Pensar é preciso

Pensar é preciso

Democracia dá trabalho, e um deles é ponderar, em tempo, o sentido social e o limite de cada ação pública

Janio de Freitas
folha de são paulo

A coisa foi menos simples no seu começo e é menos simples, na continuação pelo país afora, do que se tem dito, com maior ou menor pose. Foi muito pouco dizer que os delinquentes que atacaram o Congresso e o Itamaraty eram baderneiros e pronto. O mesmo sobre os delinquentes que investiram contra a Prefeitura de São Paulo e sobre os que tentaram incendiar a Assembleia Legislativa no Rio ou, agora, atacaram no Leblon.

Tais façanhas não são só de "lúmpen" e baderneiros típicos. Os modos e perfis característicos da delinquência contaminaram grande parte das classes médias, como se pode e não se quer ver até em certos territórios universitários. E isso significa algo muito sério e profundo.

A simplificação deturpadora não é menor quanto à parcela social que se diz estar no exercício pleno da democracia em suas manifestações. Os acontecimentos ainda vivos do Leblon dão um bom exemplo. É só vê-los com a necessária ótica de que democracia não é o direito de exprimir qualquer coisa, em qualquer tempo, de qualquer maneira. Há condições e respeitos a serem considerados.

Manifestação em frente ao apartamento de Sérgio Cabral, por exemplo, pode ser um exercício de liberdade democrática, mas pode não ser mais do que uma atitude de autoritarismo. Cabral não é tolo de ficar em casa: está há tempos em endereço não conhecido. Mas seus vizinhos precisam ficar. Com a manifestação infrutífera, todo o trânsito desde o centro da cidade até a Barra da Tijuca, no outro extremo, reduz-se a um engarrafamento que triplica, ou mais do que isso, o tempo de volta do trabalho --não só em carros de luxo, não, também em centenas ou milhares de ônibus a serviço de todas as classes sociais.

Por que não o protesto no palácio de governo, se o alvo é o governador e não o familiar, o vizinho e o transeunte? Os efeitos urbanos, embora muito menores, são parecidos com os do Leblon. Mas a lógica do direito democrático de protestar os justifica, dado serem onde e como devem ser. Democracia dá trabalho, e um deles é ponderar, em tempo, o sentido social e o limite de cada ação pública.

Parece que estamos dispensados dessa obrigação. Os deslimites vêm de todos os lados. Todos em nome da democracia e de direitos.

Ainda o exemplo do Leblon: em nome da democracia, uma reunião de promotores, OAB e Anistia Internacional, na semana passada, recomendou à PM contenção nas ações repressivas aos baderneiros, em especial no uso de bombas de gás; agora a recomendação à PM, em nome da democracia, é de que não permita baderna. Então, para livrar a cara, vem o acréscimo: "mas sem excessos". E o que seriam esses excessos diante da violência delinquente? Ninguém diz, nem diz como deve ser a repressão. Basta falar em nome da democracia.

A simplificação em nome da democracia é um risco de antidemocracia.


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ONU prova que a mídia é contra a democracia e a liberdade de expressão

ONU prova que a mídia é contra a democracia e a liberdade de expressão

O Ornitorrinco

Este vídeo mostra o que se esconde por trás dos ataques sistemáticos da mídia brasileira contra a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner.

Para entender o jogo da mídia contra o que chamam de "kirchnerismo" é importante contextualizar a situação. Antes, vamos usar uma analogia metafórica.

Você mora numa grande cidade em que três padarias controlam a qualidade, a variedade e o preço dos pães que você consome. E uma antiquada lei diz que só os políticos podem liberar concessões para novas padarias. E a maioria dos políticos (responsáveis pela tal lei) são donos das padarias; ou amigos destes; ou representantes dos mesmos. Daí, um governante assume a responsabilidade para criar uma nova lei que visa quebrar o cartel, dificultar o monopólio e facilitar o surgimento de novas padarias. O que faz o sindicato dos donos das padarias? Começa a espalhar panfletos dizendo que o governante quer controlar a produção de pães na cidade e ameaça a sua liberdade de escolher o pão que você vai comer. Agora, imagine se, em vez de mandar imprimir panfletos, os donos das padarias fossem donos de todos os meios de comunicação (jornal, rádio, tv etc) disponíveis. E tente imaginar se, em vez de pãezinhos, os produtos em questão fossem as notícias que influenciam a vida todos na cidade. Uma vez exposta esta metáfora, vamos conhecer um pouco a história da imprensa na Argentina para entender o que isto tem a ver com o Brasil.

