao meu ver: máxima transparência do Estado, por meios diversos, e apoio à participação da sociedade organizada no Estado. 

José Henrique Rodrigues Torres – A corrupção tem sido encarada e enfrentada, atualmente, e há muito tempo, no Brasil e, especialmente, no contexto capitalista mundial, sob a égide do neoliberalismo, como um problema de desvio de condutas individuais. E a resposta a essas condutas desviantes, segundo esse discurso dominante, deve ser buscada no âmbito do direito, especialmente do direito penal. Esse é o discurso da direita. Um discurso sedutor, que tem encantado até mesmo a esquerda, que o reproduz. Assim, todas as soluções propostas, tanto pela direita como pela esquerda, são intrassistêmicas e fi cam reduzidas ao âmbito moralista individualizador. Seu objetivo, oculto pela direita e não percebido pela esquerda, é preservar o sistema e, especialmente, sob a ótica neoliberal, transferir o seu controle à iniciativa privada. O corrupto seria, então, um ser imoral ou até mesmo naturalmente amoral, mas o sistema é bom e deve ser preservado. E, como a corrupção seria algo intrínseco ao serviço público, corrupto por natureza, caberia aos setores privados assumir o controle. A direita e a esquerda, assumindo de forma paradoxal um discurso hegemônico, pregam, então, que a corrupção é fruto do desvio moral de condutas individuais e que a impunidade a alimenta. O corrupto é, assim, demonizado em sua individualidade moral e, obviamente, a punição seria a principal solução. Todavia, é preciso lembrar que o direito penal é um forte instrumento de sustentação da estrutura de poder e de controle social. Aliás, é a parte mais repressiva e violenta desse sistema de controle: criminaliza os marginalizados para mantê-los distantes do centro de poder e criminaliza as pessoas dos próprios setores hegemônicos para que sejam mantidos e reafi rmados no seu rol e não realizem condutas prejudiciais aos seus interesses. Tudo é feito, enfi m, com o objetivo de salvar o sistema político e econômico. E o direito penal, no seu processo seletivo de controle social, atinge, primacialmente, os vulneráveis, integrantes dos setores periféricos, ou seja, aqueles que não têm a proteção do sistema, que praticam crimes grotescos e que, por isso, são visibilizados e vulnerabilizados. Mas, há, ainda, aqueles que, posto que integrantes dos setores hegemônicos, praticam também crimes grotescos, o que também os visibiliza e vulnerabiliza. E, fi - nalmente, há aqueles que, por perderem a proteção do sistema, são atingidos também. Aí estão os corruptos. Tem razão Camões: “perdigão que perde a pena, não há mal que não lhe venha”. Enfim, o Sistema Penal, que é essencialmente simbólico e irracional, realiza, na sua atuação pragmática seletiva, um violento controle dos setores marginalizados, possibilita o incremento da faculdade sancionatória arbitrária dos agentes policiais, fomenta a imposição de penas e execuções sem processo e alimenta o conteúdo repressivo e punitivo de ações institucionais que se escondem nos oníricos encantamentos de discursos terapêuticos ou assistenciais. Portanto, é propositadamente falsa a afi rmação de que é possível acabar com a corrupção, adotando-se um sistema punitivo prevencionista, especial ou geral. 

Osvaldo Coggiola - Lutar contra o Estado burguês, cuja estrutura é inseparável da corrupção, assim como o crime é inseparável do capitalismo, sendo inclusive uma fonte de lucros para o capital (indústria do seguro, da segurança, etc.), como mostrou Karl Marx n´ ”O Capital”. Por um Estado-Comuna, pelo governo operário e camponês. Mostrar o vínculo entre corrupção, negócios, e acumulação capitalista. O problema é que 99% da esquerda renunciou a essa luta, porque renunciou à luta contra o Estado burguês, considerada “utópica”. 

Valter Pomar - Denunciar, combater os efeitos e eliminar as causas. Para o quê se faz necessário entender as raízes da corrupção.