Na Argentina, a grande mídia privada era tradicionalmente "chapa-branca", principalmente a partir de 1978 - quando o ditador Rafael Videla praticou de forma criminosa a expropriação da empresa Papel Prensa, que detinha o monopólio da produção de papel no pais. Videla cedeu a Papel Prensa para três grupos: Clarin, La Nacion e La Razion (Hoje com prevalência do Clarin e o La Nacion). A contrapartida para tal "caridade" era clara: os grupos teriam que ter um "objetivo comum", ou seja, dar vazão ao "projeto" de um governo ditatorial, corrupto, violento e entreguista. Com tal golpe, os grupos empresariais passaram a controlar toda a imprensa escrita e adquiriu um poder extraordinário, cartelizando o setor e esmagando a concorrência. Inclusive, correm hoje na justiça da Argentina processos que cuidam de julgar graves acusações de crimes - seqüestros, assassinatos etc - cometidos por conta do golpe na Papel Prensa.

Ante o nebuloso passado, não é difícil entender o porquê de os grupos Clarin e La Nacion terem assumido, até o governo Duahlde (antecessor de Nestor Kirchner), uma postura "chapa-branca". Pois qualquer governante que ousasse pôr a mão no vespeiro da sórdida história por trás dos poderosos barões da mídia, obviamente perderia a "simpatia" dos mesmos. Foi o que fez Nestor Kirchner. Sua sucessora, Cristina Kirchner, foi mais além: deu amplo apoio à reformulação das antiquadas leis das comunicações que davam suporte às injustiças; ao monopólio. É a chamada Ley de Médios - uma revolução na democratização das comunicações -, reverenciada pela maioria dos jornalistas argentinos e que o relator da ONU para a liberdade de expressão, Frank La Rue, definiu como "a mais avançada legislação em favor da liberdade de expressão da América Latina e um exemplo para o mundo". Assim, é tremenda má-fé dizer que Cristina Kirchner estaria cerceando a liberdade de imprensa porque a grande mídia faz oposição ao governo dela. Porque se você raciocinar bem, para o "kirchnerismo" seria muito mais cômodo deixar tudo como está: a grande imprensa elogiando o governo de um lado e a histórica injustiça assombrando de outro lado, com a prevalência do jornalismo chapa-branca monopolizando as verbas publicitárias e sufocando a maioria representada pelos milhares de outros periódicos "não-alinhados" à oligarquia; as rádios não-comerciais etc.

No Brasil, após sistemáticas críticas dos organismos internacionais contra as capengas leis das telecomunicações (permitindo, por exemplo, o clientelismo na distribuição das concessões de rádios e tevês), em 1998 o governo de FHC resolveu fazer uma reformulação meia-boca na legislação. Mas cerca de 70% dos parlamentares que formularam e aprovaram tal legislação eram donos de rádios e tevês ou estavam a serviço destes, ou seja, criou-se uma lei que veio muito mais para restringir do que democratizar o setor. Em suma: criaram uma nova lei que ainda traz graves reflexos dos tempos da ditadura. A nova lei em estudo no Congresso Nacional visa acabar com as vergonhosas barreiras para a distribuição de concessões de rádios e TVs e coibir o monopólio nas comunicações. Mas o jogo é duríssimo. Para barrar tal lei, a chamada "grande mídia" brasileira bolou um fantasma chamado "ameaça contra liberdade de imprensa" na imagem da "ditatorial" presidenta da Argentina e quase todos os dias martela tal "ameaça" nos seus noticiosos.



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Serra e a democracia de duas orelhas

Serra e a democracia de duas orelhas 


Jornal do BrasilMauro Santayana 

A verdade, diz um provérbio berbere, é como o camelo: tem duas orelhas. Você pode agarrá-la como lhe for mais conveniente, pela direita ou pela esquerda. Essa parece ser a postura do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, que prefere a direita. Para quem conheceu o jovem Serra de há quase 50 anos, é um desconsolo descobrir o que o tempo faz aos homens. Não só, como no poema de Drummond, ao abater com sua mão pesada, cobra os anos com “rugas, dentes, calva”, mas também costuma sulcar erosões nas ideias.

José Serra quer calar os blogueiros sujos, e usou o seu partido para isso. Dois nomes são mencionados, Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. Não preciso expressar a minha solidariedade aos atingidos. O que está em questão — e os dois estarão de acordo com o raciocínio  —  é muito maior do que eles mesmos  e todos os outros franco-atiradores da internet. O problema real são os limites que querem impor à democracia.

Ao que parece, há uma liberdade de imprensa para uns, e outra para os demais. Os grandes veículos de comunicação combatem o governo e recebem dele vultosas verbas de publicidade, como é do conhecimento geral. Alguns poucos blogs, por convicção, defendem o governo federal, mas, conforme o PSDB,  estão impedidos de receber verbas publicitárias das empresas estatais.

Nenhum jornalista brasileiro pode se dar o luxo de não contar, em sua remuneração, qualquer que ela seja, com parcelas, ainda que pequenas, de dinheiro público. O poder público é a base de toda a economia nacional. Ele contrata as empreiteiras, compra das grandes empresas industriais, além de subsidiá-las com incentivos fiscais,  financia as atividades agropecuárias,  paga pelos serviços,  participa do custeio das grandes organizações patronais, entre elas a Fiesp, para ficar apenas em São Paulo. Assim, indiretamente, participa de todos os gastos com publicidade.

E mais ainda: quem paga tudo, afinal, é a sociedade e, nela, os que realmente produzem, ou seja, os trabalhadores. E são os trabalhadores, com parcela de seu suor, que mantêm o enganoso Fundo de Amparo ao Trabalhador que, administrado pelo Estado, por intermédio do BNDES, financiou as privatizações e continua a financiar empresas estrangeiras, como é o caso notório das companhias telefônicas, a começar pela controlada pelos espanhóis.  Em suma, o trabalhador paga pela corda que o sufoca.

Serra e os que pensam como ele tentam, como Josué em Jericó, segurar o sol com as mãos ou, melhor, impedir que a Terra continue rodando em torno de seu eixo e em torno da nossa estrela. A internet é indomável. E, apesar de suas terríveis distorções, como veículo que serve à difamação, à calúnia, à contrainformação, à difusão de atos de insânia  —  ampliando o que a televisão vinha fazendo  —  não há, no horizonte das ideias plausíveis, como amordaçar os bytes, imobilizar os elétrons, apagar as telas. Tudo isso poderá ocorrer com uma tempestade solar, mas nunca pela ação dos estados  —  a menos que, como tantos sonham, um governo fascista mundial destrua o sistema.

O candidato José Serra e seus correligionários se encontram alheios ao mundo que os cerca. Estão como um francês distraído que, em 10 de agosto de 1792, em um dos muitos cafés do Jardim das Tuileries, tomava placidamente uma baravoise  —  para os curiosos, mistura de café, conhaque e uma gema de ovo, segundo a receita do libertino Casanova. Enquanto isso, a multidão invadiu o Palácio Real  —  de onde, por pouco,  escaparam Luis XVI e Maria Antonieta  —  e o saqueou. O desconhecido continuou a beber. Todos os que o cercavam fugiram esbaforidos. Na defesa do palácio, morreram seiscentos guardas suíços. O francês distraído estava alheio a tudo, em sua manhã de agosto. Cinco meses depois, o rei e a rainha encontrariam a lâmina da guilhotina.

José Serra e os seus estão pensando em seu outubro, embora estejamos, no mundo inteiro, em tempos semelhantes aos do francês sans souci. Como sempre, o que está em jogo é a mesma reivindicação dos sans culotte: igualdade, liberdade, fraternidade  —  ou, seja, a democracia real. 

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Democracia e Desigualdade: Mulheres e STF

Democracia e Desigualdade: Mulheres e STF


No final de 2012 a Presidenta Dilma terá a possibilidade de reduzir a desigualdade de gênero no Poder Judiciário, em seu órgão máximo, o STF, o que terá efeito extraordinário para a imagem da mulher na sociedade brasileira e para o reconhecimento de sua capacidade. A Presidenta poderá, com a aposentadoria compulsória do Ministro Cezar Peluso, em setembro, e do Ministro Ayres Britto, em novembro, indicar duas mulheres para o STF. Poderá também inovar e tornar mais democrática a escolha dos membros do Supremo Tribunal Federal. O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.


Samuel Pinheiro Guimarães na Carta Maior


“Mas o meu país, como todos os países do mundo, ainda precisa fazer muito mais pela valorização e afirmação da mulher”. 
Presidenta Dilma Rousseff, na abertura da 66ª Assembléia Geral da ONU, em 21 de setembro de 2011

1. Quanto mais complexa uma sociedade, quanto mais diversa, quanto maiores as diferenças regionais, étnicas, religiosas, de gênero e de riqueza, mais difícil é a tarefa de elaborar normas para reger as relações de toda ordem entre as pessoas, as empresas e as agências do Estado.

2. Uma sociedade é tanto mais democrática quanto maior a participação de seus cidadãos (e cidadãs...) na elaboração e na execução das normas que regem a sua vida.

3. Em sociedades de grande dimensão territorial e populacional e de grande complexidade econômica e social a participação direta dos cidadãos na elaboração dessas normas não é possível.

4. Este é o caso do Brasil, ainda que entre nós, o recente sistema de organização de conferências nacionais, as leis de iniciativa popular, como foi a da ficha limpa, e o referendo, são certamente avanços importantes no sentido de maior democratização do país, enfrentando a resistência dos inimigos da participação popular que se apresentam como indignados adversários da “democracia direta”.

5. De toda forma, nas grandes sociedades e devido à complexidade de certos temas, os cidadãos têm de escolher representantes para elaborar essas normas, outros tantos indivíduos para executá-las e ainda outros para dirimir os conflitos que decorrem da interpretação das normas.

6. O sistema de representação popular será tão mais democrático quanto melhor refletir os interesses dos diferentes segmentos da sociedade.

7. Isto não ocorre no Brasil. Nem no Legislativo, nem no Executivo nem no Judiciário.

8. As disparidades políticas, econômicas e sociais são a principal característica da sociedade brasileira.

9. Uma dessas disparidades é a disparidade de gênero, de grande importância, pois afeta direta ou indiretamente a todos os brasileiros. 

10. As disparidades entre homens e mulheres são de toda ordem. As mulheres recebem remuneração menor por trabalho igual; as mulheres ocupam menor percentual de cargos de chefia nas empresas; as mulheres são, com muito maior frequência, vítimas de violência doméstica e de violência sexual; as mulheres chefiam a maioria das famílias uniparentais. Embora uma mulher ocupe, pela primeira, vez a Presidência da República, as mulheres estão espantosamente sub-representadas nos cargos mais elevados dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

11. 51% dos brasileiros são mulheres. Entretanto, há apenas 45 mulheres na Câmara em um conjunto de 513 Deputados, ou seja, menos de 9% do total. No Senado Federal, são nove Senadoras e 72 Senadores homens, em um total de 81. Esta situação de desigualdade vem se repetindo a cada Legislatura que é eleita desde 1988. 

12. A superação das desigualdades entre homens e mulheres no Poder Legislativo é uma tarefa de grande complexidade e que demandaria, para se tornar efetiva, uma reforma da Constituição. A lei 9504/97, que obriga os Partidos políticos a apresentarem 30% de candidatas mulheres, não surtiu os efeitos esperados. Será necessário, ao ritmo atual, aguardar décadas e talvez até séculos, para atingir a paridade de gênero no Poder Legislativo e assim corrigir uma (a outra é a de riqueza) das duas principais desigualdades que caracterizam o Brasil.

13. Em 2010, na Índia, apesar de todos os desafios que sua sociedade enfrenta, foi aprovada lei que atribui às mulheres um terço das cadeiras do Parlamento.

14. Assim, não se pode dizer que o Estado brasileiro seja democrático, do ponto de vista da representação do principal grupo de sua população, que são as mulheres, no Poder Legislativo. E o mesmo ocorre no Executivo e no Judiciário.

15. Na chefia do Poder Executivo, está a Presidenta Dilma, que não veio a ser eleita por força do funcionamento do sistema partidário tradicional, mas sim por uma iniciativa política de extraordinário alcance do ex-Presidente Lula que ousou lançar sua candidatura. No Ministério, em um total de 38 Ministros, dez são Ministras, de Ministérios de relativamente pouca verba e pouco pessoal, ainda que alguns deles tenham grande poder político, como a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério do Planejamento.

16. Os Secretários Executivos são uma espécie de Vice-Ministros. Há 38 deles, dos quais somente sete são mulheres.

17. São 535 mil o total de funcionários dos Ministérios comandados por homens enquanto que o número de funcionários dos Ministérios chefiados por mulheres não ultrapassa 40 mil.

18. Nos Ministérios, existem cerca de 2400 cargos de alta chefia e assessoria que são ocupados por 1700 homens, 70%, e por 700 mulheres, cerca de 30%.

19. Os orçamentos, em 2012, dos Ministérios chefiados por homens somam em seu conjunto R$ 629 bilhões enquanto que os orçamentos dos Ministérios chefiados por mulheres somam R$ 11 bilhões.

20. É verdade que Maria das Graças Foster chefia a Petrobrás, empresa que é uma das maiores do mundo e que, no sentido orçamentário e de influência, vale mais do que muitos Ministérios, isolados ou em conjunto. 

21. Mas, no total das 120 empresas estatais somente três são chefiadas por mulheres.

22. São 10 as agências reguladoras no Brasil, e apenas uma delas, recentemente, veio a ser chefiada por uma mulher. 

23. A mesma dificuldade de reduzir a desigualdade de gênero que se encontra no Legislativo, ainda que em muito menor escala, se encontraria no Poder Executivo, onde, porém, a vontade política, a começar pela designação dos Secretários Executivos, poderia contribuir para enfrentar este desafio.

24. Uma minoria de homens (49% da população) domina, se sobrepõe, quem sabe se poderia até dizer que oprime, de forma sutil as mulheres, que são 51% da população, através da ocupação majoritária dos cargos no Legislativo e no Executivo, isto é, controlam o processo de elaboração e de execução das normas que regem toda a vida social do país.

25. O Poder Judiciário é o menos democrático dos três Poderes da República devido à forma pela qual são escolhidos os integrantes dos Tribunais Superiores.

26. No Poder Judiciário, seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal, é integrado por onze Ministros, dos quais dois são mulheres. Nos demais tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça - STJ, Tribunal Superior do Trabalho – TST e Superior Tribunal Militar - STM) são, ao todo, 71 Ministros, dos quais apenas 11 são mulheres. A relação é de cinco mulheres para 26 homens no STJ; de cinco mulheres para 20 homens no TST; de uma mulher para 14 homens no STM.

27. Somente em 2000, pela primeira vez na história do Brasil, uma mulher, a Ministra Ellen Gracie, foi escolhida para integrar o STF, onde hoje há duas Ministras mulheres, as Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, e nove homens.

28. No final de 2012 a Presidenta Dilma terá a possibilidade de reduzir a desigualdade de gênero no Poder Judiciário, em seu órgão máximo, o STF, o que terá efeito extraordinário para a imagem da mulher na sociedade brasileira e para o reconhecimento de sua capacidade.

29. A Presidenta poderá, com a aposentadoria compulsória do Ministro Cezar Peluso, em setembro, e do Ministro Ayres Britto, em novembro, indicar duas mulheres para o STF. Poderá também inovar e tornar mais democrática a escolha dos membros do Supremo Tribunal Federal.

30. Poderá a Presidenta Dilma, se assim o quiser, solicitar a cada Tribunal de Justiça estadual uma lista tríplice de juízas e advogadas, assim como poderá consultar cada seção regional da OAB para que cada uma indique os nomes de três advogadas, com mais de vinte anos de militância jurídica ou de ensino do Direito. A partir do exame do mérito dos nomes incluídos nessas listas, e de outros nomes de mulheres de notável saber jurídico, a Presidenta poderá fazer suas indicações para as duas vagas no STF.

31. Caso isto ocorra, a Presidenta Dilma terá dado um passo decisivo para aumentar a participação da sociedade brasileira na escolha dos membros do Poder Judiciário, para tornar o Brasil mais democrático e terá reduzido o extraordinário desequilíbrio de gênero em um dos três Poderes da República.

32. A indicação de duas mulheres para o Supremo Tribunal Federal depende apenas da vontade política da Presidenta Dilma Rousseff, a primeira mulher presidenta do Brasil. Tweet

ONU prova que a mídia é contra a democracia e a liberdade de expressão

ONU prova que a mídia é contra a democracia e a liberdade de expressão





Este vídeo mostra o que se esconde por trás dos ataques sistemáticos da mídia brasileira contra a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner.

Para entender o jogo da mídia contra o que chamam de "kirchnerismo" é importante contextualizar a situação. Antes, vamos usar uma analogia metafórica.

Você mora numa grande cidade em que três padarias controlam a qualidade, a variedade e o preço dos pães que você consome. E uma antiquada lei diz que só os políticos podem liberar concessões para novas padarias. E a maioria dos políticos (responsáveis pela tal lei) são donos das padarias; ou amigos destes; ou representantes dos mesmos. Daí, um governante assume a responsabilidade para criar uma nova lei que visa quebrar o cartel, dificultar o monopólio e facilitar o surgimento de novas padarias. O que faz o sindicato dos donos das padarias? Começa a espalhar panfletos dizendo que o governante quer controlar a produção de pães na cidade e ameaça a sua liberdade de escolher o pão que você vai comer. Agora, imagine se, em vez de mandar imprimir panfletos, os donos das padarias fossem donos de todos os meios de comunicação (jornal, rádio, tv etc) disponíveis. E tente imaginar se, em vez de pãezinhos, os produtos em questão fossem as notícias que influenciam a vida todos na cidade. Uma vez exposta esta metáfora, vamos conhecer um pouco a história da imprensa na Argentina para entender o que isto tem a ver com o Brasil. 

Na Argentina, a grande mídia privada era tradicionalmente "chapa-branca", principalmente a partir de 1978 -- quando o ditador Rafael Videla praticou de forma criminosa a expropriação da empresa Papel Prensa, que detinha o monopólio da produção de papel no pais. Videla cedeu a Papel Prensa para três grupos: Clarin, La Nacion e La Razion (Hoje com prevalência do Clarin e o La Nacion). A contrapartida para tal "caridade" era clara: os grupos teriam que ter um "objetivo comum", ou seja, dar vazão ao "projeto" de um governo ditatorial, corrupto, violento e entreguista. Com tal golpe, os grupos empresariais passaram a controlar toda a imprensa escrita e adquiriu um poder extraordinário, cartelizando o setor e esmagando a concorrência. Inclusive, correm hoje na justiça da Argentina processos que cuidam de julgar graves acusações de crimes -- seqüestros, assassinatos etc -- cometidos por conta do golpe na Papel Prensa. 

Ante o nebuloso passado, não é difícil entender o porquê de os grupos Clarin e La Nacion terem assumido, até o governo Duahlde (antecessor de Nestor Kirchner), uma postura "chapa-branca". Pois qualquer governante que ousasse pôr a mão no vespeiro da sórdida história por trás dos poderosos barões da mídia, obviamente perderia a "simpatia" dos mesmos. Foi o que fez Nestor Kirchner. Sua sucessora, Cristina Kirchner, foi mais além: deu amplo apoio à reformulação das antiquadas leis das comunicações que davam suporte às injustiças; ao monopólio. É a chamada Ley de Médios -- uma revolução na democratização das comunicações --, reverenciada pela maioria dos jornalistas argentinos e que o relator da ONU para a liberdade de expressão, Frank La Rue, definiu como "a mais avançada legislação em favor da liberdade de expressão da América Latina e um exemplo para o mundo". Assim, é tremenda má-fé dizer que Cristina Kirchner estaria cerceando a liberdade de imprensa porque a grande mídia faz oposição ao governo dela. Porque se você raciocinar bem, para o "kirchnerismo" seria muito mais cômodo deixar tudo como está: a grande imprensa elogiando o governo de um lado e a histórica injustiça assombrando de outro lado, com a prevalência do jornalismo chapa-branca monopolizando as verbas publicitárias e sufocando a maioria representada pelos milhares de outros periódicos "não-alinhados" à oligarquia; as rádios não-comerciais etc.

No Brasil, após sistemáticas críticas dos organismos internacionais contra as capengas leis das telecomunicações (permitindo, por exemplo, o clientelismo na distribuição das concessões de rádios e tevês), em 1998 o governo de FHC resolveu fazer uma reformulação meia-boca na legislação. Mas cerca de 70% dos parlamentares que formularam e aprovaram tal legislação eram donos de rádios e tevês ou estavam a serviço destes, ou seja, criou-se uma lei que veio muito mais para restringir do que democratizar o setor. Em suma: criaram uma nova lei que ainda traz graves reflexos dos tempos da ditadura. A nova lei em estudo no Congresso Nacional visa acabar com as vergonhosas barreiras para a distribuição de concessões de rádios e TVs e coibir o monopólio nas comunicações. Mas o jogo é duríssimo. Para barrar tal lei, a chamada "grande mídia" brasileira bolou um fantasma chamado "ameaça contra liberdade de imprensa" na imagem da "ditatorial" presidenta da Argentina e quase todos os dias martela tal "ameaça" nos seus noticiosos.


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Sobre a diferença entre democracia e liberdade

Sobre a diferença entre democracia e liberdade

por Ana Helena Tavares

Democracia é uma praça cheia de gente.

Pessoas de todos os sexos, etnias e credos, que, dentro dos limites de uma Constituição representativa, que cria parâmetros e norteia, não têm medo de expressar suas opiniões e, ainda assim, convivem em harmonia, tolerando pacificamente o contraditório.

Seja a Cinelândia, das passeatas com milhares, seja aquela pracinha de sua cidade interiorana. Lá na velha Athenas, foi assim que a palavra democracia foi criada: para ser abrigada num púlpito público, localizado no centro da pólis (denominação dada às antigas cidades gregas que deu origem ao nome política), cujo objetivo era dar voz a todos, sendo respeitada a vontade soberana da maioria. Vale o que mais de 50 por cento acham bom.

Esta vontade, muitas vezes, pode ir contra nossa vontade. Quem mora, por exemplo, num condomínio, sabe bem o que é não ser livre para alterar a fachada de sua varanda. Mas, ao coro dos insatisfeitos, resta contentar-se e conseguir convencer os outros de suas idéias. Dá trabalho, claro. Ser déspota é imensamente mais fácil, porque prosperar numa democracia requer gasto de saliva e talento para o diálogo – palavrinha mágica.

Quanto mais vemos os outros sofrerem, mais gostaríamos que o mundo fosse assim: pessoas dialogando em paz. É, por assim dizer, um ato solidário, conflitante com o ódio (de desapego a si e à sua vontade, quando esta perde). E disto só os tiranos opressores têm medo. E como o mundo está cheio deles! Há até aqueles que querem discursar nas praças de outros países…

Liberdade é uma estrada rumo ao infinito.

Quando este rumo é roubado, tudo parece cansaço. Mas a liberdade é um raio de sol, onde nos apegamos e nos refazemos. É um oásis alucinógeno que nos faz caminhar sedentamente até ele. Mas, se acaso lá chegássemos, e nos deparássemos com muitos lagos, viria de certo a forte dúvida: em qual beber?

Liberdade não tem norte e é conflitante com o amor.

Senão vejamos… Consta que John Lennon, autor da frase – “Amo a liberdade, por isso deixo tudo o que amo livre” – morria de ciúmes de Yoko Ono. E o que é o ciúmes senão o medo de perder o que se ama? E como amar sem ter ciúmes? E o que é o amor senão um “prender-se por vontade”? Seja a alguém, a algo ou a uma terra, quem ama cuida e quem cuida cria laços, elos de uma corrente imaginária mais forte do que as físicas.

Mas liberdade é também ter o direito de escolher a quem ou a que se prender. O problema nas ditaduras é que quem escolhe isso não é nem você nem a maioria – é a minoria “iluminada” e embebida de ódio. Tiranos têm raiva da própria incompetência e temem a democracia porque sabem que não conseguiriam se destacar não fosse pela força. Seu medo é gerado pelo ódio.

E o ódio nada mais é do que uma vontade de ter “licença para matar” ou destruir. O agente secreto da rainha inglesa tinha, mas seguia ordens.

Liberdade é um faroeste sem xerife.

É, no fundo, uma utopia. Não creio que tenha havido na história da humanidade alguém totalmente livre de amarras afetivas e sociais. Até os mais libertários revolucionários não estão a salvo de influências externas. Nesse sentido, a busca pela liberdade talvez se configure numa desesperada tentativa de fuga. Às vezes, uma fuga de si mesmo.

Como se pudéssemos enganar nossas dores, a liberdade é um querer intenso, que, quanto mais sofremos, mais queremos. É, por assim dizer, um desejo solitário (de desapego ao magnetismo do que está à sua volta), pois dá asas a todas as vontades individuais, sem observar as dos outros (tantas vezes conflitantes) arcando com o caos que isto pode gerar.

E, por mais saciado que este desejo nos pareça, sempre desejaremos mais liberdade. Este é o desejo de todos os desejos: desejar mais e mais. Porque, se não houver o que desejarmos, que graça tem o mundo? Apenas tédio e inércia.

Mas o problema é: o que desejar? Muitos não sabem nem querem saber. A prisão, não a física, mas a mental é cômoda. Libertar-se é perigosíssimo. E disto todo ser humano tem medo.

Eu tenho. É o novo ao seu alcance. É o mergulho no desconhecido. É a anarquia. “Graças a Deus”, diria Zélia Gatai, uma anarquista de carteirinha que passou a vida defendendo a democracia. E que lindo era o amor dela pelo nosso Amado.

Sim, é preciso amar para ser democrata, mas a liberdade plena, como utopia que é, conflita tanto com o amor como com o ódio.

Senão vejamos… O ódio, expresso em palavras ou atos, num regime (verdadeiramente) democrático, te levará à cadeia; num mundo livre (caso existisse) te levaria a ser morto. É a (falta de) lei da selva.

O amor num mundo livre? Só quando a humanidade for reinventada.

Sugestão? Ame numa democracia.

*Ana Helena Tavares é editora do site Quem tem medo da democracia? 

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Ganhadoras do Nobel da Paz dedicam prêmio a todas as mulheres que lutam pela democracia e igualdade de gênero

Ganhadoras do Nobel da Paz dedicam prêmio a todas as mulheres que lutam pela democracia e igualdade de gênero


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E a democracia, estúpido?

E a democracia, estúpido?


Paulo Moreira Leite

A democracia “está acabada”, diz James Galbraith, filho do economista famoso, John Kenneth Galbraith, em entrevista à Folha, hoje.

Ele prossegue: “Na Grécia temos uma pessoa que foi indicada para primeiro-ministro que nem é membro do parlamento. Na Itália, Mario Monti foi indicado senador vitalício justo antes de virar primeiro-ministro. O fato é que esses dois primeiros-ministros foram ditados por Berlim, Bruxelas, Paris. Não foram escolhidos pelas populações de seus países.”

James Galbraith recorda que boa parte dos executivos que assumiram postos de mando na Europa são ligados ao Goldman Sachs, um dos grandes bancos de investimentos do mundo. Sua tese é que esses executivos se apossaram de cargos políticos e agora encaminham as decisões que irão definir o futuro da economia mundial.

O debate sobre a democracia é importante.

Não acho que a democracia está acabada mas é claro que se encontra numa situação complicada, como aquele paciente em estado grave que não é capaz de decidir sobre a equipe médica que vai tratá-lo nem sobre o tratamento a ser seguido. As decisões são tomadas num aposento ao lado, onde a direção do hospital (ou seriam os bancos, como sugere o economista?) resolve o que vai fazer e impõe suas idéias ao paciente, muitas vezes desacordado.

Registrei aqui a reação dos fanáticos do mercado quando o ex-primeiro ministro Georges Papandreou ameaçou convocar um referendo para aprovar (ou não) o novo plano de austeridade da União Européia. Papandreou não durou 72 horas no cargo, vocês se lembram.

O curioso é que, mesmo tendo sido substituído por um primeiro ministro considerado de confiança pelos mercados, até agora a situação não se modicou. O governo grego ainda não teve acesso a um pacote 8 bilhões de euros, que fora prometido caso se mostrasse um aluno bem comportado e aceitasse submeter a população do país a novos sacrifícios, que Papandreou achava tão amargos que queria ajuda da oposição para aprová-lo.

O governo espanhol acaba de ser trocado. Sairam os socialistas e retornaram os conservadores. Os números são estrondosos e ajudam a mostrar como o eleitor reage quando se sente abandonado por um partido que prometia defender sua história e seu padrão de vida.

Olhando em sua substancia, nada se modificou. Os socialistas foram expulsos do poder em função da crise. Mas os conservadores retornam para dar sequencia a mesma política de seus antecessores. Se houver mudança, será para pior.

Assim, o eleitor que votou em protesto contra a situação econômica – e não há dúvida que este foi o ponto decisivo da eleição – em breve estará cansado e desiludido. Isso é que enfraquece um regime democrático: o sujeito vai a urna, vota, e nada acontece. Ou melhor: acontece o contrário daquilo que é esperado.

É uma situação semelhante a que se viu na Italia. As ruas gritam que não querem austeridade, mas crescimento. Como o bunga-bunga Berlusconi tornou-se uma ameaça à austeridade, providencia-se uma mudança de governo que terá impacto decisivo sobre o futuro de cada cidadão sem chamar a população para dizer o que pensa.

Nos Estados Unidos, a célebre comissão de democratas e republicanos não conseguiu chegar a um acordo para fazer cortes de 1,2 trilhão de dólares no orçamento do país. É menos grave do que parece, sustentou o Premio Nobel Paul Krugman, dias atrás.

Por que? Em função do poder exagerado dos lobistas do capital financeiro, somando a vontade republicana de bloquear qualquer melhoria na economia americana em vespera das eleições presidenciais, a paralisia tornou-se o menor dos males, escreveu Krugman. Ele estava convencido de que qualquer acordo possível, naquelas circunstancias, produziria resultados ainda mais prejudiciais à economia do país.

Vamos combinar: quando um Premio Nobel acha melhor que os parlamentares fiquem de braços cruzados em plena crise é porque o ambiente político atingiu um patamar de catástrofe.

Este é o perigo.

A experiencia ensina que, em situações como esta, os políticos podem se transformar nos principais coveiros das convicções democráticas da população. Sem respostas claras e necessárias para enfrentar a crise, abrem a porta para idéias autoritárias.

A maioria das pessoas gosta de recordar do lado bom da crise de 1929, que foi o New Deal construído pelo governo Roosevelt. Era uma plataforma de crescimento e distribuição de renda, que tirou os EUA da crise. Mas havia um lado ruim também.

Em países onde não se encontrou uma saída para a enfrentar o desemprego e retomar o crescimento, abriu-se o caminho para idéias autoritárias. O caso notável de estudo é a Alemanha, que deixou seu destino nas mãos dos fanáticos do mercado da época. Com o desemprego batendo recordes históricos, eles se recusavam a estimular o crescimento e a recuperar o poder de compra das famílias. Olhando para o retrovisor, estavam de olho na ameaça inflacionária — que era um problema do passado bem distante.

O resultado é conhecido. Em 1929, Hitler era considerado um maluco que discursava nas cervejarias de Munique e seu partido não passava de uma organização com 2,5% de votos. Em 1933, os nazistas se tornaram os mais votados e Hitler assumiu o poder.

Personagens de uma mesma época, Roosevelt e Hitler representaram idéias opostas para problemas muito parecidos. Era a economia, estúpido!

Na Época

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Enquanto isso no país que ensina para o mundo "democracia"...

Enquanto isso no país que ensina para o mundo "democracia"...



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Ditadura e Inquisição

Copiadíssimo do Ferrão do Humor

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Leonardo Boff: A mídia comete sim abusos ao atacar Lula e Dilma

Por Leonardo Boff

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o "silêncio obsequioso" pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o "Brasil Nunca Mais", onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida me avalisa fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de ideias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando veem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como "famiglia" mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos de O Estado de São Paulo, de A Folha de São Paulo, de O Globo, da revistaVeja, na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem desse povo. Mais que informar e fornecer material para a discusão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido a mais alta autoridade do país, ao Presidente Lula. Nele veem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma), "a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e não contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes, nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo -Jeca Tatu-; negou seus direitos; arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação; conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)".

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles têm pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascedente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidente de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados, de onde vem Lula, e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e para "fazedores de cabeça" do povo. Quando Lula afirmou que "a opinião pública somos nós", frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas, importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, ao fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA, que faz questão de não ver; protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra, mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e, no fundo, retrógrado e velhista; ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes?

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das más vontades deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

Fonte: Adital

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Seria Ciro Gomes vidente?

Hoje os tucanos publicaram videos no youtube que me levaram a lembrar de frases de Ciro Gomes que recebi via e-mail e transcrevo abaixo.

[José Serra] "é o candidato dos grandes negócios e das negociatas, da manipulação despudorada do espaço público, do dinheiro público para fins eleitorais”

[Serra]"é uma personalidade autoritária, tenebrosa, que com o poder na mão me parece um grande perigo para o país."

“Ele [Serra] é feio para caramba, mais feio na alma do que no rosto. Ele tem uma truculência ao se relacionar com seus adversários. A conduta pessoal dele em relação aos seus adversários é uma conduta feia, de não enfrentar com linguagem civilizada, uma atitude destrutiva, que inibe o diálogo. Para mim, é horrível. Até minha conta pessoal de salário ele conseguiu que um juiz de São Paulo bloqueasse”,disse o profesta Ciro.

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"Eleição que tem o Serra como candidato, tem baixaria";

"O Serra, para ganhar uma eleição, passa com um trator por cima da própria mãe".

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